Tag Archives: Ministério da Previdência

Câmara garante proteção na utilização dos recursos do VitóriaPrev
fev 17, 2013

Câmara garante proteção na utilização dos recursos do VitóriaPrev

Reunidos na manhã da última quinta-feira (14), os vereadores da Vitória de Santo Antão definiram quanto a tramitação do projeto de Lei enviado pelo Prefeito Elias Lira (PSD), que trata do Fundo de Previdência dos Servidores do Município, designado por VITÓRIAPREV. O texto promove a revogação de três Leis aprovadas por antigas legislaturas e altera […]

Novo salário mínimo entra em vigor
jan 02, 2013

Novo salário mínimo entra em vigor

O novo salário mínimo começou a valer a partir desta terça-feira (1º), passando de R$ 622 para R$ 678. O reajuste, de cerca de 9%, considerou “a variação real do crescimento” e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), como anunciou o governo na semana passada. Com o novo valor, os benefícios pagos pela […]

Salário mínimo passa a ser R$ 678 em janeiro de 2013
dez 24, 2012

Salário mínimo passa a ser R$ 678 em janeiro de 2013

NE10 O salário mínimo passará a ser R$ 678 a partir de janeiro de 2013. O reajuste de 9% foi anunciado pelo Governo Federal nesta segunda-feira (24). O valor atual é R$ 622. Será isenta, ainda, de Imposto de Renda a Participação em Lucros e Resultados (PLR) até R$ 6.000. O impacto dessa isenção nos […]

Empresas têm até hoje para depositar décimo terceiro salário dos trabalhadores
dez 20, 2012

Empresas têm até hoje para depositar décimo terceiro salário dos trabalhadores

Agência Brasil As empresas têm até esta quinta-feira (20) para pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). […]

Senador destina R$ 16 milhões para o “Projovem” de Pernambuco
dez 13, 2012

Senador destina R$ 16 milhões para o “Projovem” de Pernambuco

Blog do Inaldo Sampaio O senador Armando Monteiro (PTB) conseguiu aprovar nesta quarta-feira na Comissão Mista de Orçamento o relatório de sua autoria que destina recursos para a instalação de novas unidades da Previdência Social no interior do País e o programa “Projovem”. À parte pernambucana deste programa foram reservados no OGU de 2013 R$ […]

Portaria autoriza parcelamento de dívida previdenciária
dez 12, 2012

Portaria autoriza parcelamento de dívida previdenciária

Agência Estado Portaria conjunta da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e da Receita Federal permite o parcelamento de débitos de Estados, municípios e Distrito Federal, relativos a contribuições previdenciárias. Os débitos poderão ser pagos em parcelas a serem retidas no Fundo de Participação dos Estados ou dos Municípios, no valor de 2% da média mensal da […]

Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco
dez 05, 2012

Senado aprova benefício integral para gestantes de alto risco

Agência Brasil A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta (5), em caráter terminativo, projeto de lei que garante à gestante de alto risco licença especial remunerada. Pela proposta da senadora e atualmente ministra da Cultura, Marta Suplicy, as gestantes nessa situação terão direito ao valor total do benefício da Previdência Social durante todo […]

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74 anos
nov 30, 2012

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74 anos

A expectativa de vida do brasileiro subiu para 74 anos e 29 dias de idade, ou 74,08 anos, no ano passado, de acordo com informes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgados ontem. Com relação a 2010, a esperança ao nascer teve um aumento de três meses e 22 dias, ou seja: 73,76 […]

INSS inicia pagamento da segunda parcela do décimo terceiro
nov 27, 2012

INSS inicia pagamento da segunda parcela do décimo terceiro

Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta segunda-feira (26) os depósitos da segunda parcela do décimo terceiro salário junto com o pagamento da folha de novembro. O valor transferido pela Previdência Social chega a R$ 11.737.470.075,38, com pagamento de 25.846.367 benefícios.  Para os segurados atingidos pelas faixas definidas pela Receita Federal […]

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário dia 26
nov 23, 2012

INSS começa a pagar segunda parcela do 13º salário dia 26

Com informações da Agência Brasil A Previdência começa a fazer os depósitos da segunda parcela do décimo terceiro salário a partir da próxima segunda-feira (26) para quem ganha até um salário mínimo (R$ 622) e cujo número de inscrição no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) termina em 1. Para quem recebe acima do mínimo, […]

Aprovada redução de idade para saque de PIS/Pasep
nov 22, 2012

Aprovada redução de idade para saque de PIS/Pasep

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou ontem (21) a diminuição da idade mínima, de 70 para 60 anos, para saque das contas individuais do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). O projeto, que segue para sanção presidencial, também concede o direito às pessoas com […]

Empregadas domésticas terão direitos ampliados
nov 22, 2012

Empregadas domésticas terão direitos ampliados

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados das demais categorias. O texto foi aprovado por 359 votos favoráveis e 2 […]

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