Entenda o que as empresas podem e não podem fazer na hora de cobrar dívidas
Especialista explica quais as medidas legais são permitidas e como os inadimplentes podem perder o porte de documentos como passaporte e CNH Dívidas são sempre motivo para dor de cabeça de quem tem. Dúvidas sobre as medidas que podem ou não ser colocadas em vigor pelas empresas também é comum surgir entre os endividados. Neste […]
Entenda como inadimplente pode perder documentos como a CNH e o Passaporte
Decisão do STF torna constitucional artigo do Código de Processo Civil (CPC) que prevê medidas de punição contra devedores Inadimplentes podem perder documentos importantes como a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e até o passaporte. Essa decisão partiu do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou constitucional o artigo do Código de Processo Civil (CPC), na […]
Sintepe: Tudo que você precisa saber sobre o Acordo dos descontos indevidos do IPSEP
ACORDO DO IPSEP TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O ACORDO DOS DESCONTOS INDEVIDOS DO IPSEP O Sintepe presta esclarecimentos sobre o andamento da vitória judicial que garantiu o ressarcimento dos descontos indevidos no IPSEP, o chamado “Processo do IPSEP”. O conhecido Processo do IPSEP, que tramita na 2ª Vara da Fazenda Pública Estadual, originou-se […]
Retrospectiva 2022: As mais repercutidas de Maio
Registrando o que cada leitor valorizou de conteúdo no A VOZ da VITÓRIA, seguimos com as publicações das matérias reunindo as seis postagens que mais repercutiram no Blog no mês de MAIO de 2022. Para fazer a seleção nos baseamos em critérios definidos pelo Google Analytics (uma das fontes mais confiáveis no Mundo). 1 – […]
Chapa de vereador do PDT de Limoeiro é cassada pelo TRE-PE
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral – TRE de Pernambuco – determinou, na quinta-feira, 15 de dezembro, a nulidade dos votos dados à chapa proporcional do PDT no Município de Limoeiro, Agreste, nas eleições de 2020, por ter considerado que houve fraude à cota de gênero – que é a proporção mínima de 30% das […]
Vereador de Glória do Goitá perde mandato por determinação do TRE-PE
Na terça-feira (29.11), em sessão plenária virtual concluída por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassou a chapa em que constava os candidatos a vereador de Glória do Goitá pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), na disputa das Eleições de 2020. A Justiça Eleitoral constatou abuso de Poder Econômico, Corrupção ou Fraude, Percentual de […]
STF altera regras para eleição de governador e vice de Pernambuco, entenda
Para STF, vacância de cargos de governador e vice no último ano de mandato exige novas eleições Blog Jamildo Melo O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização […]
Oito cidades também vão eleger prefeito no dia 30
Oito municípios brasileiros elegerão novos prefeitos, em pleitos suplementares, em 30 de outubro, mesmo dia do segundo turno da eleições PortalPE10 Oito municípios brasileiros elegerão novos prefeitos, em pleitos suplementares, em 30 de outubro, mesmo dia do segundo turno da eleições para presidente e governadores. São três cidades do Rio Grande do Sul, duas de […]
Ex-prefeita de Pombos deve cumprir pena em regime fechado
Em decisão, a SJPE (Subseção Judiciária de Recife) condenou a ex-prefeita da cidade de Pombos, Cleide Jane, conhecida como Jane Povão. com informações do Blog do Jamildo A SJPE (Subseção Judiciária de Recife) condenou a ex-prefeita da cidade de Pombos, Cleide Jane Sudário Oliveira, a cumprir pena em regime fechado por desvios de recursos federais. […]
TRE-PE marca data de nova eleição para prefeito em Maraial
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou na última sexta-feira (09.09) que no dia 27 de novembro, das 8h às 17h, acontecerão as eleições suplementares para escolha do prefeito e vice-prefeito de Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, pertencente à 43ª Zona Eleitoral, com sede em Catende. O resultado sairá no mesmo dia da […]
Procuradoria Regional da República abre seleção de estágio
A Procuradoria Regional da República na 5ª região, localizada na Ilha do Leite, bairro do Recife, abriu o processo seletivo que oferece 5 vagas de estágio imediatas para estudantes do curso de Direito, além de formar cadastro reserva. As pré-inscrições podem ser feitas de forma gratuita através do site, até o dia 22 de setembro. Para […]
Conheça as atribuições de um Presidente da República
Mandatário maior da nação, o presidente da República tem uma série de prerrogativas e poderes, mas seu poder não é ilimitado ou independente de outros poderes da República Com mandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo. A ele cabe dirigir a política interna e […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem oito meses para reduzir, em 70%, a população do Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife, uma das maiores unidades prisionais do País. A medida tem de diminuir a superlotação do Curado, que era de 6.508 pessoas […]
Mata Sul: TSE determina novas eleições em Maraial
Recurso de Sérgio da Farinha, eleito em 2020 foi negado; O TRE-PE vai definir a data do novo pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu nesta quinta-feira (18.08), que o Município de Maraial, na Mata Sul pernambucana, terá novas eleições para prefeito. O TSE negou o recurso de Sérgio da Farinha (AVANTE) que havia vencido […]
Atos marcam histórica contraofensiva da sociedade pela democracia
Atos em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reuniram nesta quinta-feira (11.08), em todos os estados do País, acadêmicos, empresários, sindicalistas, juristas e artistas. O principal deles ocorreu nesta manhã na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Centro da capital paulista. Duas cartas, que denunciam os ataques à democracia praticados […]
