Tag Archives: Justiça Federal

Ex-prefeito de Lagoa de Itaenga é condenado por desvio de mais de R$ 3 milhões

Além do ex-prefeito, Justiça condenou outras quatro pessoas por desvio de verbas destinadas à educação Blog da Folha A Justiça Federal de Pernambuco condenou o ex-prefeito de Lagoa de Itaenga Jackson José da Silva, conhecido como Jackson Barros (PSDB), a sete anos e três meses de reclusão, em regime semiaberto, por desvio de verbas destinadas […]

Liberdade de Lula é tema de Marcha do MST em Pernambuco

A caminhada passará por cinco municípios do Estado e chegará na capital na próxima sexta-feira (20) por Helena Dias, Brasil de Fato | Caruaru (PE) Depois de sair na segunda-feira (16/7) de Caruaru, no agreste pernambucano, A ‘Marcha Lula Livre’, que conta com cerca de mil pessoas, saiu na manhã desta terça-feira (17) da cidade de […]

Justiça Federal absolve ex-prefeito Marcos da Roça de Chã de Alegria

Em decisão da 13ª Vara Federal no ultimo dia 03 de julho, o Juiz Cesar Arthur Cavalcanti inocentou o ex-prefeito do Município de Chã de Alegria, na Mata Norte pernambucana, Marcos Gomes do Amaral (PCdoB), conhecido popularmente por Marcos da Roça pelo crime de suposta fraude em licitação. O Processo nº 0000825-98.2017.4.05.8300, havia sido aberto pelo Ministério […]

Justiça Federal condena Prefeitura de Escada a devolver recursos não aplicados na segurança pública

O Município que recebe verba da União para segurança pública, mas não comprova a aplicação do dinheiro nesse campo deve devolver o valor, com juros e correção monetária. Esse foi o entendimento da 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao condenar a Prefeitura de Escada, na Mata Sul de PE, a restituir […]

Câmara de Pombos rejeita contas 2004 do ex-prefeito Josuel Vicente

Por Lissandro Nascimento  A Câmara de Vereadores de Pombos, no Agreste pernambucano, em sessão realizada na manhã desta quinta-feira (12/7), julgou as contas do ex-prefeito Josuel Vicente Lins (PSDB). Por maioria, os vereadores concordaram com o Parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que recomendava a Casa pela rejeição das contas do gestor relativas […]

Lula está preso porque juízes fazem política

Redação Brasil de Fato | Curitiba (PR) Domingo, em geral, é um dia de descanso para os brasileiros. Não foi o caso do dia 8 de julho. A partir de uma decisão proferida por Rogério Favreto, Desembargador Plantonista do TRF da 4ª Região, milhares de pessoas em todo o País se mobilizaram na expectativa da liberdade do ex-presidente […]

SAMU Vitória: uma história não contada

Por Elias Martins  Hoje, apesar de uma boa imagem, muita coisa está sendo jogada pra debaixo do tapete, fato que infelizmente é tomado como normal e corriqueiro pela maioria dos vitorienses, especialmente por aqueles que estão usufruindo de benefício da atual gestão municipal. Vamos relembrar a história da atual localização da Sede do Serviço de […]

Sindsep-PE abre inscrição para Seminário Preparatório para Representante Sindical

O Sindsep-PE dá início, nesta segunda-feira, dia 9 de julho, ao processo de formação para eleição de representantes sindicais de base. O ponta pé inicial será dado no Seminário Preparatório para Representantes Sindicais de Base, que acontecerá entre os dias 27 e 29 de julho, no município de Salgueiro. O Seminário irá reunir servidores federais […]

Cerca de 2 milhões de mesários devem participar das eleições deste ano

A partir de hoje, membros de mesas receptoras já podem ser nomeados Por Luiza Damé – Repórter da Agência Brasil O calendário das eleições de 2018 prevê, a partir da sexta (06/7), a nomeação dos membros das mesas receptoras e do pessoal de apoio logístico para o primeiro e segundo turnos do pleito de outubro. O prazo final […]

MPF dá novo prazo para prefeituras da Mata Norte se ajustarem à Lei de Acesso à Informação

Os municípios de Camutanga, Condado, Ferreiros, Itaquitinga, Timbaúba e Vicência têm o prazo de 10 dias para se adequarem.  O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana deu novo prazo, de 10 dias, para que seis municípios pernambucanos apresentem justificativas acerca do descumprimento dos termos das recomendações expedidas pelo órgão relativas à adequação à Lei de […]

Prefeitos não podem usar recursos do Fundef para pagamento de professores, diz TCU

O ministro Walton Alencar Rodrigues, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou, cautelarmente, que todos os entes municipais e estaduais que receberam os precatórios do Fundef se abstenham de utilizar tais recursos no pagamento a profissionais do magistério ou a quaisquer outros servidores públicos, a qualquer título, seja ele remuneração, salário, abono ou rateio, […]

Certidão negativa de antecedentes criminais por meio da internet

Alguns serviços prestados ao cidadão estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Uma das ferramentas acessíveis à população é a emissão de certidão negativa de antecedentes criminais, que pode ser obtida por meio da internet, independente do funcionamento do expediente na Justiça estadual. O documento é comumente requerido nos casos de aprovação em […]

Corregedoria normatiza mudança de nome e gênero em Cartório

A Corregedoria Nacional de Justiça regulamentou na sexta-feira (29/6) a alteração, em Cartório, de nome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas transgênero. O documento prevê a alteração das certidões sem obrigatoriedade da comprovação da cirurgia de mudança de sexo, nem de decisão judicial. Segundo o normativo, toda pessoa maior de 18 anos […]

Cuidado: filiados ao Sindsep-PE estão sendo assediados por advogados particulares

Advogados particulares e entidades sem representatividade estão procurando servidores filiados ao Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – Sindsep-PE para que os mesmos ingressem com ações judiciais. O sindicato mais uma vez alerta aos seus associados, assim como a toda a base. Antes de acionarem a Justiça, procurem o Jurídico da entidade. É preciso […]