Tag Archives: ISS

Metade dos municípios pernambucanos descumpre a LRF
nov 23, 2017

Metade dos municípios pernambucanos descumpre a LRF

Estudo divulgado pelo TCE-PE aponta que 92 municípios gastam acima do limite estabelecido pela lei com a folha de pagamento de pessoal Metade dos 184 municípios pernambucanos descumpriu o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento de pessoal em 2017. É o que diz o levantamento divulgado nesta […]

Vereadores de Limoeiro vetam liberdade do prefeito modificar orçamento sem autorização
nov 14, 2017

Vereadores de Limoeiro vetam liberdade do prefeito modificar orçamento sem autorização

Blog do Agreste Os vereadores do município de Limoeiro iniciaram na tarde da última segunda-feira (13/11) a votação das emendas parlamentares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018. Porém, uma emenda proposta pelo vereador Marcos Sérgio (PSD) “engessou” um dos planos do prefeito João Luís (PSB). Na votação, a maioria dos vereadores […]

Amupe estima demissões em 50 prefeituras de Pernambuco por causa de crise
nov 14, 2017

Amupe estima demissões em 50 prefeituras de Pernambuco por causa de crise

Encontro entre os prefeitos vai ser realizado, nesta terça-feira (14), para falar sobre dificuldades financeiras. Presidente de entidade diz que cortes atingem cargos comissionados, contratados e temporários de diversas áreas.  Por G1 PE A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estima que, ao menos, 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários, no fim deste ano, por […]

Prefeito de Gravatá consegue aprovar em 1º turno na Câmara alteração do Código Tributário
nov 08, 2017

Prefeito de Gravatá consegue aprovar em 1º turno na Câmara alteração do Código Tributário

A Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste pernambucano, aprovou na última terça-feira (7/11) o Projeto de Lei nº 027/2017 que altera o Código Tributário do Município. Com placar de 10×5 o projeto de autoria do Prefeito Joaquim Neto (PSDB), após sancionado, poderá gerar melhorias na receita municipal na ordem de R$ 2 milhões com a capitalização de tributos, […]

R$ 200 milhões na Prefeitura da Vitória de Santo Antão
nov 06, 2017

R$ 200 milhões na Prefeitura da Vitória de Santo Antão

NOVO RECORD EM 10 MESES DE 2017 Por Elias Martins Esses são os números da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul pernambucana, nos primeiros 10 meses de 2017.                      Crescimento de 10,72% num período que a inflação mal chegará a 2%. Acompanhem os números abaixo para o mesmo período nos ultimos 9 anos: […]

Em Pernambuco, 137 cidades estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
out 16, 2017

Em Pernambuco, 137 cidades estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Levantamento da CNM mostra crise generalizada nos municípios de Pernambuco em relação à LRF. Jornal do Commercio Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal […]

Mutirão fiscal facilita negociação de tributos em Gravatá
out 16, 2017

Mutirão fiscal facilita negociação de tributos em Gravatá

A  Secretaria de Finanças de Gravatá, no Agreste, se encontra em plantão de negociação de dívidas tributárias, que oferece até 100% de descontos de juros e multas nos impostos atrasados. IPTU, Alvará, ITBI, taxas e outras dívidas tributárias, vencidas em dezembro de 2016 ou anos interiores podem ser negociadas, com descontos e parcelamentos. Para saber mais, […]

TCE-PE alerta prefeituras sobre a nova lei do ISS
out 08, 2017

TCE-PE alerta prefeituras sobre a nova lei do ISS

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº […]

Alteração do Código Tributário de Limoeiro é aprovado por 11 x 4
out 03, 2017

Alteração do Código Tributário de Limoeiro é aprovado por 11 x 4

Blog do Agreste Na tarde do último sábado (30/9) foi votado o Projeto de Lei Complementar nº 009/2017 que dispõe sobre a atualização tributária do município de Limoeiro, no Agreste. Enviado pelo Poder Executivo, o documentou gerou polêmica e dividiu opiniões quando apresentado pela primeira vez à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores. Após […]

Prefeitura de Vitória: poupando de um lado, excedendo de outro
out 02, 2017

Prefeitura de Vitória: poupando de um lado, excedendo de outro

Por Elias Martins Saiu o Relatório Resumido de Execução Orçamentária dos primeiros 240 dias do Governo José Aglailson Júnior (PSB) em Vitória de Santo Antão. Foram arrecadados até o dia 31.08.2017, R$ 161.108.487,35 (Cento e sessenta e um milhões, cento e oito mil, quatrocentos e oitenta e sete Reais e trinta e cinco centavos), contra […]

Código Tributário de Limoeiro será apreciado pelos vereadores neste sábado (30)
set 29, 2017

Código Tributário de Limoeiro será apreciado pelos vereadores neste sábado (30)

Blog do Agreste O Projeto de Lei Complementar nº 009/2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Limoeiro, no Agreste, retornou para apreciação dos vereadores na tarde da quinta-feira (28/9). De acordo com o regimento interno do Poder Legislativo, um projeto quando retirado da pauta só pode voltar no exercício seguinte, sendo assim, […]

Alteração do Código Tributário de Limoeiro gera polêmica
set 22, 2017

Alteração do Código Tributário de Limoeiro gera polêmica

Nessa semana, quando foi apresentado o Projeto de Lei Complementar nº 009/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal de Limoeiro, no Agreste, a polêmica foi instalada nos quatro cantos da cidade. O objetivo da gestão municipal é atualização dos valores cobrados pelo Código atual. O projeto está sendo apreciado pelos vereadores e será votado […]

Fatima Contábil
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