Tag Archives: FPM

Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios
out 21, 2020

Amupe aponta queda nos repasses do Fundeb aos municípios

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) elaborou um Estudo Técnico para compreender os efeitos da redução do repasse do Fundeb nas contas públicas devido efeitos da pandemia. O corpo técnico da entidade buscou as informações na base de dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STR), e o estudo comparou repasses dos meses de janeiro a agosto de 2019 com os dados do mesmo período em 2020…

Prefeitura de Pombos realiza pavimentação e melhorias em 69 ruas
ago 27, 2020

Prefeitura de Pombos realiza pavimentação e melhorias em 69 ruas

Os investimentos com recursos públicos na atual gestão de Pombos superaram o valor de R$ 1.2 milhão para obras de pavimentação Por Lissandro Nascimento A Prefeitura de Pombos, através da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Serviços Públicos, tem realizado intenso trabalho na melhoria da infraestrutura do Município. As ações fazem parte do planejamento estratégico […]

Municípios receberão complemento do FPM até novembro
ago 24, 2020

Municípios receberão complemento do FPM até novembro

Diante  deste motivo, o Congresso Nacional autorizou estender, até Novembro, os complementos do FPM com limite de R$ 2,05 bilhões mensais. A lei de conversão da MP garante mais segurança orçamentária para municípios e estados, que também serão contemplados com a medida… 

Fundeb pode destinar valor de R$ 1 Bilhão para Pernambuco
mar 11, 2020

Fundeb pode destinar valor de R$ 1 Bilhão para Pernambuco

Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. A PEC 15/15 vai beneficiar mais […]

Secretária de Saúde do Moreno se manifesta sobre matéria do FPM
mar 05, 2020

Secretária de Saúde do Moreno se manifesta sobre matéria do FPM

No último fim-de-semana circulou notícia citando diversos municípios, entre eles Moreno, no Grande Recife, de que estariam ameaçados de não receber recursos de convênios e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por falta de prestação de contas. Procurada pelo Blog Marcelo Diniz, a Secretária de Saúde do município, Ana Araújo, expediu a nota que segue […]

Amaraji e Moreno poderão ficar sem receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)
fev 29, 2020

Amaraji e Moreno poderão ficar sem receber repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

Trinta e quatro cidades pernambucanas podem ficar sem receber o FPM Mais de 30 cidades pernambucanas podem ficar sem receber recursos do governo federal referentes aos Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e às transferências voluntárias (convênios). Isto porque as gestões municipais ainda não encaminharam ao Ministério da Saúde os dados referentes à prestação de […]

Pré-sal: Como os Municípios poderão usar o dinheiro
jan 02, 2020

Pré-sal: Como os Municípios poderão usar o dinheiro

Com a conquista de repartição dos recursos da cessão onerosa do bônus de assinatura do pré-sal com Municípios e Estados, muitos gestores têm dúvidas sobre quando o dinheiro estará disponível e como ele poderá ser usado. A previsão é que os Municípios partilhem cerca de R$ 10,9 bilhões, com divisão pelos critérios do Fundo de […]

Retrospectiva 2019: As mais repercutidas de Novembro
dez 30, 2019

Retrospectiva 2019: As mais repercutidas de Novembro

Registrando o que cada leitor valorizou de conteúdo no A Voz da Vitória, seguimos com as publicações das matérias reunindo as seis postagens que mais repercutiram no Blog no mês de NOVEMBRO de 2019. Para fazer a seleção nos baseamos em critérios definidos pelo Google Analytics (uma das fontes mais confiáveis do Mundo). 1 – Crimes de morte registrados em Vitória de Santo Antão Vitória […]

Vitória vai receber R$ 2,8 milhões do pré-sal – Confira quanto cada município da região receberá no rateio do megaleilão
nov 13, 2019

Vitória vai receber R$ 2,8 milhões do pré-sal – Confira quanto cada município da região receberá no rateio do megaleilão

Conforme determina o texto aprovado pelo Congresso e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro, a fatia de R$ 5,3 bilhões para as prefeituras do País será repartida conforme critérios definidos pelo FPM (Fundo de Participação dos Municípios), que considera índices como população e renda per capita. Os prefeitos de todo o País poderão usar os recursos […]

PIB de Pernambuco cresceu 1,2% no trimestre de 2019
jul 03, 2019

PIB de Pernambuco cresceu 1,2% no trimestre de 2019

O Governo de Pernambuco, por meio da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – Condepe/Fidem, divulgou nesta quarta-feira (03/7), os dados do Produto Interno Bruto de Pernambuco (PIB) do 1º trimestre de 2019. Houve um crescimento de 1,2 % em relação ao mesmo período em 2018. Este resultado colocou o Estado com crescimento […]

Barreiros, Ribeirão e Bezerros ficam sem repasse do FPM
Maio 10, 2019

Barreiros, Ribeirão e Bezerros ficam sem repasse do FPM

Com o fim do prazo de alimentação do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), municípios que não enviaram os dados sofrerão penalidade de suspensão das transferências constitucionais do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Até o momento, 285 municípios terão suspensos os respectivos repasses do FPM. Essa suspensão diz respeito aos […]

CGU investiga repasses de recursos federais para Prefeitura de Limoeiro
Maio 02, 2019

CGU investiga repasses de recursos federais para Prefeitura de Limoeiro

Blog do Agreste Os recursos federais recebidos pela Prefeitura de Limoeiro estão sendo alvo de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Há mais de duas semanas, auditores analisam documentos, visitam escolas e unidades de saúde e entrevistam servidores municipais. De acordo com o auditor federal Jorge Ricardo, que integra o Setor de Finanças e […]

Após 10 anos, Prefeitura de Pombos volta a ser adimplente
mar 08, 2019

Após 10 anos, Prefeitura de Pombos volta a ser adimplente

Com o CAUC liberado, os caminhos para o atual prefeito Dr. Marcos Ferreira estão abertos na busca por mais recursos públicos por Lissandro Nascimento  Há uma década a Prefeitura da cidade de Pombos, no Agreste pernambucano, volta a ter seu nome limpo para firmar convênios e conquistar recursos públicos junto ao Governo Federal, através do […]

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