Deputado Joaquim Lira ressalta os 30 anos da Constituição Federal
Os 30 anos da promulgação da Constituição Federal de 1988, celebrados em outubro, mereceram o registro do deputado Joaquim Lira (PSD) na Reunião Plenária dessa terça-feira (06/11). O parlamentar elogiou o texto da Carta Magna, o qual definiu como “um marco nos direitos dos cidadãos brasileiros, principalmente pela garantia da liberdade civil e pelo estabelecimento dos deveres […]
Após a publicação no Diário Oficial da União da resolução dos ministros da Secretaria Geral e dos Transportes aprovando a concessão do Aeroporto Internacional do Recife junto com outros cinco terminais do Bloco Nordeste, o deputado federal Felipe Carreras (PSB) apresentou, no final da manhã dessa terça-feira (06/11), no Tribunal Regional Federal – TRF, um […]
Deputado Isaltino Nascimento critica escolha de Sérgio Moro para Ministério da Justiça
Em discurso no Pequeno Expediente dessa segunda (05/11), o deputado Isaltino Nascimento (PSB) criticou a decisão do juiz federal Sérgio Moro de aceitar o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir o comando Ministério da Justiça. Para o parlamentar, líder do Governo na Assembleia, a atitude coloca em dúvida a imparcialidade do magistrado na condução […]
SINTEPE: Não aceitamos assédio!
Apresentamos no Ministério Público de Pernambuco denúncia contra uma campanha de assédio aos professores e professoras em sala de aula, liderada por um movimento de extrema-direita. Nas redes sociais, o “movimento” incentiva os estudantes a constranger seus professores e professoras utilizando telefones celulares para gravar suas aulas e “denunciá-los” por supostamente “fixar ideologias política na […]
Sintepe apresenta denúncia ao Ministério Público sobre “movimento” que visa constranger professores
Na tarde da quarta-feira (31/10) quatro entidades sindicais que representam trabalhadores em educação em Pernambuco reuniram-se com a promotora Eleonora Rodrigues, do Ministério Público de Pernambuco, para apresentar denúncia contra uma campanha de assédio aos professores e professoras em sala de aula, liderada por um autodenominado “Movimento pelas Crianças”. As entidades foram Sintepe (Sindicato dos […]
Defensoria Pública da União no Recife abre seleção para estágio na área de Direito
A inscrição do XVIII Processo Seletivo para formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior em Direito na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife tem início amanhã (1°) e segue até o dia 14 de novembro. Podem participar os alunos de Direito que estão inscritos a partir do 3º período, para cursos que […]
Estamos diante de um assombroso quadro político de censura às liberdades de expressão, de cátedra, de pensamento, ao conhecimento e ao saber. Policiais e fiscais de tribunais eleitorais invadiram universidades e sindicatos de professores de todo País na noite da ultima quinta-feira (25/10). Além de ações comandadas por TRE’s, sob pretexto de identificar e recolher […]
Helio Fernandes: Se Bolsonaro vencer, não governa. Mourão assume em seu lugar
“O TSE não vai investigar acusações que poderiam levar á inelegibilidade do capitão”, afirma o decano dos jornalistas brasileiros, Helio Fernandes, fundador do histórico diário Tribuna da Imprensa. Por Redação, com Helio Fernandes – do Rio de Janeiro “Já será presidente eleito e ainda não empossado. O TSE manterá o comportamento que os ministros (Dias) […]
SINTEPE: Nota de Esclarecimento + Nota de Convocação
NOTA DE ESCLARECIMENTO O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário 593.068 com Repercussão Geral reconhecida onde se discute a possibilidade ou não de cobrança de contribuição previdenciária sobre parcelas que não integram cálculo da aposentadoria. A conclusão do julgamento era fundamental eliminar riscos na defesa da categoria no que diz respeito […]
SINDSEP-PE: Folha de São Paulo denuncia fraude na campanha de Jair Bolsonaro
Na última quinta-feira, dia 18 de outubro, o Brasil amanheceu sob o escândalo envolvendo a campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), que se utiliza de práticas ilícitas no envio de fake news pelo WathsApp. Em reportagem publicada pelo Jornal Folha de São Paulo, ficou provado a fraude eleitoral do candidato, que recebeu o apoio financeiro ilegal […]
SINTEPE: Defendendo a Constituição Cidadã
Estamos vivendo os 30 anos da atual Constituição Cidadã, sendo ela tão nova e tenra quanto a democracia brasileira. Ela simboliza o renascimento de uma democracia construída através de muitos sacrifícios, com sangue derramado nas ruas e nos porões da Ditadura Militar. Esses 30 anos merecem um novo relevo de comemoração da Constituição Cidadã de […]
MPPE celebra os 30 anos da Constituição Cidadã
Reunir os diversos segmentos sociais de um país diverso, complexo, injusto e que dava seus primeiros passos para se afastar de um passado recente marcado por um regime de exceção; colocar em debate diferentes concepções sobre direitos políticos, sociais, trabalhistas e incluir a vontade popular soberana como guia para a recriação de um país cujo […]
SINTEPE: III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundef
Na manhã da terça-feira (25/9), em Brasília, a CNTE realizou o III Encontro Jurídico sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). Na reunião, que contou com assessores jurídicos de diversos sindicatos filiados à CNTE, inclusive do SINTEPE, foram estabelecidas estratégias jurídicas conjuntas para convencer […]
Qual o futuro da Constituição de 1988?
Campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e de Fernando Haddad (PT) já defenderam elaboração de nova Constituição Paulo Veras, do Jornal do Commercio Quando assinou o livrinho da Constituição como um de seus autores, o deputado pernambucano Gonzaga Patriota não botava fé em uma das confissões feitas por Ulysses Guimarães ao promulgá-la. “Não é a Constituição […]
A partir de amanhã eleitores só podem ser presos em casos especiais
A partir de amanhã (2/10), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral. Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação […]
