Objetivo da iniciativa é incentivar debates sobre a degradação do meio ambiente e os efeitos sociais imediatos, bem como refletir sobre o acesso à justiça como veículo de prevenção Em sintonia com o Dia Mundial do Meio Ambiente, que ocorre todos os anos em 5 de junho, a Defensoria Pública da União (DPU) promove o 5º […]
João Paulo ressalta retomada de julgamento no STF sobre criminalização da homofobia
A retomada do julgamento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI, no próximo dia 13 de junho, levou o deputado João Paulo (PCdoB) a comentar o tema. Na Reunião Plenária da terça (11/6), o parlamentar afirmou que o julgamento teve início em fevereiro, depois foi interrompido e voltou à […]
MPF abre seleção de estágio em secretariado no Recife
Pré-inscrições seguem até o dia 07 de junho de 2019 A Procuradoria da República em Pernambuco abriu processo seletivo para estagiários de nível superior, na área de Secretariado. O certame terá validade de um ano, a partir da publicação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, valendo para o preenchimento das vagas que surgirem no […]
Prefeituras recebem notificações do MPF/PE sobre uso correto de verba do antigo Fundeb
Nove municípios pernambucanos receberam recomendações do Ministério Público Federal (MPF), em Salgueiro/Ouricuri, para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador […]
SINTEPE: Incorporação da Gratificação de Localização Especial
Em Assembleia Específica, Trabalhadores (as) em Educação decidiram encaminhar ação coletiva para solicitar a incorporação da Gratificação de Localização Especial (GLE) no ato da aposentadoria. Na mesma ação, se a Justiça entender que tal gratificação não pode ser incorporada, o Sintepe solicitará a devolução dos descontos do Funafin dos últimos cinco anos. A GLE é […]
Vice-prefeito de Belém de Maria assume governo por 17 dias
Blog do Silvinho Silva O Prefeito Rolph Junior (PTB) enviou na quinta-feira (09/5) um ofício à Câmara Municipal de Belém de Maria, na Mata Sul pernambucana, pedindo licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 10 a 27 de maio de 2019. Durante este período, quem ficará à frente do comando municipal é o vice-prefeito […]
CGU investiga repasses de recursos federais para Prefeitura de Limoeiro
Blog do Agreste Os recursos federais recebidos pela Prefeitura de Limoeiro estão sendo alvo de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Há mais de duas semanas, auditores analisam documentos, visitam escolas e unidades de saúde e entrevistam servidores municipais. De acordo com o auditor federal Jorge Ricardo, que integra o Setor de Finanças e […]
MPF recomenda novo concurso para o INSS que deve ser anunciado em até 30 dias
O concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é certamente uma das seleções mais aguardadas entre os concurseiros de todo o País. Na terça-feira (23/4), o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) encaminhou recomendação, à presidência do INSS e ao Ministério da Economia, para abertura de um novo edital para autarquia, que […]
MPF expede recomendação à Prefeitura de Camutanga sobre supostas irregularidades
O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana, expediu recomendação para que a Prefeitura de Camutanga, na Mata Norte pernambucana, adote providências com respeito a supostas irregularidades identificadas em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), referentes a convênio firmado com o Ministério do Turismo para a recuperação de vias urbanas do Município. Segundo as […]
Justiça Federal está com inscrições abertas para estágios de nível superior
A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) está com inscrições abertas para a seleção de estagiários nas áreas de Administração, Ciência da Computação (Especialidades em Sistemas e em Redes), Ciências Contábeis, Direito e Jornalismo. As inscrições podem ser feitas até o dia 09 de maio, no site do Instituto Sustente (www.sustente.org.br). De acordo com o edital 08/2019, é preciso pagar […]
Dívidas junto ao governo Federal poderão ser pagas pela internet
Agência Brasil Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada na quinta-feira (11/4) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida […]
STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional nesta quarta-feira (10/4) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas. Pela decisão, os cartórios precisam de autorização […]
Parente de vítima da ditadura militar em Vitória de Santo Antão aguarda reparação
Grupo leva famílias de evangélicos que também foram vítimas da ditadura e pede reabertura da Comissão de Anistia Militantes dos direitos humanos bateram as portas da ministra Damares Alves ontem e hoje (04/4) no Ministério dos Direitos Humanos, da Família e da Mulher. Eles pedem que Comissão da Anistia dê continuidade aos trabalhos de reconhecimento […]
Código Estadual de Defesa do Consumidor sancionado em Pernambuco gera controvérsias
Entrará em vigor no Estado de Pernambuco, a partir de 16 de abril, a Lei Estadual de n° 16.559/2019, que institui o Código Estadual de Defesa do Consumidor de Pernambuco. De autoria do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD), é a primeira vez no País que um Estado adota um código específico para sua jurisdição, trazendo […]
Fatores que limitam o crescimento de escritórios de advocacia: saiba como eliminá-los
Se a intenção é atender a mais clientes, atuar em mais processos, é preciso identificar e banir cinco fatores limitantes do crescimento do escritório. Confira. Crescer ou desaparecer: essa é a realidade que as empresas enfrentam no mercado atualmente e isso inclui os escritórios de advocacia. E, para crescer, não basta assumir boas práticas; também […]
