Governo Federal vai unificar documentos no CPF
O Ministério da Economia encaminhou um texto para a Casa Civil que pretende unificar os documentos no número do CPF. A ideia ter apenas um número geral para o cidadão. A expectativa é que o decreto seja assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas próximas semanas. Segundo a Economia, o decreto foi elaborado para reduzir as exigências para a verificação das informações […]
Defensoria Pública garante liberdade a cidadão de Pombos que foi preso por engano
Homem foi detido por ter nome parecido com outro que estava foragido em São Paulo Por Gazetaweb, com assessoria Um cidadão de 40 anos, que passou quinze dias preso injustamente, recebeu liberdade nesta sexta-feira (01/02), após atuação da Defensora Pública Nicolle Januzi. Ele estava detido na Delegacia Regional de União dos Palmares e foi vítima de […]
MPF denuncia ex-deputado federal por esquema fraudulento com recursos do Ministério do Turismo
O ex-deputado federal Antônio Charles Lucena está entre os 11 acusados da ação penal do Ministério Público Federal (MPF) de Pernambuco, de participar de esquema fraudulento que levou ao desvio de recursos federais originários do Ministério do Turismo, em um prejuízo de mais de R$ 6 milhões. A ação de autoria do procurador da República João […]
Prefeitura de Água Preta será investigada por pagar empregada doméstica de padre
O MPPE abriu um inquérito, em 8 de janeiro, para investigar o assunto. NE10/Blog de Jamildo Após o recente escândalo envolvendo a Igreja Católica na Paraíba, condenada a indenização milionária por suposta pedofilia dos sacerdotes, vem a público um fato menor envolvendo a Igreja Católica em Pernambuco. Segundo despacho oficial do Ministério Público do Estado […]
Washington Amorim toma posse como desembargador eleitoral substituto do TRE-PE
O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, empossou, na tarde desta segunda-feira (17/12), o novo desembargador eleitoral substituto da Corte na Classe Jurista, Washington Luís Macêdo de Amorim. A posse aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal e atraiu uma plateia formada por várias personalidades do mundo jurídico, […]
Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial
Ex-ministro Ayres Britto, do STF, relator das ações que trataram do tema, acrescentou que este é um caminho de qualidade civilizatória democrática e humanista Por Agência Brasil A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido […]
Ensino à Distância do novo governo: aberração à vista, alerta SINTEPE
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) já fez uma análise sobre as novas diretrizes do ensino a distância apresentadas semana passada pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e considerou como verdadeiras “aberrações”. A resolução do CNE liberou 20% da carga horária do Ensino Médio diurno, até 30% do noturno e 30% do EJA […]
Pernambuco é o Estado do Nordeste com mais adolescentes infratores
Pernambuco é o Estado do Nordeste com o maior número de adolescentes infratores em regime de internação. É o que aponta levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). São 1.345 adolescentes pernambucanos internados, a quarta maior quantidade no Brasil, atrás apenas […]
Deputado Joaquim Lira ressalta os 30 anos da Constituição Federal
Os 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrados em outubro, mereceram o registro do deputado Joaquim Lira (PSD) na Reunião Plenária dessa terça-feira (06/11). O parlamentar elogiou o texto da Carta Magna, o qual definiu como “um marco nos direitos dos cidadãos brasileiros, principalmente pela garantia da liberdade civil e pelo estabelecimento dos deveres […]
Após a publicação no Diário Oficial da União da resolução dos ministros da Secretaria Geral e dos Transportes aprovando a concessão do Aeroporto Internacional do Recife junto com outros cinco terminais do Bloco Nordeste, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) apresentou, no final da manhã dessa terça-feira (06/11), no Tribunal Regional Federal – TRF, um […]
Deputado Isaltino Nascimento critica escolha de Sérgio Moro para Ministério da Justiça
Em discurso no Pequeno Expediente dessa segunda (05/11), o deputado Isaltino Nascimento (PSB) criticou a decisão do juiz federal Sérgio Moro de aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir o comando Ministério da Justiça. Para o parlamentar, líder do Governo na Assembleia, a atitude coloca em dúvida a imparcialidade do magistrado na condução […]
SINTEPE: Não aceitamos assédio!
Apresentamos no Ministério Público de Pernambuco denúncia contra uma campanha de assédio aos professores e professoras em sala de aula, liderada por um movimento de extrema-direita. Nas redes sociais, o “movimento” incentiva os estudantes a constranger seus professores e professoras utilizando telefones celulares para gravar suas aulas e “denunciá-los” por supostamente “fixar ideologias política na […]
Sintepe apresenta denúncia ao Ministério Público sobre “movimento” que visa constranger professores
Na tarde da quarta-feira (31/10) quatro entidades sindicais que representam trabalhadores em educação em Pernambuco reuniram-se com a promotora Eleonora Rodrigues, do Ministério Público de Pernambuco, para apresentar denúncia contra uma campanha de assédio aos professores e professoras em sala de aula, liderada por um autodenominado “Movimento pelas Crianças”. As entidades foram Sintepe (Sindicato dos […]
Defensoria Pública da União no Recife abre seleção para estágio na área de Direito
A inscrição do XVIII Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior em Direito na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife tem início amanhã (1°) e segue até o dia 14 de novembro. Podem participar os alunos de Direito que estão inscritos a partir do 3º período, para cursos que […]
Estamos diante de um assombroso quadro político de censura às liberdades de expressão, de cátedra, de pensamento, ao conhecimento e ao saber. Policiais e fiscais de tribunais eleitorais invadiram universidades e sindicatos de professores de todo País na noite da ultima quinta-feira (25/10). Além de ações comandadas por TRE’s, sob pretexto de identificar e recolher […]
