MPPE comemora Dia Nacional do Ministério Público nesta quarta-feira
Portal do MPPE Pela primeira vez, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conta com uma programação especial para comemorar o Dia Nacional do Ministério Público (14 de dezembro). Nesta quarta-feira, o MPPE inicia as atividades às 9h com o projeto Ministério Público nas Ruas, no bairro do Coque. Na parte da noite, a programação conta […]
O Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ) divulgou na sexta-feira a prévia de seu relatório sobre o assassinato de jornalistas em 2011. A entidade afirma que foram mortos neste ano 74 jornalistas ao redor do mundo. É uma leve queda com relação a 2010, quando o número de vítimas foi 75. O texto final […]
R$ 100 milhões para apoio às vítimas do crack e outras drogas
Senador Armando Monteiro destina emenda parlamentar ao Programa Atitude, vinculado ao Pacto pela Vida Membro titular da Subcomissão Permanente de Segurança Pública, o senador Armando Monteiro decidiu destinar, por meio de emenda de bancada, R$ 100 milhões para a prevenção e reinserção social dos usuários de crack, álcool e outras drogas, no Orçamento Geral da […]
Pena alternativa para reduzir superlotação
Jornal do Commercio Aplicar mais penas alternativas é uma das medidas que profissionais da área sugerem para reduzir os custos com a população carcerária. Em torno de 30% dos homens e 60% das mulheres estão presos por pequenos delitos, diz o professor da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) Rodrigo […]
Padre expulso na ditadura pode voltar para diocese em Pernambuco
Vito Miracapillo foi banido pelos militares por se negar a rezar missa. Pároco deve visitar Palmares, Zona da Mata do Estado, em janeiro. Do G1 PE O padre italiano Vito Miracapillo, que ganhou o visto de permanência definitiva do governo brasileiro, deve voltar à Pastoral da Igreja Católica Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco, onde era […]
SINTEPE saúda o dia da consciência negra
Neste domingo, 20 de novembro, comemoramos mais um dia da consciência negra. A data marca o aniversário de morte/assassinato de Zumbi (1695), um dos maiores líderes brasileiros. Ele liderou o Quilombo dos Palmares, localizado na Capitania de Pernambuco, numa área que chegou a abranger do atual Cabo de Santo Agostinho até o Rio São Francisco, […]
Procon se instala em Chã Grande
Folha de Pernambuco O município de Chã Grande, no Agreste, ganha amanhã a 34ª unidade do Procon Pernambuco do Estado. O órgão, ligado à Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, vai atender aos 20 mil moradores locais e das cidades vizinhas. A instalação da unidade é resultado de um convênio entre o Procon-PE e […]
Polícia Federal é homenageada na Casa dos Pernambucanos
Aqui Notícias A Assembleia Legislativa do Estado prestou uma homenagem aos 67 anos de fundação da Polícia Federal no Brasil e aos 50 anos de instalação da corporação em Pernambuco. A homenagem foi uma indicação do Deputado Estadual Henrique Queiroz (PR) que na ocasião recebeu o Superintendente regional da PF em Pernambuco, Marlon Jefferson de […]
Campanha do Desarmamento recebeu mais de 10 mil pedidos de indenização
Em pouco mais de dois meses, o Banco do Brasil (BB) já liberou cerca de R$ 1,1 milhão para pagar 10,4 mil pedidos de indenização a quem entregou armas nos postos de coleta da Campanha Nacional de Desarmamento. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (25) pela assessoria de imprensa do banco. As indenizações da campanha, […]
Estado não está preparado para fiscalizar medidas que substituem prisão, diz juiz
O Brasil não tem formas eficazes de fiscalizar a liberação de presos provisórios que cometeram crimes leves, o que pode provocar insegurança para a sociedade. O alerta é do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luciano Losekann. Desde nessa segunda-feira (4), uma alteração na lei penal permite que autores de crimes com pena […]
Detentos homossexuais terão direito à visita íntima em presídios
Agência Brasil Os detentos homossexuais terão direito à visita íntima nos presídios de todo o país. A resolução do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), do Ministério da Justiça, foi publicada hoje (4) no Diário Oficial da União. De acordo com a resolução, “o direito de visita íntima é, também, assegurado às pessoas […]
A partir de hoje, autores de crimes leves só serão presos se não houver outra opção
Vem aí uma grande mudança no sistema penal e carcerário brasileiro. Hoje (4), entra em vigor a Lei n. 12.403/2011, que altera 32 artigos do Código de Processo Penal, de 1941. Com a nova lei, pessoas que cometeram crimes leves – punidos com menos de quatro anos de prisão – e que nunca foram condenadas […]
ONU põe Brasil sob suspeita de tortura e vai enviar missão para inspecionar prisões
A Organização das Nações Unidas (ONU) fará a maior inspeção internacional já realizada nas prisões brasileiras para avaliar denúncias sobre o uso da tortura no País. Segundo o Estadão, a missão recebeu evidências de ONGs e especialistas apontando para violações aos direitos humanos em centros de detenção provisória, prisões e nas unidades que cuidam de […]
Cade julgará fusão entre Sadia e Perdigão
BRASÍLIA (Folhapress) – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), órgão ligado ao Ministério da Justiça, julgará nesta semana a fusão das empresas Sadia e Perdigão, que deu origem à BRF (Brasil Foods), uma das maiores companhias de alimentos do mundo. Segundo a reportagem apurou, dificilmente a operação será aprovada sem nenhuma restrição. Entre as […]
Campanha do desarmamento prevê entrega anônima
O Ministério da Justiça lançou nesta segunda-feira (23), em São Paulo, a terceira Campanha Nacional do Desarmamento, desta vez com novas regras para estimular a entrega voluntária de armas. A partir de agora, a entrega será anônima, o pagamento da indenização será feito após 24 horas e cada Estado deve ter mais postos para entrega […]
