Tag Archives: Justiça Federal

Brasil em colapso terminal, atesta SINDSEP-PE
jan 18, 2021

Brasil em colapso terminal, atesta SINDSEP-PE

O Brasil está em estado terminal. Faltou oxigênio para o País e estamos atravessando um grande colapso sanitário, econômico e social. Essa primeira quinzena de janeiro foi especialmente trágica. Depois das festas de Natal e Réveillon, a segunda fase da pandemia do novo coronavírus chegou pesada matando milhares de pessoas em todo o País. Isso […]

70% das vítimas de feminicídio nunca denunciaram uma agressão
dez 17, 2020

70% das vítimas de feminicídio nunca denunciaram uma agressão

Afirmação é da secretária nacional de políticas para as mulheres, Cristiane Britto, em visita ao AC Reunidos em Rio Branco (AC), prefeitos e vereadores do Estado que vão assumir os mandatos, a partir do próximo ano, participaram de uma discussão sobre políticas públicas para mulheres e pessoas com deficiência. O encontro na terça-feira (15/12) contou […]

Polícia Federal confirma concurso público para 1.500 vagas
dez 11, 2020

Polícia Federal confirma concurso público para 1.500 vagas

O Diário Oficial da União (DOU) publicou hoje (11/12) autorização para a realização de concurso público para o preenchimento de cargos na Polícia Federal. No total, o concurso prevê a disponibilização de 1.500 vagas de nível superior para os cargos de delegado, escrivão, papiloscopista e agente de polícia federal. De acordo com a Portaria nº […]

Ana Arraes é a nova presidente do TCU
dez 02, 2020

Ana Arraes é a nova presidente do TCU

A ministra Ana Arraes foi eleita, nesta quarta-feira (02/11), a nova presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Com o mandato de um ano, ela assume o cargo tendo o ministro Bruno Dantas como vice-presidente e corregedor do Tribunal. A posse da nova presidência foi marcada para o próximo dia 10. Ao fim do […]

Denúncias de violações contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência crescem quase 33% em 2020
nov 18, 2020

Denúncias de violações contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência crescem quase 33% em 2020

Dados do Disque 100 e do Ligue 180 revelam o crescimento do número de denúncias de violações de direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências. Até setembro de 2020, foram contabilizados 237.992 registros. O aumento é de 32,9% em relação ao mesmo período do ano passado, quando os canais de atendimento registraram […]

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar
out 20, 2020

STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Os ministros entenderam que exigir que o eleitor carregue o título não tem efeito prático para evitar fraudes. O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com […]

Governo Bolsonaro acabou com a corrupção?
out 19, 2020

Governo Bolsonaro acabou com a corrupção?

Parece piada, mas dias depois de o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) dizer que acabou a Operação Lava Jato porque na sua gestão não há corrupção, a Polícia Federal apreendeu, na semana passada, dinheiro vivo dentro da cueca do vice-líder do governo no Senado, o bolsonarista Chico Rodrigues (DEM-RR). E as coincidências não param por […]

Cinco Apps da Justiça Eleitoral para denúncias e acesso aos resultados da eleição
out 15, 2020

Cinco Apps da Justiça Eleitoral para denúncias e acesso aos resultados da eleição

Pelo menos, cinco aplicativos que possibilitam a utilização de serviços por eleitores, mesários e candidatos nas Eleições 2020 estão disponíveis: o Boletim de Mão, Mesário, e-Título, Pardal e Resultados. Podem ser baixados gratuitamente nas lojas virtuais Google Play e App Store. Conheça: Boletim na Mão – Desenvolvido pela Justiça Eleitoral, o app fornece ao eleitor todo o conteúdo dos Boletins de […]

Resíduo dos 28,68% é boato, alerta SINDSEP-PE
set 14, 2020

Resíduo dos 28,68% é boato, alerta SINDSEP-PE

O SINDSEP-PE tem sido questionado por alguns servidores sobre a existência de um resíduo dos 28,68% para quem fez acordo como o Governo Federal. A informação não procede. Não passa de boato. O que existe na verdade é algumas entidades sindicais impetraram ações na Justiça para reaver esse resíduo, mas sem sustentação jurídica. A maioria […]

Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura
set 09, 2020

Governo Bolsonaro revoga reconhecimento de camponês de Vitória vítima da ditadura

Comissão de mortos e desaparecidos volta atrás de decisão tomada em dezembro de 2018 e impede indenização de R$ 130 mil a família de líder camponês
Morto aos 50 anos de idade em abril de 1964, Albertino José de Farias era um dos líderes das Ligas Camponesas em Vitória de Santo Antão (PE)
Presidente da comissão, vinculada ao ministério de Damares Alves, alegou que pedido já havia sido indeferido outras vezes e citou suposta ilegalidade…

Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito
set 04, 2020

Defensoria no Recife abre seleção para estágio em Direito

DPU no Recife abre seleção para estágio na área de Direito As inscrições para o XIX processo seletivo para formação de cadastro de reserva de estagiários de nível superior em Direito na Defensoria Pública da União (DPU) no Recife terá início no sábado (05/9) e irá até o dia 4 de outubro. Podem participar alunos […]

Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS
ago 27, 2020

Justiça Federal libera mais de R$ 900 milhões para pagamento do INSS

O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou uma nota em que libera os tribunais regionais mais de R$ 939 milhões para matérias previdenciárias e assistenciais que envolvem mais de 73 mil segurados do INSS. O saldo liberado servirá para contemplar aposentadorias, auxílio doença, pensões e outros benefícios em 58.404 processos que correm nos TRFs de […]

SINTEPE: Precatórios do Fundef
ago 24, 2020

SINTEPE: Precatórios do Fundef

Desde o início da luta pela subvinculação e correta destinação dos chamados “precatórios do Fundef”, o Sintepe vem acompanhando e atuando em diversas instâncias e fóruns na busca pela efetivação do direito dos/as trabalhadores/as em educação. Juntamente com a CNTE, o coletivo jurídico nacional das entidades filiadas, a Frente Norte Nordeste pela Educação e outras […]

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Fatima Contábil


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