Tag Archives: Justiça Federal

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS
mar 14, 2018

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fundo criado para ajudar quem é demitido sem justa causa.  Pelas regras atuais, o saque pode ser feito por […]

Em Gravatá, MPF abre inquérito para investigar contrato de merenda escolar
mar 12, 2018

Em Gravatá, MPF abre inquérito para investigar contrato de merenda escolar

Blog da Folha O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste, abriu um inquérito civil público para investigar um contrato da atual gestão da Prefeitura Municipal de Gravatá com a WJR Comercial LTDA – ME. A empresa é investigada pela Operação Comunheiro II, deflagrada pela Polícia Civil em julho de 2017. O objeto da […]

Ex-prefeito de Amaraji é denunciado no Ministério Público Federal
mar 12, 2018

Ex-prefeito de Amaraji é denunciado no Ministério Público Federal

O Município de Amaraji protocolou uma representação criminal e por ato de improbidade administrativa no Ministério Público Federal (MPF) contra Jânio Gouveia da Silva, ex-prefeito. A representação se deu em razão de desvio de dinheiro e falhas na execução da obra de construção creche de Demarcação. “Tudo implica” que o ex-gestor desviou a quantia de […]

Funcionários dos Correios entram em greve contra retirada de direitos
mar 12, 2018

Funcionários dos Correios entram em greve contra retirada de direitos

Rede Brasil Atual São Paulo – Servidores dos Correios entraram em greve nacional por tempo indeterminado. Oficialmente, o movimento começou no domingo (11) a partir das 22h, com a paralisação do trabalho pelos funcionários do turno da noite. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os […]

Mais contas do ex-prefeito de Glória do Goitá são rejeitadas pelo TCE-PE
mar 08, 2018

Mais contas do ex-prefeito de Glória do Goitá são rejeitadas pelo TCE-PE

O ex-prefeito de Glória do Goitá, Zenilton Miranda (PTB), teve a prestação de contas do exercício financeiro do ano de 2014 rejeitada pelos conselheiros da Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). A decisão foi emitida pelo colegiado durante sessão ordinária desta quinta-feira (08/03), tendo o conselheiro Marcos Flávio Tenório de […]

Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro
mar 08, 2018

Mulheres representam 52% do eleitorado brasileiro

De acordo com dados estatísticos da Justiça Eleitoral, 52% do eleitorado brasileiro é formado por mulheres. A maioria, que representa 18.710 mulheres, está na faixa etária de 45 a 49 anos. Em seguida, aparecem as mulheres de 25 a 34 anos, que somam 16.241. Já em terceiro lugar aparece a faixa etária de 34 a […]

Conheça as 10 resoluções do TSE para as eleições deste ano
fev 22, 2018

Conheça as 10 resoluções do TSE para as eleições deste ano

Fake News Tanto o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, quanto o ministro Luiz Fux ressaltaram a necessidade de a Justiça Eleitoral prevenir e punir as chamadas fake news nas Eleições de 2018. “Abordamos a necessidade de a Justiça Eleitoral coibir comportamentos deletérios, ilegítimos, de players que se valem da ambiência da Internet e de suas principais plataformas de […]

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região convoca concurso com 32 vagas
fev 16, 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região convoca concurso com 32 vagas

De acordo com informações publicadas no Diário oficial da União, nesta segunda-feira (5), inscrições começam na quinta (8), pela internet.  Por G1 PE O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-6), no Recife, divulgou, desde o dia 05/02, o edital para o concurso público. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da […]

Ao lançar Campanha da Fraternidade 2018, CNBB diz que corrupção é violência
fev 14, 2018

Ao lançar Campanha da Fraternidade 2018, CNBB diz que corrupção é violência

Agência Brasil A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) lançou, nesta quarta-feira (14/02), a Campanha da Fraternidade 2018, com o tema Fraternidade e Superação da Violência. O documento aponta formas e tipos de violência no Brasil, dando destaque às praticadas contra os negros, os jovens e as mulheres. “Os grupos sociais vulneráveis são as […]

Luciana Santos ingressa com ação contra venda de distribuidoras da Eletrobras
fev 07, 2018

Luciana Santos ingressa com ação contra venda de distribuidoras da Eletrobras

A deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), ingressou com ação popular na Justiça, na terça-feira (6/02), em Brasília, para impedir a realização da assembleia geral extraordinária (AGE) da Eletrobras marcada para esta quinta-feira (8) e que vai deliberar sobre a proposta de venda das distribuidoras da companhia. A ação denuncia a ilegalidade na venda das distribuidoras da […]

Lançado projeto piloto de Documento Nacional de Identidade
fev 05, 2018

Lançado projeto piloto de Documento Nacional de Identidade

Agência Brasil O projeto piloto do Documento Nacional de Identidade (DNI) foi lançado hoje (5/02), no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes. O documento será digital e vai reunir diferentes registros civis, como CPF e título de eleitor. Servidores […]

Identidade e passaporte poderão ser tirados em cartórios
fev 01, 2018

Identidade e passaporte poderão ser tirados em cartórios

Deixará de ser obrigatória a obtenção destes documentos apenas em órgãos públicos, mas é necessário convênio com secretarias de Segurança e Polícia Federal Agência CNJ O Diário de Justiça da última sexta-feira (26/1) publicou a medida administrativa da Corregedoria que permite ao cidadão fazer em cartórios a carteira de identidade e passaporte, condicionado apenas aos […]

Jungmann diz que sistema de segurança no País está “falido”
jan 31, 2018

Jungmann diz que sistema de segurança no País está “falido”

Agência Brasil O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou hoje (31/01), no Rio de Janeiro, que o sistema de segurança pública no País está falido. Segundo ele, a situação chegou a tal ponto que facções estão no comando de ações criminosas praticadas por quadrilhas organizadas de dentro das penitenciárias. Jungmann participou de evento promovido pela […]

SINDSEP-PE: Tempos de insegurança jurídica
jan 29, 2018

SINDSEP-PE: Tempos de insegurança jurídica

O Sindsep-PE é uma entidade que sempre defendeu a Justiça. Recorremos há anos, junto ao Poder Judiciário, contra arbitrariedades promovidas em prejuízo aos trabalhadores e pela garantia de seus direitos. Temos processos aguardando julgamento há mais de 20 anos em tribunais brasileiros em defesa dos nossos filiados. Por isso, quando uma Justiça se mostra seletiva […]

  • FAMAM
  • Fatima Contábil


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