Senado aprova seguro-desemprego sem FGTS para domésticos
Agência Estado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nessa quarta-feira (09) projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego por três meses a empregados domésticos demitidos sem justa causa. Para ter direito ao benefício, o trabalhador doméstico precisa comprovar vínculo de emprego por, no mínimo, 15 meses ao longo dos últimos […]
Será votado esta semana pagamento de seguro-desemprego à empregada doméstica
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve votar quarta-feira (9) o projeto de lei que obriga o pagamento de seguro-desemprego às empregadas domésticas por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, a doméstica deve ter trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem […]
Jarbas quer seguro-desemprego para canavieiros
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei do Senado nº 502/2009, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que concede seguro-desemprego – no período de entressafra – para o trabalhador rural que atual no cultivo de cana-de-açúcar. A proposta já foi aprovada na Comissão de […]
Pronatec terá quase 1,2 milhão de vagas este ano
Agência Brasil O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer, este ano, quase 1,2 milhão de vagas em cursos de qualificação em áreas como construção civil, informática, mecânica, turismo e enfermagem. A presidenta Dilma Rousseff disse, em entrevista ao programa Café com a Presidenta, que os cursos serão feitos em […]
FGTS cria linha de financiamento para material de construção
Blog do Agreste O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) a criação de uma nova linha de crédito à classe média. O financiamento pode ser de até R$ 20 mil por pessoa, para aquisição de materiais de construção. Para tomar o empréstimo, não é exigido limite de renda. No entanto, […]
Trabalhadores querem equiparar remuneração do FGTS com a poupança
A baixa remuneração do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), de 3% ao ano mais Taxa Referencial (TR), é a principal base de críticas que os trabalhadores em geral fazem sobre a gestão e operação do FGTS. Basta ver que em 2010 as contas do fundo renderam 4,06%, enquanto a caderneta de poupança, […]
Trabalhadoras domésticas pedem aprovação de PEC que iguala direitos com outras categorias
Trabalhadoras domésticas se reuniram na tarde dessa quarta-feira (19) com parlamentares para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/10, que trata da igualdade de direitos entre essas profissionais e outras categorias. Atualmente, as trabalhadoras têm garantido o direito à carteira assinada e aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo a […]
Seguro desemprego agora apenas com agendamento
Folha de Pernambuco A partir de hoje, os atendimentos de seguro-desemprego na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE) serão realizados a partir de agendamento prévio.Por nota, o órgão informou que a medida foi tomada como parte da fase de adequação do portal Mais Emprego, que também está sendo operacionalizado pelas agências do trabalho/Sistema Nacional […]
Ministro quer estender todos os direitos trabalhistas às empregadas domésticas
O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pretende propor um projeto que assegure às empregadas domésticas os mesmos direitos que o restante dos trabalhadores. A ideia é que a proposta seja entregue à presidenta Dilma Rousseff até o fim do ano. Dessa forma, a categoria terá direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), […]
Projeto pode mudar saque de FGTS
O senador Paulo Paim (PT) encaminhou um projeto de lei que poderá alterar as regras para o saque do FGTS. Segundo a proposta do senador gaúcho, o saque do fundo poderá ser feito assim que o trabalhador atingir o tempo de contribuição – 35 anos para os homens e 30 para as mulheres –, sem […]
Professores denunciam irregularidades ao Ministério do Trabalho
Da Assessoria A diretoria do Sindicato dos Professores de Pernambuco – Sinpro PE – e sua assessoria jurídica, reúnem-se nesta quarta-feira(23), às 15h, com o Superintendente do Ministério do Trabalho Estadual, Drº Mário César de Carvalho. O encontro será realizado na sede do TEM e tem o objetivo de denunciar diversas escolas privadas que estão […]
Sai lista de municípios do Grupo 1 que terão projetos apoiados no PAC 2
Portaria publicada hoje (17) no Diário Oficial da União traz o resultado da seleção do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2) para municípios integrantes do Grupo 1.São 1.258 obras e projetos, que somam R$ 11,80 bilhões de recursos da União e R$ 5,46 bilhões de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do […]
Ministério do Trabalho repassa R$ 160 milhões às vítimas das chuvas no Nordeste
O Ministério do Trabalho repassou R$ 160 milhões às vítimas nordestinas das chuvas de junho. Mais de 70 mil moradores de Alagoas e Pernambuco foram beneficiados com os recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), parcelas extras do seguro desemprego e a antecipação do abono salarial. Entre os saques do FGTS, foram […]
Moradores de Palmares podem ter FGTS liberado a partir de hoje
Começa nesta sexta-feira (16), o pagamento do benefício do FGTS às vítimas das fortes chuvas que atingiram a cidade de Palmares.Os cerca de quatro mil fundistas deverão comprovar o direito ao saque em qualquer agência da Caixa Econômica Federal ou nos locais definidos por ela, como o Posto de Atendimento Temporário de Barreiros e Vitória […]
