Cartórios de Pernambuco vão poder criar centrais de atendimento eletrônico
Os cidadãos que precisam dos serviços de cartório em Pernambuco estão mais perto de poder contar com meios eletrônicos de atendimento. O projeto de lei que trata sobre o tema deu o primeiro passo na Assembleia Legislativa e foi aprovado pela Comissão de Justiça, na segunda (19.04). A matéria, de autoria do Tribunal de Justiça, […]
Maraial terá nova eleição para prefeito, determina MPF
Em duas ações judiciais eleitorais – AIJES, movidas pela coligação Unidos por Maraial, representada pelo candidato Marlos Henrique, o Ministério Público Eleitoral pugnou por novas eleições no Município de Maraial, na Mata Sul pernambucana. O Procurador Regional Eleitoral Wellington Cabral Saraiva, do Ministério Público Federal (MPF), deu parecer favorável às denúncias que envolvem o prefeito […]
Washington Amorim é reconduzido para o TRE Pernambuco
Após o presidente da República Jair Bolsonaro homologar a recondução do Doutor Washington Luís Macêdo de Amorim como Desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subsecção Vitória de Santo Antão, tem ganhado destaque na área do Direito ao longo de sua carreira profissional. Mesmo […]
Léo do AR se mantém presidente da Câmara de Gravatá
A disputa judicial que culminou entre idas e vindas para quem ficaria com a presidência da Câmara de Vereadores de Gravatá chega ao fim. O conflito político entre Léo do AR (PSDB), Léo Giestosa (PTB) e o vereador Luiz Prequé (PSD), marcou uma briga de espaços entre os grupos do atual e do ex-prefeito. Com […]
Supremo garante porte de arma a todas as guardas municipais do País
Os ministros derrubaram vedação do Estatuto do Desarmamento que proibia o porte de armas de guardas municipais em municípios com menos de 50 mil habitantes. Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que todos os integrantes de guardas municipais do País tenham direito ao porte de armas de fogo, independentemente […]
Os empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra Covid-19
por Daniel De Lucca e Castro e Laiza Ribeiro Gonçalves* O STF, ao suspender a eficácia do artigo 29 da MP 927/2020 que regulou as relações de trabalho durante a pandemia, firmou entendimento reconhecendo a possibilidade de a Covid-19 ser conhecida como doença ocupacional. Recentemente, a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho editou a Nota […]
Brasil em colapso terminal, atesta SINDSEP-PE
O Brasil está em estado terminal. Faltou oxigênio para o País e estamos atravessando um grande colapso sanitário, econômico e social. Essa primeira quinzena de janeiro foi especialmente trágica. Depois das festas de Natal e Réveillon, a segunda fase da pandemia do novo coronavírus chegou pesada matando milhares de pessoas em todo o País. Isso […]
70% das vítimas de feminicídio nunca denunciaram uma agressão
Afirmação é da secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, em visita ao AC Reunidos em Rio Branco (AC), prefeitos e vereadores do Estado que vão assumir os mandatos, a partir do próximo ano, participaram de uma discussão sobre políticas públicas para mulheres e pessoas com deficiência. O encontro na terça-feira (15/12) contou […]
Polícia Federal confirma concurso público para 1.500 vagas
O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11/12) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal. De acordo com a Portaria nº […]
Ana Arraes é a nova presidente do TCU
A ministra Ana Arraes foi eleita, nesta quarta-feira (02/11), a nova presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Com o mandato de um ano, ela assume o cargo tendo o ministro Bruno Dantas como vice-presidente e corregedor do Tribunal. A posse da nova presidência foi marcada para o próximo dia 10. Ao fim do […]
Dados do Disque 100 e do Ligue 180 revelam o crescimento do número de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências. Até setembro de 2020, foram contabilizados 237.992 registros. O aumento é de 32,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os canais de atendimento registraram […]
Ato contra aumento de custas reúne dezenas de advogados em frente à Alepe
A OAB Pernambuco realizou na quarta-feira (18/11), um protesto em frente à Assembleia Legislativa contra a aprovação do projeto de lei nº 1533/2020, de autoria do Tribunal de Justiça (TJPE), que aumenta a taxa judiciária e as custas processuais, e também contra o projeto de fechamento de Comarcas no interior…
STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
Os ministros entenderam que exigir que o eleitor carregue o título não tem efeito prático para evitar fraudes. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com […]
Governo Bolsonaro acabou com a corrupção?
Parece piada, mas dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que acabou a Operação Lava Jato porque na sua gestão não há corrupção, a Polícia Federal apreendeu, na semana passada, dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo no Senado, o bolsonarista Chico Rodrigues (DEM-RR). E as coincidências não param por […]
Cinco Apps da Justiça Eleitoral para denúncias e acesso aos resultados da eleição
Pelo menos, cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos nas Eleições 2020 estão disponíveis: o Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Podem ser baixados gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store. Conheça: Boletim na Mão – Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de […]
