Tag Archives: Justiça Federal

OAB lança campanha em defesa da democracia
jun 30, 2020

OAB lança campanha em defesa da democracia

A campanha “#OABPelaDemocracia” busca sensibilizar toda a advocacia na defesa dos direitos e garantias fundamentais da Constituição, contando com o comprometimento de todo o sistema OAB para promover o debate sobre a nossa democracia, em defesa do Direito, da vida, do emprego e das liberdades…

Sindsep apoia impeachment de Bolsonaro
Maio 25, 2020

Sindsep apoia impeachment de Bolsonaro

O Sindsep defende ser a luta pelo impeachment a tarefa mais urgente da classe trabalhadora na atual conjuntura, uma  vez que Bolsonaro está agindo com o intuito de destruir tudo de bom que foi construído no Brasil ao longo das últimas décadas para beneficiar a iniciativa privada e os Estados Unidos da América (EUA), país para o qual se ajoelha…

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional
Maio 12, 2020

Covid-19 pode ser considerada doença ocupacional

por Solange Moreira de Carvalho e Jânia Aparecida P. dos Reis, especialistas em relações de trabalho do Cunha Ferraz Advogados  Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a eficácia do artigo 29 da Medida Provisória 927, que previa que a COVID-19 não seria considerada doença ocupacional, exceto se comprovado o nexo causal. Essa […]

Concurso Depen: publicado edital para 309 vagas de níveis médio e superior
Maio 05, 2020

Concurso Depen: publicado edital para 309 vagas de níveis médio e superior

A espera chegou ao fim para quem pretende participar do Concurso Depen (Departamento Penitenciário Nacional). Acontece que o edital de abertura de inscrições para o preenchimento de 309 vagas foi publicado no diário oficial desta terça-feira, 05 de maio. Do total de postos, 294 são para o cargo de agente de execução penal, que pede […]

Eleições 2020 podem ser adiadas para dezembro
abr 08, 2020

Eleições 2020 podem ser adiadas para dezembro

Quem decide é o Congresso Nacional. Igor Maciel, do Jornal do Commercio A pressão para que as eleições deste ano não aconteçam cresceu nos últimos dias, mas a posição da maioria dos magistrados na Justiça Eleitoral é totalmente contrária a um adiamento que ultrapasse o mês de dezembro. Alguns entendem, inclusive, que seria desrespeito com […]

Portaria autoriza enterros sem atestado de óbito em todo Brasil
mar 31, 2020

Portaria autoriza enterros sem atestado de óbito em todo Brasil

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram Portaria que estabelece mudanças no procedimento para a realização de sepultamentos e cremações de corpos durante a pandemia do novo Coronavírus no Brasil. O texto publicado na terça-feira (31/03) no Diário Oficial da União autoriza que na ausência de familiares ou pessoas conhecidas […]

Celpe não poderá cortar energia durante pandemia do Coronavírus
mar 23, 2020

Celpe não poderá cortar energia durante pandemia do Coronavírus

Pedido feito pela Defensoria Pública do Estado foi aceito pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco. O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou nesta segunda-feira (23/03) um pedido feito pela Defensoria Pública do Estado que proíbe a Companhia Energética de Pernambuco de suspender o fornecimento de energia elétrica dos consumidores residenciais ao longo do período […]

STJ decide pela volta do prefeito de Catende
fev 29, 2020

STJ decide pela volta do prefeito de Catende

O atual prefeito de Catende, na Zona da Mata Sul, Josibias Cavalcante (PSD), de 90 anos, voltou ao cargo após ser afastado novamente. De acordo com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) o prefeito tinha sido afastado por decisão tomada pelo desembargador presidente Adalberto de Oliveira Melo, durante a Operação Gênesis, organizada pelo Ministério […]

TSE cassa mandato de vereadora em Amaraji
fev 28, 2020

TSE cassa mandato de vereadora em Amaraji

Uma vereadora eleita em 2016, na cidade de Amaraji, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, teve o mandato cassado pelos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quinta-feira (27/02). Além dela, o segundo colocado na votação para a Prefeitura da cidade, Juninho Gouveia, e o candidato a vice-prefeito Edson Gersino, também foram declarados inelegíveis. O […]

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas
fev 18, 2020

Justiça acata pedido do MPPE para extinção das torcidas organizadas

O Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública acatou a solicitação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quanto a extinção compulsória das torcidas organizadas que funcionam em Pernambuco: a Torcida Jovem do Sport, a Inferno Coral e a Fanáutico. Na decisão, o Judiciário determina, ainda, comunicar à Receita Federal do Brasil (RFB) para o cancelamento […]

Fatima Contábil
CoronaVirus


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