Tag Archives: Justiça Federal

Pedro Queiroz solta rojões em pleno São João
jun 17, 2009

Pedro Queiroz solta rojões em pleno São João

Pedro Queiroz retoma mandato ainda hoje na Câmara Municipal. Ontem (16/06) saiu mais uma decisão do caso de impugnação do Mandato de Vereador, de Pedro Queiroz (PPS), em razão da prática de peculato quando prefeito da Vitória de Santo Antão, em 1991. A sentença anterior julgada em 08/02/2004 previa três anos de reclusão e cem […]

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País
jun 03, 2009

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País

Publicado em 03.06.2009 Segundo pesquisa do CNJ, a Justiça comum de primeira instância do Estado tem o maior índice de congestionamento de processos do Brasil. Número de ações no País cresceu em 2 milhões em dois anos BRASÍLIA – O número de processos tramitando em tribunais e varas de Justiça do Brasil aumentou em dois […]

Democracia e Tribunal do Júri
mai 21, 2009

Democracia e Tribunal do Júri

Hely Ferreira Pensar em democracia é pensar no Tribunal do Júri, pois, sendo inerentes, é possível afirmar que são equiparados a irmãos siameses.O nascimento da democracia não ocorreu de forma imediata. Seu aparecimento foi, sem contestação, fruto do amadurecimento da sociedade ateniense. Aos poucos, o Mito foi sendo substituído pelo Logos, onde o cidadão de […]

Justiça nega pedido e conta da luz não cai
mai 20, 2009

Justiça nega pedido e conta da luz não cai

Publicado em 20.05.2009 Decisão da presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª região manteve a liminar que resultou num aumento de 3,64% na conta do cliente residencial da Celpe. Aneel informou que vai recorrer O reajuste da conta de luz vai permanecer o mesmo. Ontem, o presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, […]

Aparências escondem
mai 15, 2009

Aparências escondem

Publicado em 15.05.2009 Cristovam Buarque Há alguns dias, dois juízes do Supremo se acusaram verbalmente. Um ministro acusou o presidente do STF de estar desmoralizando a Justiça. Ninguém exigiu que o acusador provasse suas acusações, nem que o acusado desmentisse o acusador. Um dos dois deveria ser punido, mas o debate que se travou foi […]

Ex-secretário de Pombos condenado por falsificação de documentos
abr 28, 2009

Ex-secretário de Pombos condenado por falsificação de documentos

A Justiça Federal condenou Filogônio Araújo de Oliveira, ex-secretário de Administração do município de Pombos, na Zona da Mata pernambucana, pela falsificação de documentos junto à Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A intenção, segundo informa o órgão, seria assegurar o recebimento de recursos federais obtidos mediante convênio firmado em 1996, para a construção de um […]

Justiça de PE entre as mais lentas
fev 20, 2009

Justiça de PE entre as mais lentas

Carlos Eduardo Santos Pesquisa divulgada ontem pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela, através de dados estatísticos, a morosidade da Justiça brasileira. Estados do Norte e do Nordeste figuram como os mais lentos quando o assunto é congestionamento de processos. Nos rankings de acúmulos de processos na Justiça estadual, tanto de 1º grau quanto de […]

Juiz manda faculdade incluir aluna no ProUni
jan 22, 2009

Juiz manda faculdade incluir aluna no ProUni

Publicado em 22.01.2009 SÃO PAULO – Mesmo não se enquadrando em todos os critérios para a concessão de uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni), a estudante Rosenalva da Silva Garcia, 37, conseguiu, na Justiça, o direito ao benefício para cursar farmácia na universidade particular Unibrasil, em Curitiba.Rosenalva concluiu o ensino médio, em 1996, […]

Rede Globo teria ajudado Protógenes
jan 15, 2009

Rede Globo teria ajudado Protógenes

O site Comunique-se publicou matéria, anteontem, afirmando que o delegado Protógenes Queiroz teria utilizado-se de seus contatos na Rede Globo para filmar o flagrante do encontro de Humberto Braz e Hugo Chicaroni, no restaurante El Tranvia, em São Paulo, em 18 de junho, no qual Braz, ex-diretor da Brasil Telecom, tenta subornar a Polícia Federal […]

Procuradoria da Univasf alega inocência de reitor
dez 12, 2008

Procuradoria da Univasf alega inocência de reitor

Publicado em 12.12.2008 A Procuradoria da Universidade do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, Sertão, divulgou nota, ontem, em defesa do reitor da instituição, Jose Weber Freire Macedo. O órgão alega que ele não cometeu irregularidades enquanto exercia o primeiro mandato no comando da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), em 1997. De acordo […]

Juiz manda afastar reitor da Univasf
dez 11, 2008

Juiz manda afastar reitor da Univasf

Publicado em 11.12.2008 José Weber Freire de Macedo é acusado de irregularidades enquanto comandava a Universidade Federal do Espírito Santo. Ainda cabe recurso da sentença A Justiça Federal do Espírito Santo condenou o reitor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), José Weber Freire de Macedo, à perda do cargo e pagamento de […]

Alegria judicial
set 24, 2008

Alegria judicial

Hely Ferreira Não é de hoje que no imaginário popular a figura do magistrado é sempre lembrada e idealizada como alguém bastante draconiano e consequentemente de difícil acesso. Entretanto, embora seja parte do imaginário popular, o tipo de comportamento mencionado não se enquadra de forma generalizada. Há aqueles desprovidos de qualquer juízo intuitivo, atuam com […]

O outro lado da traição…
mai 13, 2008

O outro lado da traição…

Quando foi criada a frase “Prometo ser fiel até que a morte nos separe”, automaticamente, foi inventada a traição, com o passar dos tempos o casal percebe que aquelas palavras bonitas de repente não fazem mais tanto sentido e começam a olhar ao redor e descobrir qualidades em outras pessoas. Aí é quando o bicho […]

Liminar suspende MP 415 e beneficia bares em Moreno
mai 07, 2008

Liminar suspende MP 415 e beneficia bares em Moreno

A Justiça Federal em Pernambuco concedeu a terceira liminar suspendendo os efeitos da MP 415 (que proíbe venda de bebida alcoólica à margem das BRs). A liminar beneficia mais três comerciantes de Bonança, distrito de Moreno cortado pela BR 232.Anteriormente já haviam sido concedidas outras duas liminares para sete negociantes da localidade, que estavam impedidos […]

  • FAMAM
  • Fatima Contábil


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