Tag Archives: IBAMA

Projeto de Joaquim Lira pretende evitar acidentes envolvendo animais nas rodovias
abr 04, 2019

Projeto de Joaquim Lira pretende evitar acidentes envolvendo animais nas rodovias

Preocupado com a preservação da fauna pernambucana e a segurança da população que transita nas estradas do Estado, o deputado Joaquim Lira (PSD) solicitou na Assembleia Legislativa o desarquivamento do Projeto de Lei Ordinária nº 1914/2018, de sua autoria, que torna obrigatório o “passa-fauna”, ou a passagem subterrânea, em rodovias estaduais intermunicipais, nas quais haja corredores […]

Justiça Federal reconheceu legalidade dos procedimentos sobre mutirões de castração de cães e gatos
fev 27, 2019

Justiça Federal reconheceu legalidade dos procedimentos sobre mutirões de castração de cães e gatos

TRF3 reconhece a legalidade da resolução do CFMV sobre mutirões de castração Na ultima terça-feira (26/02), acórdão da quarta turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu a legalidade da Resolução CFMV 962/2010, que normatiza os procedimentos para esterilização cirúrgica de cães e gatos em mutirões de castração vinculados a instituições públicas. No […]

SINDSEP-PE: Reestatização e fim das privatizações
fev 04, 2019

SINDSEP-PE: Reestatização e fim das privatizações

A venda da Vale do Rio Doce está completando 22 anos e é tida como um dos maiores crimes cometidos contra o Brasil. No dia 6 de maio de 1997, o governo Fernando Henrique Cardoso leiloou o que era, na época, a principal empresa estratégica brasileira por R$ 3,3 bilhões, quando apenas  suas reservas minerais […]

Lei exige veterinários em todos os pet shops, canis e gatis de Pernambuco
jan 28, 2019

Lei exige veterinários em todos os pet shops, canis e gatis de Pernambuco

Uma novidade deve trazer alívio para os tutores e amantes de pets em Pernambuco. A partir de julho, todo pet shop, canil e gatil deverá ter um Responsável Técnico (RT) médico veterinário inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV). O profissional será responsável por fazer o acompanhamento da saúde e manejo sanitário em estabelecimentos […]

Lei regulamenta cães de guarda em Pernambuco
dez 30, 2018

Lei regulamenta cães de guarda em Pernambuco

Destak Recife Publicada no Diário Oficial da quinta-feira (27/12), lei sancionada pelo Governo de Pernambuco regulamenta mudanças no uso de cães de guarda na vigilância de empresas e terrenos. A partir de agora, a utilização dos animais só será permitida quando houver a presença de um vigilante. Além disso, a empresa responsável deverá implantar um […]

Municípios pernambucanos ganham incentivo para implementar Lei da Mata Atlântica
nov 29, 2018

Municípios pernambucanos ganham incentivo para implementar Lei da Mata Atlântica

Iniciativa, da ONU Meio Ambiente, tem objetivo de estabelecer metas para criar plano de proteção ao bioma nas cidades pernambucanas Por Priscilla Costa, da Folha de Pernambuco  Estimular a implementação da Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428) no Estado a partir do fortalecimento do planos de conservação e recuperação do bioma nos municípios pernambucanos. […]

CPRH realiza a Semana da Biodiversidade de Pernambuco
nov 26, 2018

CPRH realiza a Semana da Biodiversidade de Pernambuco

A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) promove, de 26 a 30 de novembro, a Semana da Biodiversidade de Pernambuco, com atividades em municípios pernambucanos, do Litoral ao Sertão. “A proposta é falarmos da gestão e da fiscalização da fauna silvestre e também apresentarmos as pesquisas que estão sendo realizadas, tanto sobre animais silvestres, como […]

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho
set 15, 2018

Servidores públicos poderão reduzir jornada de trabalho

Servidores públicos federais poderão pedir redução de jornada de oito horas diárias para seis ou quatro horas por dia, com redução proporcional da remuneração. É o que estabelece a Instrução Normativa nº 2 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, publicada na quinta-feira (13/9) no Diário Oficial da União. A medida vale para mais de […]

Previsão de reajuste zero para os servidores do Executivo Federal em 2019
set 10, 2018

Previsão de reajuste zero para os servidores do Executivo Federal em 2019

Na mesma semana que o governo aprovou o reajuste de 16,38% para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente ilegítimo enviou ao Congresso Nacional a Lei Orçamentária Anual, a qual não consta reajuste salarial para os servidores do Executivo em 2019, embora o Projeto de Diretrizes Orçamentárias, aprovado em julho, abrisse essa possibilidade. […]

Carpina recebe encontro com municípios sobre planos de conservação da Mata Atlântica
set 05, 2018

Carpina recebe encontro com municípios sobre planos de conservação da Mata Atlântica

A cidade de Carpina recebe nesta quarta- feira (05/9) uma reunião com gestores dos sete municípios pernambucanos que implantaram os Planos Municipais de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica.  O evento é organizado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS) e a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), e acontece […]

Premiação destaca potencial de Escada para as Artes Visuais e Literatura
jun 22, 2018

Premiação destaca potencial de Escada para as Artes Visuais e Literatura

Aconteceu durante esta semana a cerimônia de premiação das melhores obras apresentadas durante o concurso “O Nascer Das Águas”, proposto pela Coordenação do Meio Ambiente de Suape e que teve a adesão do município de Escada, na Mata Sul. A cerimônia aconteceu no auditório principal do Centro Administrativo de SUAPE e contou ainda com representação […]

Poema escadense fará abertura de Seminário em Suape
jun 15, 2018

Poema escadense fará abertura de Seminário em Suape

O III Seminário do Meio Ambiente de Suape tem abertura marcada para o próximo dia 18 de junho, no Auditório Principal do Centro Administrativo do Complexo Industrial. Oito municípios que fazem parte do território estratégico, representados por prefeitos e secretários, prestigiarão a solenidade. A grande novidade dessa abertura é que um poema produzido por uma estudante […]



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