Câmara de Vitória aprova medidas econômicas para minimizar efeitos da pandemia
A dispensa de juros, multas e congelamento do valor do IPTU, bem como incentivos fiscais aos contribuintes da Vitória de Santo Antão foram aprovadas pela Câmara de Vereadores durante duas sessões extraordinárias e uma ordinária realizadas na última terça e quinta-feira. As medidas constam em Projeto de Lei (PL’s) encaminhados ao Legislativo pelo Prefeito Paulo […]
Por Lissandro Nascimento Duas destacadas personalidades do setor de ensino privado na região da Vitória de Santo Antão vêm demonstrando que o caminho da reeleição do atual governo corre riscos, é o que aponta a combatividade, desprendimento e propostas políticas intensificadas nas últimas semanas por parte dos professores Paulo Roberto Leite de Arruda, de 60 […]
Impostos municipais somam queda de R$ 3,7 bilhões no segundo trimestre, aponta estudo da CNM
A pandemia da Covid-19 trouxe impacto significativo em diferentes setores da arrecadação municipal. Com o recolhimento de tributos, não foi diferente. De abril a junho deste ano, em comparação com o mesmo período do ano passado, os principais impostos de competência municipal sofreram redução de 14,35%. Juntos, o Imposto Sobre Serviços (ISS), o Imposto Predial […]
Prefeitura de Vitória realizará reunião online da Lei Orçamentária Anual 2021 no dia 24 de setembro
O Município da Vitória de Santo Antão irá realizar audiência pública da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2021, exclusivamente pela internet. A audiência online estará disponível a partir do dia 24 de setembro de 2020, mas o cidadão interessado já pode deixar sua sugestão através do questionário que ficará disponível até o dia […]
Municípios podem ser beneficiados com recolhimento de impostos do ISS
O projeto que estabelece regras para o recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) pelo município onde está o cliente (destino) ao invés de onde está a empresa prestadora do serviço. O PLP 170/2020 regula o recolhimento do ISS pelo município do consumidor aprovado pelo Senado…
Prefeitura de Pombos realiza pavimentação e melhorias em 69 ruas
Os investimentos com recursos públicos na atual gestão de Pombos superaram o valor de R$ 1.2 milhão para obras de pavimentação Por Lissandro Nascimento A Prefeitura de Pombos, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, tem realizado intenso trabalho na melhoria da infraestrutura do Município. As ações fazem parte do planejamento estratégico […]
LDO 2021: Próximo prefeito de Vitória poderá gerir R$ 372 milhões
Todos os anos a Prefeitura faz o envio para a Câmara durante o mês de agosto, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), sempre visando o ano seguinte…
Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada na quinta (13/08) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria…
Prefeitura de Gravatá discutiu Orçamento 2021 por audiência pública online
De acordo com o projeto proposto pelo Poder Executivo, a previsão da receita será na ordem de R$ 265 milhões. O Projeto de Lei nº 009/2020 já foi encaminhado para a Câmara de Gravatá, que terá até o dia 31 de agosto para análise, votação e aprovação desse Projeto…
Com 3 anos e 7 meses de salários em dia, Prefeito de Pombos faz uma das marcas de sua gestão
A antecipação da metade do 13º salário representa uma injeção na economia de Pombos, fortalecendo o comércio local, além de valorizar os servidores. Com a instabilidade econômica refletida diante da pandemia da Covid-19, o pagamento de 50% do décimo terceiro salário injeta mais de R$ 500 mil na economia local…
Empresas de 298 categorias não precisam de alvará ou licença para funcionar
A regulamentação da regra, que já era prevista na Lei da Liberdade Econômica, começou a valer em junho, abrangendo 60% dos tipos de empresas reconhecidas no Brasil…
Prefeito de Gravatá reduz 20% do seu salário e dos comissionados por três meses
A medida vale para os meses de abril, maio e junho Diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) que também atinge a economia do Município de Gravatá, no Agreste do Estado, o prefeito Joaquim Neto (PSDB) anunciou, na noite desta quinta-feira (30/04), por meio de uma coletiva de imprensa realizada pela internet, a redução de […]
Em Gravatá, IPTU e taxas têm vencimento prorrogado para 30 de abril
A Prefeitura de Gravatá prorrogou o vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) , das taxas de Vigilância Sanitária, Localização e Funcionamento e do ISS de profissionais autônomos de 2020. A parcela única do IPTU 2020 está com benefícios de até 20% de desconto para quem pagar até o dia 30 […]
Prefeitura de Vitória prorroga IPTU e taxas 2020 para junho
Em decorrência dos impactos econômicos que advém diante da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), a Prefeitura da Vitória de Santo Antão adotou entre outras medidas o teor do Decreto nº 16/2020, alterando as datas de vencimento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e demais taxas do calendário 2020. O Decreto decidiu […]
Fundeb pode destinar valor de R$ 1 Bilhão para Pernambuco
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. A PEC 15/15 vai beneficiar mais […]
