Tag Archives: Justiça Federal

Ex-Prefeito de Escada é condenado pelo MPF
nov 19, 2011

Ex-Prefeito de Escada é condenado pelo MPF

José Alves da Silva deixou de prestar contas de recursos recebidos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Escada News O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco obteve, na Justiça Federal, a condenação de José Alves da Silva, ex-prefeito de Escada, na Zona da Mata Sul do Estado, por deixar de prestar contas de verbas […]

Impunidade vem de corrupção para 75% dos brasileiros
nov 11, 2011

Impunidade vem de corrupção para 75% dos brasileiros

Pesquisa da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) mostra que para 75% da população consultada a impunidade no País é consequência das leis brandas em vigor e da corrupção. Perguntados sobre qual é a causa da impunidade no País, 39% dos entrevistados apontaram que as leis brasileiras são brandas, enquanto […]

STF diz que dirigir alcoolizado é crime
nov 04, 2011

STF diz que dirigir alcoolizado é crime

A 2ª turma da corte decidiu por unanimidade que não é necessário que haja dano ou acidente para que o motorista flagrado sob o efeito de álcool seja punido criminalmente Do JC Online Por unanimidade, os ministros da 2ª turma do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que o motorista flagrado embriagado numa blitz, mesmo que […]

Em Pernambuco, Defensoria Pública da União seleciona estagiários
out 10, 2011

Em Pernambuco, Defensoria Pública da União seleciona estagiários

A Defensoria Pública da União (DPU) em Pernambuco está com inscrições abertas para o processo seletivo de estagiários, até o dia 4 de novembro. Os interessados devem estar matriculados entre o sexto e nono semestres do curso de Direito. Dez vagas estão sendo oferecidas e a previsão de contratação é imediata. As inscrições devem ser […]

Família Gouveia é condenada por exploração de trabalho escravo
set 30, 2011

Família Gouveia é condenada por exploração de trabalho escravo

Por Edmundo Fernandes, Blog Escada.com João Gouveia da Silva Filho, administrador de engenho situado no município de Amaraji é irmão dos prefeitos Jandelson Gouveia (Escada), Jadeildo Gouveia (Primavera) e Jânio Gouveia (Amaraji), ele foi condenado neste mês de setembro, pela Justiça Federal, por submeter 35 trabalhadores rurais a condições semelhantes a de “escravo”. “João Gouveia […]

Moreno terá que convocar aprovados
set 29, 2011

Moreno terá que convocar aprovados

Ação do MPPE vai beneficiar 600 pessoas. Prefeitura terá que dispensar terceirizados CAMILA LIMA, Especial para a Folha O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública para que a Prefeitura de Moreno nomeie os candidatos aprovados no concurso público realizado em 2009 e exonere os servidores contratados temporariamente. Caso seja deferido pelo Poder […]

Destilaria Liberdade ingressa com ação de reintegração contra o MST em Escada
set 22, 2011

Destilaria Liberdade ingressa com ação de reintegração contra o MST em Escada

Escada.com A Destilaria Liberdade ingressou com uma ação de Reintegração e Manutenção de Posse na Segunda Vara da Comarca de Escada, contra integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – MST. O argumento é de que o MST teria ocupado irregularmente área de terra do Engenho Liberdade, pertencente à empresa. A destilaria pede a “desocupação […]

Acusado não é culpado
ago 31, 2011

Acusado não é culpado

Hely Ferreira* Há uma orquestração desavisada e não raras às vezes maldosa, de que Direitos Humanos só existe para bandidos. Mas quem lida com a temática, sabe muito bem que não é verdade. O que ocorre é um desejo em só divulgar notícias a respeito do assunto, quando envolve algum facínora. Recentemente, vários meios de […]

Procuradoria-Geral da República dá parecer favorável à Lei da Ficha Limpa
ago 29, 2011

Procuradoria-Geral da República dá parecer favorável à Lei da Ficha Limpa

A Procuradoria-Geral da República deu parecer favorável à Lei da Ficha Limpa. A Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC n° 30) do Conselho Federal da OAB divulgado nesta sexta-feira, 26, defendendo a proclamação da validade da íntegra da Lei da Ficha Limpa, foi julgada procedente por parecer de autoria do procurador-geral da República, Roberto Gurgel. A […]

STF publica decisão que declarou legal o piso nacional dos professores
ago 24, 2011

STF publica decisão que declarou legal o piso nacional dos professores

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou hoje (24) o acórdão do julgamento ocorrido em abril que reconheceu a constitucionalidade da lei que criou o piso nacional do magistério. Alguns governos estaduais e prefeituras estavam aguardando a publicação do acórdão para se adequar à legislação. A Lei do Piso foi sancionada em 2008 e […]

Aprovados em concurso terão nomeação garantida
ago 12, 2011

Aprovados em concurso terão nomeação garantida

Durante a noite da quarta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal (STF) anunciou uma nova decisão para os concurseiros. De acordo com o STF, todos os candidatos aprovados dentro do número de vagas oferecidas em concursos públicos devem ser nomeados. Contudo, a exceção vale para situações imprevisíveis, como crises econômicas de grandes proporções. O prazo para […]

  • Fatima Contábil


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