Tag Archives: Justiça Federal

Governo quer enfraquecer organização dos trabalhadores, alerta Sindsep-PE
mar 11, 2019

Governo quer enfraquecer organização dos trabalhadores, alerta Sindsep-PE

A ressaca do carnaval trouxe consigo mais um golpe do governo Bolsonaro contra a classe trabalhadora. O (des)governo tenta aniquilar o poder de mobilização dos trabalhadores, ao publicar, em plena folia de Momo (sexta, 1º de março), a Medida Provisória (MP) 873, que acaba com  desconto em folha da mensalidade sindical dos trabalhadores, até mesmo […]

Após 10 anos, Prefeitura de Pombos volta a ser adimplente
mar 08, 2019

Após 10 anos, Prefeitura de Pombos volta a ser adimplente

Com o CAUC liberado, os caminhos para o atual prefeito Dr. Marcos Ferreira estão abertos na busca por mais recursos públicos por Lissandro Nascimento  Há uma década a Prefeitura da cidade de Pombos, no Agreste pernambucano, volta a ter seu nome limpo para firmar convênios e conquistar recursos públicos junto ao Governo Federal, através do […]

Até o dia 18: MPF em PE realiza seleção unificada de estagiários de Direito
mar 08, 2019

Até o dia 18: MPF em PE realiza seleção unificada de estagiários de Direito

Três unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizarão processo seletivo unificado para estagiários da área de Direito. De acordo com o edital nº 01/2019, os estudantes poderão estagiar no Recife, Caruaru e Garanhuns. A bolsa de estágio é de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia de atividade. A jornada […]

Justiça Federal reconheceu legalidade dos procedimentos sobre mutirões de castração de cães e gatos
fev 27, 2019

Justiça Federal reconheceu legalidade dos procedimentos sobre mutirões de castração de cães e gatos

TRF3 reconhece a legalidade da resolução do CFMV sobre mutirões de castração Na ultima terça-feira (26/02), acórdão da quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a legalidade da Resolução CFMV 962/2010, que normatiza os procedimentos para esterilização cirúrgica de cães e gatos em mutirões de castração vinculados a instituições públicas. No […]

O maior assassino do Brasil, por Daniel Max
fev 26, 2019

O maior assassino do Brasil, por Daniel Max

O que há em comum entre o incêndio na Boate Kiss e no CT do Flamengo, entre a tragédia em Mariana e Brumadinho, entre o desabamento de prédios no Rio de Janeiro e em Garanhuns?  por Daniel Max Em todos esses episódios houve vítimas fatais. Todos envolveram empresas privadas. Em todos esses e em muitos […]

Ministério Público Federal obtém condenação de ex-prefeita de Pombos
fev 19, 2019

Ministério Público Federal obtém condenação de ex-prefeita de Pombos

Cleide Jane Sudário foi condenada por desvio de finalidade de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Cleide Jane Sudário, conhecida como Jane Povão, ex-prefeita de Pombos, na Zona da Mata pernambucana, por desvio de finalidade […]

SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT
fev 18, 2019

SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT

Mais uma armadilha paira sobre a vida de alguns servidores públicos. Muitos, em busca de melhores condições financeiras, entraram na Justiça, por meio de advogados particulares, requerendo o FGTS do período em que passaram a ser do Regime Jurídico Único (RJU) – de 1990 até agora.No início de fevereiro, a 1ª Vara do Trabalho de Petrolina deferiu em parte uma […]

Governo Federal vai unificar documentos no CPF
fev 12, 2019

Governo Federal vai unificar documentos no CPF

O Ministério da Economia encaminhou um texto para a Casa Civil que pretende unificar os documentos no número do CPF. A ideia ter apenas um número geral para o cidadão.  A expectativa é que o decreto seja assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nas próximas semanas. Segundo a Economia, o decreto foi elaborado para reduzir as exigências para a verificação das informações […]

Defensoria Pública garante liberdade a cidadão de Pombos que foi preso por engano
fev 01, 2019

Defensoria Pública garante liberdade a cidadão de Pombos que foi preso por engano

Homem foi detido por ter nome parecido com outro que estava foragido em São Paulo Por Gazetaweb, com assessoria   Um cidadão de 40 anos, que passou quinze dias preso injustamente, recebeu liberdade nesta sexta-feira (01/02), após atuação da Defensora Pública Nicolle Januzi. Ele estava detido na Delegacia Regional de União dos Palmares e foi vítima de […]

Prefeitura de Água Preta será investigada por pagar empregada doméstica de padre
jan 22, 2019

Prefeitura de Água Preta será investigada por pagar empregada doméstica de padre

O MPPE abriu um inquérito, em 8 de janeiro, para investigar o assunto. NE10/Blog de Jamildo Após o recente escândalo envolvendo a Igreja Católica na Paraíba, condenada a indenização milionária por suposta pedofilia dos sacerdotes, vem a público um fato menor envolvendo a Igreja Católica em Pernambuco. Segundo despacho oficial do Ministério Público do Estado […]

Washington Amorim toma posse como desembargador eleitoral substituto do TRE-PE
dez 17, 2018

Washington Amorim toma posse como desembargador eleitoral substituto do TRE-PE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, empossou, na tarde desta segunda-feira (17/12), o novo desembargador eleitoral substituto da Corte na Classe Jurista, Washington Luís Macêdo de Amorim.  A posse aconteceu na Sala de Sessões do Tribunal e atraiu uma plateia formada por várias personalidades do mundo jurídico, […]

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial
dez 14, 2018

Unesco reconhece união homoafetiva como patrimônio mundial

Ex-ministro Ayres Britto, do STF, relator das ações que trataram do tema, acrescentou que este é um caminho de qualidade civilizatória democrática e humanista Por Agência Brasil  A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o certificado MoWBrasil 2018, oferecido […]

Ensino à Distância do novo governo: aberração à vista, alerta SINTEPE
nov 26, 2018

Ensino à Distância do novo governo: aberração à vista, alerta SINTEPE

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) já fez uma análise sobre as novas diretrizes do ensino a distância apresentadas semana passada pelo CNE (Conselho Nacional de Educação) e considerou como verdadeiras “aberrações”. A resolução do CNE liberou 20% da carga horária do Ensino Médio diurno, até 30% do noturno e 30% do EJA […]

Pernambuco é o Estado do Nordeste com mais adolescentes infratores
nov 13, 2018

Pernambuco é o Estado do Nordeste com mais adolescentes infratores

Pernambuco é o Estado do Nordeste com o maior número de adolescentes infratores em regime de internação. É o que aponta levantamento feito pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (DMF/CNJ). São 1.345 adolescentes pernambucanos internados, a quarta maior quantidade no Brasil, atrás apenas […]

  • Fatima Contábil
  • FAMAM


Repercutiu

Links


Arquivos