Tag Archives: Justiça Federal

Justiça nega o reconhecimento de pós-graduação como habilitação profissional
dez 21, 2021

Justiça nega o reconhecimento de pós-graduação como habilitação profissional

Fundadora da ESEC, Daniela López, comenta decisão dentro da estética e da cosmetologia No Brasil, para realizar uma pós-graduação, não necessariamente deve-se haver conhecimento prévio na área escolhida. Por isso,  muitos profissionais podem acabar se envolvendo em setores para os quais não estão habilitados adequadamente, o que traz riscos aos profissionais e aos consumidores. “Isso […]

Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas e templos
dez 18, 2021

Câmara aprova isenção de IPTU para imóveis alugados por igrejas e templos

A Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição 200/16, do Senado, que concede isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para templos de qualquer culto religioso, ainda que sejam apenas locatários do imóvel. O texto foi aprovado em dois turnos na quinta-feira (16.12) e segue para promulgação pelo […]

IBGE abre concurso para seleção de 208 mil temporários para o Censo 2022
dez 15, 2021

IBGE abre concurso para seleção de 208 mil temporários para o Censo 2022

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou quatro editais de seleção para a contratação de cerca de 208 mil trabalhadores temporários para o Censo Demográfico 2022. Previsto para ser iniciado neste mês, o processo seletivo deverá se estender até junho do próximo ano, o que poderá adiar o início da coleta das informações nos domicílios. […]

Pix: porque você deve evitá-lo
nov 22, 2021

Pix: porque você deve evitá-lo

Por Christiano Sobral* A maioria dos brasileiros tem consciência de que existem, na nossa Constituição, direitos que são considerados fundamentais. Sua origem remete à proteção do Princípio da Dignidade Humana, dentre estes está o presente no artigo 5º da Carta Magna, inciso X, que diz: “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e […]

Inscrições abertas para concurso de Auditor do TCU
nov 11, 2021

Inscrições abertas para concurso de Auditor do TCU

O novo concurso TCU (Tribunal de Contas da União) oferece 20 vagas para o cargo de Auditor Federal de Controle Externo (AUFC), além de formar cadastro reserva de pessoal para eventuais convocações durante o prazo de validade do concurso, que será de 24 meses, podendo ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período. As inscrições serão […]

Lira manobra, muda regras, e Câmara aprova em 1º turno PEC do Calote
nov 03, 2021

Lira manobra, muda regras, e Câmara aprova em 1º turno PEC do Calote

CUT-Brasil Com receio de que, por falta de quorum e de votos a favor, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 23/21, dos Precatórios, também chamada de PEC do Calote, não fosse votada nesta quarta-feira (03.11), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manobrou mudando o regimento para autorizar a votação a […]

Sindsep-PE já conquistou mais de cem processos na Justiça em 2021
out 25, 2021

Sindsep-PE já conquistou mais de cem processos na Justiça em 2021

O Sindsep já foi vitorioso em mais de cem processos judiciais impetrados em favor dos seus filiados, este ano. Levando em consideração apenas os meses de janeiro a outubro, as ações já ultrapassam R$ 2 milhões. São processos referentes a Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e a precatórios (que ultrapassam sessenta salários mínimos). Eles envolvem servidores […]

Acompanhe os novos valores do Salário mínimo, abonos, seguro-desemprego
set 06, 2021

Acompanhe os novos valores do Salário mínimo, abonos, seguro-desemprego

Com o aumento do salário mínimo — de R$ 1.100 para R$ 1.169 — previsto no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2022 enviado ao Congresso, outros pagamentos vinculados ao piso nacional também serão reajustados. Com isso, seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) devem subir no próximo ano. O mesmo […]

Justiça Federal em Pernambuco abre seleção com 30 vagas de estágio
ago 11, 2021

Justiça Federal em Pernambuco abre seleção com 30 vagas de estágio

Os selecionados receberão auxílio financeiro, auxílio transporte diário e seguro contra acidentes pessoais Jornal do Commercio Estão abertas desde a terça-feira (10.8), as inscrições para um processo seletivo de estagiários da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE). Ao todo, são 32 vagas para estudantes regularmente matriculados em instituições de ensino superior. As regras para participar da […]

As urnas eletrônicas e o  nosso “complexo de vira-latas”
ago 09, 2021

As urnas eletrônicas e o nosso “complexo de vira-latas”

Quando falamos em urnas eletrônicas, automaticamente vem a nossa mente a imagem daquela caixinha branca com botões para digitarmos o número dos candidatos. Porém, este conceito é muito mais amplo e envolve todo um sistema… por Prof. José Ricardo Bandeira Começo esse artigo com uma das máximas da doutrina de segurança, que diz que “nenhum […]

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País
ago 04, 2021

Defensoria Pública tem déficit de 4,7 mil profissionais no País

O Brasil tem hoje déficit de pelo menos 4,7 mil defensores públicos para atender a população em situação de vulnerabilidade ou que não pode pagar por assistência jurídica. O ideal, segundo o Ministério da Justiça, é que o país tenha um defensor para cada 15 mil pessoas nessas condições, mas o Brasil conta atualmente com […]

Nova diretoria do Sintepe toma posse
jul 19, 2021

Nova diretoria do Sintepe toma posse

A nova diretoria do Sintepe assumiu na última sexta-feira (16.7), em ato político realizado em formato híbrido, apenas com a presença da Direção Executiva e Conselho Fiscal eleitos no último pleito e toda a atividade transmitida ao vivo no Youtube do Sindicato. A gestão “Sintepe na Luta, autônomo e Independente” liderada pela presidenta, Ivete Caetano, […]

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Fatima Contábil


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