Para MPF, ex-prefeito desviou verbas da merenda em PE
Jailson do Armazém e Talita Correia Dias de Almeida, sua cunhada, são apontados como integrantes do esquema e corrupção O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco apresentou alegações finais à Justiça Federal em que requer a condenação de nove denunciados por envolvimento no desvio de recursos de verba era destinada à aquisição de merenda escolar […]
MPPE alerta Feira Nova para irregularidade de caronas no transporte escolar
A Promotoria de Justiça de Feira Nova recomendou ao prefeito e ao secretário municipal de Educação que adotem medidas para impedir a prática de “carona” nos veículos do transporte escolar. Os agentes públicos têm um prazo de 15 dias para notificar os condutores dos veículos orientando-os sobre a exclusividade do uso dos veículos para o […]
Promotoria recomenda à prefeita de Escada que regularize o transporte escolar
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Escada, recomendou à prefeita Mary Gouveia e à secretária de Educação de Escada que adotem todas as medidas necessárias para a completa regularização do transporte escolar no Município, de forma que atenda a todas as exigências legais no prazo de 10 […]
Ônibus que transportava estudantes de forma irregular é recolhido pela PRF em Pombos
Um ônibus que transportava estudantes de forma irregular foi recolhido na quinta-feira (07.04), pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR 232, em Pombos, no Agreste de Pernambuco. O veículo trafegava com 24 alunos e oito adultos no momento em que foi abordado na rodovia. Durante uma fiscalização no Km 59 da BR 232, a equipe […]
TCE regulamenta segurança no transporte escolar em Pernambuco
No prazo de 90 dias, secretários estadual e municipais de Educação e prefeitos devem regulamentar o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro. Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que […]
Membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se reuniram com o Detran Pernambuco, Polícia Rodoviária Federal e os Batalhões de Polícia de Trânsito (BPTran) e de Polícia Rodoviária (BPRv) para debater estratégias de reforço na fiscalização do serviço de transporte escolar. “Sabemos que esse trabalho de fiscalização existe e tem sido uma prioridade dos promotores […]
‘SUS da Educação’ é aprovado por unanimidade no Senado
O Globo O Senado aprovou na quarta-feira (09.03) o projeto de lei complementar que institui Sistema Nacional de Educação (SNE), conhecido como “SUS da Educação”. A medida foi aprovada por unanimidade. O PLP estabelece mecanismos para regular a colaboração entre a União, estados e municípios na gestão da educação brasileira. O texto aprovado cria uma […]
TCE-PE julga denúncia sobre merenda escolar de Gravatá
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou procedente, em parte, na última terça-feira (08.03), uma denúncia feita em 2021 por vereadores do Município de Gravatá, sobre supostas irregularidades praticadas pela Secretaria de Educação na aquisição da merenda escolar e no descarte de gêneros alimentícios, sob responsabilidade da então Secretária de Educação, Iranice […]
Prefeito de Gravatá aponta irregularidades em obras deixadas por Joaquim Neto
Prefeitura se pronunciou a população gravataense sobre as sete obras inacabadas pela gestão passada e prejuízo ultrapassa R$ 1 milhão Na tarde desta quinta-feira (10.02) o prefeito de Gravatá Joselito Gomes (PSB), e a secretária de Educação, Iranice Batista de Lima (Ninha Professora), apresentaram detalhes das obras inacabadas deixadas pelo ex-prefeito Joaquim Neto (PSDB). Segundo […]
Governo Federal decide reajustar piso da Educação básica em 33%
O governo federal decidiu reajustar o piso da educação básica em 33%. Até a noite de ontem (26.01), a negociação entre Casa Civil, Ministério da Economia e Ministério da Educação era de um reajuste bem menor, de 7,5%, que atenderia governadores e prefeitos, sobre quem recai a maior parte do custo da folha da educação […]
Prefeito Paulo Roberto anunciou construção da segunda Creche
Na véspera de Natal, prefeito Paulo Roberto assinou ordem de serviço para construção de Creche no bairro Lídia Queiroz O prefeito Paulo Roberto (MDB) e o vice-prefeito Edmo Neves (PSDB), assinaram na sexta-feira (24.12), véspera de Natal, a Ordem de Serviço para a construção de mais uma Creche na cidade, no modelo tipo 1, estabelecido […]
Com antecipação dos salários, Paulo Roberto injetará R$ 42 milhões na economia de Vitória
Em encontro com vereadores, Associação Comercial da Vitória (ACIAV), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e secretários municipais, o prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB), ao lado do vice-prefeito Edmo Neves (PSDB), realizou nesta quarta-feira (24.11) uma série de anúncios que irão fomentar a economia do Município nos próximos dias. “Estamos superando todos […]
Auditoria do TCE aponta irregularidades no transporte escolar de Pombos
A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) julgou irregulares, na terça-feira (19.10), as contas dos Gestores municipais em sede de Auditoria Especial realizada na Prefeitura de Pombos, por meio da qual foram analisadas contratações de serviços de transporte escolar, de locação de veículos, de aquisição de material de construção e de reformas […]
Estudantes de Pombos recebem kits da merenda escolar
A Prefeitura de Pombos, no Agreste de Pernambuco, confirmou na semana passada a distribuição de cestas básicas que fazem parte do Kit Merenda escolar, que visa entregar para estudantes da rede municipal de ensino alimentos que deveriam ser servidos na merenda escolar, caso as aulas estivessem em sua normalidade. Por conta da pandemia da COVID-19, […]
Municípios perdem bilhões com exclusividade do BB e da Caixa na gestão dos recursos do Fundeb
As entidades que representam os municípios brasileiros estão em ofensiva para alterar o texto do Decreto 10.656, de março de 2021, que determinou o monopólio do Banco do Brasil (BB) e da Caixa na gestão dos recursos do Fundeb a estados e municípios. As informações são do Correio Braziliense. Mantidos os termos desse Decreto, segundo […]
