Trabalhadores deverão receber 13º e férias integrais
Segundo nota técnica da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia, valores deverão ser integrais mesmo se o profissional teve jornada e salário reduzidos durante a pandemia Trabalhadores que tiveram a jornada e o salário reduzidos durante a pandemia do novo coronavírus terão direito a 13º salário e férias integrais, de acordo com nota técnica […]
Governo e Congresso jogam contra o povo brasileiro
Na semana em que a imprensa brasileira voltou as suas atenções à eleição presidencial americana, no Brasil, Congresso e governo caminham com projetos contrários à economia nacional e à vontade popular. Na terça-feira (03/11) o Senado aprovou o PLP 19/19, que desvincula o Banco Central da política econômica do País e, no dia seguinte, o […]
Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020…
Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre, aponta estudo da CNM
A pandemia da Covid-19 trouxe impacto significativo em diferentes setores da arrecadação municipal. Com o recolhimento de tributos, não foi diferente. De abril a junho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, os principais impostos de competência municipal sofreram redução de 14,35%. Juntos, o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial […]
Privatizações avançam e bancários da Caixa alertam: “Queima de patrimônio”
Governo deve encaminhar ao Congresso, já nesta semana, projeto de lei de privatização dos Correios. Petrobras, BNDES, Eletrobras e empresas públicas do Distrito Federal estão na lista de órgãos que devem ser vendidos. Federação nacional que representa bancários da Caixa Econômica, também sob ameaça de ser privatizada, alerta: “Estão dilapidando o patrimônio nacional”…
Governo Bolsonaro acabou com a corrupção?
Parece piada, mas dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que acabou a Operação Lava Jato porque na sua gestão não há corrupção, a Polícia Federal apreendeu, na semana passada, dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo no Senado, o bolsonarista Chico Rodrigues (DEM-RR). E as coincidências não param por […]
Assine petição pública por mais verba para o SUS em 2021
Se não houver nenhuma mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, o Sistema Único de Saúde (SUS) ficará com R$ 35 bilhões a menos em relação a 2020. Um dos motivos é a Emenda Constitucional 95, a lei do teto de gastos, suspensa este ano por causa da pandemia da Covid-19, mas que […]
Reforma administrativa de Bolsonaro é um retrocesso
O governo pretende rasgar a Constituição e reimplantar no Brasil um sistema que, antes de 1988, era marcado pela corrupção, empreguismo, clientelismo e outras formas de patrimonialismo e fisiologismo. Esse é o objetivo da gestão Bolsonaro com sua “reforma” administrativa (PEC32/2020), que acaba, dentre outras coisas, com o concurso público e com a estabilidade. Uma […]
Governo autoriza IBGE a contratar 6,5 mil profissionais para pesquisa
O edital de abertura das inscrições para o processo seletivo simplificado deverá ser lançado em até seis meses. O IBGE definirá a remuneração dos profissionais a serem contratados…
Orçamento 2021 prevê 982 vagas para o TRE
A destinação de vagas ainda não é uma autorização ou confirmação de que o quantitativo será preenchido por meio de editais. No dia 31 de agosto, o Governo Federal encaminhou o Projeto Orçamentário Anual de 2021 (PLOA 2021) para o preenchimento de mais de 50 mil vagas. Desse total, 982 vagas são para ingresso na […]
Sem abrir edital, mais de 50% dos trabalhadores do IBGE são temporários
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não abre novos concursos públicos para contratações de efetivos desde 2015. E sem solicitar novos editais ao Governo, o quadro de servidores já chega a mais de 50% de temporários. Os dados constam na pesquisa da Associação dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE SN), publicada em julho. Segundo […]
Proposta em tramitação na Câmara acaba com uso de moedas e cédulas e exige conta bancária para todos
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 214/20 define critérios para emissão e circulação de papel-moeda no Brasil e regras sobre saques de dinheiro em espécie, transferências e pagamentos. O texto em tramitação na Câmara dos Deputados exige que todos tenham conta bancária e suas transações sejam registradas por meio do CPF ou do CNPJ. Conforme […]
Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS
O projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino) ao invés de onde está a empresa prestadora do serviço. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor aprovado pelo Senado…
Municípios receberão complemento do FPM até novembro
Diante deste motivo, o Congresso Nacional autorizou estender, até Novembro, os complementos do FPM com limite de R$ 2,05 bilhões mensais. A lei de conversão da MP garante mais segurança orçamentária para municípios e estados, que também serão contemplados com a medida…
Polícia Federal e PRF são os concursos mais aguardados para 2021
O Concurso da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) são muito aguardados para o ano de 2021. Os salários são muito atrativos, eles chegam até R$ 23.692,74…
