Tag Archives: ISS

Será? Tudo de novo na Prefeitura de Vitória de Santo Antão?
fev 11, 2017

Será? Tudo de novo na Prefeitura de Vitória de Santo Antão?

por Elias Martins Último dia 10.02.2017 ao conferir o demonstrativo de Fundo de Participação dos Municipios – FPM, me deparei com uma informação extremamente preocupante na Prefeitura da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata. (Comissionados, Contratos e Eletivos) de Janeiro 2017 (Retenção + Patronal). GRPS = R$ 748.594,92 Folha Comissionados, Contratos e Eletivos = […]

Nenhum município de PE tem índice aceitável de clareza de informações contábeis e orçamentárias
jan 11, 2017

Nenhum município de PE tem índice aceitável de clareza de informações contábeis e orçamentárias

O Tribunal usou como base as prestações de contas de 2015 Nenhuma cidade pernambucana apresenta um nível ‘desejado’ ou ‘aceitável’ de clareza de divulgação de informações contábeis e orçamentárias nas prestações de contas. É o que mostra o Índice de Convergência Contábil dos Municípios (ICCpe), estudo elaborado pelo Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) e […]

TCE e MP de olho nas prefeituras de Pernambuco
jan 09, 2017

TCE e MP de olho nas prefeituras de Pernambuco

Órgãos irão fiscalizar os municípios que deixaram folha de pagamento em aberto.  O Tribunal de Contas do Estado (TCE) inicia este mês um levantamento para saber quantas prefeituras deixam as folhas salariais em dia em dezembro. Um alerta foi enviado aos prefeitos que deixam os cargos e aos que foram reeleitos orientando que as verbas […]

Prédio da Prefeitura de Primavera é fechado por 08 dias para realizar auditoria
jan 05, 2017

Prédio da Prefeitura de Primavera é fechado por 08 dias para realizar auditoria

Iniciando seus trabalhos a frente do governo de Primavera, na Mata Sul, a prefeita Dayse Juliana (PDT), apresentou seu primeiro Decreto em que fecha o prédio sede da prefeitura para funcionamento interno e utilizando a Lei Orgânica Municipal, ordena uma auditoria e controle das contas públicas do Município. O Decreto tem por objetivo tomar conhecimento […]

Lei que altera cobrança do ISS é sancionada e entra em vigor
dez 31, 2016

Lei que altera cobrança do ISS é sancionada e entra em vigor

da Agência Brasil A lei que amplia a lista de serviços sobre os quais o Imposto Sobre Serviços (ISS) é cobrado e que fixa em 2% a alíquota mínima foi sancionada e publicada no Diário Oficial da União de ontem (30) pelo presidente Michel Temer, com vetos. Por meio da nova legislação, busca-se acabar com a […]

Governo Federal reajusta salário mínimo de R$ 937 a partir do dia 1º
dez 30, 2016

Governo Federal reajusta salário mínimo de R$ 937 a partir do dia 1º

O valor pode ser um pouco menos, já que a inflação tende a ser menor do que a que havia sido calculada O presidente Michel Temer assinou nessa quinta-feira, 29, o decreto que reajusta o salário mínimo e estará publicado no Diário Oficial da União de hoje. De acordo com o Projeto de lei Orçamentária […]

Senado aprova reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS)
dez 15, 2016

Senado aprova reforma do Imposto Sobre Serviços (ISS)

O Senado aprovou nessa quarta-feira (14) o projeto de reforma do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, que segue agora para a sanção presidencial, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo imposto. […]

Governo sanciona projeto que amplia o Simples Nacional
out 28, 2016

Governo sanciona projeto que amplia o Simples Nacional

Agência Brasil O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse nessa quinta-feira (27) que a sanção do projeto de lei que amplia o prazo de parcelamento das dívidas tributárias e estabelece novos limites para o enquadramento das empresas no Simples Nacional terá papel relevante para o crescimento do País. Na sua opinião, por favorecer novas tecnologias, o […]

Justiça bloqueia contas públicas da Prefeitura de Palmares
out 07, 2016

Justiça bloqueia contas públicas da Prefeitura de Palmares

A 1º Vara Cível da Comarca de Palmares, Mata Sul de Pernambuco, determinou o imediato bloqueio das contas públicas da prefeitura referentes ao Fundo de Participação do Município (FPM), Fundo de Participação dos Estados (FPE), ICMS e outros encargos. O objetivo é garantir os pagamentos em atraso dos servidores públicos municipais. O pedido foi feito […]

Eleições 2016: O que faz um prefeito
ago 26, 2016

Eleições 2016: O que faz um prefeito

A cada quatro anos, brasileiros em todo o País se mobilizam para eleger o prefeito das suas cidades. Em 2016, deverão ser eleitos 5.568 prefeitos – apenas Brasília e Fernando de Noronha não contam com a disputa. Mas o que faz um prefeito? Veja abaixo os principais pontos para entender melhor o cargo político. Requisitos […]

Paudalho deve regularizar salários dos servidores públicos em 10 dias
ago 20, 2016

Paudalho deve regularizar salários dos servidores públicos em 10 dias

A pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Justiça defere liminar determinando que o município de Paudalho efetue o pagamento dos salários, um terço constitucional das férias, abonos e gratificações dos servidores públicos municipais efetivos, comissionados e temporários, no prazo de 10 dias. O prefeito de Paudalho, José Pereira de Araújo, deve comprovar os […]

MPPE: 70% dos municípios gastam acima do limite da receita corrente líquida
jul 24, 2016

MPPE: 70% dos municípios gastam acima do limite da receita corrente líquida

Relatório aponta 128 prefeituras em desacordo, gastando mais de 54% da receita. Cerca de 70% das prefeituras de Pernambuco estão comprometendo mais de 54% da receita corrente líquida (RCL) do município com a folha de pessoal, ultrapassando assim o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados, divulgados nesta segunda (25/07) pelo Tribunal de […]

“O saruê vitoriense!”, por Elias Martins
jul 13, 2016

“O saruê vitoriense!”, por Elias Martins

  Por Elias Martins Não existe momento mais propício a se comparar a situação da Vitória de Santo Antão com a trama da novela das 9 da telinha “plin plin”. Em 2008, tínhamos uma situação idêntica, quando os ‘Vermelhos’ tentavam manter o Grupo Queiralvares a frente da administração de nossa cidade. Essa situação parece muito […]

Prefeito de Ingazeira assume AMUPE
jun 02, 2016

Prefeito de Ingazeira assume AMUPE

G1PE Ingazeira, no Sertão, é a cidade com a menor população no Estado de Pernambuco: 4.500 pessoas. Em crise econômica, depende praticamente do Fundo de Participação nos Municípios (FPM), mas recebe a menor alíquota prevista em Pernambuco. A seca já provocou, este ano, a perda de 100% da agricultura de milho e feijão. É justamente […]

Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para Declaração do MEI
Maio 26, 2016

Microempreendedores individuais têm até 31 de maio para Declaração do MEI

Os empresários que trabalham por conta própria e com faturamento anual de até R$ 60 mil – Microempreendedores Individuais (MEI), que se formalizaram até 31/12/2015 – têm até o dia 31 de maio para realizar a Declaração do MEI 2016. Três informações básicas devem constar na declaração que é obrigatória para manutenção dos benefícios da formalização: […]

Fatima Contábil
CoronaVirus


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