Tag Archives: Justiça Federal

Resíduo dos 28,68% é boato, alerta SINDSEP-PE
set 14, 2020

Resíduo dos 28,68% é boato, alerta SINDSEP-PE

O SINDSEP-PE tem sido questionado por alguns servidores sobre a existência de um resíduo dos 28,68% para quem fez acordo como o Governo Federal. A informação não procede. Não passa de boato. O que existe na verdade é algumas entidades sindicais impetraram ações na Justiça para reaver esse resíduo, mas sem sustentação jurídica. A maioria […]

Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura
set 09, 2020

Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura

Comissão de mortos e desaparecidos volta atrás de decisão tomada em dezembro de 2018 e impede indenização de R$ 130 mil a família de líder camponês
Morto aos 50 anos de idade em abril de 1964, Albertino José de Farias era um dos líderes das Ligas Camponesas em Vitória de Santo Antão (PE)
Presidente da comissão, vinculada ao ministério de Damares Alves, alegou que pedido já havia sido indeferido outras vezes e citou suposta ilegalidade…

Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito
set 04, 2020

Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito

DPU no Recife abre seleção para estágio na área de Direito As inscrições para o XIX processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior em Direito na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife terá início no sábado (05/9) e irá até o dia 4 de outubro. Podem participar alunos […]

Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS
ago 27, 2020

Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou uma nota em que libera os tribunais regionais mais de R$ 939 milhões para matérias previdenciárias e assistenciais que envolvem mais de 73 mil segurados do INSS. O saldo liberado servirá para contemplar aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios em 58.404 processos que correm nos TRFs de […]

SINTEPE: Precatórios do Fundef
ago 24, 2020

SINTEPE: Precatórios do Fundef

Desde o início da luta pela subvinculação e correta destinação dos chamados “precatórios do Fundef”, o Sintepe vem acompanhando e atuando em diversas instâncias e fóruns na busca pela efetivação do direito dos/as trabalhadores/as em educação. Juntamente com a CNTE, o coletivo jurídico nacional das entidades filiadas, a Frente Norte Nordeste pela Educação e outras […]

Fundo Brasil lança edital para apoiar organizações que combatem o racismo
ago 21, 2020

Fundo Brasil lança edital para apoiar organizações que combatem o racismo

O Fundo Brasil, em parceria com a Fundação Ford, a Open Society Foundations e o Instituto Ibirapitanga, acaba de lançar o edital “Enfrentando o Racismo a Partir da Base – Fortalecimento Institucional e Mobilização para Defesa de Direitos”. As 20 organizações selecionadas receberão até R$ 50 mil para investimento em fortalecimento institucional, garantindo a sustentabilidade de seu trabalho pela promoção da equidade e da justiça racial… 

Funcionários dos Correios entram em greve
ago 18, 2020

Funcionários dos Correios entram em greve

A paralisação ocorre por tempo indeterminado, em protesto contra a retirada de direitos, a privatização da empresa e a ausência de medidas para proteger os empregados da pandemia do novo coronavírus, informou a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect)…

STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes
ago 13, 2020

STF autoriza Celpe a cortar energia de inadimplentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, no final da tarde da quinta (13/08), uma liminar autorizando a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) a suspender o fornecimento de energia elétrica dos clientes residenciais inadimplentes…

Conta de luz terá reajuste médio de 3,9% no País
jul 14, 2020

Conta de luz terá reajuste médio de 3,9% no País

A conta de luz é composta por um conjunto de fatores, como a compra de energia, pagamentos de subsídios e a contratação de redes de transmissão. O que a Aneel aprovou nessa terça-feira foi aumentar a receita das transmissoras, com o impacto sendo repassado para os consumidores…

CoronaVirus
Fatima Contábil


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