Estamos diante de um assombroso quadro político de censura às liberdades de expressão, de cátedra, de pensamento, ao conhecimento e ao saber. Policiais e fiscais de tribunais eleitorais invadiram universidades e sindicatos de professores de todo País na noite da ultima quinta-feira (25/10). Além de ações comandadas por TRE’s, sob pretexto de identificar e recolher […]
Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar
“O TSE não vai investigar acusações que poderiam levar á inelegibilidade do capitão”, afirma o decano dos jornalistas brasileiros, Helio Fernandes, fundador do histórico diário Tribuna da Imprensa. Por Redação, com Helio Fernandes – do Rio de Janeiro “Já será presidente eleito e ainda não empossado. O TSE manterá o comportamento que os ministros (Dias) […]
SINTEPE: Nota de Esclarecimento + Nota de Convocação
NOTA DE ESCLARECIMENTO O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.068 com Repercussão Geral reconhecida onde se discute a possibilidade ou não de cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas que não integram cálculo da aposentadoria. A conclusão do julgamento era fundamental eliminar riscos na defesa da categoria no que diz respeito […]
SINDSEP-PE: Folha de São Paulo denuncia fraude na campanha de Jair Bolsonaro
Na última quinta-feira, dia 18 de outubro, o Brasil amanheceu sob o escândalo envolvendo a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que se utiliza de práticas ilícitas no envio de fake news pelo WathsApp. Em reportagem publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, ficou provado a fraude eleitoral do candidato, que recebeu o apoio financeiro ilegal […]
SINTEPE: Defendendo a Constituição Cidadã
Estamos vivendo os 30 anos da atual Constituição Cidadã, sendo ela tão nova e tenra quanto a democracia brasileira. Ela simboliza o renascimento de uma democracia construída através de muitos sacrifícios, com sangue derramado nas ruas e nos porões da Ditadura Militar. Esses 30 anos merecem um novo relevo de comemoração da Constituição Cidadã de […]
MPPE celebra os 30 anos da Constituição Cidadã
Reunir os diversos segmentos sociais de um país diverso, complexo, injusto e que dava seus primeiros passos para se afastar de um passado recente marcado por um regime de exceção; colocar em debate diferentes concepções sobre direitos políticos, sociais, trabalhistas e incluir a vontade popular soberana como guia para a recriação de um país cujo […]
SINTEPE: III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundef
Na manhã da terça-feira (25/9), em Brasília, a CNTE realizou o III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na reunião, que contou com assessores jurídicos de diversos sindicatos filiados à CNTE, inclusive do SINTEPE, foram estabelecidas estratégias jurídicas conjuntas para convencer […]
Qual o futuro da Constituição de 1988?
Campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT) já defenderam elaboração de nova Constituição Paulo Veras, do Jornal do Commercio Quando assinou o livrinho da Constituição como um de seus autores, o deputado pernambucano Gonzaga Patriota não botava fé em uma das confissões feitas por Ulysses Guimarães ao promulgá-la. “Não é a Constituição […]
A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais
A partir de amanhã (2/10), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação […]
Previsão de reajuste zero para os servidores do Executivo Federal em 2019
Na mesma semana que o governo aprovou o reajuste de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente ilegítimo enviou ao Congresso Nacional a Lei Orçamentária Anual, a qual não consta reajuste salarial para os servidores do Executivo em 2019, embora o Projeto de Diretrizes Orçamentárias, aprovado em julho, abrisse essa possibilidade. […]
Marinaldo Rosendo diz que recebe com tranquilidade denúncia do MPPE
O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP) afirmou em nota oficial que recebe com tranquilidade a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Segundo a nota, a vida pública do deputado sempre apontou para correta atuação no mundo dos negócios, inclusive alcançando notável sucesso na expansão do grupo empresarial em que participou, sendo certo que sempre […]
Deputado Federal é denunciado pelo MPPE por sonegação fiscal e ocultação de bens
O deputado federal Marinaldo Rosendo (PP), que concorre à reeleição, foi denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) por sonegação fiscal e ocultação de bens. O MPPE destaca que, pela primeira vez, um parlamentar no exercício do mandato foi incluído como réu na primeira instância do Estado. De acordo com o MPPE, a denúncia trata […]
DIA 14: Seminário Regional de Participação e Controle Social
O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) em parceria com o Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União (CGU) e com o apoio do Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco (CRCPE) realizará o Seminário Regional de Participação e Controle Social, no próximo dia 14 de Agosto, de 8h. às 17h, nas dependências do Auditório Professor Denis Bernardes – CCSA/UFPE, cidade de Recife/PE. Entre os […]
Defensoria Pública da União vai dispor de atendimento jurídico em Glória do Goitá
A Defensoria Pública da União (DPU) estará em Glória do Goitá, na Mata Norte, entre os dias 01, 02 e 03 de agosto, para atender a população. Com a presença de Defensores Públicos Federais e servidores da DPU, para dar orientações jurídicas. Os atendimentos serão no Clube Goitacaz, que fica na Rua 15 de Novembro, […]
Servidor aposentado com férias a gozar tem direito a receber em pecúnia, explica Sindsep-PE
A partir de relato dos seus filiados e atento à defesa dos direitos da categoria, o Sindsep-PE identificou que muitos órgãos estão errando as contas dos servidores no momento da aposentadoria. Pesando nisso, a Secretaria de Assuntos Jurídicos do sindicato se debruçou sobre o assunto e chegou à seguinte conclusão: aposentados a menos de cinco […]
