Tag Archives: Justiça Federal

Atingidos pela Transnordestina cobram de Escada agilidade no processo de reassentamento
mar 13, 2012

Atingidos pela Transnordestina cobram de Escada agilidade no processo de reassentamento

Blog do Jamildo Representantes da comunidade de Fleixeiras, que está sendo atingida pelas obras da Transnordestina, no município de Escada, realizaram mobilização nesta manhã na Prefeitura do Município. O motivo da mobilização foi pressionar o prefeito de Escada, Jandelson Gouveia, a agilizar o processo de reassentamento das mais de 100 famílias da comunidade impactadas pelas […]

INSS deve pagar pensão por morte em união homoafetiva
mar 09, 2012

INSS deve pagar pensão por morte em união homoafetiva

Agência Estado A Justiça Federal condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a conceder o beneficio de “pensão por morte” a um homem que mantinha união homoafetiva com o falecido até a data do óbito. A determinação foi dada pelo juiz federal Fernando Henrique Correa Custódio, da 4ª Vara, Gabinete do Juizado Especial Federal […]

O que será a Lei da Ficha Limpa na prática a partir de agora?
fev 26, 2012

O que será a Lei da Ficha Limpa na prática a partir de agora?

Agora é que são elas por Ana Lúcia Andrade, da Coluna Pinga Fogo do JC. Foi um trabalho árduo até o Supremo Tribunal Federal finalmente decretar a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa. Mas reconhecida pelo STF, aprovada pelo Congresso Nacional, referendada pela vontade popular, o que será a Lei da Ficha Limpa na prática […]

STF confirma legalidade da Lei Maria da Penha
fev 10, 2012

STF confirma legalidade da Lei Maria da Penha

Os ministros acompanharam integralmente o voto do relator, Marco Aurélio Mello, para quem a lei foi um “avanço para uma nova cultura de respeito Da Agência Brasil BRASÍLIA – Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, confirmar a legalidade da Lei Maria da Penha, símbolo da luta contra a violência doméstica. Os […]

OAB de Pernambuco comemora 80 anos nesta quarta
fev 07, 2012

OAB de Pernambuco comemora 80 anos nesta quarta

A Ordem dos Advogados do Brasil – Pernambuco (OAB-PE) irá comemorar nesta quarta-feira (8), seus 80 anos de criação. Para comemorar a data, um evento irá homenagear todos os ex-presidentes da ordem no Estado. “Decidimos homenagear todos os ex-presidentes da OAB-PE porque cada um deles teve uma contribuição decisiva para que a Ordem tenha, hoje, […]

Audiência beneficia sulanqueiros de Palmares
jan 31, 2012

Audiência beneficia sulanqueiros de Palmares

Blog do Magno Os sulanqueiros de Palmares conseguiram hoje (31) uma importante vitória. Em audiência na 2ª Vara Cível do município os comerciantes foram autorizados a permanecer com suas barracas e atividades comerciais no Pátio da Sulanca. A permanência tinha sido negada pela Prefeitura, que exigia a mudança deles para o projetado Mercado Modelo. A […]

Tribunal de Justiça instala 2ª Vara do Juri de Jaboatão nesta quarta-feira
jan 25, 2012

Tribunal de Justiça instala 2ª Vara do Juri de Jaboatão nesta quarta-feira

NE10 Nesta quarta-feira (25), às 15h, será instalada a 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Jaboatão dos Guararapes pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A nova unidade ficará provisoriamente sob responsabilidade do juiz Hauler dos Santos Fonseca. O presidente do judiciário estadual, o desembargador José Fernandes de Lemos, marcará presença no […]

Governo apoia investigação sobre Jango
jan 22, 2012

Governo apoia investigação sobre Jango

MEMÓRIA Familiares do ex-presidente João Goulart querem descobrir se ele foi envenenado ou não durante Operação Condor Evandro Éboli, Agência O Globo BRASÍLIA – A família de João Goulart tem todo o apoio do governo Dilma Rousseff na busca pelo esclarecimento das circunstâncias em que se deu a morte do ex-presidente. Jango morreu há 35 […]

Justiça põe Enem de abril em risco
jan 20, 2012

Justiça põe Enem de abril em risco

EDUCAÇÃO Ministro Fernando Haddad afirmou que decisão da Justiça de dar a alunos acesso à correção da redação impossibilita a realização de duas edições do exame por ano   Jornal do Commercio    Anunciada para ocorrer nos dias 28 e 29 de abril deste ano, a próxima edição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) […]

Alepe terá que informar lista do auxílio-moradia
jan 12, 2012

Alepe terá que informar lista do auxílio-moradia

Jornal do Commercio A Justiça ordenou que a Assembleia Legislativa de Pernambuco forneça, em 15 dias, a lista de ex-deputados de 1994 a 1997 que estão recebendo atualmente um auxílio-moradia retroativo ao período, assim como o detalhamento dos valores repassados a cada um. O juiz que está respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da […]

Justiça nega liminar solicitada por médica do PV contra o pagamento do “auxílio-moradia” a ex-parlamentares
jan 12, 2012

Justiça nega liminar solicitada por médica do PV contra o pagamento do “auxílio-moradia” a ex-parlamentares

Blog do Inaldo Sampaio O juiz Djalma Andrelino Nogueira Júnior, ora respondendo pela 2ª Vara da Fazenda Pública da capital, indeferiu a Ação Popular, com pedido de liminar, ajuizada pela médica e candidata derrotada ao Senado em 2010, Renê Patriota, contra o pagamento pela Assembleia Legislativa do “auxílio moradia” a ex-deputados que exerceram mandatos entre […]

CNJ completa hoje sete anos com saldo de 49 juízes condenados
dez 30, 2011

CNJ completa hoje sete anos com saldo de 49 juízes condenados

Blog Magno Martins O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) completa nesta sexta (30) sete anos. O órgão já condenou 49 magistrados – 24 deles foram punidos com aposentadoria compulsória. Segundo o CNJ, 15 deles foram afastados em decisões liminares, 6 colocados à disposição sem poder julgar, dois foram removidos de seus postos originais e dois […]

Decretada prisão preventiva do Conselheiro Tutelar de Escada
dez 28, 2011

Decretada prisão preventiva do Conselheiro Tutelar de Escada

Blog Escada.com Em agosto deste ano, o Conselheiro Tutelar Luciano Manoel da Silva, conhecido como “Irmão Luciano” foi envolvido em uma Ação Penal por suposto envolvimento com uma menor de 13 anos. A denúncia, movida pelo Ministério Público, foi aceita dois meses depois pelo Poder Judiciário local. Em audiência realizada na semana passada, a vítima […]

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