André Fonseca conquista importantes apoios na indicação de embaixador do Brasil em Portugal
Em carta aberta ao presidente da República Federativa do Brasil, Jair Bolsonaro (sem partido) e ao Ministro das Relações Exteriores Ernesto Araújo, o Pastor Davide Pereira, líder da Igreja Evangélica Assembleia de Deus na Europa, expressou apoio irrestrito à nomeação de André Henrique Gomes da Fonseca ao cargo de Embaixador do Brasil, em Portugal…
Resíduo dos 28,68% é boato, alerta SINDSEP-PE
O SINDSEP-PE tem sido questionado por alguns servidores sobre a existência de um resíduo dos 28,68% para quem fez acordo como o Governo Federal. A informação não procede. Não passa de boato. O que existe na verdade é algumas entidades sindicais impetraram ações na Justiça para reaver esse resíduo, mas sem sustentação jurídica. A maioria […]
Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura
Comissão de mortos e desaparecidos volta atrás de decisão tomada em dezembro de 2018 e impede indenização de R$ 130 mil a família de líder camponês
Morto aos 50 anos de idade em abril de 1964, Albertino José de Farias era um dos líderes das Ligas Camponesas em Vitória de Santo Antão (PE)
Presidente da comissão, vinculada ao ministério de Damares Alves, alegou que pedido já havia sido indeferido outras vezes e citou suposta ilegalidade…
Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito
DPU no Recife abre seleção para estágio na área de Direito As inscrições para o XIX processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior em Direito na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife terá início no sábado (05/9) e irá até o dia 4 de outubro. Podem participar alunos […]
Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou uma nota em que libera os tribunais regionais mais de R$ 939 milhões para matérias previdenciárias e assistenciais que envolvem mais de 73 mil segurados do INSS. O saldo liberado servirá para contemplar aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios em 58.404 processos que correm nos TRFs de […]
SINTEPE: Precatórios do Fundef
Desde o início da luta pela subvinculação e correta destinação dos chamados “precatórios do Fundef”, o Sintepe vem acompanhando e atuando em diversas instâncias e fóruns na busca pela efetivação do direito dos/as trabalhadores/as em educação. Juntamente com a CNTE, o coletivo jurídico nacional das entidades filiadas, a Frente Norte Nordeste pela Educação e outras […]
Fundo Brasil lança edital para apoiar organizações que combatem o racismo
O Fundo Brasil, em parceria com a Fundação Ford, a Open Society Foundations e o Instituto Ibirapitanga, acaba de lançar o edital “Enfrentando o Racismo a Partir da Base – Fortalecimento Institucional e Mobilização para Defesa de Direitos”. As 20 organizações selecionadas receberão até R$ 50 mil para investimento em fortalecimento institucional, garantindo a sustentabilidade de seu trabalho pela promoção da equidade e da justiça racial…
Funcionários dos Correios entram em greve
A paralisação ocorre por tempo indeterminado, em protesto contra a retirada de direitos, a privatização da empresa e a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia do novo coronavírus, informou a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect)…
Dois ex-prefeitos de Pombos constam em lista de gestores impedidos de participar de eleições
Os ex-prefeitos de Pombos, Josuel Vicente e Jane Povão, constam listados em documento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na última sexta-feira (14/08)…
STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, no final da tarde da quinta (13/08), uma liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes…
Dossiê sobre servidores “antifascistas” é um crime contra a democracia, diz SINDSEP-PE
O Sindsep-PE, como uma entidade que representa servidores públicos federais, repudia essa atitude do governo Federal e cobra uma resposta das autoridades…
Ex-prefeito de Gameleira têm direitos políticos suspensos por 3 anos
A decisão é Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve, em decisão unânime, a condenação do ex-prefeito de Gameleira…
Ministro da Justiça anuncia concurso da Polícia Federal com 2 mil vagas
As datas do concurso e os estados da abertura das vagas ainda não foram divulgados pelo governo Federal..
MPF quer pessoas casadas e com filhos em concurso militar
A ação é resultado de uma investigação iniciada após denúncias de restrições feitas pelo edital do concurso público para admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos das áreas geral, música e saúde da ESA,..
Projeto assegura a familiares direito a herança digital
O Projeto de Lei nº 3050/20 inclui no Código Civil o direito de herança digital. Pelo texto, são transmitidos aos herdeiros todos os conteúdos, contas e arquivos digitais do autor da herança…
