Tag Archives: ISS

Empresas excluídas do Simples têm até quarta-feira para regularizar situação
jan 29, 2018

Empresas excluídas do Simples têm até quarta-feira para regularizar situação

Agência Brasil As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31/01) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa. De acordo com a Receita Federal, não haverá prorrogação do prazo de adesão ao regime para empresas em atividade. Em 1º de janeiro, a Receita Federal […]

Prefeitura do Moreno oferece desconto a quem liquidar seus débitos de IPTU
jan 18, 2018

Prefeitura do Moreno oferece desconto a quem liquidar seus débitos de IPTU

O prefeito de Moreno, Vavá Rufino (PTB), mandou oferecer desconto aos contribuintes do Município que quiserem quitar suas dívidas relativas ao IPTU. Através da Lei Municipal nº 565, a Prefeitura instituiu o Programa de Recuperação Fiscal, com o objetivo de regularizar débitos tributários, oferecendo descontos nos juros e multas. Os percentuais de abatimento nos juros e multas […]

Código Tributário é atualizado em Vitória de Santo Antão
dez 28, 2017

Código Tributário é atualizado em Vitória de Santo Antão

por Lissandro Nascimento A Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão aprovou recentemente a atualização do Código Tributário do Município, conforme Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 001/2017 enviado pelo Prefeito Aglailson Junior (PSB). A proposta alterou inúmeros dispositivos da Lei Municipal nº 3.270 de 2007 modificando o texto original do Código Tributário de Vitória, […]

Condic anuncia ampliação de investimentos em Escada, Moreno e Vitória
dez 23, 2017

Condic anuncia ampliação de investimentos em Escada, Moreno e Vitória

Governo Paulo Câmara promete criação de 1.356 empregos, com renúncia fiscal O Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) reuniu-se pela quarta vez este ano para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. No encontro, foram aprovados 36 projetos, sendo […]

Senado aprova critérios de isenção de ISS sobre exportação de serviços
dez 14, 2017

Senado aprova critérios de isenção de ISS sobre exportação de serviços

Na última sessão deliberativa do ano, o plenário do Senado aprovou hoje (14/12) o PLS 475/2017, que esclarece critérios para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as exportações de serviços. A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, altera regras da Lei Complementar 116/2003 para evidenciar que são isentas […]

Em Ribeirão, 90% dos contribuintes não pagam o IPTU
dez 04, 2017

Em Ribeirão, 90% dos contribuintes não pagam o IPTU

Os contribuintes do município de Ribeirão, na Mata Sul, poderão renegociar seus débitos de IPTU, a partir desta segunda-feira, dia 4, no 1º Mutirão de Conciliação Tributário. Até o próximo dia 8, serão oferecidos descontos e condições especiais para que contribuintes inadimplentes fiquem em dia com suas obrigações. O atendimento será feito das 8h às […]

Prefeito de Água Preta assina decreto exonerando cargos comissionados
dez 01, 2017

Prefeito de Água Preta assina decreto exonerando cargos comissionados

PE10 O prefeito de Água Preta, Eduardo Passos Coutinho (PSB) assinou um decreto exonerando todos os servidores de cargos comissionados,  os quais são aqueles ocupantes de cargos em comissão, exceto os secretários executivos que nas suas pastas sejam ordenadores de despesas, tesoureiros, membros da CPL Comissão Permanente de Licitação, bem como, Presidente da Autarquia SAAE […]

Prefeitura do Cabo vai pagar três folhas em 30 dias
nov 24, 2017

Prefeitura do Cabo vai pagar três folhas em 30 dias

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), informou nesta sexta-feira (24) que vai pagar o 13º em parcela única (8/12) para os seis mil servidores da prefeitura, o mês de novembro no próximo dia 28 e o mês de dezembro antes do Natal. Segundo ele, serão injetados na economia do município cerca de R$ […]

Metade dos municípios pernambucanos descumpre a LRF
nov 23, 2017

Metade dos municípios pernambucanos descumpre a LRF

Estudo divulgado pelo TCE-PE aponta que 92 municípios gastam acima do limite estabelecido pela lei com a folha de pagamento de pessoal Metade dos 184 municípios pernambucanos descumpriu o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento de pessoal em 2017. É o que diz o levantamento divulgado nesta […]

Vereadores de Limoeiro vetam liberdade do prefeito modificar orçamento sem autorização
nov 14, 2017

Vereadores de Limoeiro vetam liberdade do prefeito modificar orçamento sem autorização

Blog do Agreste Os vereadores do município de Limoeiro iniciaram na tarde da última segunda-feira (13/11) a votação das emendas parlamentares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018. Porém, uma emenda proposta pelo vereador Marcos Sérgio (PSD) “engessou” um dos planos do prefeito João Luís (PSB). Na votação, a maioria dos vereadores […]

Amupe estima demissões em 50 prefeituras de Pernambuco por causa de crise
nov 14, 2017

Amupe estima demissões em 50 prefeituras de Pernambuco por causa de crise

Encontro entre os prefeitos vai ser realizado, nesta terça-feira (14), para falar sobre dificuldades financeiras. Presidente de entidade diz que cortes atingem cargos comissionados, contratados e temporários de diversas áreas.  Por G1 PE A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estima que, ao menos, 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários, no fim deste ano, por […]

Prefeito de Gravatá consegue aprovar em 1º turno na Câmara alteração do Código Tributário
nov 08, 2017

Prefeito de Gravatá consegue aprovar em 1º turno na Câmara alteração do Código Tributário

A Câmara de Vereadores de Gravatá, no Agreste pernambucano, aprovou na última terça-feira (7/11) o Projeto de Lei nº 027/2017 que altera o Código Tributário do Município. Com placar de 10×5 o projeto de autoria do Prefeito Joaquim Neto (PSDB), após sancionado, poderá gerar melhorias na receita municipal na ordem de R$ 2 milhões com a capitalização de tributos, […]

R$ 200 milhões na Prefeitura da Vitória de Santo Antão
nov 06, 2017

R$ 200 milhões na Prefeitura da Vitória de Santo Antão

NOVO RECORD EM 10 MESES DE 2017 Por Elias Martins Esses são os números da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul pernambucana, nos primeiros 10 meses de 2017.                      Crescimento de 10,72% num período que a inflação mal chegará a 2%. Acompanhem os números abaixo para o mesmo período nos ultimos 9 anos: […]

  • Fatima Contábil
  • Gravata


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