Tag Archives: Ministério da Previdência

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário dia 26
nov 23, 2012

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário dia 26

Com informações da Agência Brasil A Previdência começa a fazer os depósitos da segunda parcela do décimo terceiro salário a partir da próxima segunda-feira (26) para quem ganha até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina em 1. Para quem recebe acima do mínimo, […]

Aprovada redução de idade para saque de PIS/Pasep
nov 22, 2012

Aprovada redução de idade para saque de PIS/Pasep

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede o direito às pessoas com […]

Empregadas domésticas terão direitos ampliados
nov 22, 2012

Empregadas domésticas terão direitos ampliados

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados das demais categorias. O texto foi aprovado por 359 votos favoráveis e 2 […]

Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4
nov 22, 2012

Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4

Agência Estado O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho a mais de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados nesta quarta-feira (21) pelo Executivo para o Congresso. […]

Liberado Pacote de R$ 3,5 bi em socorro a prefeitos
nov 14, 2012

Liberado Pacote de R$ 3,5 bi em socorro a prefeitos

Blog de Josias de Souza Como previsto, prefeitos que deixam os cargos em dezembro desembarcaram em Brasília. De pires na mão, desfiaram suas angústias num encontro realizado no Senado. Depois, concentraram-se defronte do Planalto. Coordenadora política de Dilma Rousseff, a ministra Ideli Sanvatti recebeu representantes do grupo. Ideli anunciou que o governo embrulha um pacote […]

Tiririca entre os 25 melhores deputados de 2012
set 19, 2012

Tiririca entre os 25 melhores deputados de 2012

Por Nilton Villanova, do FolhaPE Esta semana o gabinete do parlamentar publicou a primeira edição de um boletim composto por oito páginas, no qual constam informações em forma de relatórios sobre suas ações na Câmara. O boletim reúne de propostas apresentadas por ele, a audiências das quais participou, além das aplicações de suas emendas parlamentares. […]

Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso
set 12, 2012

Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso

Agência Brasil O Senado deu nesta quarta-feira (12) um primeiro passo para a regulamentação profissional do cuidador de idoso. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados. Pelo projeto, o cuidador é um profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à […]

Projeto dá prazo de dois anos para trabalhador sacar abono do PIS/Pasep
set 12, 2012

Projeto dá prazo de dois anos para trabalhador sacar abono do PIS/Pasep

Proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego e o abono salarial Agência Câmara Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3528/12, do Senado, que dá prazo de dois anos para o trabalhador sacar o abono salarial do PIS/Pasep. Atualmente, o prazo de saque costuma ser inferior a um ano. Esse prazo […]

Governo Federal libera R$ 174,4 milhões para o seguro-desemprego
ago 24, 2012

Governo Federal libera R$ 174,4 milhões para o seguro-desemprego

Agência Brasil O governo vai liberar R$ 174.495.379,00 para o pagamento do seguro-desemprego. O decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está publicado hoje (24) no Diário Oficial da União. Pelo decreto, os recursos virão do Orçamento de Seguridade Social da União em favor do Ministério do Trabalho. Pela […]

Servidores do INSS fazem greve de 24 horas
ago 15, 2012

Servidores do INSS fazem greve de 24 horas

Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o País fazem uma greve de 24 horas nesta quarta-feira por reajuste salarial, melhores condições de trabalho e incorporação de benefícios. Serviços como solicitação de aposentadoria, pensão e realização de perícias médicas estão prejudicados em diversos postos no Brasil. De acordo com a Federação Nacional […]

Falecimento apaga dívidas
ago 13, 2012

Falecimento apaga dívidas

Folha de Pernambuco Mesmo de­pois da mor­te do en­te querido, o fantasma da dívida do em­préstimo consignado continua assombrando muitos filhos e viúvas. É o que vem acontecendo com a família da operadora de Frota Neide Oliveira, 40. Em 2007, o pai dela, o aposentado Severino Martins de Oliveira, na época com 70 anos, solicitou […]

Justiça garante correção de aposentadoria em Escada
ago 09, 2012

Justiça garante correção de aposentadoria em Escada

Blog Escada.com Em 08 de setembro de 1995 a professora Marilene Severina da Silva, servidora efetiva da prefeitura de Escada, sofreu um acidente de trânsito no trecho da PE-45, entre os municípios da Vitória de Santo Antão e Escada. Naquela época ela trabalhava na Escola Dr. José Henrique, em Massauassu. O acidente provocou sua aposentadoria […]

Homens condenados por violência doméstica terão que indenizar o INSS
ago 01, 2012

Homens condenados por violência doméstica terão que indenizar o INSS

Agora, além de irem parar na cadeia por violência doméstica, os homens que agredirem mulheres poderão ser mais uma vez levados à Justiça e, se condenados, obrigados a devolver à Previdência Social os gastos com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. A Previdência estendeu para o âmbito doméstico as ações regressivas, nas quais […]

INSS cobra multa referente a atraso de pagamento de contribuição
jul 17, 2012

INSS cobra multa referente a atraso de pagamento de contribuição

Agência Brasil A partir desta terça-feira (17), o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) cobrará dos contribuintes individuais, facultativos e empregadores domésticos multa diária de 0,33% referente ao atraso do pagamento da contribuição da Previdência Social. O prazo para o pagamento era até essa segunda-feira (16). Para os trabalhadores que ganham até um salário mínimo […]



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