Tag Archives: IPI

Municípios receberão complemento do FPM até novembro
ago 24, 2020

Municípios receberão complemento do FPM até novembro

Diante  deste motivo, o Congresso Nacional autorizou estender, até Novembro, os complementos do FPM com limite de R$ 2,05 bilhões mensais. A lei de conversão da MP garante mais segurança orçamentária para municípios e estados, que também serão contemplados com a medida… 

Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
ago 13, 2020

Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada na quinta (13/08) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria…

Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária
jul 15, 2020

Começa a valer desconto para pagamento de dívida tributária

Poderão ser deduzidos até 70% dos valores devidos da Agência Brasil A partir desta quarta-feira (15/7),  pessoas físicas e jurídicas que tenham dívidas tributárias com a Administração Pública poderão quitar os débitos e obter descontos de até 70% nos  valores cobrados pela Procuradoria-Geral Federal.  A Advocacia-Geral da União (AGU) editou portaria no Diário Oficial da União do […]

Aprenda a investir em Dólar
jul 09, 2020

Aprenda a investir em Dólar

O investidor brasileiro que a cada mês vê uma valorização maior da moeda americana em relação ao Real, pode e deve estar pensando de que maneira é possível ter resultados financeiros investindo em dólar.
A boa notícia é que existem investimentos atrelados a essa moeda, tanto no Brasil quanto fora dele…

Servidores apontam caminhos para solucionar a crise econômica
jul 06, 2020

Servidores apontam caminhos para solucionar a crise econômica

O Governo Jair Bolsonaro continua investindo na política de desvalorização dos serviços públicos e dos servidores para justificar a sua ânsia privatista com o objetivo de beneficiar a classe empresarial. Mas os servidores continuam mobilizados contra o ultraliberalismo, redução do Estado e dos investimentos em políticas sociais…

Municípios receberam R$ 3,4 bilhões do FPM
jun 11, 2018

Municípios receberam R$ 3,4 bilhões do FPM

As prefeituras municipais de todo País receberam na ultima sexta-feira a cota maior do Fundo de Participação dos Municípios, o FPM, recursos que são oriundos da arrecadação do Imposto de Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). O repasse é chamado de 1º decêndio do mês, já que nos dias 20 e 30 serão repassados […]

Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas
jun 06, 2018

Prêmio Nacional de Educação Fiscal está com inscrições abertas

Corrupção, desperdício de dinheiro público e uso dos recursos em benefício de projetos pessoais ou de grupos específicos contribuem para demonizar uma tarefa que está longe de ser uma das mais agradáveis, mas que é essencial à construção da vida em sociedade: o pagamento dos impostos. Esse é o conceito da campanha de divulgação das inscrições da edição 2018 […]

Governo Paulo Câmara diz que não pode abrir mão de ICMS sobre combustíveis
Maio 24, 2018

Governo Paulo Câmara diz que não pode abrir mão de ICMS sobre combustíveis

Por meio de nota, a Secretaria da Fazenda do Estado de Pernambuco ‘reforça’ que o ICMS é a principal receita dos Estados para a manutenção dos serviços de Saúde, Educação e Segurança Pública, sendo o setor de combustíveis responsável por cerca de 20% da arrecadação com o tributo em Pernambuco. Em outra parte do comunicado, […]

Priscila Krause pede para governador antecipar redução do ICMS sobre gasolina e diesel
Maio 24, 2018

Priscila Krause pede para governador antecipar redução do ICMS sobre gasolina e diesel

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou ofício no Palácio do Campo das Princesas, na manhã desta quinta-feira (24/5), solicitando ao governador Paulo Câmara (PSB) que, diante da grave crise de abastecimento de combustíveis fósseis, reflexo dos preços exorbitantes praticados na ponta, envie à Assembleia Legislativa projeto de lei antecipando de janeiro de 2020 para […]

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