Tag Archives: Justiça Federal

Portaria autoriza enterros sem atestado de óbito em todo Brasil
mar 31, 2020

Portaria autoriza enterros sem atestado de óbito em todo Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram Portaria que estabelece mudanças no procedimento para a realização de sepultamentos e cremações de corpos durante a pandemia do novo Coronavírus no Brasil. O texto publicado na terça-feira (31/03) no Diário Oficial da União autoriza que na ausência de familiares ou pessoas conhecidas […]

Celpe não poderá cortar energia durante pandemia do Coronavírus
mar 23, 2020

Celpe não poderá cortar energia durante pandemia do Coronavírus

Pedido feito pela Defensoria Pública do Estado foi aceito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou nesta segunda-feira (23/03) um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado que proíbe a Companhia Energética de Pernambuco de suspender o fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais ao longo do período […]

STJ decide pela volta do prefeito de Catende
fev 29, 2020

STJ decide pela volta do prefeito de Catende

O atual prefeito de Catende, na Zona da Mata Sul, Josibias Cavalcante (PSD), de 90 anos, voltou ao cargo após ser afastado novamente. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o prefeito tinha sido afastado por decisão tomada pelo desembargador presidente Adalberto de Oliveira Melo, durante a Operação Gênesis, organizada pelo Ministério […]

TSE cassa mandato de vereadora em Amaraji
fev 28, 2020

TSE cassa mandato de vereadora em Amaraji

Uma vereadora eleita em 2016, na cidade de Amaraji, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, teve o mandato cassado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (27/02). Além dela, o segundo colocado na votação para a Prefeitura da cidade, Juninho Gouveia, e o candidato a vice-prefeito Edson Gersino, também foram declarados inelegíveis. O […]

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas
fev 18, 2020

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento […]

Brasil é o mais homicida do Mundo, diz estudo
fev 13, 2020

Brasil é o mais homicida do Mundo, diz estudo

Estadão Segundo dados do estudo “Prevenção da violência juvenil no Brasil: uma análise do que funciona”, produzido pelo Instituto Igarapé com apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), as taxas de assassinatos de jovens cresceram 17% no Brasil, de 2005 a 2015. Quase metade do total de homicídios do país em 2018 (56 […]

MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito
fev 13, 2020

MPF em PE faz seleção unificada de estagiários de Direito

Pré-inscrições podem ser feitas até 6 de março Quatro unidades do Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) realizarão processo seletivo unificado para estagiários da área de Direito. De acordo com o Edital nº 02/2020, os estudantes poderão estagiar no Recife, Salgueiro, Petrolina e Garanhuns. A bolsa de estágio é de R$ 850, além de auxílio-transporte de R$ 7 por dia […]

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco
fev 10, 2020

DPU abre seleção para advogados voluntários em Pernambuco

O setor de atuação do defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco (DRDH/PE), vinculado à Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, está abrindo seu primeiro processo de seleção simplificada de advogados(as) voluntários(as). Serão, inicialmente, seis vagas para as áreas de Direito à Moradia, à Saúde, Comunidade Quilombola, Comunidades Indígenas e Pessoas Presas. As inscrições […]

SINTEPE: A luta é pelo Piso e pelo Fundeb
fev 03, 2020

SINTEPE: A luta é pelo Piso e pelo Fundeb

O Brasil está entre as nações com menos investimentos per capta por estudantes na educação básica, US$ 3.860 dólares por ano. Na média anual, os países membros da OCDE investem US$ 9.600 dólares. Já a média salarial do magistério brasileiro no nível básico de ensino foi de US$ 14.775 dólares no ano de 2018 – […]

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio
jan 27, 2020

Fórum da cidade de Pombos funciona em novo prédio

Desde a última sexta-feira (24/01), funciona em novo prédio o Fórum da Comarca de Pombos, o sexto imóvel  entregue pela atual gestão do desembargador-presidente Adalberto de Oliveira Melo – do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). A inauguração oficializou os serviços prestados à população que agora deve se dirigir a Rua I, no Loteamento Capitão […]

Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça
jan 15, 2020

Ministério Público Militar abre edital para Promotor de Justiça

O concurso para provimento de vagas de promotor de Justiça no Ministério Público Militar teve seu edital publicado. Um Promotor de Justiça Militar recebe o vencimento básico de R$ 33.689,11. As inscrições serão abertas ano dia 21 de janeiro e seguem até às 23h59min do dia 19 de fevereiro, no horário oficial de Brasília-DF. De […]

Veja os 7 concursos mais aguardados de 2020
jan 02, 2020

Veja os 7 concursos mais aguardados de 2020

Com o endurecimento das regras para a abertura de concursos no âmbito federal , muitos concurseiros estão desanimados e isso pode ser prejudicial na preparação de quem almeja a tão sonhada estabilidade profissional. Achou que a gente ia te deixar na mão? Achou errado. Separamos sete concursos com previsão de abertura em 2020 e com […]

Universidades revertem na Justiça 30% de vagas extintas
dez 30, 2019

Universidades revertem na Justiça 30% de vagas extintas

Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto presidencial, 4.215 – 30,7% do total – estão mantidos pela Justiça Ao menos 38 instituições de ensino da rede federal conseguiram barrar com decisões judiciais o corte de cargos e funções comissionadas feito pelo presidente Jair Bolsonaro em março deste ano. Dos 13,7 mil cargos extintos por decreto […]

Retrospectiva 2019: As mais repercutidas de Setembro
dez 28, 2019

Retrospectiva 2019: As mais repercutidas de Setembro

Registrando o que cada leitor valorizou de conteúdo no A Voz da Vitória, seguimos com as publicações das matérias reunindo as seis postagens que mais repercutiram no Blog no mês de SETEMBRO  de 2019. Para fazer a seleção nos baseamos em critérios definidos pelo Google Analytics (uma das fontes mais confiáveis do Mundo). 1 – A VOZ DA VITÓRIA em recesso A Redação comunicou aos […]

  • Fatima Contábil


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