Tag Archives: Governo Federal

Sancionada lei que regulamenta profissão de mototaxista
jul 29, 2009

Sancionada lei que regulamenta profissão de mototaxista

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou hoje (29) a lei que regulamenta a profissão de mototaxista no Brasil. Segundo o ministro das Cidades, Márcio Fortes, que se reuniu com o presidente para tratar do tema, foi feito um único veto, em um artigo que descrevia as obrigações dos seguranças motorizados que usam motos […]

Confederação dos Municipios critica repasse de recursos
jul 15, 2009

Confederação dos Municipios critica repasse de recursos

Presidente da CNM alega que recursos repassados às prefeituras não cobrem 25% dos gastos BRASÍLIA (ABr) – O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, admitiu ontem que existem problemas de gestão nas prefeituras e afirmou que o principal fator da chamada “crise estrutural” que atinge os municípios se relaciona ao repasse de […]

Agricultores de Gravatá recebem verba para produção
jul 15, 2009

Agricultores de Gravatá recebem verba para produção

Produtores de maracujá receberão R$ 8 mil DIEGO MENDES Os agricultores de Gravatá, no Agreste, já estão recebendo os recursos de um acordo firmado entre o Governo Federal, Banco do Brasil e a Secretaria do Meio Ambiente do município. Cerca de 100 produtores de maracujá vão obter, em média, R$ 8 mil, já que eles […]

A crise na Marcha dos Prefeitos
jul 13, 2009

A crise na Marcha dos Prefeitos

Manifesto começa terça-feira, em Brasília, com participação de Lula Jairo Lima Os reflexos da crise econômica mundial para os municípios brasileiros darão o norte para a XII Marcha dos Prefeitos, que acontece de terça a quinta-feira desta semana, em Brasília. Além dos milhares de prefeitos, também participam do evento vereadores, secretários municipais, senadores, governadores, parlamentares […]

Passagem de ônibus interestadual e intermunicipal terá validade de 1 ano
jul 09, 2009

Passagem de ônibus interestadual e intermunicipal terá validade de 1 ano

Os bilhetes de passagens de ônibus intermunicipais, interestaduais e internacionais terão validade de um ano a partir da data em que forem emitidos, mesmo que tenham data e horário marcados. Dentro deste prazo, os bilhetes poderão ser remarcados. A disposição, parte da Lei 11.975, foi publicada no “Diário Oficial” da União desta quarta-feira (8). Segundo […]

Verba para merenda de municípios já está disponível
jul 06, 2009

Verba para merenda de municípios já está disponível

Está disponível a partir de hoje o repasse de R$ 239,2 milhões do Ministério da Educação a estados, municípios e ao Distrito Federal para serem gastos com merenda e transporte escolar, informou a Agência Brasil.O valor é referente à parcela do mês de julho dos programas nacionais de Alimentação Escolar (Pnae) e de Apoio ao […]

Brasil quer dobrar influência no FMI
jun 29, 2009

Brasil quer dobrar influência no FMI

Diplomacia brasileira trabalha para tentar viabilizar reforma do FMI e Banco Mundial, defendida em discursos pelos líderes das potências econômicas BASILEIA (SUÍÇA) – O governo brasileiro quer praticamente dobrar seu poder de voto dentro do Fundo Monetário Internacional (FMI) e defenderá que os países emergentes fiquem com 50% dos votos dentro do Banco Mundial. Fora […]

Estado promete recursos para patrimônio histórico
jun 19, 2009

Estado promete recursos para patrimônio histórico

Publicado em 19.06.2009 Um investimento de R$ 27 milhões para obras de requalificação do patrimônio histórico e cultural das cidades do Recife, Olinda, Itamaracá, Igarassu e o arquipélago de Fernando de Noronha. A promessa foi feita pelo secretário de Turismo de Pernambuco, Silvio Costa Filho, durante cerimônia de abertura do Fórum das Cidades Históricas Turísticas, […]

BB e Caixa terão R$ 100 mi para financiamento de motos
maio 28, 2009

BB e Caixa terão R$ 100 mi para financiamento de motos

O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) autorizou nesta quarta-feira (27) a criação de uma linha de crédito especial, de R$ 100 milhões, para financiar a compra de motocicletas de até 150 cilindradas. A informação foi dada pelo ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi. A linha será destinada apenas a pessoas […]

Aneel quer pressa em decisão
maio 26, 2009

Aneel quer pressa em decisão

HUBNER pede que MP defina possível relicitação BRASÍLIA (Folhapress) – O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner, defendeu ontem que a definição sobre as concessões de geração e distribuição de energia elétrica, que vencem em 2015, saia ainda neste ano. Hubner pediu que até o fim do ano o governo envie […]

Recife sedia V Semana dos Alimentos Orgânicos
maio 26, 2009

Recife sedia V Semana dos Alimentos Orgânicos

Garantir uma vida saudável através do consumo de alimentos livres de agrotóxicos. É com essa ideia que o Ministério da Agricultura realiza até o dia 29 de maio, em todas as capitais do País, a V Semana dos Alimentos Orgânicos. Com o tema “Consuma alimentos orgânicos: o planeta agradece!”, o evento prevê uma programação extensa […]

População é esclarecida quanto à Bolsa Família em Vitória
maio 20, 2009

População é esclarecida quanto à Bolsa Família em Vitória

O Programa A VOZ DA VITORIA da última sexta-feira (15) em sua tradicional Mesa Redonda pela Rádio Tabocas FM (98,5), sempre no início da tarde, trouxe como tema o “Bolsa Família em Vitória de Santo Antão”, convidando os representantes da Secretaria de Ação e Desenvolvimento Social da Prefeitura da Vitória para debater sobre o maior […]

MP que compensa perdas dos municípios é assinada
maio 15, 2009

MP que compensa perdas dos municípios é assinada

Publicado em 15.05.2009 BRASÍLIA – A Secretaria de Relações Institucionais, órgão da Presidência da República, informou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a Medida Provisória (MP) 462, determinando o repasse de R$ 1 bilhão aos municípios brasileiros para compensar as perdas que tiveram com a redução do valor das transferências federais […]

Governo Federal lança plano nacional de LGBT
maio 15, 2009

Governo Federal lança plano nacional de LGBT

Plano orientará a elaboração de políticas públicas BRASÍLIA (Folhapress) – Os livros didáticos deverão incluir, até 2011, a temática das famílias compostos por lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. Essa é uma das 50 ações e diretrizes previstas no Plano Nacional da Cidadania dos Direitos Humanos de LGBT, lançado ontem pelo governo federal. Elaborado por […]

Bolsa Família. Quem está com a razão?
maio 11, 2009

Bolsa Família. Quem está com a razão?

Nas últimas semanas temos nos deparado com matérias veiculadas pela TV Mentira 58, que até o momento, boa parte da população se pergunta. Por que o atual governo não toma medidas judiciais enérgicas para coibir essa tevesinha fajuta, que descumpre todas as regras da mídia televisada brasileira? A notícia que toma conta dos quatro cantos […]



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