Tag Archives: Justiça Federal

Justiça suspende pagamento de multas expedidas fora do prazo
maio 15, 2012

Justiça suspende pagamento de multas expedidas fora do prazo

Diario de Pernambuco Motoristas que cometeram infrações em rodovias federais que cortam o Estado entre 2004 e 2007 e receberam as notificações mais de um mês depois da ocorrência podem ficar tranquilos. A Justiça Federal determinou a suspensão de todas as multas nesse perfil. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), neste período, 309.046 multar foram […]

Arrependido de furto pode ser inocentado
abr 22, 2012

Arrependido de furto pode ser inocentado

Jornal do Commercio A Comissão de juristas do Senado responsável pela discussão das mudanças no Código Penal aprovou ontem uma proposta que prevê a extinção da pena contra pessoas que devolvam um bem furtado. Pelo atual código, datado de 1940, é impossível ao acusado por furto comum fazer um acordo nesses moldes. Na prática, mesmo […]

Blog conta os ‘Fichas Sujas’ da Vitória de Santo Antão
mar 29, 2012

Blog conta os ‘Fichas Sujas’ da Vitória de Santo Antão

Conforme prometido, o Blog divulga os enquadrados no Ficha Suja, entre os políticos e gestores públicos inelegíveis em Vitória de Santo Antão há dois ex-prefeitos, suplente de vereador, ex-secretários, bem como o genro do atual vereador José Aglaílson  por Elias Martins Pelo visto a notícia da impossibilidade da candidatura do atual Presidente da Câmara de […]

Henrique Queiroz protesta contra leilão da Usina Catende
mar 29, 2012

Henrique Queiroz protesta contra leilão da Usina Catende

Portal da ALEPE A decisão judicial estabelecendo que a Usina Catende vai ser vendida por meio de leilão público provocou o protesto do deputado Henrique Queiroz, do PR, nesta quinta (29). O Banco do Brasil será o leiloeiro do parque industrial da massa falida, que foi fixado em 100 milhões de Reais. Segundo o parlamentar, […]

Usina Catende vai a leilão público por R$ 100 milhões
mar 28, 2012

Usina Catende vai a leilão público por R$ 100 milhões

Produtores de cana manifestam interesse pela aquisição do patrimônio, a fim de evitar fechamento da unidade industrial em Pernambuco Prazo mínimo de 20 dias. Este é o tempo estabelecido pela Justiça para que seja anunciada a venda da Usina Catende através de leilão público. O Banco do Brasil será o leiloeiro do parque industrial da […]

José Aglailson encontra-se impedido de sair candidato
mar 22, 2012

José Aglailson encontra-se impedido de sair candidato

Aglailson candidato??? Vamos esclarecer de vez esta pendenga: José Aglailson (PSB) é candidato ou não para as próximas eleições majoritárias? Com todo respeito que tenho aos ícones políticos de nossa terra, muito me indigna ver a continuidade de práticas arrodeadoras, em forma de total desrespeito aqueles que idolatram as imagens de políticos que formaram verdadeiros impérios […]

168 políticos pernambucanos atingidos pela Resolução do TSE
mar 16, 2012

168 políticos pernambucanos atingidos pela Resolução do TSE

Em Pernambuco, pelo menos 168 políticos deverão ter problemas se desejarem inscrever candidatura para participar das eleições municipais de 2012, por terem tido as prestações de contas das campanhas relativas ao pleito de 2010 rejeitadas ou não declaradas. Na semana passada, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 3, estender o critério […]

Seguem abertas inscrições em curso prepatório para OAB
mar 15, 2012

Seguem abertas inscrições em curso prepatório para OAB

Do NE10 As inscrições para o PROAB Estácio, curso a distância preparatório para estudantes e bacharéis de Direito que pretendem realizar o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seguem abertas. As aulas já começaram desde a última segunda-feira, mas os conteúdos ficam disponíveis online. Previsto para terminar em agosto, o PROAB tem duração […]

Não tenho nada a ver, diz Teló sobre briga por autoria de Ai se eu te pego
mar 14, 2012

Não tenho nada a ver, diz Teló sobre briga por autoria de Ai se eu te pego

Do NE10, Com informações de agências O cantor Michel Teló resolveu se manifestar em relação a notícia de que seus bens estariam bloqueados pela Justiça até a denifição sobre os direitos autorais da música ‘Ai se eu te pego’, que se tornou sucesso internacional na voz do cantor em 2011. Em nota oficial enviada à […]

Atingidos pela Transnordestina cobram de Escada agilidade no processo de reassentamento
mar 13, 2012

Atingidos pela Transnordestina cobram de Escada agilidade no processo de reassentamento

Blog do Jamildo Representantes da comunidade de Fleixeiras, que está sendo atingida pelas obras da Transnordestina, no município de Escada, realizaram mobilização nesta manhã na Prefeitura do Município. O motivo da mobilização foi pressionar o prefeito de Escada, Jandelson Gouveia, a agilizar o processo de reassentamento das mais de 100 famílias da comunidade impactadas pelas […]

INSS deve pagar pensão por morte em união homoafetiva
mar 09, 2012

INSS deve pagar pensão por morte em união homoafetiva

Agência Estado A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o beneficio de “pensão por morte” a um homem que mantinha união homoafetiva com o falecido até a data do óbito. A determinação foi dada pelo juiz federal Fernando Henrique Correa Custódio, da 4ª Vara, Gabinete do Juizado Especial Federal […]

O que será a Lei da Ficha Limpa na prática a partir de agora?
fev 26, 2012

O que será a Lei da Ficha Limpa na prática a partir de agora?

Agora é que são elas por Ana Lúcia Andrade, da Coluna Pinga Fogo do JC. Foi um trabalho árduo até o Supremo Tribunal Federal finalmente decretar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Mas reconhecida pelo STF, aprovada pelo Congresso Nacional, referendada pela vontade popular, o que será a Lei da Ficha Limpa na prática […]

STF confirma legalidade da Lei Maria da Penha
fev 10, 2012

STF confirma legalidade da Lei Maria da Penha

Os ministros acompanharam integralmente o voto do relator, Marco Aurélio Mello, para quem a lei foi um “avanço para uma nova cultura de respeito Da Agência Brasil BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar a legalidade da Lei Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os […]

OAB de Pernambuco comemora 80 anos nesta quarta
fev 07, 2012

OAB de Pernambuco comemora 80 anos nesta quarta

A Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE) irá comemorar nesta quarta-feira (8), seus 80 anos de criação. Para comemorar a data, um evento irá homenagear todos os ex-presidentes da ordem no Estado. “Decidimos homenagear todos os ex-presidentes da OAB-PE porque cada um deles teve uma contribuição decisiva para que a Ordem tenha, hoje, […]



Repercutiu

Links


Arquivos