Tag Archives: ISS

Recomendação do MPPE visa impedir venda irregular de gás de cozinha em Carpina
abr 16, 2018

Recomendação do MPPE visa impedir venda irregular de gás de cozinha em Carpina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) publicou no Diario Oficial, nesta segunda-feira (16/4), uma recomendação aos revendedores de botijão de gás liquefeito de petróleo (GLP, também conhecido como gás de cozinha) que atuam no município de Carpina para que não exerçam a atividade se não dispuserem dos requisitos legais. De acordo com a promotora de […]

MPPE fecha cerco a venda clandestina de gás de cozinha em Vitória de Santo Antão
abr 09, 2018

MPPE fecha cerco a venda clandestina de gás de cozinha em Vitória de Santo Antão

Para garantir a saúde e a segurança dos consumidores do município de Vitória de Santo Antão, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos revendedores de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) que deixem de exercer suas atividades, caso não disponham dos requisitos legais, como alvará municipal, certificado de inspeção do Corpo de Bombeiros e autorização […]

Em Gravatá, imóvel com até 50m quadrados não paga taxa de “habite-se”
abr 04, 2018

Em Gravatá, imóvel com até 50m quadrados não paga taxa de “habite-se”

A Prefeitura de Gravatá lançou na ultima terça-feira o programa “Regularização é crescimento” cujo objeto é isentar proprietários de imóveis de até 50m² do pagamento da taxa do “habite-se”. A campanha vai se prolongar durante todo o ano de 2018. O “habite-se” é uma certidão emitida pelas prefeituras declarando que as obras de uma edificação […]

Empresas excluídas do Simples têm até quarta-feira para regularizar situação
jan 29, 2018

Empresas excluídas do Simples têm até quarta-feira para regularizar situação

Agência Brasil As micro e pequenas empresas excluídas do Simples Nacional, regime especial de tributação, têm até quarta-feira (31/01) para quitarem os débitos e pedirem a reinclusão no programa. De acordo com a Receita Federal, não haverá prorrogação do prazo de adesão ao regime para empresas em atividade. Em 1º de janeiro, a Receita Federal […]

Prefeitura do Moreno oferece desconto a quem liquidar seus débitos de IPTU
jan 18, 2018

Prefeitura do Moreno oferece desconto a quem liquidar seus débitos de IPTU

O prefeito de Moreno, Vavá Rufino (PTB), mandou oferecer desconto aos contribuintes do Município que quiserem quitar suas dívidas relativas ao IPTU. Através da Lei Municipal nº 565, a Prefeitura instituiu o Programa de Recuperação Fiscal, com o objetivo de regularizar débitos tributários, oferecendo descontos nos juros e multas. Os percentuais de abatimento nos juros e multas […]

Código Tributário é atualizado em Vitória de Santo Antão
dez 28, 2017

Código Tributário é atualizado em Vitória de Santo Antão

por Lissandro Nascimento A Câmara Municipal da Vitória de Santo Antão aprovou recentemente a atualização do Código Tributário do Município, conforme Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 001/2017 enviado pelo Prefeito Aglailson Junior (PSB). A proposta alterou inúmeros dispositivos da Lei Municipal nº 3.270 de 2007 modificando o texto original do Código Tributário de Vitória, […]

Condic anuncia ampliação de investimentos em Escada, Moreno e Vitória
dez 23, 2017

Condic anuncia ampliação de investimentos em Escada, Moreno e Vitória

Governo Paulo Câmara promete criação de 1.356 empregos, com renúncia fiscal O Conselho Estadual de Políticas Industrial, Comercial e de Serviços (Condic) reuniu-se pela quarta vez este ano para analisar projetos de concessão de incentivos fiscais de empreendimentos interessados em se implantar ou ampliar suas atividades em Pernambuco. No encontro, foram aprovados 36 projetos, sendo […]

Senado aprova critérios de isenção de ISS sobre exportação de serviços
dez 14, 2017

Senado aprova critérios de isenção de ISS sobre exportação de serviços

Na última sessão deliberativa do ano, o plenário do Senado aprovou hoje (14/12) o PLS 475/2017, que esclarece critérios para isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre as exportações de serviços. A proposta, que segue para análise da Câmara dos Deputados, altera regras da Lei Complementar 116/2003 para evidenciar que são isentas […]

Em Ribeirão, 90% dos contribuintes não pagam o IPTU
dez 04, 2017

Em Ribeirão, 90% dos contribuintes não pagam o IPTU

Os contribuintes do município de Ribeirão, na Mata Sul, poderão renegociar seus débitos de IPTU, a partir desta segunda-feira, dia 4, no 1º Mutirão de Conciliação Tributário. Até o próximo dia 8, serão oferecidos descontos e condições especiais para que contribuintes inadimplentes fiquem em dia com suas obrigações. O atendimento será feito das 8h às […]

Prefeito de Água Preta assina decreto exonerando cargos comissionados
dez 01, 2017

Prefeito de Água Preta assina decreto exonerando cargos comissionados

PE10 O prefeito de Água Preta, Eduardo Passos Coutinho (PSB) assinou um decreto exonerando todos os servidores de cargos comissionados,  os quais são aqueles ocupantes de cargos em comissão, exceto os secretários executivos que nas suas pastas sejam ordenadores de despesas, tesoureiros, membros da CPL Comissão Permanente de Licitação, bem como, Presidente da Autarquia SAAE […]

Prefeitura do Cabo vai pagar três folhas em 30 dias
nov 24, 2017

Prefeitura do Cabo vai pagar três folhas em 30 dias

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), informou nesta sexta-feira (24) que vai pagar o 13º em parcela única (8/12) para os seis mil servidores da prefeitura, o mês de novembro no próximo dia 28 e o mês de dezembro antes do Natal. Segundo ele, serão injetados na economia do município cerca de R$ […]

Metade dos municípios pernambucanos descumpre a LRF
nov 23, 2017

Metade dos municípios pernambucanos descumpre a LRF

Estudo divulgado pelo TCE-PE aponta que 92 municípios gastam acima do limite estabelecido pela lei com a folha de pagamento de pessoal Metade dos 184 municípios pernambucanos descumpriu o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento de pessoal em 2017. É o que diz o levantamento divulgado nesta […]

Vereadores de Limoeiro vetam liberdade do prefeito modificar orçamento sem autorização
nov 14, 2017

Vereadores de Limoeiro vetam liberdade do prefeito modificar orçamento sem autorização

Blog do Agreste Os vereadores do município de Limoeiro iniciaram na tarde da última segunda-feira (13/11) a votação das emendas parlamentares apresentadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2018. Porém, uma emenda proposta pelo vereador Marcos Sérgio (PSD) “engessou” um dos planos do prefeito João Luís (PSB). Na votação, a maioria dos vereadores […]

  • Fatima Contábil


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