Tag Archives: Justiça Federal

Gabarito do Enem e página de reclamações saem nesta 6ª
nov 12, 2010

Gabarito do Enem e página de reclamações saem nesta 6ª

O gabarito do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e a página para reclamações de alunos que se sentiram prejudicados pelas falhas nas provas serão divulgados até as 18h desta sexta-feira (12), de acordo com a assessoria do Ministério da Educação (MEC). As provas e a divulgação do gabarito e do site haviam sido suspensas […]

TRF acata denúncia contra Marco Barreto
out 29, 2010

TRF acata denúncia contra Marco Barreto

Publicado em 29.10.2010 O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª região, no Recife, acatou ontem denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o deputado estadual Marco Barreto (PMN) por fraude a direitos trabalhistas e falsificação de documento público. Barreto é acusado de empregar trabalhadores rurais no engenho de cana-de-açúcar dele, em Água Preta (Mata Sul), […]

Caso Manoel Mattos é federalizado, decide o STJ
out 27, 2010

Caso Manoel Mattos é federalizado, decide o STJ

Grave violação a direitos humanos leva STJ a federalizar caso Manoel Mattos Por maioria de votos, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o crime contra o ex-vereador Manoel Mattos seja processado pela Justiça Federal. O caso fica agora sob responsabilidade da Justiça […]

Justiça Federal abre inscrições para seleção de estagiários em Caruaru
out 26, 2010

Justiça Federal abre inscrições para seleção de estagiários em Caruaru

Do JC Online Núcleo SJCC\Caruaru A sede da Justiça Federal de Pernambuco, em Caruaru, Agreste de Pernambuco, está com inscrições abertas para o preenchimento de dez vagas de estagiário. Entre as oportunidades, uma é para preenchimento imediato e as outras para cadastro de reserva. A remuneração é de R$ 697,50, mais auxílio transporte de mais […]

Justiça Federal vai implantar Processo Judicial Eletrônico em Pernambuco
out 25, 2010

Justiça Federal vai implantar Processo Judicial Eletrônico em Pernambuco

A Justiça Federal vai implantar, no próximo dia 4, o Processo Judicial Eletrônico (PJE), nas Varas Cíveis da Capital e nas do interior da Seção Judiciária de Pernambuco. A tramitação será inteiramente eletrônica, de acordo com a Justiça Federal.  Inicialmente, a utilização do PJE será facultativa aos demandantes; todavia, em ingressando o autor da ação […]

População não confia no Judiciário brasileiro
fev 05, 2010

População não confia no Judiciário brasileiro

Publicado em 05.02.2010 SÃO PAULO – Cerca de 70% da população brasileira duvidam da honestidade e imparcialidade do Poder Judiciário, de acordo com pesquisa realizada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), que mede o Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil). Os nordestinos lideram o ranking da desconfiança. Em Salvador e no Recife, […]

FGTS: saiba como checar se a empresa deposita corretamente
jan 26, 2010

FGTS: saiba como checar se a empresa deposita corretamente

SÃO PAULO – O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é um direito de todo profissional com contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), de todos os profissionais rurais, temporários, avulsos, safreiros e atletas profissionais. O FGTS é constituído de contas vinculadas, abertas em nome de cada profissional, […]

Prefeito de Sairé: juíza está equivocada
ago 27, 2009

Prefeito de Sairé: juíza está equivocada

RENATA BEZERRA DE MELO Após ter o mandato cassado pela 24ª Vara da Subseção de Caruaru, o prefeito de Sairé, Everaldo Arruda (PTB), enviou nota à Imprensa, ontem, na qual afirma que “embora respeite a sentença da ilustríssima e digníssima magistrada”, considera que “a mesma está equivocada e distante de toda jurisprudência dos tribunais superiores”. […]

Usuário vai emitir guia de cartório pela internet
jul 31, 2009

Usuário vai emitir guia de cartório pela internet

Publicado em 31.07.2009 BB e TJPE formalizam hoje convênio para tornar obrigatória a emissão online de todas as guias de pagamento. Corregedoria espera que todos os cartórios estejam interligados ao sistema em 2010 Giovanni Sandes Uma grande mudança na prestação de serviços dos 498 cartórios do Estado será anunciada oficialmente hoje, às 11h30, quando Banco […]

Nova liminar reajusta a conta de luz
jul 10, 2009

Nova liminar reajusta a conta de luz

Publicado em 10.07.2009 O aumento de 3,64% para os consumidores residenciais será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal A conta de luz dos pernambucanos aumentou desde ontem e o reajuste de 3,64% para o consumidor residencial será cobrado já na próxima fatura devido a uma liminar do Supremo Tribunal […]

Pedro Queiroz solta rojões em pleno São João
jun 17, 2009

Pedro Queiroz solta rojões em pleno São João

Pedro Queiroz retoma mandato ainda hoje na Câmara Municipal. Ontem (16/06) saiu mais uma decisão do caso de impugnação do Mandato de Vereador, de Pedro Queiroz (PPS), em razão da prática de peculato quando prefeito da Vitória de Santo Antão, em 1991. A sentença anterior julgada em 08/02/2004 previa três anos de reclusão e cem […]

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País
jun 03, 2009

Justiça de Pernambuco é a mais lenta do País

Publicado em 03.06.2009 Segundo pesquisa do CNJ, a Justiça comum de primeira instância do Estado tem o maior índice de congestionamento de processos do Brasil. Número de ações no País cresceu em 2 milhões em dois anos BRASÍLIA – O número de processos tramitando em tribunais e varas de Justiça do Brasil aumentou em dois […]

Democracia e Tribunal do Júri
mai 21, 2009

Democracia e Tribunal do Júri

Hely Ferreira Pensar em democracia é pensar no Tribunal do Júri, pois, sendo inerentes, é possível afirmar que são equiparados a irmãos siameses.O nascimento da democracia não ocorreu de forma imediata. Seu aparecimento foi, sem contestação, fruto do amadurecimento da sociedade ateniense. Aos poucos, o Mito foi sendo substituído pelo Logos, onde o cidadão de […]

  • FAMAM
  • Fatima Contábil


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