Tag Archives: Ministério da Fazenda

Governo Federal divulga lista de negócios que podem ser abertos sem alvará

Agência Brasil Foi publicada hoje no Diário Oficial da União uma lista com 287 atividades econômicas que não precisarão de autorizações prévias para funcionar, como alvarás e licenças de funcionamento. A resolução com a lista define diferentes exigências a partir do risco. Os negócios classificados como de “baixo risco A” terão maior autonomia para o processo de abertura. A […]

Regras mais rígidas para concurso público entram em vigor

Ministério da Economia analisará necessidade de contratações da Agência Brasil  Estabelecidas por decreto editado em março, as novas regras para a realização de concursos públicos entram em vigor neste sábado (1º). Caberá ao Ministério da Economia analisar e autorizar todos os pedidos de concursos públicos na administração federal direta, nas autarquias e nas fundações. Agora, o Ministério da […]

Deputado João Paulo lamenta dificuldade de retomada econômica do País

Preocupado com a velocidade de recuperação do País após a crise econômica, o deputado João Paulo (PCdoB) chamou atenção, na Reunião Plenária desta quinta (30/5), para estudos sobre o atual momento de recessão. O parlamentar citou que “serão necessários sete anos para o Brasil voltar ao patamar anterior à crise”. “Isso é mais que o dobro da […]

74% dos consumidores não sabem o quanto pagam de imposto

Pesquisa revela que apenas 22% das micros e pequenas empresas conhecem o percentual de impostos cobrado nas transações comerciais Sete em cada dez brasileiros não sabem o valor dos impostos embutidos no preço dos produtos e serviços que consomem. Um levantamento feito pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito […]

Demissão de servidor volta à pauta. A resposta será dada na greve geral, dia 14

O governo federal continua sua pauta de maldade e acaba de lançar mais uma investida contra o funcionalismo federal. Trata-se do programa de demissão voluntária (PDV) que, inicialmente, foi destinado a sete órgãos federais, com previsão de demissão de mais de 21 mil funcionários. Já foram confirmados PDVs na Petrobras, Correios, Infraero e Embrapa. As […]

Barreiros, Ribeirão e Bezerros ficam sem repasse do FPM

Com o fim do prazo de alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), municípios que não enviaram os dados sofrerão penalidade de suspensão das transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Até o momento, 285 municípios terão suspensos os respectivos repasses do FPM. Essa suspensão diz respeito aos […]

André de Paula apresenta projeto que isenta de IPI e IOF mototaxistas de todo País

O deputado federal e líder do PSD na Câmara, André de Paula (PE), apresentou um projeto de lei que vai beneficiar moto-taxista de todo País (PL nº 2625/19). A medida tem como objetivo isentar do IPI – o Imposto de Produtos Industrializados – e do IOF – Imposto Sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, […]

Governadores do Nordeste pedem a Bolsonaro prioridade para Educação e conclusão de obras paradas

A primeira reunião entre os governadores do Nordeste e o presidente da República, Jair  Bolsonaro (PSL), foi marcada pela defesa de dois pontos centrais para a região: a educação e a retomada das obras paradas. Em carta assinada por todos os governadores, a manutenção do Fundeb e a revogação dos cortes nos orçamentos das universidades […]

Com “Zap do MEI”, plataforma educa empreendedores com dicas de finanças pessoais

Serviço prestado pela MEI Fácil leva trilha de educação financeira para o microempreendedor; 70 mil já passaram pela ferramenta Plataforma de serviços financeiros para o pequeno empreendedor, a MEI Fácil lançou um novo programa de educação coletiva para dar suporte aos microempreendedores individuais na gestão dos seus negócios. No berço da inovação, a startup agora […]

CGU investiga repasses de recursos federais para Prefeitura de Limoeiro

Blog do Agreste Os recursos federais recebidos pela Prefeitura de Limoeiro estão sendo alvo de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Há mais de duas semanas, auditores analisam documentos, visitam escolas e unidades de saúde e entrevistam servidores municipais. De acordo com o auditor federal Jorge Ricardo, que integra o Setor de Finanças e […]

MPF recomenda novo concurso para o INSS que deve ser anunciado em até 30 dias

O concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é certamente uma das seleções mais aguardadas entre os concurseiros de todo o País. Na terça-feira (23/4), o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) encaminhou recomendação, à presidência do INSS e ao Ministério da Economia, para abertura de um novo edital para autarquia, que […]

Governo Federal não prevê novos concursos para 2020

O Ministério da Economia apresentou, nesta semana, a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, no qual não prevê concursos . O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias é feito anualmente e serve para mostrar as metas e as previsões de receitas e despesas da administração pública para o ano seguinte. O governo […]

Humberto promete derrubar proposta de Bolsonaro que acaba com reajuste real do salário mínimo

Um dia depois de o governo divulgar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, que vai pôr fim à política de valorização real do salário mínimo, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), criticou a medida, que afetará diretamente 48 milhões de brasileiros, e questionou a intenção de Bolsonaro. O senador acredita […]

Governo Bolsonaro quer salário mínimo sem ganho real em 2020

Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê salário mínimo de R$ 1.040 em 2020  O governo Federal estimou o salário mínimo em R$ 1.040,00 no ano que vem, de acordo com o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) divulgado nesta segunda-feira, 15, pelo Ministério da Economia. Este ano, o salário mínimo está em R$ […]