Conheça as atribuições de um Presidente da República
Mandatário maior da nação, o presidente da República tem uma série de prerrogativas e poderes, mas seu poder não é ilimitado ou independente de outros poderes da República Com mandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo. A ele cabe dirigir a política interna e […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, uma das maiores unidades prisionais do País. A medida tem de diminuir a superlotação do Curado, que era de 6.508 pessoas […]
Mata Sul: TSE determina novas eleições em Maraial
Recurso de Sérgio da Farinha, eleito em 2020 foi negado; O TRE-PE vai definir a data do novo pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu nesta quinta-feira (18.08), que o Município de Maraial, na Mata Sul pernambucana, terá novas eleições para prefeito. O TSE negou o recurso de Sérgio da Farinha (AVANTE) que havia vencido […]
Atos marcam histórica contraofensiva da sociedade pela democracia
Atos em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reuniram nesta quinta-feira (11.08), em todos os estados do País, acadêmicos, empresários, sindicalistas, juristas e artistas. O principal deles ocorreu nesta manhã na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Centro da capital paulista. Duas cartas, que denunciam os ataques à democracia praticados […]
TSE pauta julgamento eleitoral de Maraial para o dia 12 de agosto
Prefeito eleito, Sérgio da Farinha, foi afastado do cargo em junho de 2021 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para o plenário virtual no próximo dia 12 de agosto o julgamento do recurso do prefeito eleito de Maraial, Sérgio da Farinha (Avante) que pode decidir e também definir a data das novas eleições suplementares no […]
TRE-PE divulga data de nova eleição para prefeito em Joaquim Nabuco
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco divulgou a data para as eleições suplementares para escolha dos prefeitos de Pesqueira, no Agreste, e Joaquim Nabuco, na Mata Sul. As eleições vão acontecer no dia 30 de outubro, havendo ou não votação em 2º turno para presidente da República e/ou governador. Em havendo 2º turno, os […]
Justiça Federal condena novamente outra ação da ex-prefeita de Pombos
Conhecida por “Jane Povão” foi condenada a sete anos e seis meses de reclusão, a serem cumpridos em regime semiaberto A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, pela prática do crime de concussão no uso de recursos públicos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]
Justiça Federal tornou definitiva a condenação da ex-prefeita de Pombos Jane Povão
Cleide Jane Sudário Oliveira foi denunciada por desvio de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal tornou definitiva a condenação da ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, por desvio de recursos originários do Ministério do Desenvolvimento Social e […]
TSE promove ações de combate às fake news para as eleições
Em uma das ações, a página ‘Fato ou Boato’ permite a checagem da veracidade das mensagens que circulam na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está promovendo ações de combate às fake news por meio da página ‘Fato ou Boato’. Nela, o cidadão e a cidadã pode checar a veracidade das mensagens que circulam na internet. […]
Para MPF, ex-prefeito desviou verbas da merenda em PE
Jailson do Armazém e Talita Correia Dias de Almeida, sua cunhada, são apontados como integrantes do esquema e corrupção O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apresentou alegações finais à Justiça Federal em que requer a condenação de nove denunciados por envolvimento no desvio de recursos de verba era destinada à aquisição de merenda escolar […]
Por 7 a 0, TSE confirma cassação de Neto Barreto e Eraldo de Joaquim Nabuco
Ocorreu o julgamento do recurso do ex-prefeito Neto Barreto e do seu vice Eraldo. Foram 7 votos contrários a admissão do recurso do ex-prefeito. O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, manteve a cassação da chapa do prefeito e vice-prefeito eleitos de Joaquim Nabuco, na Mata Sul de Pernambuco, Neto Barreto (PTB) […]
“Esse vídeo foi adulterado, sendo acrescido de uma música que impede a identificação como sendo de 2018”, afirmou o artista cearense Desde 2020, Raimundo Fagner se diz arrependido por ter votado em Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2018. Mas isso não impediu que ele fosse vítima do que chamou de fake news em 2022. Por isso, o cantor e compositor cearense pediu à […]
Vara do Trabalho da Vitória de Santo Antão passa por correição ordinária presencial
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, desembargador Ruy Salathiel de Albuquerque e Mello Ventura, realizou, no último dia 07 de abril, correição presencial na Vara do Trabalho da Vitória de Santo Antão. Foi observada a melhoria da vara nos seguintes aspectos: redução do prazo médio para julgamento, da conclusão até a […]
Vetos a despejo e desocupações beneficiam 2.156 famílias rurais em Pernambuco
A decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em estender o veto a despejos e desocupações beneficiou ao menos 2.156 famílias ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em Pernambuco. No Brasil, passa de 37 mil o número de famílias urbanas e rurais beneficiadas. O veto, com limite anterior até […]
Processos da 2ª Vara Cível da Vitória de Santo Antão agora digitalizados
Equipe da unidade adotou rotina de boas práticas e migrou aproximadamente 3,4 mil processos para o virtual Na era em que a Tecnologia da Informação avança e surpreende positivamente nos órgãos e sistemas processuais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), a 2ª Vara Cível da Comarca de Vitória de Santo Antão alcança uma honrosa […]
