Decretada prisão preventiva do Conselheiro Tutelar de Escada
Blog Escada.com Em agosto deste ano, o Conselheiro Tutelar Luciano Manoel da Silva, conhecido como “Irmão Luciano” foi envolvido em uma Ação Penal por suposto envolvimento com uma menor de 13 anos. A denúncia, movida pelo Ministério Público, foi aceita dois meses depois pelo Poder Judiciário local. Em audiência realizada na semana passada, a vítima […]
Justiça suspende a licitação de tablets em Pernambuco
Jornal do Commercio Desembargador considerou argumentos de empresa que alega ter sido excluída do processo. Governo do Estado vai comprar 156 mil equipamentos para 2012 A Justiça determinou, no último sábado, a suspensão da maior licitação realizada em 2011 pela Secretaria de Educação de Pernambuco. Além de paralisar o processo de compra de 156 mil […]
Liminar concedida pela Justiça, ontem (23), assegurou o direito de crianças se matricularem no primeiro ano do ensino fundamental não importando a data em que elas completam 6 anos de idade. A decisão é resultado de uma ação civil pública ingressada pelas promotoras de Justiça Katarina Gusmão e Eleonora Rodrigues, do Ministério Público Estadual. Em […]
CPF deve ser gratuito para os reconhecidamente pobres
Agência Estado A inscrição para o Cadastro de Pessoa Física (CPF) deve ser gratuita para os reconhecidamente pobres, bem como à emissão da 2ª via do documento, alteração de dados cadastrais e regularização da situação cadastral. A liminar, do juiz federal Fletcher Eduardo Penteado, substituto da 16ª Vara Federal Cível em São Paulo, determina que […]
Onze governadores ameaçados de degola esta semana
Esta semana o Tribunal Superior Eleitoral deve julgar ação contra a posse do governador de Roraima, José Anchieta Junior (PSDB). São 11 os governadores eleitos em 2010 cujos mandatos estão sendo contestados no TSE sob acusação de uso da máquina ou abuso de poder econômico. Em sua maioria, ou eram candidatos à reeleição, ou tinham […]
Juízes pernambucanos vão operar cartões corporativos pelo interior
Blog do Jamildo Em reunião realizada na manhã de quinta-feira (25), no auditório do 2º andar do Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, foi debatido o Suprimento de Fundo Institucional e o Cartão de Pagamento do Poder Judiciário Estadual (CPPJE). O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, e o […]
Foragido da Justiça de São Paulo é preso pela Civil de Pombos
Os Policiais da Delegacia de Pombos prenderam o comerciante Otacílio Rodrigues Honório, de 43 anos, natural da Cidade de São Raimundo Nonato/PI. Contra o comerciante havia um Mandado de Prisão expedido pelo 4º Tribunal do JURI – Penha de França, São Paulo. De acordo com o Mandado, o acusado cometeu um assassinato em que a […]
Padre expulso na ditadura pode voltar para diocese em Pernambuco
Vito Miracapillo foi banido pelos militares por se negar a rezar missa. Pároco deve visitar Palmares, Zona da Mata do Estado, em janeiro. Do G1 PE O padre italiano Vito Miracapillo, que ganhou o visto de permanência definitiva do governo brasileiro, deve voltar à Pastoral da Igreja Católica Ribeirão, na Mata Sul de Pernambuco, onde era […]
Justiça de PE suspende limite de idade de ingresso no ensino básico
O juiz federal Cláudio Kitner, da 2ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, suspendeu, nesta quarta-feira (23), a proibição do ingresso, no ensino fundamental, de crianças menores de 6 anos de idade a serem completados em 31 de março do ano letivo a ser cursado. A decisão, em caráter liminar, atende a um pedido do […]
Justiça nega indenização de R$ 155 milhões a usina de Escada
Escada.com A Advocacia-Geral da União (AGU) impediu na Justiça o pagamento de indenização no valor R$ 155 milhões à Usina Barão de Suassuna S/A, situada no município de Escada, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. O caso envolve uma ação movida pela usina contra a União, por conta de supostos prejuízos causados pela redução […]
Ex-Prefeito de Escada é condenado pelo MPF
José Alves da Silva deixou de prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Escada News O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de José Alves da Silva, ex-prefeito de Escada, na Zona da Mata Sul do Estado, por deixar de prestar contas de verbas […]
Impunidade vem de corrupção para 75% dos brasileiros
Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que para 75% da população consultada a impunidade no País é consequência das leis brandas em vigor e da corrupção. Perguntados sobre qual é a causa da impunidade no País, 39% dos entrevistados apontaram que as leis brasileiras são brandas, enquanto […]
STF diz que dirigir alcoolizado é crime
A 2ª turma da corte decidiu por unanimidade que não é necessário que haja dano ou acidente para que o motorista flagrado sob o efeito de álcool seja punido criminalmente Do JC Online Por unanimidade, os ministros da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que o motorista flagrado embriagado numa blitz, mesmo que […]
Ação sobre legalidade da Lei da Ficha Limpa está pronta para ser julgada pelo STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a analisar, em breve, a legalidade da Lei da Ficha Limpa. O ministro Luiz Fux liberou para julgamento a ação na qual a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende que seja declarada a legalidade de todos os pontos da lei, a fim de que ela seja aplicada […]
Em Pernambuco, Defensoria Pública da União seleciona estagiários
A Defensoria Pública da União (DPU) em Pernambuco está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários, até o dia 4 de novembro. Os interessados devem estar matriculados entre o sexto e nono semestres do curso de Direito. Dez vagas estão sendo oferecidas e a previsão de contratação é imediata. As inscrições devem ser […]
