Tag Archives: Fundeb

Em ato, Sintepe protesta contra projeto de lei
dez 23, 2020

Em ato, Sintepe protesta contra projeto de lei

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realizou o lançamento do cartaz “Inimigos da Educação”, durante ato público em que protestava contra o Projeto de Lei nº 1.720/2020, ocorrido na manhã desta quarta-feira (23/12), em frente à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), no bairro da Boa Vista, no Recife. Durante o […]

Sintepe – A luta pelo Fundeb
dez 21, 2020

Sintepe – A luta pelo Fundeb

A luta pelo Fundeb Tal como ocorreu nos ataques à educação perpetrados pelo Governo Bolsonaro, o Fundeb passou por outra grande ameaça no apagar das luzes no ano da pandemia. Após a vitória da aprovação do Fundeb – que iria prescrever em 2021 – veio um novo ataque privatista de parte significativa da Câmara dos […]

Teresa Leitão cobra do governo de PE reajuste do piso salarial dos professores
nov 19, 2020

Teresa Leitão cobra do governo de PE reajuste do piso salarial dos professores

Com o prazo para apresentar projetos de lei à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) se encerrando, a deputada Teresa Leitão (PT) usou seu espaço de fala durante a reunião plenária da quinta-feira (19) para, mais uma vez, cobrar do governador Paulo Câmara o reajuste do piso salarial dos professores estaduais. “Quero dedicar a minha fala […]

Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios
out 21, 2020

Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020…

SINTEPE: Precatórios do Fundef
ago 24, 2020

SINTEPE: Precatórios do Fundef

Desde o início da luta pela subvinculação e correta destinação dos chamados “precatórios do Fundef”, o Sintepe vem acompanhando e atuando em diversas instâncias e fóruns na busca pela efetivação do direito dos/as trabalhadores/as em educação. Juntamente com a CNTE, o coletivo jurídico nacional das entidades filiadas, a Frente Norte Nordeste pela Educação e outras […]

SINTEPE: e o Novo FUNDEB
jul 27, 2020

SINTEPE: e o Novo FUNDEB

A PEC nº 15/2015, relativa ao Novo Fundeb, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (21/7). A grande mobilização, uma verdadeira avalanche virtual, incentivada e coordenada pela nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cujo presidente é o companheiro Heleno Araújo (ex-presidente e atual diretor do Sintepe), teve papel decisivo […]

SINTEPE: #VotaFUNDEB
jul 20, 2020

SINTEPE: #VotaFUNDEB

A CNTE, entidade à qual o Sintepe é filiado, vem firmemente atuando na campanha em defesa do novo Fundeb. A aprovação, na íntegra, do parecer da relatora deputada Professora Dorinha Seabra, que subvincula o percentual de 70% do Fundeb para a valorização de todos/as os/as profissionais da educação é essencial para avançarmos na melhoria da qualidade do ensino público…

Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE
Maio 13, 2020

Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE

Na terça-feira (12/05), a 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, conhecida como Jane Povão, e do ex-diretor de tesouraria do município, Ildo Antônio da Silva, por crime de responsabilidade praticado com recursos federais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]

TCE-PE divulga orientações aos gestores sobre aquisição de merenda escolar
abr 29, 2020

TCE-PE divulga orientações aos gestores sobre aquisição de merenda escolar

Uma cartilha, lançada na quarta-feira (29/04) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), vai orientar os prefeitos e gestores públicos sobre aquisição e distribuição da merenda escolar em seus municípios, no período de distanciamento social decorrente das ações de enfrentamento ao coronavírus. O trabalho, elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, […]

Coluna do Sintepe: Solidariedade
mar 30, 2020

Coluna do Sintepe: Solidariedade

O Sintepe completou, na quinta-feira, 26 de março, 30 anos de sua fundação, fruto da unificação de três entidades: APENOPE, ASSUEPE e AOEPE, mais o Coletivo de Funcionários Administrativos. São 30 anos de muitas lutas, vitórias, derrotas, conquistas, perdas, mas 30 anos de muita resistência e organização de uma categoria que enfrentou e enfrenta os […]

Fundeb pode destinar valor de R$ 1 Bilhão para Pernambuco
mar 11, 2020

Fundeb pode destinar valor de R$ 1 Bilhão para Pernambuco

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. A PEC 15/15 vai beneficiar mais […]

SINTEPE: Agenda de lutas para março
mar 09, 2020

SINTEPE: Agenda de lutas para março

AÇÕES DO IPSEP Na Coluna do Sintepe, semana passada, divulgamos a reunião agendada com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Conforme informado, a agenda foi realizada. O diálogo estabelecido entre o nosso Sindicato e a PGE apontou no sentido do cumprimento da Ação do Ipsep, transitada e julgada, vislumbrando o ressarcimento financeiro de descontos indevidos […]

Fatima Contábil
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