Tag Archives: FGTS

Congresso Nacional quer criar banco de horas para domésticos
abr 23, 2013

Congresso Nacional quer criar banco de horas para domésticos

Correio Braziliense O Congresso Nacional estuda criar um banco de horas, com validade de um ano, para compensar os trabalhadores domésticos que extrapolarem a jornada máxima de oito horas diárias e 44 horas semanais definidas na nova lei da categoria. Articulador da proposta, o relator da Comissão Mista de Consolidação de Leis, senador Romero Jucá […]

Senado aprova PEC das domésticas e amplia direitos das trabalhadoras
mar 27, 2013

Senado aprova PEC das domésticas e amplia direitos das trabalhadoras

Agência Brasil O Senado aprovou nesta terça-feira (26), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estende aos empregados domésticos todos os direitos dos demais trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Foram 66 votos favoráveis e nenhum contrário. A PEC das Domésticas, como ficou conhecida a proposta, garante a […]

PEC das Domésticas será votada nesta terça-feira em 2º turno
mar 26, 2013

PEC das Domésticas será votada nesta terça-feira em 2º turno

Agência Estado O Senado deve aprovar a proposta que dá novos direitos trabalhistas aos empregados domésticos, igualando-os aos demais trabalhadores privados. A mudança, que consta de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), foi aprovada em duas votações na Câmara e uma no Senado. Passando nesta terça-feira, será promulgada até o dia 10 e passará […]

Trabalhador rural poderá receber seguro-desemprego
dez 29, 2012

Trabalhador rural poderá receber seguro-desemprego

Agência Câmara Está em tramitação na Câmara dos Deputados, o projeto do Senado, que altera a Lei do Seguro Desemprego, e que garante o benefício por até três meses ao trabalhador rural que tenha sido contratado por safra, por pequeno prazo ou por prazo determinado. De acordo com o texto, o valor do benefício será […]

Empresas têm até hoje para depositar décimo terceiro salário dos trabalhadores
dez 20, 2012

Empresas têm até hoje para depositar décimo terceiro salário dos trabalhadores

Agência Brasil As empresas têm até esta quinta-feira (20) para pagar a segunda parcela do décimo terceiro salário. O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) calcula que cerca de R$ 130 bilhões serão injetados na economia com os gastos do décimo terceiro, o que representa cerca de 2,9% do Produto Interno Bruto (PIB). […]

Teresa Leitão comemora aprovação da PEC do emprego doméstico
dez 11, 2012

Teresa Leitão comemora aprovação da PEC do emprego doméstico

Portal da Alepe A aprovação da Proposta de Emenda Constitucional que prevê novas garantias para o empregado doméstico, pela Câmara Federal, foi comemorada, nessa segunda (10), pela deputada Teresa Leitão, do PT. O direito ao FGTS, ao pagamento da jornada diária e de horas noturnas foram alguns itens da PEC destacados pela parlamentar. Teresa afirmou […]

Empregadas domésticas terão direitos ampliados
nov 22, 2012

Empregadas domésticas terão direitos ampliados

Agência Brasil A Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (21), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 478/2010 que amplia os direitos dos trabalhadores domésticos. A proposta estabelece que os empregados domésticos tenham os mesmos direitos trabalhistas dos empregados das demais categorias. O texto foi aprovado por 359 votos favoráveis e 2 […]

Parlamentares garantem direitos iguais a trabalhadores domésticos
nov 08, 2012

Parlamentares garantem direitos iguais a trabalhadores domésticos

AE – A proposta de emenda à Constituição (PEC) que iguala os direitos dos trabalhadores domésticos aos dos demais trabalhadores foi aprovada ontem pela Comissão Especial da Câmara. A PEC ainda precisa ser aprovada em dois turnos pelo plenário, antes de seguir o mesmo trâmite no Senado. O deputado Luiz Alberto (PT-BA) disse que a […]

Governo quer ampliar programa Minha Casa, Minha Vida
set 27, 2012

Governo quer ampliar programa Minha Casa, Minha Vida

Às vésperas das eleições municipais, o governo pressiona o Conselho Curador do FGTS para ampliar o programa Minha Casa Minha Vida. Sob alegação de que o setor da construção civil perdeu dinamismo e precisa de estímulo, foi convocada uma reunião extraordinária do conselho para esta quinta-feira (27). Na pauta, estão o reajuste de 15% do […]

Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS
jun 10, 2012

Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS

Portal Câmara A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na última quarta-feira (30) proposta que permite o saque do saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para o tratamento de doenças graves, especificando na lei as enfermidades abrangidas. Conforme a proposta, o saque poderá ser realizado para o tratamento do trabalhador, […]

Trabalhador mais infiel ao emprego
jun 10, 2012

Trabalhador mais infiel ao emprego

OPORTUNIDADES Mercado de trabalho aquecido termina elevando a rotatividade dos profissionais no Brasil em busca de melhores salários e funções mais atraentes para atuar Jornal do Commercio O trabalhador brasileiro está mais infiel ao empregador. A queda nas taxas de desemprego e o apagão de mão de obra está provocando uma espécie de dança das […]

Senado aprova seguro-desemprego sem FGTS para domésticos
Maio 10, 2012

Senado aprova seguro-desemprego sem FGTS para domésticos

Agência Estado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou nessa quarta-feira (09) projeto de lei que garante o pagamento do seguro-desemprego por três meses a empregados domésticos demitidos sem justa causa. Para ter direito ao benefício, o trabalhador doméstico precisa comprovar vínculo de emprego por, no mínimo, 15 meses ao longo dos últimos […]

Será votado esta semana pagamento de seguro-desemprego à empregada doméstica
Maio 07, 2012

Será votado esta semana pagamento de seguro-desemprego à empregada doméstica

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) deve votar quarta-feira (9) o projeto de lei que obriga o pagamento de seguro-desemprego às empregadas domésticas por, no máximo, três meses. Para ter direito ao benefício, a doméstica deve ter trabalhado por um período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses contados da dispensa sem […]

Jarbas quer seguro-desemprego para canavieiros
mar 23, 2012

Jarbas quer seguro-desemprego para canavieiros

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado deve votar nos próximos dias o Projeto de Lei do Senado nº 502/2009, de autoria do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), que concede seguro-desemprego – no período de entressafra – para o trabalhador rural que atual no cultivo de cana-de-açúcar. A proposta já foi aprovada na Comissão de […]

Pronatec terá quase 1,2 milhão de vagas este ano
fev 06, 2012

Pronatec terá quase 1,2 milhão de vagas este ano

Agência Brasil O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) vai oferecer, este ano, quase 1,2 milhão de vagas em cursos de qualificação em áreas como construção civil, informática, mecânica, turismo e enfermagem. A presidenta Dilma Rousseff disse, em entrevista ao programa Café com a Presidenta, que os cursos serão feitos em […]

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