Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020…
Prefeito de Catende é multado por uso irregular de recursos do Fundef
Além da aplicação de multa ao gestor, o relator determinou que o prefeito de Catende recompusesse a conta do Fundo com recursos da Fazenda Municipal na quantia de R$ 5.164.787,66, em face da indevida utilização do precatório do extinto Fundef…
SINTEPE: Precatórios do Fundef
Desde o início da luta pela subvinculação e correta destinação dos chamados “precatórios do Fundef”, o Sintepe vem acompanhando e atuando em diversas instâncias e fóruns na busca pela efetivação do direito dos/as trabalhadores/as em educação. Juntamente com a CNTE, o coletivo jurídico nacional das entidades filiadas, a Frente Norte Nordeste pela Educação e outras […]
A PEC nº 15/2015, relativa ao Novo Fundeb, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite da última terça-feira (21/7). A grande mobilização, uma verdadeira avalanche virtual, incentivada e coordenada pela nossa Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), cujo presidente é o companheiro Heleno Araújo (ex-presidente e atual diretor do Sintepe), teve papel decisivo […]
A CNTE, entidade à qual o Sintepe é filiado, vem firmemente atuando na campanha em defesa do novo Fundeb. A aprovação, na íntegra, do parecer da relatora deputada Professora Dorinha Seabra, que subvincula o percentual de 70% do Fundeb para a valorização de todos/as os/as profissionais da educação é essencial para avançarmos na melhoria da qualidade do ensino público…
Maioria para de estudar após o ensino médio, revela IBGE
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continua: Educação 2019 divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), seis em cada dez alunos interrompem os estudos após a conclusão do ensino médio…
Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE
Na terça-feira (12/05), a 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, conhecida como Jane Povão, e do ex-diretor de tesouraria do município, Ildo Antônio da Silva, por crime de responsabilidade praticado com recursos federais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]
TCE-PE divulga orientações aos gestores sobre aquisição de merenda escolar
Uma cartilha, lançada na quarta-feira (29/04) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), vai orientar os prefeitos e gestores públicos sobre aquisição e distribuição da merenda escolar em seus municípios, no período de distanciamento social decorrente das ações de enfrentamento ao coronavírus. O trabalho, elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, […]
Coluna do Sintepe: Solidariedade
O Sintepe completou, na quinta-feira, 26 de março, 30 anos de sua fundação, fruto da unificação de três entidades: APENOPE, ASSUEPE e AOEPE, mais o Coletivo de Funcionários Administrativos. São 30 anos de muitas lutas, vitórias, derrotas, conquistas, perdas, mas 30 anos de muita resistência e organização de uma categoria que enfrentou e enfrenta os […]
Fundeb pode destinar valor de R$ 1 Bilhão para Pernambuco
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. A PEC 15/15 vai beneficiar mais […]
SINTEPE: Agenda de lutas para março
AÇÕES DO IPSEP Na Coluna do Sintepe, semana passada, divulgamos a reunião agendada com a Procuradoria Geral do Estado (PGE). Conforme informado, a agenda foi realizada. O diálogo estabelecido entre o nosso Sindicato e a PGE apontou no sentido do cumprimento da Ação do Ipsep, transitada e julgada, vislumbrando o ressarcimento financeiro de descontos indevidos […]
Sintepe realiza Assembleia Geral e inicia Campanha Salarial Educacional 2020
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) convoca a categoria para participar da Assembleia Geral agendada para quarta-feira (19/02), no Teatro Boa Vista, às 9h. A reunião discutirá e aprovará a Pauta da Campanha Salarial Educacional 2020, informará sobre a luta do Fundeb Permanente e sobre do Piso Salarial que, em janeiro, teve […]
Pernambuco sedia reunião de secretários estaduais de Educação
Novo Ensino Médio e Fundeb são alguns temas em discussão; programação segue até esta quinta-feira (13) Secretários estaduais de Educação de todo o País estão participando, em Pernambuco, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED. Além dos gestores, participam do evento diversas instituições da área de educação de todo o […]
Sintepe convoca assembleia geral para o próximo dia 19 de fevereiro
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – Sintepe convoca Assembleia Geral para o próximo dia 19 de fevereiro para tratar da Campanha Salarial Educacional 2020; do Fundeb permanente e do Piso Salarial. Será neste 19/02, às 9h, no Teatro Boa Vista, em Recife. Participe! FOLIA 2020 Contagem regressiva para o Carnaval dos profissionais […]
SINTEPE: A luta é pelo Piso e pelo Fundeb
O Brasil está entre as nações com menos investimentos per capta por estudantes na educação básica, US$ 3.860 dólares por ano. Na média anual, os países membros da OCDE investem US$ 9.600 dólares. Já a média salarial do magistério brasileiro no nível básico de ensino foi de US$ 14.775 dólares no ano de 2018 – […]
