Senadores defendem autonomia dos Estados na utilização dos precatórios do Fundef
A decisão do Tribunal de Contas da União de junho de 2018 proíbe a utilização dos precatórios para o pagamento de professores. Esse dinheiro, estimado em R$ 90 bilhões, decorre das diferenças de repasses que a União deveria ter feito entre 1998 e 2006, quando o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e […]
Prefeitura de Pombos realiza maior programa de reformas de escolas da história da cidade
por Lissandro Nascimento O Município de Pombos, no Agreste pernambucano, completa 56 anos nesta quarta-feira (11/12) com feriado na cidade. A atual gestão pública faz uma intervenção que deixa importante marca na história local. A Prefeitura de Pombos, através das Secretarias de Educação e de Obras Públicas vêm realizando reformas nas escolas da rede municipal […]
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) é uma importante fonte de financiamento da educação básica em nosso País. O Fundeb representa, para 4.810 municípios, 50% de tudo o que é investido na educação. Ou seja, 86% dos 5.570 municípios brasileiros entrarão em colapso se […]
Municípios pernambucanos se unem para melhorar alfabetização
Teste de leitura mostra que Pernambuco tem muito a vencer. Com apoio do Estado, prefeituras correm para melhorar cenário Margarida Azevedo, do Jornal do Commercio O teste de fluência em leitura realizado pelo governo estadual três meses atrás, em agosto, com alunos dos 2º anos do ensino fundamental, reforçou o que a Avaliação Nacional de […]
Fies pode ser renovado até 30 de novembro
Contratos do programa devem ser renovados todo semestre da Agência Brasil Estudantes que têm contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) firmados até o segundo semestre de 2017 têm até o dia 30 de novembro para renovar o financiamento. O prazo, que terminaria no último dia 31, foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da […]
TCE julga auditoria no transporte escolar e multa ex-prefeito de Água Preta
A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou irregular, na última terça-feira (29/10), o objeto de uma Auditoria Especial que analisou a contratação de serviços de transporte escolar pela Prefeitura de Água Preta, na Mata Sul, no exercício financeiro de 2016. O voto do relator do processo (n° 1723336-7), conselheiro Dirceu Rodolfo, […]
Em Pernambuco, 56,4% da população com 25 anos ou mais não concluíram educação básica, diz IBGE
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) foram divulgados na quarta-feira (19). Percentual supera os 52,6% da estatística nacional. Por G1 PE Mais da metade dos pernambucanos com 25 anos ou mais não concluiu a educação básica obrigatória, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de […]
Prefeituras recebem notificações do MPF/PE sobre uso correto de verba do antigo Fundeb
Nove municípios pernambucanos receberam recomendações do Ministério Público Federal (MPF), em Salgueiro/Ouricuri, para que as verbas recebidas em complementação aos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), sejam destinadas exclusivamente ao desenvolvimento do ensino e à valorização do magistério. Os documentos são de autoria do procurador […]
Vice-prefeito de Belém de Maria assume governo por 17 dias
Blog do Silvinho Silva O Prefeito Rolph Junior (PTB) enviou na quinta-feira (09/5) um ofício à Câmara Municipal de Belém de Maria, na Mata Sul pernambucana, pedindo licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 10 a 27 de maio de 2019. Durante este período, quem ficará à frente do comando municipal é o vice-prefeito […]
CGU investiga repasses de recursos federais para Prefeitura de Limoeiro
Blog do Agreste Os recursos federais recebidos pela Prefeitura de Limoeiro estão sendo alvo de auditoria da Controladoria Geral da União (CGU). Há mais de duas semanas, auditores analisam documentos, visitam escolas e unidades de saúde e entrevistam servidores municipais. De acordo com o auditor federal Jorge Ricardo, que integra o Setor de Finanças e […]
MEC prorroga prazo de renovação do Fies
O Diário Oficial da União de hoje (02/5) publica portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), simplificados e não simplificados, referentes ao 1º semestre de 2019. A mesma portaria prorroga, para a mesma […]
Estudantes poderão renegociar dívida do Fies a partir de 29 de abril
Por Mariana Tokarnia – Repórter da Agência Brasil Estudantes que têm dívidas com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) poderão solicitar a renegociação dos valores devidos entre os dias 29 de abril a 29 de julho. O prazo foi divulgado hoje (03/4), em portaria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia do Ministério da Educação (MEC) responsável pela execução do programa. As […]
Ministério Público Federal obtém condenação de ex-prefeita de Pombos
Cleide Jane Sudário foi condenada por desvio de finalidade de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) conseguiu, na Justiça Federal, a condenação de Cleide Jane Sudário, conhecida como Jane Povão, ex-prefeita de Pombos, na Zona da Mata pernambucana, por desvio de finalidade […]
Nove presos em operação contra desvios de recursos em Quipapá
Para o Ministério Público, grupo usava cartel de empresas de fachada para desviar recursos que iam para serviços públicos no município JC Online Na tarde desta quinta-feira (14/02), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Polícia Civil apresentaram os detalhes da 4ª fase da Operação Gênesis, que visa desarticular um esquema de fraudes em licitações […]
Educação de Escada confirma redução na Taxa de Distorção Idade/Série
A distorção idade-série é a proporção de alunos com mais de 2 anos de atraso escolar. No Brasil, a criança deve ingressar no 1º ano do ensino fundamental aos 6 anos de idade, permanecendo no Ensino Fundamental até o 9º ano, com a expectativa de que conclua os estudos nesta modalidade até os 14 anos […]
