Tag Archives: Justiça Federal

Deputado Danilo Cabral entra com ação contra aumento da conta de luz
abr 25, 2018

Deputado Danilo Cabral entra com ação contra aumento da conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica definiu o reajuste de 8,41% O Deputado Federal Danilo Cabral (PSB/PE) entra, ainda hoje (25/4) com uma ação contra a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e o aumento da conta de luz em Recife. Ontem (terça-feira, 24) a Aneel definiu que o reajuste de 8,41% deveria começar a […]

Comissão de Cultura da Câmara debate registro profissional de artistas em seminário nesta quarta (25)
abr 24, 2018

Comissão de Cultura da Câmara debate registro profissional de artistas em seminário nesta quarta (25)

Sessão atende requerimento da deputada Luciana Santos  A Comissão de Cultura realiza nesta quarta-feira (25/4), seminário para discutir a questão da obrigatoriedade do registro profissional de artistas e técnicos de espetáculos, que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).  O requerimento é da deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), subscrito pelos deputados Jean Wyllys (PSOL/RJ) e Celso Pansera […]

MPF questiona lei municipal que proíbe discussões de gênero em escolas de Lagoa de Itaenga
abr 23, 2018

MPF questiona lei municipal que proíbe discussões de gênero em escolas de Lagoa de Itaenga

A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em Pernambuco (PRDC/PE) e a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), enviaram representação para que a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, questione, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de lei municipal que proíbe a abordagem de questões de gênero em […]

Apoio dos governadores mostra dimensão política de Lula, diz Humberto
abr 10, 2018

Apoio dos governadores mostra dimensão política de Lula, diz Humberto

Líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE) reforçou o simbolismo político da ação dos nove governadores que estiveram nesta terça-feira (10/4), em Curitiba, para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula. Os gestores, que haviam se programado para visitar pessoalmente o ex-presidente, foram impedidos pela Justiça Federal do Paraná de encontrar com Lula, que desde sábado […]

SINTEPE: Democracia em risco
abr 09, 2018

SINTEPE: Democracia em risco

Estamos diante de uma fase aguda da crise política provocada pelo golpe parlamentar e judicial que maltrata nosso País há dois anos. Não bastasse a permanente retirada de direitos, aumento da violência e do desemprego, querem agora aniquilar nossas esperanças em superar essa crise através do voto e da escolha livre da população brasileira. A […]

Aberta seleção para estagiários no Ministério Público Federal em Pernambuco
abr 03, 2018

Aberta seleção para estagiários no Ministério Público Federal em Pernambuco

O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco divulgou um processo seletivo para estagiários. As inscrições têm início no dia 9 de abril através da internet. Os interessados devem estar cursando Direito, regularmente, em instituições de ensino superior conveniadas e devem atender os pré-requisitos listados no edital. A seleção é realizada através de uma prova objetiva e dissertativa, que […]

Justiça obriga Caixa a pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos
abr 02, 2018

Justiça obriga Caixa a pagar abonos do PIS não sacados nos últimos 5 anos

Uol  A determinação faz parte de uma sentença da 2ª Vara Cível Federal da capital paulista e é resultado de uma ação civil pública ajuizada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão vinculado ao Ministério Público Federal em São Paulo. A ordem judicial vale para os Estados de São Paulo e Mato Grosso do […]

MPF quer tornar crime o superfaturamento de obras públicas pelos políticos
mar 31, 2018

MPF quer tornar crime o superfaturamento de obras públicas pelos políticos

O MPF (Ministério Público Federal) defende a criação de um tipo penal específico para criminalizar as práticas de superfaturamento em obras públicas. Essa foi uma das propostas apresentadas pelo procurador da República Leonardo Andrade Macedo, na ultima terça-feira, em audiência na Comissão Especial criada pela Câmara dos Deputados para dar parecer ao Projeto de Lei nº 1292/95. O projeto, que já foi […]

Justiça julga improcedente interdição do pronto socorro de Primavera
mar 21, 2018

Justiça julga improcedente interdição do pronto socorro de Primavera

A Maternidade Menino Deus em Primavera, na Mata Sul pernambucana, voltou esta semana a oferecer os serviços de enfermagem à população. A unidade teria tido o setor de enfermagem interditado, e segundo a Secretaria de Saúde comprovada ser “equivocada” pelo entendimento da 34ª Vara Federal emitido pela magistrada Ethel Francisco Ribeiro, Juíza Federal. De acordo com a decisão, a […]

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS
mar 14, 2018

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fundo criado para ajudar quem é demitido sem justa causa.  Pelas regras atuais, o saque pode ser feito por […]

Em Gravatá, MPF abre inquérito para investigar contrato de merenda escolar
mar 12, 2018

Em Gravatá, MPF abre inquérito para investigar contrato de merenda escolar

Blog da Folha O Ministério Público Federal (MPF) em Caruaru, no Agreste, abriu um inquérito civil público para investigar um contrato da atual gestão da Prefeitura Municipal de Gravatá com a WJR Comercial LTDA – ME. A empresa é investigada pela Operação Comunheiro II, deflagrada pela Polícia Civil em julho de 2017. O objeto da […]

Ex-prefeito de Amaraji é denunciado no Ministério Público Federal
mar 12, 2018

Ex-prefeito de Amaraji é denunciado no Ministério Público Federal

O Município de Amaraji protocolou uma representação criminal e por ato de improbidade administrativa no Ministério Público Federal (MPF) contra Jânio Gouveia da Silva, ex-prefeito. A representação se deu em razão de desvio de dinheiro e falhas na execução da obra de construção creche de Demarcação. “Tudo implica” que o ex-gestor desviou a quantia de […]

Funcionários dos Correios entram em greve contra retirada de direitos
mar 12, 2018

Funcionários dos Correios entram em greve contra retirada de direitos

Rede Brasil Atual São Paulo – Servidores dos Correios entraram em greve nacional por tempo indeterminado. Oficialmente, o movimento começou no domingo (11) a partir das 22h, com a paralisação do trabalho pelos funcionários do turno da noite. De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos e Similares (Fentect), os […]

  • Gravata
  • Fatima Contábil


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