Sindsep/PE: Ato público, em Brasília, pela anulação da Reforma da Previdência de 2003
Nesta quarta-feira, dia 28, a partir das 9h, os servidores federais realizarão um ato público na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, pela anulação da Reforma da Previdência realizada durante o governo Lula, em 2003, e que retirou uma série de direitos dos trabalhadores do setor público, dentre eles, a aposentadoria integral. No mesmo dia, a […]
INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário dia 26
Com informações da Agência Brasil A Previdência começa a fazer os depósitos da segunda parcela do décimo terceiro salário a partir da próxima segunda-feira (26) para quem ganha até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina em 1. Para quem recebe acima do mínimo, […]
Aprovada redução de idade para saque de PIS/Pasep
Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede o direito às pessoas com […]
Empregadas domésticas terão direitos ampliados
Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados das demais categorias. O texto foi aprovado por 359 votos favoráveis e 2 […]
Salário mínimo previsto para 2013 é aumentado em R$ 4
Agência Estado O valor do salário mínimo previsto para entrar em vigor a partir de janeiro de 2013 será R$ 674,95, um ganho a mais de R$ 4 em relação à expectativa anunciada anteriormente de R$ 670,95. O reajuste se deve à atualização dos parâmetros macroeconômicos enviados nesta quarta-feira (21) pelo Executivo para o Congresso. […]
Liberado Pacote de R$ 3,5 bi em socorro a prefeitos
Blog de Josias de Souza Como previsto, prefeitos que deixam os cargos em dezembro desembarcaram em Brasília. De pires na mão, desfiaram suas angústias num encontro realizado no Senado. Depois, concentraram-se defronte do Planalto. Coordenadora política de Dilma Rousseff, a ministra Ideli Sanvatti recebeu representantes do grupo. Ideli anunciou que o governo embrulha um pacote […]
Tiririca entre os 25 melhores deputados de 2012
Por Nilton Villanova, do FolhaPE Esta semana o gabinete do parlamentar publicou a primeira edição de um boletim composto por oito páginas, no qual constam informações em forma de relatórios sobre suas ações na Câmara. O boletim reúne de propostas apresentadas por ele, a audiências das quais participou, além das aplicações de suas emendas parlamentares. […]
Senado regulamenta profissão de cuidador de idoso
Agência Brasil O Senado deu nesta quarta-feira (12) um primeiro passo para a regulamentação profissional do cuidador de idoso. O projeto de lei foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais e agora segue para avaliação da Câmara dos Deputados. Pelo projeto, o cuidador é um profissional que desempenha funções de acompanhamento e assistência exclusivamente à […]
Projeto dá prazo de dois anos para trabalhador sacar abono do PIS/Pasep
Proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o seguro-desemprego e o abono salarial Agência Câmara Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 3528/12, do Senado, que dá prazo de dois anos para o trabalhador sacar o abono salarial do PIS/Pasep. Atualmente, o prazo de saque costuma ser inferior a um ano. Esse prazo […]
INSS começa a pagar nesta segunda metade do décimo terceiro salário a aposentados e pensionistas
A antecipação da metade do décimo terceiro salário de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem até um salário mínimo (R$ 622) começa nesta segunda-feira (27). O pagamento será feito de acordo com o número do benefício, sem o dígito, ou com o Número de Identificação do Trabalhador (NIT). Hoje […]
Governo Federal libera R$ 174,4 milhões para o seguro-desemprego
Agência Brasil O governo vai liberar R$ 174.495.379,00 para o pagamento do seguro-desemprego. O decreto, assinado pela presidenta Dilma Rousseff e a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, está publicado hoje (24) no Diário Oficial da União. Pelo decreto, os recursos virão do Orçamento de Seguridade Social da União em favor do Ministério do Trabalho. Pela […]
Servidores do INSS fazem greve de 24 horas
Funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em todo o País fazem uma greve de 24 horas nesta quarta-feira por reajuste salarial, melhores condições de trabalho e incorporação de benefícios. Serviços como solicitação de aposentadoria, pensão e realização de perícias médicas estão prejudicados em diversos postos no Brasil. De acordo com a Federação Nacional […]
Folha de Pernambuco Mesmo depois da morte do ente querido, o fantasma da dívida do empréstimo consignado continua assombrando muitos filhos e viúvas. É o que vem acontecendo com a família da operadora de Frota Neide Oliveira, 40. Em 2007, o pai dela, o aposentado Severino Martins de Oliveira, na época com 70 anos, solicitou […]
Justiça garante correção de aposentadoria em Escada
Blog Escada.com Em 08 de setembro de 1995 a professora Marilene Severina da Silva, servidora efetiva da prefeitura de Escada, sofreu um acidente de trânsito no trecho da PE-45, entre os municípios da Vitória de Santo Antão e Escada. Naquela época ela trabalhava na Escola Dr. José Henrique, em Massauassu. O acidente provocou sua aposentadoria […]
Homens condenados por violência doméstica terão que indenizar o INSS
Agora, além de irem parar na cadeia por violência doméstica, os homens que agredirem mulheres poderão ser mais uma vez levados à Justiça e, se condenados, obrigados a devolver à Previdência Social os gastos com auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e pensão por morte. A Previdência estendeu para o âmbito doméstico as ações regressivas, nas quais […]
