Tag Archives: Ministério da Fazenda

Orçamento 2021 prevê 982 vagas para o TRE
set 10, 2020

Orçamento 2021 prevê 982 vagas para o TRE

A destinação de vagas ainda não é uma autorização ou confirmação de que o quantitativo será preenchido por meio de editais. No dia 31 de agosto, o Governo Federal encaminhou o Projeto Orçamentário Anual de 2021 (PLOA 2021) para o preenchimento de mais de 50 mil vagas. Desse total,  982 vagas são para ingresso na […]

Sem abrir edital, mais de 50% dos trabalhadores do IBGE são temporários
set 09, 2020

Sem abrir edital, mais de 50% dos trabalhadores do IBGE são temporários

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) não abre novos concursos públicos para contratações de efetivos desde 2015. E sem solicitar novos editais ao Governo, o quadro de servidores já chega a mais de 50% de temporários. Os dados constam na pesquisa da Associação dos Trabalhadores do IBGE (ASSIBGE SN), publicada em julho. Segundo […]

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS
set 01, 2020

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

O projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino) ao invés de onde está a empresa prestadora do serviço. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor aprovado pelo Senado…

Municípios receberão complemento do FPM até novembro
ago 24, 2020

Municípios receberão complemento do FPM até novembro

Diante  deste motivo, o Congresso Nacional autorizou estender, até Novembro, os complementos do FPM com limite de R$ 2,05 bilhões mensais. A lei de conversão da MP garante mais segurança orçamentária para municípios e estados, que também serão contemplados com a medida… 

Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
ago 13, 2020

Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada na quinta (13/08) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria…

Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária
jul 15, 2020

Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária

Poderão ser deduzidos até 70% dos valores devidos da Agência Brasil A partir desta quarta-feira (15/7),  pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos  valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal.  A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do […]

Aprenda a investir em Dólar
jul 09, 2020

Aprenda a investir em Dólar

O investidor brasileiro que a cada mês vê uma valorização maior da moeda americana em relação ao Real, pode e deve estar pensando de que maneira é possível ter resultados financeiros investindo em dólar.
A boa notícia é que existem investimentos atrelados a essa moeda, tanto no Brasil quanto fora dele…

Servidores apontam caminhos para solucionar a crise econômica
jul 06, 2020

Servidores apontam caminhos para solucionar a crise econômica

O Governo Jair Bolsonaro continua investindo na política de desvalorização dos serviços públicos e dos servidores para justificar a sua ânsia privatista com o objetivo de beneficiar a classe empresarial. Mas os servidores continuam mobilizados contra o ultraliberalismo, redução do Estado e dos investimentos em políticas sociais…

O fim do dinheiro em espécie se aproxima?
jun 23, 2020

O fim do dinheiro em espécie se aproxima?

Diante do acalorado debate sobre a moeda, o Brasil tem apresentado boa assimilação no uso dos pagamentos digitais. Segundo levamento realizado pelo IDC, simultaneamente no Brasil, Colômbia e México, 61% dos entrevistados brasileiros apontaram que preferem o uso digital…

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