Senado aprova congelamento de preços de remédios e de planos de saúde
O Senado aprovou um Projeto de Lei (PL), nesta terça-feira (02/6) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à saúde. De acordo com o projeto, os preços de medicamentos ficam congelados por 60 dias e o de planos de saúde por 120 dias. O projeto vai à Câmara dos Deputados…
Centro de Especialidades Odontológicas da Prefeitura de Moreno é interditado
Em Moreno, no Grande Recife, um consultório do Centro Municipal de Especialidades Odontológicas foi interditado por problemas de infraestrutura. O Conselho Regional de Odontologia (CRO-PE) também solicitou modificações em outros dois e na sala de esterilização do complexo. Entre os problemas apontados pelo Conselho estão pia com ferrugem, parede com pintura inadequada, sala de esterilização com […]
Conselho de Odontologia flagra dois casos de exercício ilegal da profissão em Vitória de Santo Antão
JC Online O Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco (CRO-PE) recebeu denúncias de dois casos de exercício ilegal da profissão em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata do Estado, na manhã da última terça-feira (14/01). A Polícia foi até os locais denunciados e flagrou o atendimento odontológico sendo realizado por pessoas não habilitadas, […]
Novo Código de Ética Médica entra em vigor nesta semana; conheça as mudanças
Documento é composto por 26 princípios Versão anterior vigorava desde abril de 2010 O novo Código de Ética Médica entra em vigor nesta 3ª feira (30.abr.2019), 180 dias após sua publicação no Diário Oficial da União. A versão anterior vigorava desde abril de 2010 a as alterações eram debatidas desde março de 2016. O documento (íntegra) é composto por […]
SUS ideal ainda muito distante em Pernambuco, constata estudo acadêmico da UFPE
Por Douglas Fernandes, da UFPE No Estado de Pernambuco, apenas a cidade do Recife figura no grupo de municípios que apresentam uma estrutura de saúde tida como melhor qualificada pelo Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS). E mais: 136 das 185 cidades pernambucanas estão no grupo das que possuem as piores estruturas […]
Deputados pernambucanos sugerem CPI contra planos de saúde
A morte de uma mulher após dar à luz o terceiro filho gerou um intenso debate, na tarde desta terça-feira (25), na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). O caso levou os deputados a solicitarem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar eventuais falhas nos serviços prestados por planos de saúde e […]
Propostas de planos de saúde populares são analisadas pela ANS
A polêmica proposta de criar planos de saúde populares ganhou forma e já está sendo analisada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Na semana passada, o Ministério da Saúde divulgou sugestões elaboradas por grupo de trabalho formado por instituições ligadas ao setor privado de saúde e de defesa do consumidor. Ainda há um longo […]
STJ diz que é válido reajuste ‘razoável’ de plano de saúde por idade
Os ministros da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram pela legitimidade dos reajustes de mensalidade dos planos de saúde conforme a faixa etária do usuário, desde que haja previsão contratual e que os porcentuais “sejam razoáveis”. A decisão se deu em julgamento de recurso repetitivo (Tema 952), informou o site do STJ. […]
SINDSEP/PE: Ministério Público nega ação contra aumento do Capsaúde
O Ministério Público de Pernambuco negou uma solicitação feita pelo Sindsep/PE para que o órgão intercedesse contra o reajuste abusivo de 19,5% do Capesaúde e o programa de saneamento financeiro do plano de saúde. Está sendo cobrado dos universitários o valor equivalente a três mensalidades, dividido em 32 parcelas, a título de formação de uma […]
Mais de 1,3 milhão de pessoas deixaram os planos de saúde em 2016
O número de brasileiros que abandonaram os planos de saúde em 2016 caiu 2,8%, na comparação com o ano anterior. Foram 1,37 milhão de pessoas que deixaram os planos de saúde no ano passado, de acordo com o Instituto de Estudos de Saúde Suplementar (IESS). A Região Sudeste puxou a queda do total de beneficiários. […]
Trabalhadores demitidos podem permanecer com planos de saúde
Os trabalhadores que possuem planos de saúde empresariais e que são demitidos precisam ficar atentos para as regras de coberturas, que devem ser obedecidas pelas operadoras. Segundo a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o funcionário demitido sem justa causa tem direito de permanecer com o seguro garantido por um prazo mínimo de seis meses […]
MPPE investiga operadora de planos de saúde por falta de atendimento aos clientes
A operadora de planos de saúde Unilife será investigada pelo Ministério Público de Pernambuco por apresentar dificuldade de atendimento aos clientes. Cerca de 45 mil beneficiários no Estado fazem uso dos serviços prestados pela empresa, mas estão reclamando sobre o descredenciamento e substituição de profissionais médicos sem a comunicação prévia. O que acontece, é que […]
Governo estuda mudar pagamento dos planos de saúde pelo uso do SUS
Avança no governo proposta que torna mais fácil que planos de saúde “empurrem” para o Sistema Único de Saúde (SUS) o atendimento de procedimentos caros e de alta complexidade. O texto de um projeto de lei que muda o ressarcimento – espécie de reembolso quando um cliente de plano é atendido pela rede pública – […]
ANS suspende comercialização de 65 planos de saúde de 16 operadoras
Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciou hoje (13) a suspensão de 65 planos de saúde de 16 operadoras. De acordo com o órgão, a medida foi tomada em razão de desrespeito aos prazos máximos de atendimento e por negativas indevidas de cobertura. A estimativa do governo é que a decisão beneficie […]
ANS libera venda de planos suspensos após decisão judicial
Agência Brasil A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) liberou nesta terça-feira (3) a venda dos 246 planos de saúde por determinação judicial. A venda estava suspensa pela agência reguladora. A ANS informou, por meio da assessoria, que avalia recursos para recorrer da decisão, alegando que os planos foram penalizados por descumprirem prazos de atendimento […]
