Tag Archives: IPTU

“Temos a certeza que juntos faremos em Vitória um governo que orgulhará nossa terra”, diz Paulo Roberto
out 24, 2020

“Temos a certeza que juntos faremos em Vitória um governo que orgulhará nossa terra”, diz Paulo Roberto

Por Lissandro Nascimento Duas destacadas personalidades do setor de ensino privado na região da Vitória de Santo Antão vêm demonstrando que o caminho da reeleição do atual governo corre riscos, é o que aponta a combatividade, desprendimento e propostas políticas intensificadas nas últimas semanas por parte dos professores Paulo Roberto Leite de Arruda, de 60 […]

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS
set 01, 2020

Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS

O projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino) ao invés de onde está a empresa prestadora do serviço. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor aprovado pelo Senado…

Prefeitura de Pombos realiza pavimentação e melhorias em 69 ruas
ago 27, 2020

Prefeitura de Pombos realiza pavimentação e melhorias em 69 ruas

Os investimentos com recursos públicos na atual gestão de Pombos superaram o valor de R$ 1.2 milhão para obras de pavimentação Por Lissandro Nascimento A Prefeitura de Pombos, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, tem realizado intenso trabalho na melhoria da infraestrutura do Município. As ações fazem parte do planejamento estratégico […]

Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
ago 13, 2020

Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada na quinta (13/08) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria…

Em Gravatá, IPTU e taxas têm vencimento prorrogado para 30 de abril
abr 01, 2020

Em Gravatá, IPTU e taxas têm vencimento prorrogado para 30 de abril

A Prefeitura de Gravatá prorrogou o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) , das taxas de Vigilância Sanitária, Localização e Funcionamento e do ISS de profissionais autônomos de 2020. A parcela única do IPTU 2020 está com benefícios de até 20% de desconto para quem pagar até o dia 30 […]

Prefeitura de Vitória prorroga IPTU e taxas 2020 para junho
mar 27, 2020

Prefeitura de Vitória prorroga IPTU e taxas 2020 para junho

Em decorrência dos impactos econômicos que advém diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19),  a Prefeitura da Vitória de Santo Antão adotou entre outras medidas o teor do Decreto nº 16/2020, alterando as datas de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e demais taxas do calendário 2020. O Decreto decidiu […]

Fundeb pode destinar valor de R$ 1 Bilhão para Pernambuco
mar 11, 2020

Fundeb pode destinar valor de R$ 1 Bilhão para Pernambuco

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. A PEC 15/15 vai beneficiar mais […]

Comissão da Alepe aprova retorno de Goiana à Zona da Mata Norte
fev 05, 2020

Comissão da Alepe aprova retorno de Goiana à Zona da Mata Norte

Durante a primeira reunião ordinária de 2020, realizada na terça (04/02), a Comissão de Justiça da Alepe aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 770/2019, que busca fazer com que o município de Goiana, inserido na Região Metropolitana do Recife (RMR) em 2017, retorne à região administrativa da Zona da Mata Norte. A iniciativa partiu do deputado Isaltino […]

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