Entidades lançam campanha por revogação da reforma trabalhista, que ‘vendeu ilusões’
Entidades do mundo acadêmico, jurídico e sindical se uniram para lançar campanha pela revogação da “reforma” trabalhista (Lei 13.467, de 2017). O passo inicial do movimento “Revoga Já” foi dado no último sábado (14.05), com seminário durante todo o dia, presencial e virtual, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). A recente […]
Direitos reconhecidos na Constituição estão sendo destruídos pelo governo federal
Brasil de Fato Fruto de muita pressão popular nas ruas, a Constituição de 1988 reconheceu, em seu artigo 6º, uma série de direitos a todos os brasileiros: educação, saúde, moradia, alimentação, trabalho, transporte, lazer, segurança, previdência, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados. O artigo 7º lista outros tantos direitos dos trabalhadores, […]
Seminário discute reconstrução de políticas afetadas por reformas de Temer e Bolsonaro
Evento, que começou nesta segunda (11), com palestra do deputado Tadeu Alencar, está sendo promovido pelo Segmento Sindical do PSB de Pernambuco Teve início, nesta segunda-feira (11.04), no Recife, o seminário “O mundo do trabalho, a democracia e o Brasil que queremos: contribuições para uma agenda nacional e estadual”. O evento, promovido pelo Segmento Sindical […]
A Lava Jato se tornou um câncer
Por Daniel Max Há um ditado que diz que toda unanimidade é burra. Acredito que esse seja o caso da outrora operação de combate a corrupção, quando era aplaudida por todos os setores da sociedade. O que temos assistido é um espetáculo de horrores cometidos pelos integrantes dessa facção político/criminosa. Política porque gerencia seletivamente quem […]
Querem matar a Previdência e os aposentados, por Paulo César Régis de Souza
Paulo César Régis de Souza (*) Bolsonaro segue com sua maneira diversionista de governar, dizendo coisas sem fundamento, sem nexo, mas, ao mesmo tempo enviando Medida Provisória para seguir o mesmo caminho do Temer, de destruição da maior política pública de redistribuição de renda, combate às desigualdades sociais e redução da pobreza, que é a […]
Salário mínimo: a primeira vítima
O corte de R$ 8,00 no valor do salário mínimo, que serve de referência para os benefícios previdenciários e assistenciais de milhões de brasileiros mais carentes, indica o que será o futuro no governo do presidente dos ricaços, dos falsos moralistas e dos charlatães religiosos. Por Altamiro Borges – de São Paulo Em um gesto com forte […]
Nova lei traz importantes mudanças para o setor imobiliário
O ex-presidente Michel Temer sancionou no último dia 27 de dezembro a Lei nº 13.786/2018, que regulamenta, dentre outras questões, o distrato e a resolução do contrato de compra e venda de imóveis. A nova lei, que tramitava o Congresso Nacional desde 2015 e tem vigência imediata, acrescenta os artigos 35-A, 43-A e 67-A a […]
Conta de luz fica mais cara para os brasileiros mais pobres
No último dia 19, o Ministério de Minas e Energia enviou à Casa Civil da Presidência da República a proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz. Correio do Brasil Os subsídios na conta de luz do consumidor serão reduzidos. Um decreto assinado pelo presidente de facto, Michel Temer (MDB), reduz gradativamente os […]
Decreto acaba com parte dos subsídios pagos por consumidores na conta de luz
Um decreto editado pelo presidente Michel Temer, nesta sexta-feira (28/12), reduz parte dos subsídios pagos na conta de luz por todos os consumidores e que pesam nas tarifas de energia. O texto elimina das tarifas descontos como os que são concedidos para consumidores rurais, irrigação e para companhias de água, esgoto e saneamento. Os descontos […]
Minas e Energia propõe ao governo corte em subsídios da conta de luz
Agência Brasil O Ministério de Minas e Energia enviou ontem (19/12) à Casa Civil da Presidência da República uma proposta de decreto para cortar alguns dos subsídios tarifários presentes na conta de luz, que são bancados pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga por todos os consumidores de energia elétrica. A CDE é uma espécie de taxa embutida […]
Washington Amorim toma posse como desembargador eleitoral substituto do TRE-PE
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, empossou, na tarde desta segunda-feira (17/12), o novo desembargador eleitoral substituto da Corte na Classe Jurista, Washington Luís Macêdo de Amorim. A posse aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal e atraiu uma plateia formada por várias personalidades do mundo jurídico, […]
MEC lança plataforma digital para melhorar ensino médio
Com o intuito de promover a melhoria da aprendizagem, combatendo a repetência e o abandono nos anos finais do ensino fundamental, o MEC lança, nesta terça-feira, 27, o Programa Escola do Adolescente. Inédita, a política preenche uma lacuna substancial de ações junto a turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental. “O foco no […]
Ensino à Distância do novo governo: aberração à vista, alerta SINTEPE
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) já fez uma análise sobre as novas diretrizes do ensino a distância apresentadas semana passada pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e considerou como verdadeiras “aberrações”. A resolução do CNE liberou 20% da carga horária do Ensino Médio diurno, até 30% do noturno e 30% do EJA […]
Após a publicação no Diário Oficial da União da resolução dos ministros da Secretaria Geral e dos Transportes aprovando a concessão do Aeroporto Internacional do Recife junto com outros cinco terminais do Bloco Nordeste, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) apresentou, no final da manhã dessa terça-feira (06/11), no Tribunal Regional Federal – TRF, um […]
Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar
“O TSE não vai investigar acusações que poderiam levar á inelegibilidade do capitão”, afirma o decano dos jornalistas brasileiros, Helio Fernandes, fundador do histórico diário Tribuna da Imprensa. Por Redação, com Helio Fernandes – do Rio de Janeiro “Já será presidente eleito e ainda não empossado. O TSE manterá o comportamento que os ministros (Dias) […]
