Tag Archives: Ministério da Previdência

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19
jan 27, 2021

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19

por Daniel De Lucca e Castro e Laiza Ribeiro Gonçalves* O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota […]

Confira como contribuir para o INSS por conta própria
jan 25, 2021

Confira como contribuir para o INSS por conta própria

Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição. […]

SINTEPE: Lutando pela vida
jan 25, 2021

SINTEPE: Lutando pela vida

O ano de 2021 vem se revelando como um período de grandes desafios para a classe trabalhadora, tanto com o agravamento das crises que emergiram em 2020, quanto pela forma desastrosa com que  Governo Federal trata a pandemia do coronavírus. De forma desdenhosa, o presidente e seu ministro da Saúde tratam a gestão da pandemia, […]

Sindsep-PE: Parabéns a todos aposentad@s
jan 25, 2021

Sindsep-PE: Parabéns a todos [email protected]

Neste domingo, 24 de janeiro, é Dia dos Aposentados. A direção e o Núcleo dos Aposentados e Pensionistas do Sindsep-PE parabeniza a todos pela passagem da data. Este ano, devido à pandemia da Covid-19, não haverá programação presencial na sede do sindicato, com debates, palestras e momentos de integração, como de costume. “Vamos proteger nossos […]

Medida Provisória fixa salário mínimo em R$ 1.100
dez 31, 2020

Medida Provisória fixa salário mínimo em R$ 1.100

Anunciada na quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida tem vigência imediata, mas terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/12) publica medida provisória que fixa em R$ 1.100 o valor do salário mínimo a partir da sexta-feira, 1º de janeiro de 2021. […]

Saiba como é calculado o salário mínimo
dez 14, 2020

Saiba como é calculado o salário mínimo

Sem fórmula de cálculo desde este ano, o salário mínimo é indiretamente definido pela Constituição, que obriga a preservação do poder de compra dos trabalhadores de menor salário. Em 2020, o governo usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 para definir o valor de R$ 1.045 para o mínimo. Para 2021, […]

Candidato a vereador do PTB, Elias Martins alerta sobre saldo do VitóriaPrev
nov 10, 2020

Candidato a vereador do PTB, Elias Martins alerta sobre saldo do VitóriaPrev

Por Lissandro Nascimento O Fundo de Previdência dos Servidores da Prefeitura da Vitória de Santo Antão hoje é um grande gargalo da gestão pública e será um desafio para o próximo prefeito eleito promover o equilíbrio das contas públicas, pelo qual mesmo interessando sobretudo aos aposentados do serviço público municipal, trazem impactos diretos na oferta […]

Resíduo dos 28,68% é boato, alerta SINDSEP-PE
set 14, 2020

Resíduo dos 28,68% é boato, alerta SINDSEP-PE

O SINDSEP-PE tem sido questionado por alguns servidores sobre a existência de um resíduo dos 28,68% para quem fez acordo como o Governo Federal. A informação não procede. Não passa de boato. O que existe na verdade é algumas entidades sindicais impetraram ações na Justiça para reaver esse resíduo, mas sem sustentação jurídica. A maioria […]

Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS
ago 27, 2020

Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou uma nota em que libera os tribunais regionais mais de R$ 939 milhões para matérias previdenciárias e assistenciais que envolvem mais de 73 mil segurados do INSS. O saldo liberado servirá para contemplar aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios em 58.404 processos que correm nos TRFs de […]

Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária
jul 15, 2020

Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária

Poderão ser deduzidos até 70% dos valores devidos da Agência Brasil A partir desta quarta-feira (15/7),  pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos  valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal.  A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do […]

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Fatima Contábil


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