Ex-prefeito de Gameleira têm direitos políticos suspensos por 3 anos
A decisão é Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve, em decisão unânime, a condenação do ex-prefeito de Gameleira…
MP aprovada na Câmara flexibiliza calendário escolar
A Câmara dos Deputados concluiu na terça-feira (07/7), a votação da Medida Provisória (MP) 934/20 que permite às escolas e faculdades não cumprirem a quantidade mínima de dias letivos este ano, devido à pandemia da Covid-19. No entanto, deverão cumprir a carga horária mínima de 800 horas…
FNDE prorroga prazos de formalização e aditamento do Fies
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou, até 31 de julho, os prazos para validação das inscrições pelas Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento e para formalização junto ao banco da contratação do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies)…
Câmara aprova PL que autoriza doação de merenda para família de estudantes
A distribuição dos alimentos deverá ser feita com o acompanhamento da Comissão de Alimentação Escolar (CAE), um órgão colegiado de caráter fiscalizador…
Justiça Federal condena ex-prefeita de Pombos por desvio de recursos do FNDE
Na terça-feira (12/05), a 13ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco condenou a ex-prefeita de Pombos, no Agreste pernambucano, Cleide Jane Sudário Oliveira, conhecida como Jane Povão, e do ex-diretor de tesouraria do município, Ildo Antônio da Silva, por crime de responsabilidade praticado com recursos federais vinculados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). A […]
TCE-PE divulga orientações aos gestores sobre aquisição de merenda escolar
Uma cartilha, lançada na quarta-feira (29/04) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), vai orientar os prefeitos e gestores públicos sobre aquisição e distribuição da merenda escolar em seus municípios, no período de distanciamento social decorrente das ações de enfrentamento ao coronavírus. O trabalho, elaborado pela equipe técnica da Coordenadoria de Controle Externo do TCE, […]
Justiça afasta pela 4ª vez prefeito de Catende por improbidade administrativa
O juiz de Direito da Vara Única de Catende, na Mata Sul pernambucana, afastou de suas funções, pelo prazo de 180 dias, o atual prefeito Josibias Cavalcanti (PSD/PE). De acordo com a decisão, assinada eletronicamente na manhã desta segunda-feira (27/04), o afastamento justifica-se por atos de ilegalidade na contratação de serviços de transporte escolar, entre […]
Governo de Pernambuco divulga dias de entrega do Cartão Alimentação Escolar
Distribuição nas escolas da Rede Estadual começa nas escolas do Recife na segunda e terça-feira; RMR, Zona da Mata, Agreste e Sertão serão contemplados ao longo da próxima semana O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes, inicia na próxima segunda-feira (20/04) a distribuição do Cartão de Alimentação Escolar para as famílias […]
Festa Digital do Livro | Clarice Lispector: 18 horas de programação online
Iniciativa da Fundação Joaquim Nabuco, em 23 deste mês, celebra o Dia Internacional do Livro e o centenário de Clarice Lispector Em celebração ao Dia Internacional do Livro e em homenagem a escritora Clarice Lispector, a Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) realizará, no dia 23 de abril, a Festa Digital do Livro. O evento começará às 6h […]
Estudantes terão até o dia 30 de junho para realizar aditamento do Fies
Agência do Rádio O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), prorrogou para o dia 30 de junho o prazo para os estudantes acrescentarem informações, corrigir ou esclarecer alguma cláusula dos contratos firmados até dezembro de 2017 do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O objetivo foi evitar que estudantes procurem as instituições bancárias, e com […]
MPPE recomenda distribuição da merenda escolar para alunos em Chã Grande e Pombos
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Chã Grande e de Pombos, recomendou às Prefeituras de ambos municípios que realizem a distribuição dos gêneros alimentícios da merenda escolar com as famílias dos estudantes da rede municipal de ensino enquanto durar a suspensão das aulas devido a pandemia do Covid-19. […]
Fundeb pode destinar valor de R$ 1 Bilhão para Pernambuco
Proposta de Emenda à Constituição (PEC 15/15) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Esses recursos vão aumentar gradativamente nos próximos anos para até 20% do total em 2026. Hoje, o governo federal é responsável por 10% dos recursos. A PEC 15/15 vai beneficiar mais […]
Pernambuco sedia reunião de secretários estaduais de Educação
Novo Ensino Médio e Fundeb são alguns temas em discussão; programação segue até esta quinta-feira (13) Secretários estaduais de Educação de todo o País estão participando, em Pernambuco, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED. Além dos gestores, participam do evento diversas instituições da área de educação de todo o […]
Kátia Monteiro assumiu comando da GRE Mata Centro em Vitória
Nova gestora tomou posse na última segunda-feira (6) e prometeu elevar os indicadores da regional Na última segunda-feira (06/01), o Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Educação e Esportes do Estado, empossou os profissionais que irão estar à frente das 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos anos. Das 16 GREs, […]
Circulação de transporte escolar entre municípios vizinhos é analisado na Alepe
Proposta que autoriza a circulação de veículos de transporte privados entre municípios limítrofes recebeu parecer favorável, nesta quarta (18/12), na Comissão de Negócios Municipais da Alepe. De autoria da deputada Priscila Krause (DEM), o Projeto de Lei nº 423/2019 foi discutido e acatado nos termos de um substitutivo da Comissão de Justiça. Em justificativa anexa à matéria, a parlamentar argumenta que […]
