Tag Archives: Justiça Federal

Absurdo! Banqueiro no Brasil é gente?
jun 08, 2011

Absurdo! Banqueiro no Brasil é gente?

STJ anula Operação Satiagraha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou nesta terça-feira (7) a Operação Satiagraha da Polícia Federal e seus desdobramentos, atendendo a um habeas corpus do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity. Os ministros da Quinta Turma entenderam, por maioria de 3 votos a 2, que a operação foi comprometida devido à […]

STF nega seguimento a HC de acusado de assassinar radialista pernambucano
jun 01, 2011

STF nega seguimento a HC de acusado de assassinar radialista pernambucano

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aplicou a Súmula 691 do STF para negar seguimento ao Habeas Corpus (HC) 108046, impetrado pelo motorista J.C.B., acusado do assassinato do radialista José Givanaldo Vieira, em dezembro de 2009, na cidade de Bezerros, no Agreste pernambucano. O ministro aponta que tal súmula “veda o conhecimento […]

Caravana do Processo Eletrônico chegará à Vitória de Santo Antão na próxima quinta-feira
mai 17, 2011

Caravana do Processo Eletrônico chegará à Vitória de Santo Antão na próxima quinta-feira

A Caravana do Processo Eletrônico promovida pela Escola Superior de Advocacia Professor Ruy Antunes (ESA), da OAB-PE, chegará a Vitória de Santo Antão na próxima quinta-feira. A iniciativa da ESA tem como objetivo orientar os advogados pernambucanos sobre a informatização do processo judicial no País, previsto na Lei 11.419/2006. A aula se realizará na subseccional […]

Casais gays poderão adotar filhos e registrá-los
mai 06, 2011

Casais gays poderão adotar filhos e registrá-los

Os casais homossexuais têm os mesmos direitos e deveres que a legislação brasileira já estabelece para os casais heterossexuais. A partir da decisão de hoje do Supremo Tribunal Federal (STF), o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo será permitido e as uniões homoafetivas passam a ser tratadas como um novo tipo de família. O […]

Vaga de suplente pertence à coligação, decide STF
abr 27, 2011

Vaga de suplente pertence à coligação, decide STF

Por 10 votos a 1, Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) conclui pela convocação de suplentes de coligações. Mais um ponto a favor dos suplentes das coligações. O presidente do STF concordou com as críticas ao sistema de coligações, mas acompanhou relatora Carmen Lucia em favor da convocação de suplentes destas. Antes, o ministro Celso […]

TRF mantém proibição de recapeamento de pneus de motocicletas
mar 22, 2011

TRF mantém proibição de recapeamento de pneus de motocicletas

O Tribunal Regional Federal da 1ª região manteve a proibição de recapeamento de pneus de motocicletas. A medida foi defendida pela Advocacia-Geral da União (AGU), para melhorar a segurança no trânsito, com base em estudos realizados pela Câmara Temática de Assuntos Veiculares, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O conselho ficará responsável por fiscalizar e […]

Maria da Penha aplicada entre gays
fev 26, 2011

Maria da Penha aplicada entre gays

Publicado em 26.02.2011 Juiz da comarca de Rio Pardo deferiu pedido de um homossexual que recebera ameaças do ex-parceiro e ordenou que agressor mantenha distância dele PORTO ALEGRE – O juiz Osmar de Aguiar Pacheco, da comarca de Rio Pardo (RS), aplicou a Lei Maria da Penha a uma relação homossexual. Em decisão tomada na […]

STJ: é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas
fev 23, 2011

STJ: é impossível reconhecer uniões estáveis paralelas

Por causa de uma decisão tomada nesta terça-feira (22) pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) apenas uma das duas companheiras de um funcionário público falecido terá o direito de receber pensão por morte. Para o STJ, é impossível no Brasil reconhecer a existência de duas uniões estáveis paralelas. A situação analisada pelos ministros da 4.ª […]

Procuradoria questiona voto impresso nas eleições de 2014
jan 27, 2011

Procuradoria questiona voto impresso nas eleições de 2014

A PGR (Procuradoria-Geral da República) entrou com uma ação de inconstitucionalidade nesta quarta-feira (26) pedindo que o STF (Supremo Tribunal Federal) derrube a impressão dos votos para conferência do eleitor a partir das eleições de 2014. Na avaliação do Ministério Público Federal, o artigo 5º da Lei 12.034/2009 que estabelece que “o voto impresso conferido […]

Justiça de Pernambuco analisa ação do Ministério Público contra o Inep
jan 19, 2011

Justiça de Pernambuco analisa ação do Ministério Público contra o Inep

JC Online O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) recebeu, esta quarta-feira (19), 14 representações de candidatos que se sentiram prejudicadas por erros na correção do Enem. Por esse motivo, a procuradora da República Mabel Menges ajuizou ação nessa terça-feira (18) para obrigar o Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e […]

MPF-PE pede acesso a provas do Enem por alunos
jan 19, 2011

MPF-PE pede acesso a provas do Enem por alunos

JC Online O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) deu nesta terça-feira (18) um primeiro passo visando a que os candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, em todo o território nacional, possam ter acesso às provas corrigidas e prazo para entrarem com recurso, se julgarem pertinente. O MPF-PE ajuizou ação pública na […]

Prova da OAB: Cassada liminar de bacharel
jan 04, 2011

Prova da OAB: Cassada liminar de bacharel

BRASÍLIA (AE) – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou ontem à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em Direito exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A íntegra da decisão, que valerá para todas as ações que questionam a […]

  • Fatima Contábil
  • FAMAM


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