Tag Archives: Justiça Federal

Deputado Joaquim Lira ressalta os 30 anos da Constituição Federal
nov 07, 2018

Deputado Joaquim Lira ressalta os 30 anos da Constituição Federal

Os 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrados em outubro, mereceram o registro do deputado Joaquim Lira (PSD) na Reunião Plenária dessa terça-feira (06/11). O parlamentar elogiou o texto da Carta Magna, o qual definiu como “um marco nos direitos dos cidadãos brasileiros, principalmente pela garantia da liberdade civil e pelo estabelecimento dos deveres […]

Deputado Felipe Carreras entra na Justiça para suspender processo de privatização do Aeroporto do Recife
nov 07, 2018

Deputado Felipe Carreras entra na Justiça para suspender processo de privatização do Aeroporto do Recife

Após a publicação no Diário Oficial da União da resolução dos ministros da Secretaria Geral e dos Transportes aprovando a concessão do Aeroporto Internacional do Recife junto com outros cinco terminais do Bloco Nordeste, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) apresentou, no final da manhã dessa terça-feira (06/11), no Tribunal Regional Federal – TRF, um […]

Deputado Isaltino Nascimento critica escolha de Sérgio Moro para Ministério da Justiça
nov 06, 2018

Deputado Isaltino Nascimento critica escolha de Sérgio Moro para Ministério da Justiça

Em discurso no Pequeno Expediente dessa segunda (05/11), o deputado Isaltino Nascimento (PSB) criticou a decisão do juiz federal Sérgio Moro de aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir o comando Ministério da Justiça. Para o parlamentar, líder do Governo na Assembleia, a atitude coloca em dúvida a imparcialidade do magistrado na condução […]

SINTEPE: Não aceitamos assédio!
nov 05, 2018

SINTEPE: Não aceitamos assédio!

Apresentamos no Ministério Público de Pernambuco denúncia contra uma campanha de assédio aos professores e professoras em sala de aula, liderada por um movimento de extrema-direita. Nas redes sociais, o “movimento” incentiva os estudantes a constranger seus professores e professoras utilizando telefones celulares para gravar suas aulas e “denunciá-los” por supostamente “fixar ideologias política na […]

Sintepe apresenta denúncia ao Ministério Público sobre “movimento” que visa constranger professores
nov 01, 2018

Sintepe apresenta denúncia ao Ministério Público sobre “movimento” que visa constranger professores

Na tarde da quarta-feira (31/10) quatro entidades sindicais que representam trabalhadores em educação em Pernambuco reuniram-se com a promotora Eleonora Rodrigues, do Ministério Público de Pernambuco, para apresentar denúncia contra uma campanha de assédio aos professores e professoras em sala de aula, liderada por um autodenominado “Movimento pelas Crianças”. As entidades foram Sintepe (Sindicato dos […]

SINTEPE: Sem Censura
out 29, 2018

SINTEPE: Sem Censura

Estamos diante de um assombroso quadro político de censura às liberdades de expressão, de cátedra, de pensamento, ao conhecimento e ao saber. Policiais e fiscais de tribunais eleitorais invadiram universidades e sindicatos de professores de todo País na noite da ultima quinta-feira (25/10). Além de ações comandadas por TRE’s, sob pretexto de identificar e recolher […]

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar
out 23, 2018

Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar

“O TSE não vai investigar acusações que poderiam levar á inelegibilidade do capitão”, afirma o decano dos jornalistas brasileiros, Helio Fernandes, fundador do histórico diário Tribuna da Imprensa. Por Redação, com Helio Fernandes – do Rio de Janeiro “Já será presidente eleito e ainda não empossado. O TSE manterá o comportamento que os ministros (Dias) […]

SINTEPE: Nota de Esclarecimento + Nota de Convocação
out 22, 2018

SINTEPE: Nota de Esclarecimento + Nota de Convocação

NOTA DE ESCLARECIMENTO O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.068 com Repercussão Geral reconhecida onde se discute a possibilidade ou não de cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas que não integram cálculo da aposentadoria. A conclusão do julgamento era fundamental eliminar riscos na defesa da categoria no que diz respeito […]

SINDSEP-PE: Folha de São Paulo denuncia fraude na campanha de Jair Bolsonaro
out 22, 2018

SINDSEP-PE: Folha de São Paulo denuncia fraude na campanha de Jair Bolsonaro

Na última quinta-feira, dia 18 de outubro, o Brasil amanheceu sob o escândalo envolvendo a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que se utiliza de práticas ilícitas no envio de fake news pelo WathsApp. Em reportagem publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, ficou provado a fraude eleitoral do candidato, que recebeu o apoio financeiro ilegal […]

SINTEPE: Defendendo a Constituição Cidadã
out 08, 2018

SINTEPE: Defendendo a Constituição Cidadã

Estamos vivendo os 30 anos da atual Constituição Cidadã, sendo ela tão nova e tenra quanto a democracia brasileira. Ela simboliza o renascimento de uma democracia construída através de muitos sacrifícios, com sangue derramado nas ruas e nos porões da Ditadura Militar. Esses 30 anos merecem um novo relevo de comemoração da Constituição Cidadã de […]

MPPE celebra os 30 anos da Constituição Cidadã
out 05, 2018

MPPE celebra os 30 anos da Constituição Cidadã

Reunir os diversos segmentos sociais de um país diverso, complexo, injusto e que dava seus primeiros passos para se afastar de um passado recente marcado por um regime de exceção; colocar em debate diferentes concepções sobre direitos políticos, sociais, trabalhistas e incluir a vontade popular soberana como guia para a recriação de um país cujo […]

SINTEPE: III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundef
out 01, 2018

SINTEPE: III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundef

Na manhã da terça-feira (25/9), em Brasília, a CNTE realizou o III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na reunião, que contou com assessores jurídicos de diversos sindicatos filiados à CNTE, inclusive do SINTEPE, foram estabelecidas estratégias jurídicas conjuntas para convencer […]

Qual o futuro da Constituição de 1988?
out 01, 2018

Qual o futuro da Constituição de 1988?

Campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT) já defenderam elaboração de nova Constituição  Paulo Veras, do Jornal do Commercio Quando assinou o livrinho da Constituição como um de seus autores, o deputado pernambucano Gonzaga Patriota não botava fé em uma das confissões feitas por Ulysses Guimarães ao promulgá-la. “Não é a Constituição […]

A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais
out 01, 2018

A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais

 A partir de amanhã (2/10), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação […]

  • Fatima Contábil
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