Tag Archives: FPM

Confira quanto cada município da Mata Sul vai receber do AFM anunciado por Temer
nov 29, 2017

Confira quanto cada município da Mata Sul vai receber do AFM anunciado por Temer

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) calculou quanto cada Município deve receber do Auxílio Financeiro aos Municípios (AFM), no valor de R$ 2 bilhões. O repasse foi anunciado na noite do último dia 22 de novembro, durante audiência do presidente da República, Michel Temer (PMDB), com o com líder do movimento municipalista, Paulo Ziulkoski, e representantes das […]

Presidente do TRE-PE reunirá políticos para reforçar importância da biometria
nov 27, 2017

Presidente do TRE-PE reunirá políticos para reforçar importância da biometria

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), desembargador Luiz Carlos Figueiredo, reúne, nesta quarta-feira (29-11), às 8h30, prefeitos, vereadores (situação e oposição) e lideranças políticas de 19 municípios do Estado. O objetivo do encontro é pedir mais empenho de todos no processo de recadastramento biométrico. Também foram convidadas para o evento autoridades civis, militares, eclesiásticas […]

Baixa arrecadação faz Jaqueira e Maraial penar e desempregar
nov 27, 2017

Baixa arrecadação faz Jaqueira e Maraial penar e desempregar

Jornal do Commercio Imagine uma prefeitura que arrecada R$ 26 mil de IPTU por ano e desembolsou, só em julho último, R$ 1,7 milhão para pagar a folha de pessoal. Esse município chama-se Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, e tem uma população de 11,6 mil pessoas e 731 servidores municipais, o que dá uma […]

Prefeitura do Cabo vai pagar três folhas em 30 dias
nov 24, 2017

Prefeitura do Cabo vai pagar três folhas em 30 dias

O prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), informou nesta sexta-feira (24) que vai pagar o 13º em parcela única (8/12) para os seis mil servidores da prefeitura, o mês de novembro no próximo dia 28 e o mês de dezembro antes do Natal. Segundo ele, serão injetados na economia do município cerca de R$ […]

Metade dos municípios pernambucanos descumpre a LRF
nov 23, 2017

Metade dos municípios pernambucanos descumpre a LRF

Estudo divulgado pelo TCE-PE aponta que 92 municípios gastam acima do limite estabelecido pela lei com a folha de pagamento de pessoal Metade dos 184 municípios pernambucanos descumpriu o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) para gastos com folha de pagamento de pessoal em 2017. É o que diz o levantamento divulgado nesta […]

Amupe estima demissões em 50 prefeituras de Pernambuco por causa de crise
nov 14, 2017

Amupe estima demissões em 50 prefeituras de Pernambuco por causa de crise

Encontro entre os prefeitos vai ser realizado, nesta terça-feira (14), para falar sobre dificuldades financeiras. Presidente de entidade diz que cortes atingem cargos comissionados, contratados e temporários de diversas áreas.  Por G1 PE A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) estima que, ao menos, 50 cidades de Pernambuco precisarão demitir funcionários, no fim deste ano, por […]

R$ 200 milhões na Prefeitura da Vitória de Santo Antão
nov 06, 2017

R$ 200 milhões na Prefeitura da Vitória de Santo Antão

NOVO RECORD EM 10 MESES DE 2017 Por Elias Martins Esses são os números da Prefeitura de Vitória de Santo Antão, na Mata Sul pernambucana, nos primeiros 10 meses de 2017.                      Crescimento de 10,72% num período que a inflação mal chegará a 2%. Acompanhem os números abaixo para o mesmo período nos ultimos 9 anos: […]

Em Amaraji, infância recebe atenção especial por parte do Ministério Público
nov 03, 2017

Em Amaraji, infância recebe atenção especial por parte do Ministério Público

Dependente de repasses externos, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Bolsa-Família e outras fontes de renda oriundas dos governos federal e estadual, Amaraji, na Mata Sul pernambucana, detém percentual de dependência de fontes externas em torno de 82,8% (sendo mais exato), e além de seus problemas urbanos tem na área de Infância e Juventude […]

Em Pernambuco, 137 cidades estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal
out 16, 2017

Em Pernambuco, 137 cidades estouram limite da Lei de Responsabilidade Fiscal

Levantamento da CNM mostra crise generalizada nos municípios de Pernambuco em relação à LRF. Jornal do Commercio Às vésperas do início do pagamento do décimo terceiro salário, um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) mostra que 137 cidades em Pernambuco estouraram o limite máximo de gasto com pessoal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal […]

TCE-PE alerta prefeituras sobre a nova lei do ISS
out 08, 2017

TCE-PE alerta prefeituras sobre a nova lei do ISS

O presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Carlos Porto, enviou o Ofício Circular nº 15/2017 a todos os prefeitos pernambucanos alertando-os para a obrigatoriedade de enviarem até o final do ano um projeto de lei à Câmara de Vereadores alterando o Código Tributário Municipal, ou a Lei do ISS, a fim de adequá-los à Lei Complementar nº […]

SINTEPE alerta sobre desmonte na Educação
set 25, 2017

SINTEPE alerta sobre desmonte na Educação

No cenário político atual, no qual uma série de direitos e conquistas da classe trabalhadora estão sendo retirados, através da Reforma Trabalhista, Terceirizações, proposta de Reforma da Previdência, entrega do patrimônio público através de privatizações, repasse do Pré-sal para multinacionais e implementação de teto para investimentos em Educação e Saúde, levam à um verdadeiro desmonte […]

Empresas sonegadoras serão acionadas pelo MPPE
set 12, 2017

Empresas sonegadoras serão acionadas pelo MPPE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aperta o cerco aos sonegadores de impostos. E setembro é o marco no combate a esta prática criminosa que dilapida os cofres públicos de maneira cada vez mais silenciosa, mas com resultados que afetam diretamente o dia a dia da população. Uma série de ações vai reforçar o caráter […]

Senado aprova MP que permite registro de filho na cidade onde mora a mãe
ago 24, 2017

Senado aprova MP que permite registro de filho na cidade onde mora a mãe

Recém-nascidos poderão ter como naturalidade na certidão de nascimento o município onde mora a mãe, mesmo que o parto tenha ocorrido em um local diferente. A nova regra foi aprovada nessa quarta-feira (23/8) pelo Senado. Como foi modificado no Senado, o texto volta para a Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei de Conversão (PLV) […]

Lessa quer 10% dos recursos do FEM para segurança pública
ago 22, 2017

Lessa quer 10% dos recursos do FEM para segurança pública

O deputado Aluísio Lessa (PSB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa destinando 10% dos recursos do FEM (Fundo de Apoio aos Municípios) para segurança pública. Ele disse que o objetivo do projeto é fazer com que as prefeituras também colaboram com o combate à violência em Pernambuco, que alcançou índices alarmantes – mais de 3.500 […]

Quase 86% dos municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica, diz estudo
ago 11, 2017

Quase 86% dos municípios estão em situação fiscal difícil ou crítica, diz estudo

Agência Brasil A crise econômica está tendo reflexos consideráveis em um dos principais entes responsáveis por oferecer serviços públicos que afetam diretamente o cidadão: as prefeituras. Segundo estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), 85,9% dos municípios apresentaram situação fiscal difícil ou crítica em 2016. De acordo com o levantamento, […]

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