Carteira de Trabalho digital deverá ser distribuída em PE a partir de janeiro de 2015
JC Online Enquanto a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) digital já foi entregue no Ceará, em Santa Catarina e no Rio de Janeiro, em Pernambuco, a previsão é de que o documento comece a ser distribuído em janeiro de 2015. Com o objetivo de iniciar a distribuição o mais rápido possível, o atendimento para […]
Aplicação de direitos de doméstica volta à estaca zero
Agência Estado Os debates internos no Congresso Nacional em torno da regulamentação do trabalho doméstico devem fazer o projeto voltar à estaca zero. A proposta já havia sido aprovada em julho passado em uma comissão especial, mas 50 emendas apresentadas na Câmara fizeram o texto retornar à comissão novamente. Com o vaivém, dificilmente os patrões […]
Congresso: regulamentação sobre domésticos só deve avançar depois de 1º de maio
Agência Brasil A medida amplia os direitos trabalhistas das empregadas domésticas, conhecida como PEC das Domésticas As trabalhadoras domésticas do País vão passar o dia em homenagem a elas – 27 de abril – e o Dia do Trabalho sem ter o que comemorar em relação à regulamentação de direitos conquistados, há um ano, com […]
Novo salário mínimo também muda encargos, alerta contadora Irani Oliveira
Do G1 PE Com o reajuste de 6,78% no salário mínimo a partir de janeiro de 2014, o novo valor, que passou a ser de R$ 724, traz um impacto no bolso dos trabalhadores e patrões em todo o País. Para explicar como passam a ser cobrados os encargos trabalhistas, o pagamento da hora extra […]
Segunda parcela do 13º deve ser paga até esta sexta
Diário de Pernambuco Hoje, sexta-feira, 20 de dezembro, é o prazo final para o pagamento da segunda parcela do 13º salário. Ao contrário da primeira parcela, que vem gorducha, referente à metade do salário, a segunda tem os descontos do INSS (que podem ser de 8%, 9% ou 11%) e Imposto de Renda (que variam […]
Votação de PEC do fim do voto secreto é destaque da agenda política
No Judiciário, Joaquim Barbosa, deve expedir os novos mandados de prisão contra réus do mensalão Legislativo O Senado deve votar na terça-feira (26), em sessão às 14h, a Proposta de Emenda à Constituição sobre o fim do voto secreto no Legislativo, depois de dois adiamentos na semana passada, na terça-feira por falta de quórum e na […]
Marco civil da internet tranca pauta do Plenário
Agência Câmara Líderes partidários se reúnem às 14h30 (horário de Brasília), na Presidência da Câmara, para definir votações da semana. O Plenário realiza sessão extraordinária hoje, a partir das 14 horas, com a pauta trancada por dois projetos com urgência constitucional: o marco civil da internet (PL 2126/11) e a proposta sobre a destinação dos […]
Lei das Domésticas só será regulamentada pelo Congresso no próximo ano
Correio Braziliense A Lei das Domésticas só será regulamentada pelo Congresso Nacional no próximo ano. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), designou como relatora do Projeto de Lei Complementar nº 302/2013 a deputada Benedita da Silva (PT-RJ). Ele decidiu também que o texto tramitará pelas comissões em vez de ir direto […]
Apesar do apelo do movimento sindical para que o PL 4330/2004 seja arquivado, ele continua tramitando na Câmara dos Deputados. Por esses dias, o projeto deve ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. A matéria regulamenta a terceirização no País, mas ao mesmo tempo precariza de vez as relações de trabalho […]
MPF denuncia ex-prefeito de Ribeirão por sonegação previdenciária e social
do Blog de Jamildo O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito do município de Ribeirão, distante 81 quilômetros do Recife, por sonegação de contribuição previdenciária e social. Clóvis José Pragana Paiva é acusado de omitir informações e de prestar declarações falsas às autoridades fazendárias de fatos geradores de contribuição […]
Ex-prefeito de Xexéu é denunciado por sonegação
Folha de Pernambuco O Ministério Público Federal em Palmares denunciou à Justiça Federal o ex-prefeito do município de Xexéu, na Mata Sul, Gercino Gonçalves de Lima Neto, pelo crime de sonegação de contribuição previdenciária. A responsável pelo caso é a procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes. Segundo consta na denúncia, as irregularidades ocorreram de […]
Em Água Preta, usina é denunciada por condições de trabalho degradantes em engenho
Blog do Jamildo O dono e o administrador do Engenho Corriente, em Água Preta, na Zona da Mata Sul pernambucana, foram denunciados à Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE), por submeterem 32 trabalhadores rurais a situação análoga à de escravos, sujeitando-os a condições desumanas e degradantes de trabalho. A responsável pelo […]
Centrais Sindicais vão às ruas nesta quinta (11) em defesa dos direitos dos trabalhadores
A Força Sindical em Pernambuco vai realizar nesta quinta-feira (11/07), um grande ato público, com greves e manifestações nas ruas em defesa da democracia e dos direitos dos trabalhadores, para marcar o Dia Nacional de Luta. O objetivo da mobilização é cobrar o cumprimento de uma pauta de reivindicações entregue em março deste ano ao […]
Comissão vota projeto que regulamenta emenda do trabalho doméstico
Agência Câmara O projeto que regulamenta os novos direitos concedidos aos trabalhares domésticos pela Emenda Constitucional 72 pode ser votado na tarde desta quinta-feira, pela comissão mista que analisa a regulamentação de dispositivos da Constituição. A minuta da proposta foi apresentada ontem pelo relator, senador Romero Jucá (PMDB-RR), ao presidente do Congresso, senador Renan Calheiros. […]
Primeiro mês de direitos assegurados às domésticas traz poucas mudanças
Diário de Pernambuco Trinta dias após a promulgação da PEC das domésticas, patrões e empregados estão em compasso de espera. Por enquanto, só está valendo o controle de jornada de 44 horas semanais e a compensação de horas extras, através de acordo informal entre as partes. Após a tempestade inicial provocada pelo aumento de custos do […]
