Tag Archives: Ministério da Justiça

Diretor do Depen defende uso da pulseira eletrônica para enfrentar superpopulação carcerária
Maio 20, 2011

Diretor do Depen defende uso da pulseira eletrônica para enfrentar superpopulação carcerária

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça, Augusto Rossini, defendeu nesta quinta-feira (19), em Curitiba, o monitoramento eletrônico de presos como solução para o problema da superpopulação carcerária. Segundo ele, o Brasil tem cerca de 500 mil pessoas encarceradas e capacidade para abrigar cerca de 300 mil. “Temos um déficit de […]

CNJ lança diagnóstico do sistema carcerário na internet
abr 04, 2011

CNJ lança diagnóstico do sistema carcerário na internet

Publicado em 04.04.2011 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança nesta segunda-feira (4) um diagnóstico do sistema carcerário na internet – o Geopresídios – às 15h, no plenário do conselho, no Supremo Tribunal Federal. No site www.cnj.jus.br, o internauta poderá localizar em um mapa do Brasil todas as unidades prisionais cadastradas – penitenciárias, cadeias públicas, […]

Pernambuco é o terceiro Estado no ranking de homicídios de jovens
fev 24, 2011

Pernambuco é o terceiro Estado no ranking de homicídios de jovens

Do JC Online, com agências Pernambuco está em terceiro lugar no ranking de homicídios de jovens no País, com 50,7 de cada 100 mil das mortes juvenis provocadas por homicídios. Os números são do Mapa da Violência 2011, divulgado nesta quinta-feira (24) pelo Ministério da Justiça. O Estado está atrás apenas de Alagoas (60,3) e […]

Certidões de nascimento e nova identidade
dez 31, 2010

Certidões de nascimento e nova identidade

O Registro de Identidade Civil (RIC), lançado nesta quinta-feira (30/12) pelo governo federal, para substituir as atuais cédulas de identidade, trará o novo modelo de numeração das certidões de nascimento implantado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2009, que garantiu maior segurança ao documento. Todas as certidões emitidas desde 1º de janeiro […]

Dos homicídios cometidos no Brasil, 90% não chega aos tribunais
nov 19, 2010

Dos homicídios cometidos no Brasil, 90% não chega aos tribunais

Dos homicídios cometidos no Brasil, 90% não é levado aos tribunais por dificuldades nos processos de investigação, afirmou nesta quinta-feira o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. “A justiça lenta é sinônimo de injustiça”, afirmou Barreto durante uma entrevista em um programa de rádio da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), em que também afirmou que […]

Entregar arma vale até R$ 300
set 30, 2010

Entregar arma vale até R$ 300

Publicado em 30.09.2010 Após o anúncio do ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, de que a campanha do desarmamento agora é permanente no Brasil, a Polícia Federal (PF) de Pernambuco divulgou os valores que estão sendo pagos para cada tipo de arma. Varia entre R$ 100 e R$ 300, dependendo do calibre. A PF também […]

Tecnologia a serviço do povo
jun 15, 2010

Tecnologia a serviço do povo

Emissão de CPF online vai começar em agostoPublicado em 15.06.2010BRASÍLIA – A Receita Federal vai acabar com o cartão do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) a partir do segundo semestre. A expectativa é que no segundo semestre os novos inscritos já não recebam mais o cartão azul. A mudança virá junto com a implementação do […]

Garoto e Kraft Foods multadas
Maio 17, 2010

Garoto e Kraft Foods multadas

BRASÍLIA (Folhapress) – Garoto e Kraft Foods, dona da Lacta, terão que pagar multa de R$ 591,16 mil por reduzir o peso de ovos de Páscoa sem informar o consumidor. A SDE (Secretaria de Direito Econômico), do Ministério da Justiça, multou, as duas empresas por maquiagem de produtos. O valor da multa leva em conta […]

Vitória de Santo Antão assina termo e adere ao Pronasci em Brasília
jan 27, 2010

Vitória de Santo Antão assina termo e adere ao Pronasci em Brasília

do Carpina In Foco O Município da Vitória de Santo Antão formalizou nessa terça-feira (26) sua entrada no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci -, do Ministério da Justiça. Foram assinados os termos de outras 19 cidades na manhã de ontem em Brasília.Assinaram o termo municípios selecionados após pesquisa sobre o Índice […]

Decreto de Lula sobre divulgação de informações gera crise entre pastas da Defesa e dos Direitos Humanos
dez 29, 2009

Decreto de Lula sobre divulgação de informações gera crise entre pastas da Defesa e dos Direitos Humanos

Nelson Jobim e Paulo Vannuchi ameaçaram pedir demissão após decreto O decreto do presidente Lula que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos, publicado no último dia 22 no “Diário Oficial da União”, gerou uma grande crise entre dois ministérios. O texto original do decreto institui regras para acesso e divulgação de informações de crimes […]

Vitória de Santo Antão é incluída na verba do Pronasci
dez 08, 2009

Vitória de Santo Antão é incluída na verba do Pronasci

Publicado em 08.12.2009 Mais três municípios pernambucanos passam a fazer parte da lista de cidades brasileiras beneficiadas pelo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Hoje, às 14h30, os prefeitos de Petrolina (Sertão), Garanhuns (Agreste) e Vitória de Santo Antão (Zona da Mata) participam da cerimônia de adesão ao programa, no Ministério da Justiça, […]

Lula quer regular internet
nov 24, 2009

Lula quer regular internet

Do Congresso em Foco Por determinação do presidente Lula, a internet brasileira terá um marco civil regulatório a partir do próximo ano. O projeto, ainda em fase de discussão com a sociedade, deve originar uma legislação que preveja direitos e deveres dos internautas no uso dos meios digitais. A proposta aborta de vez a intenção […]

CPI: castração favorece criminoso
set 21, 2009

CPI: castração favorece criminoso

BRASÍLIA (ABr) – O senador Gerson Camata (PMDB-ES), autor do Projeto de Lei 552/2007 que permite a chamada castração química (termo leigo) para autores de estupro e abuso sexual contra crianças e adolescentes, quer substituir o nome do tratamento por supressão hormonal e assim tentar aprovar a matéria em caráter terminativo na Comissão de Constituição, […]

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Fatima Contábil


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