Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19
por Daniel De Lucca e Castro e Laiza Ribeiro Gonçalves* O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota […]
Confira como contribuir para o INSS por conta própria
Os segurados que recolhem para a Previdência Social por conta própria precisam prestar atenção. Com o novo salário mínimo de R$ 1,1 mil em vigor a partir do pagamento do próximo mês, os valores das contribuições foram reajustados. Agora, segurado terá de pagar R$ 55, R$ 121 ou R$ 220 por mês, dependendo do perfil de contribuição. […]
O ano de 2021 vem se revelando como um período de grandes desafios para a classe trabalhadora, tanto com o agravamento das crises que emergiram em 2020, quanto pela forma desastrosa com que Governo Federal trata a pandemia do coronavírus. De forma desdenhosa, o presidente e seu ministro da Saúde tratam a gestão da pandemia, […]
Sindsep-PE: Parabéns a todos [email protected]
Neste domingo, 24 de janeiro, é Dia dos Aposentados. A direção e o Núcleo dos Aposentados e Pensionistas do Sindsep-PE parabeniza a todos pela passagem da data. Este ano, devido à pandemia da Covid-19, não haverá programação presencial na sede do sindicato, com debates, palestras e momentos de integração, como de costume. “Vamos proteger nossos […]
Medida Provisória fixa salário mínimo em R$ 1.100
Anunciada na quarta-feira pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, a medida tem vigência imediata, mas terá que ser aprovada pela Câmara e pelo Senado O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (31/12) publica medida provisória que fixa em R$ 1.100 o valor do salário mínimo a partir da sexta-feira, 1º de janeiro de 2021. […]
Equipe de Paulo Roberto acusa Prefeitura da Vitória de negar informações durante transição
Por Lissandro Nascimento A equipe de transição do prefeito eleito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB), alega que a gestão do prefeito Aglaílson Júnior (PSB) está dificultando o acesso às informações internas da Prefeitura – cruciais para o planejamento dos primeiros meses da próxima administração, a partir de 1º de janeiro. O vice-prefeito […]
Saiba como é calculado o salário mínimo
Sem fórmula de cálculo desde este ano, o salário mínimo é indiretamente definido pela Constituição, que obriga a preservação do poder de compra dos trabalhadores de menor salário. Em 2020, o governo usou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de 2019 para definir o valor de R$ 1.045 para o mínimo. Para 2021, […]
Candidato a vereador do PTB, Elias Martins alerta sobre saldo do VitóriaPrev
Por Lissandro Nascimento O Fundo de Previdência dos Servidores da Prefeitura da Vitória de Santo Antão hoje é um grande gargalo da gestão pública e será um desafio para o próximo prefeito eleito promover o equilíbrio das contas públicas, pelo qual mesmo interessando sobretudo aos aposentados do serviço público municipal, trazem impactos diretos na oferta […]
Candidatos a vereador em Vitória e Pombos com alta renda receberam Auxílio Emergencial
Três políticos dos municípios da Vitória de Santo Antão e de Pombos candidatos a vereador no próximo dia 15 de novembro, estão entre os 10.724 candidatos que declararam à Justiça Eleitoral patrimônio de mais de R$ 300 mil e, mesmo assim, receberam o Auxílio Emergencial de R$ 600,00 – benefício criado pelo Governo Federal para […]
Resíduo dos 28,68% é boato, alerta SINDSEP-PE
O SINDSEP-PE tem sido questionado por alguns servidores sobre a existência de um resíduo dos 28,68% para quem fez acordo como o Governo Federal. A informação não procede. Não passa de boato. O que existe na verdade é algumas entidades sindicais impetraram ações na Justiça para reaver esse resíduo, mas sem sustentação jurídica. A maioria […]
Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou uma nota em que libera os tribunais regionais mais de R$ 939 milhões para matérias previdenciárias e assistenciais que envolvem mais de 73 mil segurados do INSS. O saldo liberado servirá para contemplar aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios em 58.404 processos que correm nos TRFs de […]
Projeto de Lei cria marco regulatório para serviços de entrega e de motorista por aplicativo
Projeto de Lei estabelece a inclusão dos profissionais no Regime Geral de Previdência Social…
Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária
Poderão ser deduzidos até 70% dos valores devidos da Agência Brasil A partir desta quarta-feira (15/7), pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal. A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do […]
Gravatá alcança nota máxima no índice de transparência previdenciária
A Prefeitura de Gravatá, por meio do ISPEG – Instituto de Servidores e Previdência de Gravatá – acaba de alcançar o nível máximo de transparência previdenciária, alcançando nota “A” no envio de informações…
Estão abertos agendamentos de Julho para as Agências do Trabalho
As 22 agências já estão com os agendamentos abertos para o próximo mês e vão até o dia 15 de julho. Expectativa é de que o número de benefícios reduza com a retomada gradual das atividades…
