Tag Archives: Ministério da Justiça

Corregedoria normatiza mudança de nome e gênero em Cartório
jul 02, 2018

Corregedoria normatiza mudança de nome e gênero em Cartório

A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou na sexta-feira (29/6) a alteração, em Cartório, de nome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O documento prevê a alteração das certidões sem obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo, nem de decisão judicial. Segundo o normativo, toda pessoa maior de 18 anos […]

Sem ministro negro, Temer cria cota racial de 30% para estagiários
jun 28, 2018

Sem ministro negro, Temer cria cota racial de 30% para estagiários

Intenção do Ministério dos Direitos Humanos é de que ela seja estendida para o Ministério Público O presidente Michel Temer assinou decreto nesta quinta-feira (28/6) que garante que 30% das vagas de estágio na administração pública sejam destinadas a jovens negros. A criação da cota racial será publicada nesta sexta-feira (29) no “Diário Oficial da União” […]

Luciana Santos: Atlas da violência e a política econômica que mata
jun 11, 2018

Luciana Santos: Atlas da violência e a política econômica que mata

por Luciana Santos Foi divulgado, essa semana, o Atlas da Violência 2018 e novamente somos confrontados pelos dados da violência crescente em nosso País. Pela primeira vez na história, o Brasil atingiu a taxa de 30 assassinatos para cada 100 mil habitantes, segundo o relatório. Com 62.517 homicídios, a taxa chegou a um nível que […]

Comissão do Senado aprova projeto que garante mais acessibilidade as pessoas com deficiência
Maio 18, 2018

Comissão do Senado aprova projeto que garante mais acessibilidade as pessoas com deficiência

O projeto (PLS 110/2018) do senador Eduardo Lopes (PRB), que torna mais acessíveis as informações públicas para pessoas com deficiência, inclusive mediante o uso do sistema braile, foi aprovado na quarta-feira (16/5), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal. Segundo a proposta, todos os órgãos públicos terão que oferecer textos, formulários, listas de […]

Negros ainda lutam por direitos básicos, 30 anos após Constituição
Maio 14, 2018

Negros ainda lutam por direitos básicos, 30 anos após Constituição

Constituição de 1988 foi primeira a incluir racismo como crime Por Débora Brito – Repórter da Agência Brasil Este ano, a memória da abolição da escravatura é lembrada pelo movimento negro no contexto dos 30 anos da Constituição Federal que, assim como a lei abolicionista, representou um momento de reorganização da sociedade brasileira. Para os negros, […]

Ao lançar Campanha da Fraternidade 2018, CNBB diz que corrupção é violência
fev 14, 2018

Ao lançar Campanha da Fraternidade 2018, CNBB diz que corrupção é violência

Agência Brasil A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, nesta quarta-feira (14/02), a Campanha da Fraternidade 2018, com o tema Fraternidade e Superação da Violência. O documento aponta formas e tipos de violência no Brasil, dando destaque às praticadas contra os negros, os jovens e as mulheres. “Os grupos sociais vulneráveis são as […]

Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover direitos LGBT
jan 15, 2018

Fundo recebe até o dia 31 inscrições de projetos para promover direitos LGBT

Agência Brasil Até o dia 31 de janeiro, o Fundo Social Elas receberá projetos que promovam a cidadania de mulheres lésbicas, bissexuais e transexuais. Serão selecionados dez projetos, que receberão R$ 30 mil cada, para execução em 10 meses, orientados pela organização não governamental, que apoia os direitos das mulheres. Segundo a coordenadora executiva do […]

Honraria a dom Helder é criticada pelo Arcebispo por “incoerência”
jan 03, 2018

Honraria a dom Helder é criticada pelo Arcebispo por “incoerência”

A concessão do título de patrono brasileiro dos Direitos Humanos a dom Helder Câmara, feita pelo presidente Michel Temer, na semana passada, por meio da sanção da Lei Federal 13.581/2017, tem sido alvo de críticas de setores ligados à Igreja e a entidades da sociedade civil. As alegações não questionam se o religioso é ou não […]

Dom Helder Câmara é declarado patrono brasileiro dos Direitos Humanos
dez 29, 2017

Dom Helder Câmara é declarado patrono brasileiro dos Direitos Humanos

Indicado quatro vezes ao Nobel da Paz, religioso foi arcebispo de Olinda e Recife. O presidente da República, Michel Temer, sancionou lei que concede a Dom Helder Câmara o título de patrono brasileiro dos direitos humanos. Dom Helder ficou conhecido, especialmente no Estado de Pernambuco, como um dos ícones da igreja católica contra a ditadura […]

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet
dez 25, 2017

Lei traz novas regras para compra de produtos pela internet

Jonas Valente – Repórter da Agência Brasil Já está em vigor a Lei 13.543, que traz novas exigências para a disponibilização de informações sobre produtos em sites de comércio eletrônico. Pela norma, sancionada na semana passada pelo presidente Michel Temer, o preço dos produtos postos à venda nos sites têm de ser colocados à vista, de maneira ostensiva, junto […]

Relatório apresenta informações sobre condições das delegacias no Brasil
dez 20, 2017

Relatório apresenta informações sobre condições das delegacias no Brasil

Somente 26,51% das delegacias da polícia federal e 12,89% das delegacias da polícia civil possuem quantidade suficiente de servidores para o adequado exercício da atividade-fim. Esses e outros dados constam da publicação “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, lançada nesta segunda-feira, 18 de dezembro, durante a 24ª Sessão Ordinária de 2017 […]

Risco de jovens negras serem mortas é duas vezes maior que o de brancas
dez 12, 2017

Risco de jovens negras serem mortas é duas vezes maior que o de brancas

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil  Os índices de violência contra a juventude, especialmente contra a juventude negra, levou a representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), Marlova Jovchelovitch Noleto, a afirmar que o desenvolvimento de políticas públicas multissetoriais de proteção a jovens de 15 a […]

CoronaVirus
Fatima Contábil


Repercutiu

Links


Arquivos