Justiça manda suspender contratação de empresa organizadora de concurso dos Correios
A 5ª Vara da Justiça Federal de Brasília, em decisão liminar do juiz federal Paulo Ricardo de Souza Cruz, determinou a suspensão do processo de contratação da empresa que iria aplicar as provas do concurso nacional para 6.565 vagas dos Correios. A prova estava marcada para 28 de novembro e seria realizada pela Fundação Cesgranrio. […]
População não confia no Judiciário brasileiro
Publicado em 05.02.2010 SÃO PAULO – Cerca de 70% da população brasileira duvidam da honestidade e imparcialidade do Poder Judiciário, de acordo com pesquisa realizada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mede o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil). Os nordestinos lideram o ranking da desconfiança. Em Salvador e no Recife, […]
Justiça condena ex-diretores da Avestruz Master a indenizar investidores prejudicados
Depois de quase quatro anos, a Justiça Federal de Goiás condenou dois filhos e o genro do dono da Avestruz Master a indenizar em R$ 100 milhões os investidores prejudicados pelo golpe aplicado pela empresa. O Ministério Público Federal no Estado, autor da ação, estima que mais de 50 mil pessoas foram lesadas em várias […]
FGTS: saiba como checar se a empresa deposita corretamente
SÃO PAULO – O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito de todo profissional com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de todos os profissionais rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais. O FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada profissional, […]
Prefeito de Sairé: juíza está equivocada
RENATA BEZERRA DE MELO Após ter o mandato cassado pela 24ª Vara da Subseção de Caruaru, o prefeito de Sairé, Everaldo Arruda (PTB), enviou nota à Imprensa, ontem, na qual afirma que “embora respeite a sentença da ilustríssima e digníssima magistrada”, considera que “a mesma está equivocada e distante de toda jurisprudência dos tribunais superiores”. […]
Usuário vai emitir guia de cartório pela internet
Publicado em 31.07.2009 BB e TJPE formalizam hoje convênio para tornar obrigatória a emissão online de todas as guias de pagamento. Corregedoria espera que todos os cartórios estejam interligados ao sistema em 2010 Giovanni Sandes Uma grande mudança na prestação de serviços dos 498 cartórios do Estado será anunciada oficialmente hoje, às 11h30, quando Banco […]
Nova liminar reajusta a conta de luz
Publicado em 10.07.2009 O aumento de 3,64% para os consumidores residenciais será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal A conta de luz dos pernambucanos aumentou desde ontem e o reajuste de 3,64% para o consumidor residencial será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal […]
Pedro Queiroz solta rojões em pleno São João
Pedro Queiroz retoma mandato ainda hoje na Câmara Municipal. Ontem (16/06) saiu mais uma decisão do caso de impugnação do Mandato de Vereador, de Pedro Queiroz (PPS), em razão da prática de peculato quando prefeito da Vitória de Santo Antão, em 1991. A sentença anterior julgada em 08/02/2004 previa três anos de reclusão e cem […]
Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País
Publicado em 03.06.2009 Segundo pesquisa do CNJ, a Justiça comum de primeira instância do Estado tem o maior índice de congestionamento de processos do Brasil. Número de ações no País cresceu em 2 milhões em dois anos BRASÍLIA – O número de processos tramitando em tribunais e varas de Justiça do Brasil aumentou em dois […]
Hely Ferreira Pensar em democracia é pensar no Tribunal do Júri, pois, sendo inerentes, é possível afirmar que são equiparados a irmãos siameses.O nascimento da democracia não ocorreu de forma imediata. Seu aparecimento foi, sem contestação, fruto do amadurecimento da sociedade ateniense. Aos poucos, o Mito foi sendo substituído pelo Logos, onde o cidadão de […]
Justiça nega pedido e conta da luz não cai
Publicado em 20.05.2009 Decisão da presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª região manteve a liminar que resultou num aumento de 3,64% na conta do cliente residencial da Celpe. Aneel informou que vai recorrer O reajuste da conta de luz vai permanecer o mesmo. Ontem, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, […]
Publicado em 15.05.2009 Cristovam Buarque Há alguns dias, dois juízes do Supremo se acusaram verbalmente. Um ministro acusou o presidente do STF de estar desmoralizando a Justiça. Ninguém exigiu que o acusador provasse suas acusações, nem que o acusado desmentisse o acusador. Um dos dois deveria ser punido, mas o debate que se travou foi […]
Ex-secretário de Pombos condenado por falsificação de documentos
A Justiça Federal condenou Filogônio Araújo de Oliveira, ex-secretário de Administração do município de Pombos, na Zona da Mata pernambucana, pela falsificação de documentos junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A intenção, segundo informa o órgão, seria assegurar o recebimento de recursos federais obtidos mediante convênio firmado em 1996, para a construção de um […]
Dono da Bagaço denuncia farra com dinheiro público em salários em Vitória de Santo Antão
POSTADO ÀS 17:39 EM 30 DE Março DE 2009 A FARRA DOS ADVOGADOS CONCURSADOS DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO Por Arnaldo Afonso do Blog de Jamildo do JC. ADVOGADOS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO, POR MEIO DE LEIS INCONSTITUCIONAIS, SÃO TRANSFORMADOS EM PROCURADORES DO MUNICÍPIO E, EM UM ANO, PULAM DE […]
Justiça de PE entre as mais lentas
Carlos Eduardo Santos Pesquisa divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela, através de dados estatísticos, a morosidade da Justiça brasileira. Estados do Norte e do Nordeste figuram como os mais lentos quando o assunto é congestionamento de processos. Nos rankings de acúmulos de processos na Justiça estadual, tanto de 1º grau quanto de […]
