Tag Archives: Justiça Federal

STF altera regras para eleição de governador e vice de Pernambuco, entenda
nov 16, 2022

STF altera regras para eleição de governador e vice de Pernambuco, entenda

Para STF, vacância de cargos de governador e vice no último ano de mandato exige novas eleições Blog Jamildo Melo O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização […]

Oito cidades também vão eleger prefeito no dia 30
out 17, 2022

Oito cidades também vão eleger prefeito no dia 30

Oito municípios brasileiros elegerão novos prefeitos, em pleitos suplementares, em 30 de outubro, mesmo dia do segundo turno da eleições PortalPE10 Oito municípios brasileiros elegerão novos prefeitos, em pleitos suplementares, em 30 de outubro, mesmo dia do segundo turno da eleições para presidente e governadores. São três cidades do Rio Grande do Sul, duas de […]

Ex-prefeita de Pombos deve cumprir pena em regime fechado
set 26, 2022

Ex-prefeita de Pombos deve cumprir pena em regime fechado

Em decisão, a SJPE (Subseção Judiciária de Recife) condenou a ex-prefeita da cidade de Pombos, Cleide Jane, conhecida como Jane Povão. com informações do Blog do Jamildo A SJPE (Subseção Judiciária de Recife) condenou a ex-prefeita da cidade de Pombos, Cleide Jane Sudário Oliveira, a cumprir pena em regime fechado por desvios de recursos federais. […]

TRE-PE marca data de nova eleição para prefeito em Maraial
set 12, 2022

TRE-PE marca data de nova eleição para prefeito em Maraial

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) divulgou na última sexta-feira (09.09) que no dia 27 de novembro, das 8h às 17h, acontecerão as eleições suplementares para escolha do prefeito e vice-prefeito de Maraial, na Mata Sul de Pernambuco, pertencente à 43ª Zona Eleitoral, com sede em Catende. O resultado sairá no mesmo dia da […]

Procuradoria Regional da República abre seleção de estágio
set 08, 2022

Procuradoria Regional da República abre seleção de estágio

A Procuradoria Regional da República na 5ª região, localizada na Ilha do Leite, bairro do Recife, abriu o processo seletivo que oferece 5 vagas de estágio imediatas para estudantes do curso de Direito, além de formar cadastro reserva. As pré-inscrições podem ser feitas de forma gratuita através do site, até o dia 22 de setembro. Para […]

Conheça as atribuições de um Presidente da República
ago 29, 2022

Conheça as atribuições de um Presidente da República

Mandatário maior da nação, o presidente da República tem uma série de prerrogativas e poderes, mas seu poder não é ilimitado ou independente de outros poderes da República Com mandato de quatro anos, sendo permitida uma reeleição, o presidente da República é o chefe do Poder Executivo. A ele cabe dirigir a política interna e […]

Mata Sul: TSE determina novas eleições em Maraial
ago 18, 2022

Mata Sul: TSE determina novas eleições em Maraial

Recurso de Sérgio da Farinha, eleito em 2020 foi negado; O TRE-PE vai definir a data do novo pleito O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), definiu nesta quinta-feira (18.08), que o Município de Maraial, na Mata Sul pernambucana, terá novas eleições para prefeito. O TSE negou o recurso de Sérgio da Farinha (AVANTE) que havia vencido […]

Atos marcam histórica contraofensiva da sociedade pela democracia
ago 11, 2022

Atos marcam histórica contraofensiva da sociedade pela democracia

Atos em defesa da democracia e do sistema eleitoral brasileiro reuniram nesta quinta-feira (11.08), em todos os estados do País, acadêmicos, empresários, sindicalistas, juristas e artistas. O principal deles ocorreu nesta manhã na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, no Centro da capital paulista. Duas cartas, que denunciam os ataques à democracia praticados […]

TSE pauta julgamento eleitoral de Maraial para o dia 12 de agosto
ago 04, 2022

TSE pauta julgamento eleitoral de Maraial para o dia 12 de agosto

Prefeito eleito, Sérgio da Farinha, foi afastado do cargo em junho de 2021 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pautou para o plenário virtual no próximo dia 12 de agosto o julgamento do recurso do prefeito eleito de Maraial, Sérgio da Farinha (Avante) que pode decidir e também definir a data das novas eleições suplementares no […]

TRE-PE divulga data de nova eleição para prefeito em Joaquim Nabuco
ago 04, 2022

TRE-PE divulga data de nova eleição para prefeito em Joaquim Nabuco

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Pernambuco divulgou a data para as eleições suplementares para escolha dos prefeitos de Pesqueira, no Agreste, e Joaquim Nabuco, na Mata Sul. As eleições vão acontecer no dia 30 de outubro, havendo ou não votação em 2º turno para presidente da República e/ou governador. Em havendo 2º turno, os […]

Justiça Federal condena novamente outra ação da ex-prefeita de Pombos
jul 05, 2022

Justiça Federal condena novamente outra ação da ex-prefeita de Pombos

Conhecida por “Jane Povão” foi condenada a sete anos e seis meses de reclusão, a serem cumpridos em regime semiaberto A Justiça Federal condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, pela prática do crime de concussão no uso de recursos públicos federais oriundos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da […]

Justiça Federal tornou definitiva a condenação da ex-prefeita de Pombos Jane Povão
maio 23, 2022

Justiça Federal tornou definitiva a condenação da ex-prefeita de Pombos Jane Povão

Cleide Jane Sudário Oliveira foi denunciada por desvio de recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome Após atuação do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal tornou definitiva a condenação da ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, por desvio de recursos originários do Ministério do Desenvolvimento Social e […]

TSE promove ações de combate às fake news para as eleições
maio 20, 2022

TSE promove ações de combate às fake news para as eleições

Em uma das ações, a página ‘Fato ou Boato’ permite a checagem da veracidade das mensagens que circulam na internet O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está promovendo ações de combate às fake news por meio da página ‘Fato ou Boato’. Nela, o cidadão e a cidadã pode checar a veracidade das mensagens que circulam na internet. […]

Para MPF, ex-prefeito desviou verbas da merenda em PE
maio 17, 2022

Para MPF, ex-prefeito desviou verbas da merenda em PE

Jailson do Armazém e Talita Correia Dias de Almeida, sua cunhada, são apontados como integrantes do esquema e corrupção O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apresentou alegações finais à Justiça Federal em que requer a condenação de nove denunciados por envolvimento no desvio de recursos de verba era destinada à aquisição de merenda escolar […]



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