SINTEPE: Precatórios do Fundef
Desde o início da luta pela subvinculação e correta destinação dos chamados “precatórios do Fundef”, o Sintepe vem acompanhando e atuando em diversas instâncias e fóruns na busca pela efetivação do direito dos/as trabalhadores/as em educação. Juntamente com a CNTE, o coletivo jurídico nacional das entidades filiadas, a Frente Norte Nordeste pela Educação e outras […]
Fundo Brasil lança edital para apoiar organizações que combatem o racismo
O Fundo Brasil, em parceria com a Fundação Ford, a Open Society Foundations e o Instituto Ibirapitanga, acaba de lançar o edital “Enfrentando o Racismo a Partir da Base – Fortalecimento Institucional e Mobilização para Defesa de Direitos”. As 20 organizações selecionadas receberão até R$ 50 mil para investimento em fortalecimento institucional, garantindo a sustentabilidade de seu trabalho pela promoção da equidade e da justiça racial…
Funcionários dos Correios entram em greve
A paralisação ocorre por tempo indeterminado, em protesto contra a retirada de direitos, a privatização da empresa e a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia do novo coronavírus, informou a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect)…
Dois ex-prefeitos de Pombos constam em lista de gestores impedidos de participar de eleições
Os ex-prefeitos de Pombos, Josuel Vicente e Jane Povão, constam listados em documento enviado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) na última sexta-feira (14/08)…
STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes
O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, no final da tarde da quinta (13/08), uma liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes…
Dossiê sobre servidores “antifascistas” é um crime contra a democracia, diz SINDSEP-PE
O Sindsep-PE, como uma entidade que representa servidores públicos federais, repudia essa atitude do governo Federal e cobra uma resposta das autoridades…
Ex-prefeito de Gameleira têm direitos políticos suspensos por 3 anos
A decisão é Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve, em decisão unânime, a condenação do ex-prefeito de Gameleira…
Ministro da Justiça anuncia concurso da Polícia Federal com 2 mil vagas
As datas do concurso e os estados da abertura das vagas ainda não foram divulgados pelo governo Federal..
MPF quer pessoas casadas e com filhos em concurso militar
A ação é resultado de uma investigação iniciada após denúncias de restrições feitas pelo edital do concurso público para admissão aos cursos de formação e graduação de sargentos das áreas geral, música e saúde da ESA,..
Projeto assegura a familiares direito a herança digital
O Projeto de Lei nº 3050/20 inclui no Código Civil o direito de herança digital. Pelo texto, são transmitidos aos herdeiros todos os conteúdos, contas e arquivos digitais do autor da herança…
Conta de luz terá reajuste médio de 3,9% no País
A conta de luz é composta por um conjunto de fatores, como a compra de energia, pagamentos de subsídios e a contratação de redes de transmissão. O que a Aneel aprovou nessa terça-feira foi aumentar a receita das transmissoras, com o impacto sendo repassado para os consumidores…
Há uma organização criminosa operando dentro do governo Bolsonaro, afirma Humberto
Após a decisão do Facebook de derrubar uma rede com 88 contas, páginas e grupos ligados a funcionários dos gabinetes do presidente Jair Bolsonaro, dos seus filhos – o senador Flávio e o deputado federal Eduardo -, além de aliados políticos, o senador Humberto Costa (PT-PE) afirmou que não resta dúvida de que uma organização criminosa […]
Segundo Dirceu Barros, “as normas Federal e estadual não devem ser interpretadas divergentemente, mas de forma a se complementarem. Assim, no exercício de sua competência legislativa concorrente e suplementar, os estados e municípios podem intensificar o nível de proteção estabelecido pela União…
OAB lança campanha em defesa da democracia
A campanha “#OABPelaDemocracia” busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais da Constituição, contando com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre a nossa democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades…
Servidor não pode ter salário reduzido, mas luta por mais investimento continua
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em votação na última quarta-feira (24/06), que a redução de salário dos servidores é inconstitucional. Com isso, os servidores públicos não poderão ter seus salários reduzidos, independente da redução de jornada de trabalho…
