Nova CNH: veja o modelo que começa a valer em junho
Carteira de motorista começará a ser emitida a partir de 1º de junho de 2022. Não haverá necessidade de troca imediata para novo padrão. O novo modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começa a ser emitido a partir de 1° de junho deste ano, à medida que os motoristas forem renovando ou emitindo a […]
Servidores federais caminham para uma greve geral no dia 9 de março
Os servidores públicos federais do poder Executivo estão caminhando para uma greve geral nacional, no próximo dia 9 de março. A categoria está há pelo menos cinco anos com salários congelados, mas vem reivindicando apenas um reajuste linear de 19,99%, correspondente à inflação de três anos do governo Bolsonaro. Fonasefe e Fonacate, fóruns que representam […]
Polícia Federal publica novos resultados do concurso com 1.500 vagas
O Cebraspe publicou novos resultados do concurso público da Polícia Federal (PF). A lista, publicada no site da banca organizadora no último dia 05 de janeiro, torna público o resultado provisório na avaliação de títulos para delegados; e o resultado provisório na avaliação psicológica, na avaliação biopsicossocial, no procedimento de heteroidentificação e no envio dos […]
Presídio de Palmares inicia com mais de 500 novas vagas
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio de sua Executiva de Ressocialização (Seres), iniciará, nesta segunda-feira (27.12), a ocupação do novo espaço do Presídio Rorinildo da Rocha Leão (PRRL), em Palmares, na Mata Sul de Pernambuco. A unidade prisional do regime fechado aumentou de 74 para 532 disponíveis. Inicialmente a transferência de […]
Proposta do Deputado Danilo Cabral revoga Decreto que retira direitos do consumidor
Para o deputado federal Danilo Cabral, líder do PSB na Câmara, o Decreto de lei 10.887, que altera a organização do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, estabeleceu um regramento favorável a empresas infratoras em detrimento à proteção dos consumidores. Por isso, o parlamentar apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos das […]
Forças de segurança de Pernambuco recebem novo sistema de comunicação
Radiocomunicação com sinal digital, lançada nesta quarta-feira pelo governador Paulo Câmara, conta com investimentos de R$ 8,1 milhões e será implantada no Agreste, Zona da Mata e Sertão O governador Paulo Câmara (PSB) lançou, na quarta-feira (03.11), o novo sistema de comunicação via rádio das Forças de Segurança de Pernambuco. Os 669 novos radiocomunicadores e […]
Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional
Objetivo é identificar o cidadão por meios de tecnologias digitais da Agência Brasil O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei (PL) para viabilizar recursos e acelerar a implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, […]
Números de denúncias e violações contra pessoas idosas, em 2021, já superam o mesmo período de 2020
Com exceção do mês de fevereiro deste ano, que apresentou uma leve baixa, em todos os outros meses de 2021, foi identificada uma alta no número de denúncias recebidas pelo Centro Integrado de Atenção e Prevenção à Violência Contra a Pessoa Idosa (CIAPPI), programa vinculado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH). De acordo […]
Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País
O Brasil tem hoje déficit de pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistência jurídica. O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, mas o Brasil conta atualmente com […]
Disque 101 receberá denúncias de violações contra crianças
Esse número é exclusivo para profissionais de saúde que suspeitarem ou confirmarem casos de maus tratos aos jovens No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos, o governo Federal anunciou mais um canal de denúncias de violações contra esse público: é o Disque 101. Esse número é exclusivo […]
TJPE abre vagas para casamentos coletivos em Gravatá e Vitória
Casais interessados em oficializar a união de forma gratuita já podem se inscrever para mais uma edição de cerimônias de casamentos coletivos virtuais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desta vez, as comarcas que participam do evento são Gravatá, Paulista, Vitória de Santo Antão e Cabo de Santo Agostinho. Ao todo, serão oferecidas 340 vagas. […]
Ipea elabora classificação e aponta o Cabo entre os municípios mais violentos do Brasil
Estudo vai orientar Programa Nacional de Enfrentamento de Homicídios e Roubos O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) publicou, na quinta-feira (23/6), uma nota técnica que traz um levantamento que ordena os 120 municípios mais violentos do País. Os dados serão utilizados para orientar o Ministério da Justiça e da Segurança Pública (MJSP) em relação […]
A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, em decisão liminar (temporária), a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), marcadas para o próximo domingo (09 de maio). O motivo é o risco apresentado pela realização dos exames presenciais em meio à pandemia de Covid-19. As inscrições para a seleção […]
Prova do concurso da PRF é confirmada para maio
A PRF enfatiza que os candidatos poderão ser indicados a realizar a prova em uma cidade diferente da solicitada no momento da inscrição A prova do concurso para ingressar na Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi confirmada para 9 de maio, a partir de 14h. O certame será realizado seguindo uma série de medidas de segurança, […]
Cartórios de Pernambuco vão poder criar centrais de atendimento eletrônico
Os cidadãos que precisam dos serviços de cartório em Pernambuco estão mais perto de poder contar com meios eletrônicos de atendimento. O projeto de lei que trata sobre o tema deu o primeiro passo na Assembleia Legislativa e foi aprovado pela Comissão de Justiça, na segunda (19.04). A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça, […]
