Tag Archives: Justiça Federal

Empregados da Ebserh na luta!
maio 17, 2021

Empregados da Ebserh na luta!

Há mais de um ano com o acordo coletivo vencido, os trabalhadores da Ebserh Recife (Hospital das Clínicas/UFPE) estão mobilizados. Nesta terça, 18 de maio, o Sindsep-PE realiza uma assembleia com a categoria para avaliar a situação. Será às 15h30, de forma virtual, pelo aplicativo Zoom. Além de não chegar a um entendimento com os […]

Tecnologia de voto eletrônico auditável é apresentada pela primeira vez por engenheiros formados no ITA
maio 13, 2021

Tecnologia de voto eletrônico auditável é apresentada pela primeira vez por engenheiros formados no ITA

O voto auditável sem papel vai garantir a transparência e a integridade dos resultados das urnas eletrônicas Uma solução proposta por um grupo de engenheiros formados no ITA, Instituto Tecnológico da Aeronáutica, vai viabilizar as auditorias independentes após cada eleição, para confirmar a integridade dos resultados. O grupo técnico quer colaborar gratuitamente para solucionar a […]

OAB-PE lança campanha pela digitalização total dos processos
maio 13, 2021

OAB-PE lança campanha pela digitalização total dos processos

OAB-PE lança campanha de mobilização contra a morosidade do sistema judiciário do Estado A OAB Pernambuco deu início, na quarta-feira (12.05), ao movimento Digitaliza Já. A ação tem como objetivo mobilizar a advocacia e toda a sociedade a cobrarem do Judiciário celeridade na digitalização dos processos que ainda tramitam fisicamente. A demora na migração dos […]

Revisão do FGTS causa dúvidas nos trabalhadores
maio 13, 2021

Revisão do FGTS causa dúvidas nos trabalhadores

A revisão de correção do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trata-se de uma correção monetária que ocorreu no ano de 1999 quando a Caixa Econômica Federal (CEF), responsável pelo Fundo, alterou a maneira como o saldo dos trabalhadores é corrigido. Com isso, foi adotado o Fundo TR (Taxa Referencial), que […]

MPF seleciona estagiários em Pernambuco
maio 10, 2021

MPF seleciona estagiários em Pernambuco

O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) divulgou edital de seleção para estágio em Direito. O processo busca contratar dois estagiários, sendo um para Recife e um para Caruaru, Agreste do Estado, além de formação de cadastro reserva. Os interessados terão de 6 a 14 de maio para efetuar a inscrição AQUI, recebendo a confirmação […]

Justiça Federal suspende provas de concurso da PRF marcadas para 9 de maio; exame tem 304 mil inscritos
maio 03, 2021

Justiça Federal suspende provas de concurso da PRF marcadas para 9 de maio; exame tem 304 mil inscritos

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, em decisão liminar (temporária), a suspensão das provas objetivas e discursivas do concurso da Polícia Rodoviária Federal (PRF), marcadas para o próximo domingo (09 de maio). O motivo é o risco apresentado pela realização dos exames presenciais em meio à pandemia de Covid-19. As inscrições para a seleção […]

Sintepe entrou na Justiça para defender direito de greve
abr 26, 2021

Sintepe entrou na Justiça para defender direito de greve

O Sintepe entrou com ações na Justiça para defender direito de greve e a vida dos trabalhadores e trabalhadoras em Educação! No Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Sintepe recorreu da decisão de ilegalidade da greve por meio de Agravo Interno. O desembargador considerou que esta greve deflagrada em 19 de abril seria uma […]

Cartórios de Pernambuco vão poder criar centrais de atendimento eletrônico
abr 19, 2021

Cartórios de Pernambuco vão poder criar centrais de atendimento eletrônico

Os cidadãos que precisam dos serviços de cartório em Pernambuco estão mais perto de poder contar com meios eletrônicos de atendimento. O projeto de lei que trata sobre o tema deu o primeiro passo na Assembleia Legislativa e foi aprovado pela Comissão de Justiça, na segunda (19.04). A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça, […]

Maraial terá nova eleição para prefeito, determina MPF
abr 14, 2021

Maraial terá nova eleição para prefeito, determina MPF

Em duas ações judiciais eleitorais – AIJES, movidas pela coligação Unidos por Maraial, representada pelo candidato Marlos Henrique, o Ministério Público Eleitoral pugnou por novas eleições no Município de Maraial, na Mata Sul pernambucana. O Procurador Regional Eleitoral Wellington Cabral Saraiva, do Ministério Público Federal (MPF), deu parecer favorável às denúncias que envolvem o prefeito […]

Washington Amorim é reconduzido para o TRE Pernambuco
abr 12, 2021

Washington Amorim é reconduzido para o TRE Pernambuco

Após o presidente da República Jair Bolsonaro homologar a recondução do Doutor Washington Luís Macêdo de Amorim como Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Vitória de Santo Antão, tem ganhado destaque na área do Direito ao longo de sua carreira profissional. Mesmo […]

Léo do AR se mantém presidente da Câmara de Gravatá
mar 18, 2021

Léo do AR se mantém presidente da Câmara de Gravatá

A disputa judicial que culminou entre idas e vindas para quem ficaria com a presidência da Câmara de Vereadores de Gravatá chega ao fim. O conflito político entre  Léo do AR (PSDB), Léo Giestosa (PTB) e o vereador Luiz Prequé (PSD), marcou uma briga de espaços entre os grupos do atual e do ex-prefeito. Com […]

Supremo garante porte de arma a todas as guardas municipais do País
mar 02, 2021

Supremo garante porte de arma a todas as guardas municipais do País

Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do País tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente […]

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19
jan 27, 2021

Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19

por Daniel De Lucca e Castro e Laiza Ribeiro Gonçalves* O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota […]

Brasil em colapso terminal, atesta SINDSEP-PE
jan 18, 2021

Brasil em colapso terminal, atesta SINDSEP-PE

O Brasil está em estado terminal. Faltou oxigênio para o País e estamos atravessando um grande colapso sanitário, econômico e social. Essa primeira quinzena de janeiro foi especialmente trágica. Depois das festas de Natal e Réveillon, a segunda fase da pandemia do novo coronavírus chegou pesada matando milhares de pessoas em todo o País. Isso […]

70% das vítimas de feminicídio nunca denunciaram uma agressão
dez 17, 2020

70% das vítimas de feminicídio nunca denunciaram uma agressão

Afirmação é da secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, em visita ao AC Reunidos em Rio Branco (AC), prefeitos e vereadores do Estado que vão assumir os mandatos, a partir do próximo ano, participaram de uma discussão sobre políticas públicas para mulheres e pessoas com deficiência. O encontro na terça-feira (15/12) contou […]



Repercutiu

Links


Arquivos