Senadores defendem autonomia dos Estados na utilização dos precatórios do Fundef
A decisão do Tribunal de Contas da União de junho de 2018 proíbe a utilização dos precatórios para o pagamento de professores. Esse dinheiro, estimado em R$ 90 bilhões, decorre das diferenças de repasses que a União deveria ter feito entre 1998 e 2006, quando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e […]
Governos passam, o Mercosul fica
por Thiago Assunção O Mercosul nasceu da reaproximação entre Brasil e Argentina, ao fim das ditaduras militares. Até então, predominava a rivalidade, ao ponto de os argentinos acharem que o Brasil estaria escondendo um programa de armas nucleares. Os Presidentes Sarney e Alfonsín selaram um acordo, no final dos anos 80, que colocou fim à […]
Trabalhador deve pagar o custo de ações contra o INSS
Cerca de 15% dos benefícios pagos pelo INSS foram obtidos por via judicial Os processos judiciais contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem não ser mais gratuitos. O Governo enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei nº 6.16 0/2019, que prevê que os trabalhadores arquem com as despesas ao entrarem com processos […]
Bancários lançam campanha em defesa da Caixa Econômica
O Sindicato dos Bancários de PE lançou na última terça (26/11) a campanha nacional #ACaixaétodasua. Idealizada pelo Comitê Nacional em Defesa da Caixa, o objetivo é alertar os empregados do banco e a população sobre os riscos da venda de parte da empresa. Para marcar o início da campanha, foi realizado um ato público em frente […]
SINDSEP-PE: Movimento sindical na resistência contra o governo
O movimento sindical está na luta para construir resistência ao governo Bolsonaro. Nesta terça-feira (26/11) tem Plenária Nacional dos servidores públicos, de trabalhadores de empresas públicas e estatais, incluindo os institutos e fundações. A atividade será em Brasília e foi convocada pela CUT , Condsef/Fenadsef, CNTE, CNTSS, CNTLL, Fasubra e Confetam. Entre as medidas do […]
A Reforma da Previdência chegou em Pernambuco, avisa SINTEPE
O Governo de Pernambuco enviou à Assembleia Legislativa (Alepe) um Projeto de Lei que aumenta a contribuição previdenciária dos servidores de 13,5% para 14%. O governo diz estar se adequando à Emenda Constitucional 103. No Estado do Maranhão, por exemplo, o projeto votado na Assembleia Legislativa aprovou alíquotas que variaram de 7,5% para quem ganha […]
Projeção de salário mínimo de 2020 cai de R$ 1.039 para R$ 1.030
Com a perspectiva do governo Federal para uma inflação mais baixa, o valor do salário mínimo em 2020 deve ser reajustado dos atuais R$ 998 para cerca de R$ 1.030. Em agosto, a equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou que o piso salarial poderia subir para R$ 1.039 no próximo ano. O valor, porém, […]
Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do País será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita. Os prefeitos de todo o País poderão usar os recursos […]
Setor da Cultura aponta caminhos para reduzir desigualdades de gênero no mercado
Encontro aconteceu na sede da vice-governadoria e recolheu ideias para a inclusão das mulheres na cadeia produtiva da cultura A vice-governadora Luciana Santos (PCdoB) coordenou, nesta terça (12/11), mais um fórum de diálogo do Pernambuco Com Elas, desta vez, sobre a participação feminina na cadeia produtiva da cultura. No encontro, que contou com a presença de […]
Bolsonaro assina medida provisória que extingue o DPVAT
da Agência Brasil O presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinou ontem (11/11) medida provisória (MP) extinguindo, a partir de 1º de janeiro de 2020, o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, o chamado Dpvat. De acordo com o governo, a medida tem por objetivo evitar fraudes e amenizar os custos de […]
Brasil alcança recorde de 13,5 milhões de miseráveis, aponta IBGE
Número é superior à população de países como Bélgica, Portugal, Cuba e Bolívia O Brasil atingiu nível recorde de pessoas vivendo em situação de miséria. Em 2018, o País tinha 13,5 milhões pessoas com renda mensal per capta inferior a 145 Reais, ou 1,9 dólares por dia, critério adotado pelo Banco Mundial para identificar a condição de pobreza […]
Municípios de Pernambuco têm a segunda pior situação fiscal do Brasil
Recife teve situação fiscal classificada como difícil, enquanto Triunfo apareceu no topo do ranking entre as cidades do Estado com melhor saúde fiscal Por Folha de Pernambuco A gestão fiscal de 96% dos municípios de Pernambuco é difícil ou crítica. Mesmo sabendo que a melhora das contas depende de um conjunto de ajustes e reformas, […]
Governo autoriza a Caixa a reajustar preço das apostas das loterias; Mega-Sena custará R$ 4,50
O Ministério da Economia autorizou a Caixa Econômica Federal (CEF) a aumentar os preços das apostas das loterias no País. A Mega-Sena, que hoje custa R$ 3,50, passará a R$ 4,50, um aumento de 28,6%. O banco deverá definir a data em que os novos valores entram em vigor. A portaria que autoriza o aumento […]
Sindsep segue com calendário de assembleias para congresso da categoria
O Sindsep-PE continua realizando assembléias nos locais de trabalho para eleger os delegados que vão participar do Congresso Nacional da Condsef/ Fenadsef (ConCondsef), previsto para acontecer em dezembro, em Brasília. O calendário começou no dia 14 de outubro e segue até início de novembro. No caso específico da assembleia do Ministério da Economia, dia 31, […]
Não cortem nosso futuro, por Pedro Gorki
por Pedro Gorki Desde que o governo Bolsonaro assumiu, a Educação vem sentindo todos os dias as dificuldades impostas pelos cortes nos recursos destinados à área, pelas políticas de ingerência do governo nas escolas e universidades; pela tentativa de castrar e censurar professores e alunos, promovendo um ambiente nada saudável nas escolas, de caça ideológica […]
