Tag Archives: Folha OnLine

Liberada venda de bebidas nas rodovias
Maio 21, 2008

Liberada venda de bebidas nas rodovias

O Senado aprovou nesta terça-feira (20) um projeto alterando a MP 415 e permitindo a venda de bebidas alcoólicas em todas as rodovias do Brasil. A Câmara havia liberado a venda apenas nas estradas em zonas urbanas e mantido a proibição da venda em zonas rurais. Foram mantidas no texto as medidas punitivas contra os […]

MP mobiliza promotores no combate aos lixões
abr 28, 2008

MP mobiliza promotores no combate aos lixões

A extinção dos lixões e a adoção de medidas adequadas para o tratamento dos resíduos sólidos ganha atenção especial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O procurador-geral de Justiça, Paulo Varejão, está recomendando aos 130 promotores com atuação na defesa do meio ambiente que exijam das prefeituras a elaboração do Plano de Gerenciamento dos Resíduos […]

Promotor de Petrolândia representa contra deputado por propaganda eleitoral irregular
abr 16, 2008

Promotor de Petrolândia representa contra deputado por propaganda eleitoral irregular

Por realizar propaganda eleitoral antecipada, o deputado estadual Lourival Simões (PR) terá que responder à representação ingressada na última quinta-feira (10) pelo promotor de Justiça de Petrolândia, Marcus Tieppo Rodrigues. De acordo o promotor, o parlamentar é pré-candidato a prefeito no município e vem realizando propaganda irregular de diversas formas, incluindo patrocínio de eventos, veiculação […]

Campanha eleitoral irregular é combatida em Chã Grande e Gravatá
abr 01, 2008

Campanha eleitoral irregular é combatida em Chã Grande e Gravatá

Com recomendações eleitorais expedidas para os municípios de Chã Grande e Gravatá, já são 46 as cidades em que a propaganda extemporânea está sendo combatida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Nestes dois municípios, a promotora Fernanda Henriques da Nóbrega deu prazo de 48 horas para que todos os pré-candidatos, partidos e eleitores recolham peças […]

Candidato com ficha suja fica fora, querem TRE’s
mar 31, 2008

Candidato com ficha suja fica fora, querem TRE’s

O Colégio dos Presidentes dos TREs decidiu encaminhar na sexta-feira (28) ao Congresso Nacional e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a minuta de um projeto de lei que visa proibir candidaturas de políticos que respondam a processos criminais ou civis por improbidade administrativa. A proposta foi discutida durante encontro do colégio realizado em Natal (RN). […]

Recife tem a Câmara mais cara do Nordeste
mar 24, 2008

Recife tem a Câmara mais cara do Nordeste

Os nordestinos vão gastar este ano, em média, R$ 37 para manter suas câmaras de vereadores nas capitais da Região. A informação é fruto de um levantamento feito pela ONG Transparência Brasil nos orçamentos das principais Casas Legislativas brasileiras e divulgado este mês. É no Recife onde o cidadão precisa desembolsar mais para custear o […]

Ministério Público inicia combate à propaganda eleitoral irregular
mar 15, 2008

Ministério Público inicia combate à propaganda eleitoral irregular

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou ontem (14), a partir de recomendação publicada no Diário Oficial, a combater a propaganda eleitoral no Recife e interior. Assinado pelo promotor Eduardo Cajueiro, o texto requer que pré-candidatos se abstenham de realizar campanha antes do dia 6 de julho.A proibição inclui a participação de reuniões e debates […]

AMAZÔNIA: DEVASTAÇÃO ACELERADA
mar 15, 2008

AMAZÔNIA: DEVASTAÇÃO ACELERADA

“Em janeiro, uma área equivalente a 40% da cidade de São Paulo foi devastada na Amazônia. Os satélites do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) detectaram o abate de 639,1 km2 de florestas no mês, segundo dados consolidados no dia 11 de março. O desmatamento supera os números nos três meses anteriores (agosto, setembro e […]

Operação Eleições 2008 começa em abril
mar 12, 2008

Operação Eleições 2008 começa em abril

O Ministério Público irá participar ativamente da Operação Eleições 2008. Na manhã de hoje, aconteceu uma reunião no Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para traçar metas e agilizar o serviço de fiscalização nas prefeituras de Pernambuco. “O objetivo da operação é inibir ações que venham a comprometer a legitimidade do pleito, combatendo o uso da […]

DEM perde batalha para Humberto Costa
mar 06, 2008

DEM perde batalha para Humberto Costa

“O sentimento é de que está começando a se fazer justiça. Fiquei muito satisfeito e feliz”. Foi assim que o Secretário das Cidades, Humberto Costa (PT), reagiu à notícia de que ganhou na Justiça ação indenizatória por danos morais contra o DEM. O Democratas foi condenado a pagar ao petista R$ 20 mil, corrigidos com […]

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