Tag Archives: Justiça Federal

FGTS: saiba como checar se a empresa deposita corretamente
jan 26, 2010

FGTS: saiba como checar se a empresa deposita corretamente

SÃO PAULO – O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito de todo profissional com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de todos os profissionais rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais. O FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada profissional, […]

Prefeito de Sairé: juíza está equivocada
ago 27, 2009

Prefeito de Sairé: juíza está equivocada

RENATA BEZERRA DE MELO Após ter o mandato cassado pela 24ª Vara da Subseção de Caruaru, o prefeito de Sairé, Everaldo Arruda (PTB), enviou nota à Imprensa, ontem, na qual afirma que “embora respeite a sentença da ilustríssima e digníssima magistrada”, considera que “a mesma está equivocada e distante de toda jurisprudência dos tribunais superiores”. […]

Usuário vai emitir guia de cartório pela internet
jul 31, 2009

Usuário vai emitir guia de cartório pela internet

Publicado em 31.07.2009 BB e TJPE formalizam hoje convênio para tornar obrigatória a emissão online de todas as guias de pagamento. Corregedoria espera que todos os cartórios estejam interligados ao sistema em 2010 Giovanni Sandes Uma grande mudança na prestação de serviços dos 498 cartórios do Estado será anunciada oficialmente hoje, às 11h30, quando Banco […]

Nova liminar reajusta a conta de luz
jul 10, 2009

Nova liminar reajusta a conta de luz

Publicado em 10.07.2009 O aumento de 3,64% para os consumidores residenciais será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal A conta de luz dos pernambucanos aumentou desde ontem e o reajuste de 3,64% para o consumidor residencial será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal […]

Pedro Queiroz solta rojões em pleno São João
jun 17, 2009

Pedro Queiroz solta rojões em pleno São João

Pedro Queiroz retoma mandato ainda hoje na Câmara Municipal. Ontem (16/06) saiu mais uma decisão do caso de impugnação do Mandato de Vereador, de Pedro Queiroz (PPS), em razão da prática de peculato quando prefeito da Vitória de Santo Antão, em 1991. A sentença anterior julgada em 08/02/2004 previa três anos de reclusão e cem […]

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País
jun 03, 2009

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País

Publicado em 03.06.2009 Segundo pesquisa do CNJ, a Justiça comum de primeira instância do Estado tem o maior índice de congestionamento de processos do Brasil. Número de ações no País cresceu em 2 milhões em dois anos BRASÍLIA – O número de processos tramitando em tribunais e varas de Justiça do Brasil aumentou em dois […]

Democracia e Tribunal do Júri
mai 21, 2009

Democracia e Tribunal do Júri

Hely Ferreira Pensar em democracia é pensar no Tribunal do Júri, pois, sendo inerentes, é possível afirmar que são equiparados a irmãos siameses.O nascimento da democracia não ocorreu de forma imediata. Seu aparecimento foi, sem contestação, fruto do amadurecimento da sociedade ateniense. Aos poucos, o Mito foi sendo substituído pelo Logos, onde o cidadão de […]

Justiça nega pedido e conta da luz não cai
mai 20, 2009

Justiça nega pedido e conta da luz não cai

Publicado em 20.05.2009 Decisão da presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª região manteve a liminar que resultou num aumento de 3,64% na conta do cliente residencial da Celpe. Aneel informou que vai recorrer O reajuste da conta de luz vai permanecer o mesmo. Ontem, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, […]

Aparências escondem
mai 15, 2009

Aparências escondem

Publicado em 15.05.2009 Cristovam Buarque Há alguns dias, dois juízes do Supremo se acusaram verbalmente. Um ministro acusou o presidente do STF de estar desmoralizando a Justiça. Ninguém exigiu que o acusador provasse suas acusações, nem que o acusado desmentisse o acusador. Um dos dois deveria ser punido, mas o debate que se travou foi […]

Ex-secretário de Pombos condenado por falsificação de documentos
abr 28, 2009

Ex-secretário de Pombos condenado por falsificação de documentos

A Justiça Federal condenou Filogônio Araújo de Oliveira, ex-secretário de Administração do município de Pombos, na Zona da Mata pernambucana, pela falsificação de documentos junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A intenção, segundo informa o órgão, seria assegurar o recebimento de recursos federais obtidos mediante convênio firmado em 1996, para a construção de um […]

Justiça de PE entre as mais lentas
fev 20, 2009

Justiça de PE entre as mais lentas

Carlos Eduardo Santos Pesquisa divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela, através de dados estatísticos, a morosidade da Justiça brasileira. Estados do Norte e do Nordeste figuram como os mais lentos quando o assunto é congestionamento de processos. Nos rankings de acúmulos de processos na Justiça estadual, tanto de 1º grau quanto de […]

Juiz manda faculdade incluir aluna no ProUni
jan 22, 2009

Juiz manda faculdade incluir aluna no ProUni

Publicado em 22.01.2009 SÃO PAULO – Mesmo não se enquadrando em todos os critérios para a concessão de uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), a estudante Rosenalva da Silva Garcia, 37, conseguiu, na Justiça, o direito ao benefício para cursar farmácia na universidade particular Unibrasil, em Curitiba.Rosenalva concluiu o ensino médio, em 1996, […]

Rede Globo teria ajudado Protógenes
jan 15, 2009

Rede Globo teria ajudado Protógenes

O site Comunique-se publicou matéria, anteontem, afirmando que o delegado Protógenes Queiroz teria utilizado-se de seus contatos na Rede Globo para filmar o flagrante do encontro de Humberto Braz e Hugo Chicaroni, no restaurante El Tranvia, em São Paulo, em 18 de junho, no qual Braz, ex-diretor da Brasil Telecom, tenta subornar a Polícia Federal […]

  • Fatima Contábil


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