Tag Archives: IBAMA

Projeto de lei pretende criminalizar abandono de cães e gatos

Lei enquadra criminalmente as condutas de matar, omitir socorro, abandonar, promover lutas e expor a perigo a vida, a saúde ou a integridade física. Tramita no Senado um projeto que tipifica como crime o abandono de cães e gatos. A medida já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e agora aguarda […]

Câmara aprova regras de controle populacional de cães e gatos

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei (PL) 1376/03, que cria regras para o controle populacional de cães e gatos no território nacional. A medida estabelece normas para a esterilização levando em consideração as localidades que apontem para a existência de superpopulação desses animais. O projeto segue agora à sanção […]

Projeto de Lei, que reforça a fiscalização contra maus-tratos de animais, é aprovado na Alepe

“Praticar ato de abuso, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos acarreta pena de detenção, de três meses a um ano, e multa, para o agressor”. É o que afirma o Artigo 32, da Lei Federal  9.605/98. Apesar disso, não são incomuns atos de agressão ou mesmo abandono (há cerca de […]

CIPOMA desbarata comércio ilegal com 166 pássaros silvestres em Gravatá

Uma averiguaçao de denuncia foi realizada no Bairro do Prado, em Gravata, no Agreste de Pernambuco, pelos policiais do CIPOMA na tarde da quarta-feira (08/02). Foi constatado haver um comércio e criação ilegal de aves silvestres, apreendendo 166 pássaros de diversas espécies. As aves estavam no interior da residência do Sr. Manoel, de 54 anos. […]

Câmara aprova projeto que proíbe extermínio de cães e gatos por órgãos públicos

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (8) o Projeto de Lei 3490/12, do deputado Ricardo Izar (PP-SP), que proíbe a eliminação de cães e gatos pelos órgãos de controle de zoonoses, canis públicos e estabelecimentos oficiais congêneres. A matéria, na forma do substitutivo da Comissão de Seguridade Social e Família, será enviada […]

Pena de dois a quatro anos para quem matar cães e gatos

Projeto aprovado estabelece pena de detenção de dois a quatro anos para quem matar esses animais A proposta, do deputado Goulart (PSD-SP), estabelece pena de reclusão de dois a quatro anos para quem matar os animais, mas ressalva que não configura crime a prática de eutanásia se realizada sem dor ou sofrimento e com o […]

Concursos previstos para 2017 devem oferecer 19,1 mil vagas em Estados e prefeituras

Com seleções federais suspensas, concursos menores são saída para candidatos – veja lista por Estado AQUI   O Ano de 2017 será dos concursos públicos estaduais e municipais. Com os concursos no Poder Executivo Federal suspensos, os candidatos que buscam uma vaga no serviço público terão que mudar o foco dos estudos ou esperar por novas […]

Polícia encontra criadouro ilegal de aves silvestres em Gravatá

Policiais Militares averiguaram na tarde da sexta-feira (30), uma denúncia de posse irregular de animal silvestre na Rua Miguel Bento, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Gravatá, Agreste pernambucano. De acordo com a Polícia,  na residência foi precisamente 41 (quarenta e uma), aves silvestres, entre elas um papagaio. No imóvel do denunciado foi encontrado: 05 […]

Gatos são mortos por envenenamento em São Lourenço da Mata

A suspeita é de que comerciantes do Mercado Público de Tiúma tenham envenenado os animais.  Mais de 15 gatos foram mortos por envenenamento no Mercado Público de Tiúma, em São Lourenço da Mata, Região Metropolitana do Recife. O caso gerou revolta entre protetores e ativistas da causa animal, que afirmam não ser a primeira chacina […]

Rapidinhas Policiais: Homicídios em Vitória e Pombos durante final de semana

Dois homicídios são registrados durante final de semana em Vitória  No último final de semana, mais dois crimes de homicídios foram registrados em Vitória de Santo Antão. No sábado (03/12), um jovem de 23 anos, identificado por Adalisson dos Santos, foi morto por disparos de revólver na comunidade do Sítio do Meio, perímetro urbano. Outro […]

Em Chã Grande, Associação de Proteção aos Animais promove 3ª Campanha de Castração Animal

O Recanto dos Anjos, através da Associação de Proteção aos Animais de Chã Grande (APAC), está  promovendo nesta sexta-feira (18) e no sábado (19), a 3ª Campanha de Castração Animal a preços populares. A ação acontece   na sede da APAC, na Rua João Batista de Vasconcelos. Sob a supervisão do médico veterinário Luiz Raimundo, […]

Cipoma apreende 20 pássaros silvestres em Timbaúba

Além disso, no local identificado como Sítio Tapadão, uma arma de fogo foi apreendida. Neste último sábado (5), 20 pássaros silvestres foram apreendidos na Zona Rural do município de Timbaúba, na Zona da Mata Norte de Pernambuco após uma fiscalização ambiental realizada pela Companhia Independente de Policiamento do Meio Ambiente (Cipoma). Além disso, no local identificado […]

Nordeste vai produzir menos energia devido a pouca quantidade de água

A expectativa é de que a vazão de Sobradinho fique em 700 metros cúbicos por segundo. Atualmente é 800 metros cúbicos por segundo. Jornal do Commercio A crise hídrica vai continuar fazendo com que a região Nordeste produza menos energia nas hidrelétricas do São Francisco que pertencem à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). […]

Santuário ecológico sofre desflorestamento

Por Paulo Ferreira/ VP.  A segunda maior reserva remanescente de Mata Atlântica do Nordeste, a grande mata da Serra do Mascarenhas, que abrange vários municípios da Zona da Mata e Agreste, está sendo desmatada. A denúncia é da Organização Não Governamental IPDAPE, (Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Ambientais de Pernambuco), com sede em Vicência, através […]