Comissão da Alepe aprova Estatuto da Igualdade Racial
A Comissão de Negócios Municipais da Alepe discutiu e aprovou um substitutivo da Comissão de Justiça que unificou em um só texto três propostas de autoria dos deputados Teresa Leitão, do PT, e Isaltino Nascimento, do PSB. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Alepe havia aprovado o projeto que cria o Estatuto […]