Tag Archives: ICMS

Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro
ago 13, 2020

Dispensa de Alvará para microempreendedor entra em vigor em setembro

A abertura e o funcionamento de pequenos negócios no Brasil serão simplificados a partir de 1º de setembro. Foi publicada na quinta (13/08) no Diário Oficial da União a resolução, aprovada pelo Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (CGSIM), que permite que microempreendedores individuais (MEIs) sejam dispensados de atos públicos de liberação de atividades econômicas relativas à categoria…

Isenção de ICMS na conta de energia para baixa renda em Pernambuco
abr 20, 2020

Isenção de ICMS na conta de energia para baixa renda em Pernambuco

Medida anunciada no sábado (18) foi tomada por causa da pandemia do novo Coronavírus. O governo de Pernambuco decidiu zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia elétrica para quem consome entre 141 e 220 quilowatts por mês, devido à pandemia do novo Coronavírus. A decisão foi comunicada no […]

Governo de PE faz balanço das ações dos primeiros 30 dias de enfrentamento à epidemia de Coronavírus
abr 13, 2020

Governo de PE faz balanço das ações dos primeiros 30 dias de enfrentamento à epidemia de Coronavírus

Nesse período foram anunciados investimentos, contratados novos profissionais e abertos novos leitos nos hospitais. Desde o registro dos primeiros casos de infecção pelo novo coronavírus em Pernambuco, há 30 dias, o Governo do Estado implantou e colocou em prática uma série de ações para o enfrentamento da crise. Sob a coordenação do Gabinete de Enfrentamento […]

Comissão da Alepe aprova retorno de Goiana à Zona da Mata Norte
fev 05, 2020

Comissão da Alepe aprova retorno de Goiana à Zona da Mata Norte

Durante a primeira reunião ordinária de 2020, realizada na terça (04/02), a Comissão de Justiça da Alepe aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLC) n° 770/2019, que busca fazer com que o município de Goiana, inserido na Região Metropolitana do Recife (RMR) em 2017, retorne à região administrativa da Zona da Mata Norte. A iniciativa partiu do deputado Isaltino […]

Pequenos negócios têm até o dia 31 para aderir ao Simples Nacional
jan 27, 2020

Pequenos negócios têm até o dia 31 para aderir ao Simples Nacional

O prazo para que os micro e pequenos empreendedores que foram excluídos do sistema de tributação Simples Nacional – regime que agrega em uma só tarifa impostos federais, estaduais e previdenciários – têm até o dia 31 de janeiro, sexta-feira, para regularizar pendências e aderir novamente ao modelo de tributação. Para retornar ao sistema, empreendedores […]

Polícia Civil realiza operação na Mata Norte
dez 03, 2019

Polícia Civil realiza operação na Mata Norte

A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira (03/12) a 98ª Operação de Repressão Qualificada de 2019. Denominada “Repressão”, a ação, ligada à Diretoria Integrada Especializada (Diresp), conta com a atuação de 40 policiais, entre delegados, agentes e escrivães. As investigações que deram início à “Repressão” começaram em março deste ano buscando desarticular uma organização […]

Paulo Câmara lançou, em Caruaru, o Programa de Crédito Popular
out 10, 2019

Paulo Câmara lançou, em Caruaru, o Programa de Crédito Popular

CARUARU – Com o objetivo de promover a geração de emprego e renda em Pernambuco, o governador Paulo Câmara  (PSB) lançou, nesta quinta-feira (10.10), o Programa Crédito Popular, que disponibilizará linhas de financiamento de até R$ 3 mil para cerca de 40 mil empreendedores formais e informais de todas as regiões do Estado. O diferencial […]

Amupe parabeniza Moreno pelo Prêmio Nacional de Boa Gestão
ago 02, 2019

Amupe parabeniza Moreno pelo Prêmio Nacional de Boa Gestão

A Associação Municipalista de Pernambuco – Amupe, felicita os municípios de Serra Talhada e Moreno, pelos 2° e 3° lugares respectivamente, no Prêmio Otimiza, por boas práticas de gestão. A premiação é uma iniciativa do portal Meu Município e da Fundação BRAVA, e conta com o apoio de uma série de organizações parceiras, como a […]

Crimes contra ordem tributária motivam operação policial em Vitória e mais quatro cidades
jul 30, 2019

Crimes contra ordem tributária motivam operação policial em Vitória e mais quatro cidades

Batizada de Operação “Endosso”, a Secretaria de Defesa Social, através da Polícia Civil de Pernambuco, deflagrou na manhã desta terça-feira (30/07), cumprimento de mandados judiciais em cinco municípios, numa ação vinculada ao DRACO/ DIRESP – Diretoria Integrada Especializada, sob a presidência da Delegada Priscilla Von Sohsten, com apoio das equipes da Secretaria Estadual da Fazenda […]

Fatima Contábil
CoronaVirus


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