Tag Archives: Governo Federal

O Plano de direitos humanos e o avanço democrático do País
jan 15, 2010

O Plano de direitos humanos e o avanço democrático do País

O Partido Comunista do Brasil manifesta o seu apoio ao Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH 3), do governo federal, por entender que ele representa uma sistematização de importantes anseios democráticos que o País ainda necessita conquistar. Tal Programa incorporou resoluções da 11ª Conferência Nacional de Direitos Humanos, realizada em Brasília, e de mais de […]

MEC cogita assumir a prova
jan 07, 2010

MEC cogita assumir a prova

BRASÍLIA (Folhapress*) – O Inep – instituto ligado ao Ministério da Educação – estuda assumir a elaboração das questões do Enade, exame que avalia o ensino superior. Na prova aplicada no ano passado, 54 questões foram anuladas, um recorde. Em 2009, 11 questões foram canceladas, este ano, outras 43 também tiveram que ser anuladas, inclusive […]

SUS vai oferecer seis novos fitoterápicos na rede
jan 06, 2010

SUS vai oferecer seis novos fitoterápicos na rede

Da Agência Estado O Sistema Único de Saúde (SUS) passará a oferecer, este ano, seis novos medicamentos fitoterápicos em hospitais e postos de saúde, que serão acrescidos aos dois já disponíveis atualmente. São medicamentos aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que tratam de prisão de ventre, artrite, problemas hormonais, artrose, dores lombares e […]

Turismo supera Saúde e Educação em emendas
jan 04, 2010

Turismo supera Saúde e Educação em emendas

Agência Estado Periférico na Esplanada dos Ministérios até o início do segundo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Ministério do Turismo virou o centro das preocupações dos políticos e o eldorado das emendas individuais de deputados e senadores ao OGU (Orçamento Geral da União). O motivo por trás da atração orçamentária é […]

China se torna principal destino de produtos brasileiros
jan 04, 2010

China se torna principal destino de produtos brasileiros

Da Agência Estado A China fechou 2009 como principal destino dos produtos brasileiros. Os chineses assumiram a liderança no lugar dos Estados Unidos, que reduziram em 42,4% a compra de produtos brasileiros ao longo do ano passado, informou hoje o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Welber Barral. […]

Governo Federal anuncia reajuste de 7,86% a professores
dez 31, 2009

Governo Federal anuncia reajuste de 7,86% a professores

O Ministério da Educação definiu hoje o reajuste para o piso salarial dos professores: 7,86%. Com o índice, professores da rede pública de ensino devem receber no próximo ano, por uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, pelo menos R$ 1.024,67 – R$ 255,05 a mais do que o salário médio do brasileiro em […]

Lula sanciona políticas para clima
dez 30, 2009

Lula sanciona políticas para clima

Publicado em 30.12.2009 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem à noite a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas. Conforme negociações acertadas com os ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e de Minas e Energia, Edison Lobão, a proposta aprovada pelo Congresso teve três vetos. A lei deve ser publicada […]

Prefeituras têm até amanhã para atualizar cadastro
dez 30, 2009

Prefeituras têm até amanhã para atualizar cadastro

Publicado em 30.12.2009 BRASÍLIA – Os gestores municipais do programa Bolsa Família têm até amanhã para atualizar o cadastro. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, 585 mil famílias apresentaram dados diferentes sobre rendimento ou participação no mercado de trabalho formal no cruzamento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2007, do Ministério do Trabalho, […]

Funai de Pernambuco é extinta por Lula
dez 30, 2009

Funai de Pernambuco é extinta por Lula

Do Jornal do Commercio Decreto publicado ontem no Diário Oficial da União determinou o fechamento da Administração Regional da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Pernambuco. A decisão, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pegou de surpresa a cúpula do órgão que já marcou reunião para a próxima terça-feira, às 10h, no Sindicato […]

Decreto de Lula sobre divulgação de informações gera crise entre pastas da Defesa e dos Direitos Humanos
dez 29, 2009

Decreto de Lula sobre divulgação de informações gera crise entre pastas da Defesa e dos Direitos Humanos

Nelson Jobim e Paulo Vannuchi ameaçaram pedir demissão após decreto O decreto do presidente Lula que aprovou o Programa Nacional de Direitos Humanos, publicado no último dia 22 no “Diário Oficial da União”, gerou uma grande crise entre dois ministérios. O texto original do decreto institui regras para acesso e divulgação de informações de crimes […]

Merenda e transporte escolar têm reajuste para 2010
dez 29, 2009

Merenda e transporte escolar têm reajuste para 2010

ASCOM-FNDE (Brasília) – Os recursos federais do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e do Programa Nacional do Transporte Escolar (Pnate) serão reajustados em 37% a partir do ano que vem. O anúncio foi feito nesta segunda-feira, 28, pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, ambos os programas […]

Preço do etanol cai em 11 Estados do País
dez 29, 2009

Preço do etanol cai em 11 Estados do País

Eduardo Magossi O etanol combustível segue competitivo no tanque dos carros bicombustíveis (flex) em sete dos 26 estados brasileiros mais o Distrito Federal, de acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo (ANP) compilados pelo AE-Taxas, referentes à semana terminada em 26 de dezembro. Os preços médios caíram em 11 estados nesta semana e ficaram […]

Como Lula turbinou o mínimo
dez 26, 2009

Como Lula turbinou o mínimo

do JC Negócios Agora que o Congresso acertou que o salário mínimo no Brasil será de R$ 510, já a partir do dia 1º, cabem dois minutos de conversa como ao longo do seu governo, o presidente Lula da Silva turbinou o menor rendimento que oficialmente pode ser pago a um trabalhado do Brasil e […]

Jornal francês elege Lula o "homem do ano"
dez 24, 2009

Jornal francês elege Lula o "homem do ano"

Amado pelos pobres do Brasil, admirado no resto do mundo O jornal Le Monde, principal períodico da França elegeu o presidente brasileiro, Luiz Inácio Inácio Lula da Silva, como o “homem do ano”. Esta foi a primeira vez na história que o jornal francês decidiu escolher uma personalidade para homenagear. Além de Lula, personalidades globais […]

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