Tag Archives: Governo Federal

Hino será executado em escolas
set 22, 2009

Hino será executado em escolas

BRASÍLIA (ABr) – A partir de hoje as escolas públicas e particulares de ensino fundamental terão que executar o Hino Nacional pelo menos uma vez por semana. A lei com a obrigação foi sancionada ontem pelo presidente em exercício, José Alencar, que recebeu alta médica no último sábado. Em 2009, a letra do hino, escrita […]

Governo do Estado realiza reintegração de posse em Vitória de Santo Antão
set 17, 2009

Governo do Estado realiza reintegração de posse em Vitória de Santo Antão

Está sendo realizada em Vitória de Santo Antão uma ação de reintegração de posse para 458 casas no Loteamento Conceição conhecido por Iraque 2, movida pelo Governo do Estado através da CEHAB – Companhia Estadual de Habitação. A ação começou a ser realizada logo cedo as 7:30h e contou com um efetivo de 320 policias […]

Falta de terrenos atrasa construção de imóveis do Minha Casa, Minha Vida
set 16, 2009

Falta de terrenos atrasa construção de imóveis do Minha Casa, Minha Vida

Foto: Reprodução/TV Globo Este ano, o Governo Federal anunciou um programa de construção da casa própria para pessoas que ganham até dez salários mínimos. O projeto, no entanto, depende de espaços para as construções. Esse é um dos problemas que devem atrasar a entrega das moradias do projeto Minha Casa, Minha Vida. As casas em […]

IPEA: Programas sociais são saída para País
set 16, 2009

IPEA: Programas sociais são saída para País

BRASÍLIA (Folhapress) – Estudo lançado ontem pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) cita a expansão dos gastos em programas sociais como medida fundamental para enfrentamento da crise econômica no Brasil. A publicação chamada “Brasil em Desenvolvimento: Estado, Planejamento e Políticas Públicas”, com mais de 900 páginas, foi elaborada para celebrar os 45 anos da […]

União liberou R$ 31 bilhões para os municípios
set 10, 2009

União liberou R$ 31 bilhões para os municípios

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou ontem um levantamento sobre os convênios firmados entre municípios e o Governo Federal. O estudo aponta que, dos R$ 45 bilhões anunciados pela União entre 1995 e 2009, R$ 31 bilhões foram liberados. Nos últimos 15 anos, houve mais de 210 mil celebrações de convênio, uma média de […]

Censo 2010 terá novas perguntas e será 100% informatizado
set 01, 2009

Censo 2010 terá novas perguntas e será 100% informatizado

Flávia VillelaRepórter da Agência Brasil Brasília – Para acompanhar as mudanças ocorridas na sociedade brasileira nos últimos dez anos, o Censo Demográfico 2010 trará novas perguntas à população. Dentre as novidades estão perguntas sobre a posse do registro de nascimento, união entre pessoas do mesmo sexo, computadores domiciliares com acesso à internet, emigração internacional, acesso […]

Ato de hoje marca os 30 anos da anistia
ago 28, 2009

Ato de hoje marca os 30 anos da anistia

MARILEIDE ALVES Há exatamente 30 anos o então presidente da República, o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, sancionava a Lei 6.683 que anistiava “aqueles que no período compreendido entre 2 de setembro de 1961 e 15 de agosto de 1979 cometeram crimes políticos ou conexos com estes, crimes eleitorais”. A lei de Anistia Política […]

Abono do PIS começa a ser pago nesta quarta a nascidos em setembro
ago 26, 2009

Abono do PIS começa a ser pago nesta quarta a nascidos em setembro

O abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) relativo ao exercício 2009/2010 começa a ser pago nesta quarta-feira (26) a quem nasceu em setembro e tem direito ao benefício. O abono, no valor de um salário mínimo (R$ 465), é concedido a todo trabalhador que tenha trabalhado com carteira assinada durante pelo menos 30 […]

Aposentados: reajuste deve ser 6%
ago 26, 2009

Aposentados: reajuste deve ser 6%

BRASÍLIA (AE) – O governo fechou na noite de ontem um acordo com as principais centrais sindicais para uma política de reajuste das aposentadorias com valor superior a um salário mínimo (R$ 465) em 2010 e 2011. O novo cálculo ainda terá que passar pelo Congresso Nacional. Pelo acordo, os benefícios acima do salário mínimo […]

Em Vitória, uma lição de recuperação
ago 24, 2009

Em Vitória, uma lição de recuperação

Cheias sempre são temidas. Causam destruição, mortes, desabrigados. Provocam dor e saudade do que se perdeu para sempre, do que se construiu ao longo da vida, seja com dinheiro ou amor. A enchente que atingiu mais de dez municípios do estado em junho de 2005 não poderia ter sido diferente. O que poucos sabem, ainda, […]

Ministro chega para agilizar apuração
ago 20, 2009

Ministro chega para agilizar apuração

VANNUCHI passa dois dias entre João Pessoa e Itambé JAIRO LIMA O ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR), acompanhado de uma comitiva formada pelo Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana, realiza visita a João Pessoa (PB) e Itambé (PE), hoje, com vistas a discutir o […]

O festim da oposição
ago 19, 2009

O festim da oposição

O depoimento da ex-secretária da Receita Federal, tão alardeado pela mídia oposicionista se mostrou um fiasco, uma verdadeira patuscada. Apesar do barulho nada ficou provado, pois, a munição não passava de espoleta. A senhora Lina Vieira não tinha agenda de trabalho ou pessoal que comprovasse o encontro alegado e sequer lembrava a data do mesmo. […]

Lula assina decreto contra burocracia
ago 13, 2009

Lula assina decreto contra burocracia

Publicado em 13.08.2009 Entre outras medidas, texto desobriga cidadãos a apresentar documentos acessíveis ao poder público e proíbe exigência de reconhecimento de firma BRASÍLIA – Seis meses depois de anúncio do governo, uma parte do pacote de medidas para reduzir a burocracia no serviço público foi incluída em decreto presidencial publicado ontem no Diário Oficial […]

LOTERIAS: Caixa vai reajustar valor de apostas
ago 13, 2009

LOTERIAS: Caixa vai reajustar valor de apostas

BRASÍLIA (ABr) – O Ministério da Fazenda autorizou a Caixa Econômica Federal a reajustar os preços dos jogos das loterias Lotofácil e Mega-Sena. De acordo com a Portaria n° 36, o novo preço do jogo na Lotofácil será de R$ 1,25 e na Mega-Sena, a aposta mínima, equivalente à indicação de seis números, será de […]

Escavações sem sucesso na região do Araguaia
ago 13, 2009

Escavações sem sucesso na região do Araguaia

Publicado em 13.08.2009 MARABÁ (PA) – No primeiro dia de escavações na região da Guerrilha do Araguaia, a equipe de geólogos e antropólogos da expedição não encontrou indicação da presença de restos mortais num trecho da fazenda Tabocão, a 95 quilômetros de Marabá, no Sul do Pará. Este ponto era considerado a principal área com […]



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