Tag Archives: Justiça Federal

STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes
ago 13, 2020

STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, no final da tarde da quinta (13/08), uma liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes…

Conta de luz terá reajuste médio de 3,9% no País
jul 14, 2020

Conta de luz terá reajuste médio de 3,9% no País

A conta de luz é composta por um conjunto de fatores, como a compra de energia, pagamentos de subsídios e a contratação de redes de transmissão. O que a Aneel aprovou nessa terça-feira foi aumentar a receita das transmissoras, com o impacto sendo repassado para os consumidores…

OAB lança campanha em defesa da democracia
jun 30, 2020

OAB lança campanha em defesa da democracia

A campanha “#OABPelaDemocracia” busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais da Constituição, contando com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre a nossa democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades…

Sindsep apoia impeachment de Bolsonaro
maio 25, 2020

Sindsep apoia impeachment de Bolsonaro

O Sindsep defende ser a luta pelo impeachment a tarefa mais urgente da classe trabalhadora na atual conjuntura, uma  vez que Bolsonaro está agindo com o intuito de destruir tudo de bom que foi construído no Brasil ao longo das últimas décadas para beneficiar a iniciativa privada e os Estados Unidos da América (EUA), país para o qual se ajoelha…

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
maio 12, 2020

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

por Solange Moreira de Carvalho e Jânia Aparecida P. dos Reis, especialistas em relações de trabalho do Cunha Ferraz Advogados  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927, que previa que a COVID-19 não seria considerada doença ocupacional, exceto se comprovado o nexo causal. Essa […]



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