Tag Archives: Ministério do Trabalho

Comissão do Orçamento aprova para 2020 salário mínimo de R$ 1.040
ago 08, 2019

Comissão do Orçamento aprova para 2020 salário mínimo de R$ 1.040

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (08/8), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020. O texto contém o aumento do salário mínimo dos atuais 998 Reais para 1.040 Reais no próximo ano, com a correção do valor apenas pela inflação de 4,2% prevista pelo governo. O texto segue agora para o plenário do Congresso, […]

Saques do FGTS começarão em 13 de setembro
ago 05, 2019

Saques do FGTS começarão em 13 de setembro

A previsão do governo é de que as medidas anunciadas no mês passado para os fundos injetem R$ 30 bilhões na economia este ano e R$ 12 bilhões no próximo A Caixa Econômica Federal divulgou nesta segunda-feira (05/8) o cronograma para os saques de até R$ 500 de cada conta ativa e inativa do Fundo […]

O Exterminador de futuros
jul 17, 2019

O Exterminador de futuros

por Pedro Gorki* Vivemos um tempo de naturalização do absurdo. De retrocessos humanos e civilizacionais. É nesse contexto que o presidente do Brasil aparece como exterminador de futuros e nos faz questionar se teremos algum. Depois de décadas de grande esforço mundial para erradicar o trabalho infantil, que persiste no mundo, principalmente nas regiões mais […]

Vítima de violência terá prioridade na emissão de RG e carteira de trabalho
jun 13, 2019

Vítima de violência terá prioridade na emissão de RG e carteira de trabalho

Pernambuco deu um novo passo para ajudar no empoderamento das mulheres vítimas de violência doméstica e família. Uma lei estadual, sancionada na segunda-feira (10/6), determina que as as vítimas terão prioridade na emissão de carteiras de identidade (RG) e de trabalho. A prioridade de atendimento poderá ser solicitada mediante a apresentação do termo de encaminhamento de unidade […]

Termina em 28 de junho prazo para o pagamento do PIS e Pasep
jun 13, 2019

Termina em 28 de junho prazo para o pagamento do PIS e Pasep

Os trabalhadores e servidores públicos que tiveram emprego com carteira assinada no ano de 2017 têm direito de receber o abono do PIS/Pasep. O prazo para retirar o dinheiro na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep) vai até o dia 28 de junho. De acordo com os bancos, 2 milhões de trabalhadores […]

Governo Bolsonaro quer salário mínimo sem ganho real em 2020
abr 15, 2019

Governo Bolsonaro quer salário mínimo sem ganho real em 2020

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020  O governo Federal estimou o salário mínimo em R$ 1.040,00 no ano que vem, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) divulgado nesta segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia. Este ano, o salário mínimo está em R$ […]

Governo quer enfraquecer organização dos trabalhadores, alerta Sindsep-PE
mar 11, 2019

Governo quer enfraquecer organização dos trabalhadores, alerta Sindsep-PE

A ressaca do carnaval trouxe consigo mais um golpe do governo Bolsonaro contra a classe trabalhadora. O (des)governo tenta aniquilar o poder de mobilização dos trabalhadores, ao publicar, em plena folia de Momo (sexta, 1º de março), a Medida Provisória (MP) 873, que acaba com  desconto em folha da mensalidade sindical dos trabalhadores, até mesmo […]

Escritório Vitoriense dos Direitos Humanos intensifica ações para 2019
fev 15, 2019

Escritório Vitoriense dos Direitos Humanos intensifica ações para 2019

Na segunda quinzena de janeiro, na sede da Ouvidoria situada na Praça Leão Coroado (Antiga Estação Ferroviária), Centro da Vitória de Santo Antão, a Diretoria do Escritório Vitoriense dos Direitos Humanos, sob a presidência da Dra. Joseneide Adriana, esteve reunida para deliberar e constar em ata, o planejamento das atividades para o exercício 2019. As […]

Governo Federal vai unificar documentos no CPF
fev 12, 2019

Governo Federal vai unificar documentos no CPF

O Ministério da Economia encaminhou um texto para a Casa Civil que pretende unificar os documentos no número do CPF. A ideia ter apenas um número geral para o cidadão.  A expectativa é que o decreto seja assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas próximas semanas. Segundo a Economia, o decreto foi elaborado para reduzir as exigências para a verificação das informações […]

SINTEPE: Piso de R$ 2.557,73 em 2019
jan 07, 2019

SINTEPE: Piso de R$ 2.557,73 em 2019

O Piso Salarial do Magistério em 2019 será de R$ 2.557,73, conforme preceitua o Art. 5º da Lei 11.738/2008. O MEC e o Ministério da Fazenda publicaram a Portaria Interministerial nº 6, em 27 de dezembro de 2018, definindo novo valor per capita para o Fundeb no ano de 2018. Com isso, a previsão inicial de […]

Confira dicas para conquistar um emprego em 2019
jan 02, 2019

Confira dicas para conquistar um emprego em 2019

Há Vagas Manter as redes sociais profissionais atualizadas, reformular o currículo e manter a objetividade na busca do emprego. Estas são as principais orientações de especialistas quando o assunto é recolocação profissional no mercado de trabalho. Apesar da retomada ainda lenta da economia, a construção de uma boa imagem pode auxiliar quem está desempregado no […]

Trabalhador já pode solicitar seguro-desemprego totalmente via internet; saiba como
dez 20, 2018

Trabalhador já pode solicitar seguro-desemprego totalmente via internet; saiba como

O Ministério do Trabalho lançou na quarta-feira (19/12) nova funcionalidade que permite solicitar o seguro-desemprego totalmente via internet. A ferramenta já está disponível aos trabalhadores no Portal Emprega Brasil (https://empregabrasil.mte.gov.br/). Durante a apresentação do Seguro-Desemprego Web, que ocorreu no auditório do ministério em Brasília, o titular da pasta Caio Vieira de Mello afirmou que preferia […]

  • FAMAM
  • Fatima Contábil


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