Tag Archives: Ministério da Justiça

Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional
set 21, 2021

Governo propõe projeto para implementar Identificação Civil Nacional

Objetivo é identificar o cidadão por meios de tecnologias digitais da Agência Brasil  O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei (PL) para viabilizar recursos e acelerar a implementação da Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência, […]

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País
ago 04, 2021

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País

O Brasil tem hoje déficit de pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistência jurídica. O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, mas o Brasil conta atualmente com […]

Disque 101 receberá denúncias de violações contra crianças
jul 14, 2021

Disque 101 receberá denúncias de violações contra crianças

Esse número é exclusivo para profissionais de saúde que suspeitarem ou confirmarem casos de maus tratos aos jovens No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 31 anos, o governo Federal anunciou mais um canal de denúncias de violações contra esse público: é o Disque 101. Esse número é exclusivo […]

TJPE abre vagas para casamentos coletivos em Gravatá e Vitória
jul 09, 2021

TJPE abre vagas para casamentos coletivos em Gravatá e Vitória

Casais interessados em oficializar a união de forma gratuita já podem se inscrever para mais uma edição de cerimônias de casamentos coletivos virtuais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Desta vez, as comarcas que participam do evento são Gravatá, Paulista, Vitória de Santo Antão e Cabo de Santo Agostinho. Ao todo, serão oferecidas 340 vagas. […]

Justiça Federal suspende provas de concurso da PRF marcadas para 9 de maio; exame tem 304 mil inscritos
Maio 03, 2021

Justiça Federal suspende provas de concurso da PRF marcadas para 9 de maio; exame tem 304 mil inscritos

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, em decisão liminar (temporária), a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), marcadas para o próximo domingo (09 de maio). O motivo é o risco apresentado pela realização dos exames presenciais em meio à pandemia de Covid-19. As inscrições para a seleção […]

Prova do concurso da PRF é confirmada para maio
abr 30, 2021

Prova do concurso da PRF é confirmada para maio

A PRF enfatiza que os candidatos poderão ser indicados a realizar a prova em uma cidade diferente da solicitada no momento da inscrição A prova do concurso para ingressar na Polícia Rodoviária Federal (PRF) foi confirmada para 9 de maio, a partir de 14h. O certame será realizado seguindo uma série de medidas de segurança, […]

Cartórios de Pernambuco vão poder criar centrais de atendimento eletrônico
abr 19, 2021

Cartórios de Pernambuco vão poder criar centrais de atendimento eletrônico

Os cidadãos que precisam dos serviços de cartório em Pernambuco estão mais perto de poder contar com meios eletrônicos de atendimento. O projeto de lei que trata sobre o tema deu o primeiro passo na Assembleia Legislativa e foi aprovado pela Comissão de Justiça, na segunda (19.04). A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça, […]

Departamento Penitenciário Nacional abre 107 vagas de contratação imediata
abr 06, 2021

Departamento Penitenciário Nacional abre 107 vagas de contratação imediata

Idib abre inscrições para processo seletivo do Depen com 1.177 oportunidades de trabalho. Vagas são temporárias e para engenheiros e arquitetos O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) abre inscrições a partir do dia 6 de abril de 2021 para processo seletivo com 107 vagas de contratação imediata e 1.070 de cadastro reserva. Os 12 cargos ofertados exigem formação acadêmica de […]

“O auxílio não pode ser visto como uma ajuda. A ajuda é antônima ao direito”, afirma doutor em Serviço Social
mar 18, 2021

“O auxílio não pode ser visto como uma ajuda. A ajuda é antônima ao direito”, afirma doutor em Serviço Social

A pandemia da Covid-19 e seus efeitos econômicos colocaram o sistema de proteção assistencial brasileiro sob holofotes novamente. De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 67,9 milhões de pessoas receberam o auxílio emergencial em 2020. Em junho do ano passado, 8 em cada 10 brasileiros adultos recebiam algum benefício do governo federal. Tais números […]

Depen retoma provas de concurso público para 309 vagas
jan 20, 2021

Depen retoma provas de concurso público para 309 vagas

Cargos são de nível médio e superior; salários vão até R$ 6.030,23. Por G1 O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) retomou as provas objetivas e discursivas do concurso público que estavam previstas para setembro do ano passado e foram suspensas devido à pandemia. Agora, as provas serão aplicadas no dia 28 de fevereiro deste ano. A […]

Edital para concurso da PRF deve sair em janeiro de 2021
dez 27, 2020

Edital para concurso da PRF deve sair em janeiro de 2021

Pelo menos 1,5 mil novos agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) devem integrar a corporação em 2021. Segundo o diretor-geral da PRF, Eduardo Aggio, o concurso terá 500 excedentes, além das 1.500 vagas imediatas autorizadas, totalizando 2 mil novos policiais rodoviários. Embora o prazo para a publicação do edital de abertura do concurso público seja de seis […]

70% das vítimas de feminicídio nunca denunciaram uma agressão
dez 17, 2020

70% das vítimas de feminicídio nunca denunciaram uma agressão

Afirmação é da secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, em visita ao AC Reunidos em Rio Branco (AC), prefeitos e vereadores do Estado que vão assumir os mandatos, a partir do próximo ano, participaram de uma discussão sobre políticas públicas para mulheres e pessoas com deficiência. O encontro na terça-feira (15/12) contou […]

Fatima Contábil
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