Tag Archives: Justiça Federal

Prefeituras recebem notificações do MPF/PE sobre uso correto de verba do antigo Fundeb
mai 15, 2019

Prefeituras recebem notificações do MPF/PE sobre uso correto de verba do antigo Fundeb

Nove municípios pernambucanos receberam recomendações do Ministério Público Federal (MPF), em Salgueiro/Ouricuri, para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador […]

SINTEPE: Incorporação da Gratificação de Localização Especial
mai 13, 2019

SINTEPE: Incorporação da Gratificação de Localização Especial

Em Assembleia Específica, Trabalhadores (as) em Educação decidiram encaminhar ação coletiva para solicitar a incorporação da Gratificação de Localização Especial (GLE) no ato da aposentadoria. Na mesma ação, se a Justiça entender que tal gratificação não pode ser incorporada, o Sintepe solicitará a devolução dos descontos do Funafin dos últimos cinco anos. A GLE é […]

Vice-prefeito de Belém de Maria assume governo por 17 dias
mai 10, 2019

Vice-prefeito de Belém de Maria assume governo por 17 dias

Blog do Silvinho Silva O Prefeito Rolph Junior (PTB) enviou na quinta-feira (09/5) um ofício à Câmara Municipal de Belém de Maria, na Mata Sul pernambucana, pedindo licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 10 a 27 de maio de 2019. Durante este período, quem ficará à frente do comando municipal é o vice-prefeito […]

CGU investiga repasses de recursos federais para Prefeitura de Limoeiro
mai 02, 2019

CGU investiga repasses de recursos federais para Prefeitura de Limoeiro

Blog do Agreste Os recursos federais recebidos pela Prefeitura de Limoeiro estão sendo alvo de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Há mais de duas semanas, auditores analisam documentos, visitam escolas e unidades de saúde e entrevistam servidores municipais. De acordo com o auditor federal Jorge Ricardo, que integra o Setor de Finanças e […]

MPF recomenda novo concurso para o INSS que deve ser anunciado em até 30 dias
abr 29, 2019

MPF recomenda novo concurso para o INSS que deve ser anunciado em até 30 dias

O concurso público do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é certamente uma das seleções mais aguardadas entre os concurseiros de todo o País. Na terça-feira (23/4), o Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) encaminhou recomendação, à presidência do INSS e ao Ministério da Economia, para abertura de um novo edital para autarquia, que […]

MPF expede recomendação à Prefeitura de Camutanga sobre supostas irregularidades
abr 22, 2019

MPF expede recomendação à Prefeitura de Camutanga sobre supostas irregularidades

O Ministério Público Federal (MPF) em Goiana, expediu recomendação para que a Prefeitura de Camutanga, na Mata Norte pernambucana, adote providências com respeito a supostas irregularidades identificadas em relatório de fiscalização da Controladoria-Geral da União (CGU), referentes a convênio firmado com o Ministério do Turismo para a recuperação de vias urbanas do Município. Segundo as […]

Justiça Federal está com inscrições abertas para estágios de nível superior
abr 18, 2019

Justiça Federal está com inscrições abertas para estágios de nível superior

A Justiça Federal em Pernambuco (JFPE) está com inscrições abertas para a seleção de estagiários nas áreas de Administração, Ciência da Computação (Especialidades em Sistemas e em Redes), Ciências Contábeis, Direito e Jornalismo. As inscrições podem ser feitas até o dia 09 de maio, no site do Instituto Sustente (www.sustente.org.br). De acordo com o edital 08/2019, é preciso pagar […]

Dívidas junto ao governo Federal poderão ser pagas pela internet
abr 11, 2019

Dívidas junto ao governo Federal poderão ser pagas pela internet

Agência Brasil Pessoas, empresas e associações que tenham dívidas junto ao governo federal poderão quitar os débitos pela internet. A ferramenta foi disponibilizada pela Advocacia-Geral da União e anunciada na quinta-feira (11/4) pelo órgão. Ela está disponível como uma das funcionalidades da plataforma Sapiens, hospedada no site da AGU. O sistema permitirá a consulta dos débitos na dívida […]

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios
abr 10, 2019

STF valida lei que permite emissão de documentos em cartórios

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional nesta quarta-feira (10/4) a lei que permitiu aos cartórios de registro civil a oferta de serviços remunerados como emissão de documentos de identificação e de veículos. Em geral, esse tipo de serviço é prestado em cartórios em cidades pequenas. Pela decisão, os cartórios precisam de autorização […]

Servidores federais participam de protestos contra reforma da Previdência
mar 25, 2019

Servidores federais participam de protestos contra reforma da Previdência

Os servidores federais marcaram presença, nesta sexta, dia 22, no protesto contra a reforma da Previdência do governo Bolsonaro (PEC-06). Tanto no Recife como em Palmares, o Sindsep-PE participou ativamente das manifestações de rua. A insatisfação é geral e uma demonstração disso foi a grande quantidade de pessoas que saíram da praça do Derby em […]

A Lava Jato se tornou um câncer
mar 22, 2019

A Lava Jato se tornou um câncer

Por Daniel Max  Há um ditado que diz que toda unanimidade é burra. Acredito que esse seja o caso da outrora operação de combate a corrupção, quando era aplaudida por todos os setores da sociedade. O que temos assistido é um espetáculo de horrores cometidos pelos integrantes dessa facção político/criminosa. Política porque gerencia seletivamente quem […]

Deputado Danilo Cabral diz que Reforma da Previdência é inconstitucional
mar 20, 2019

Deputado Danilo Cabral diz que Reforma da Previdência é inconstitucional

No primeiro dia de atividade da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal após sua instalação, na terça-feira (19/03), o deputado Danilo Cabral (PSB/PE) antecipou sua posição sobre a constitucionalidade da Reforma da Previdência. O parlamentar afirmou que a proposta fere a Constituição Federal no mínimo em dois aspectos. Segundo o Danilo Cabral, […]

  • Fatima Contábil
  • FAMAM


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