Governo adia obrigatoriedade do eSocial para empregadores
O eSocial vai unificar o envio de informações pelo empregador ao governo em relação aos seus empregados O uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas, o eSocial, por empregadores começará a ser obrigatório somente a partir de 2018, e não mais em setembro deste ano, como foi definido ano passado. […]
Goiana entre as 10 cidades brasileiras que mais criaram empregos na crise
Em Pernambuco, Goiana e Petrolina estão no ranking nacional De acordo com o Cadastro Geral de Desempregados e Empregados (Caged), o Brasil já soma 11,6 milhões de pessoas sem trabalho em todas as suas regiões. O alto número de desocupados pode ser atribuído à crise econômica e ao fechamento de postos de trabalho em todas as […]
Alepe terá audiência pública sobre dívida pública dos Estados
Evento é promovido pelo FOPESPE e traz Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora do movimento Auditoria Cidadã da Dívida A dívida pública dos Estados será tema de uma audiência pública no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no próximo dia 30 de maio. A sessão terá a presença de Maria Lúcia Fattorelli, coordenadora do movimento Auditoria […]
Governo Temer suspende todas as novas contratações do Minha Casa Minha Vida
O governo do presidente em exercício, Michel Temer, abandonou a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, disse o ministro das Cidades, Bruno Araújo. Ao jornal O Estado de S. Paulo, ele afirmou que toda a terceira etapa do programa […]
Entenda como funciona legalmente a demissão por justa causa
Abandono do emprego, agressões, insubordinação, uso de substâncias entorpecentes, quebra de sigilo de dados confidenciais, condenação criminal. Algumas condutas são impensáveis para a construção de um ambiente de trabalho saudável e podem, pautadas pela legislação brasileira (Artigo 482 da CLT), se tornarem motivos para uma demissão com justa causa. Para escapar de perder o emprego […]
Prazo para pagamento do eSocial termina nesta sexta
Os empregadores domésticos têm até esta sexta-feira (6) para fazer o pagamento do Documento de Arrecadação do eSocial (DAE) de abril, que reúne em uma única guia as contribuições fiscais, trabalhistas e previdenciárias que precisam ser recolhidas. O vencimento é sempre no dia 7 de cada mês, mas como no mês de maio a data […]
Caixa lança aplicativo para consulta de FGTS pelo celular
O aplicativo que vai permitir consultar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio de smartphones foi lançado pela Caixa esta semana. A vice-presidente interina de Fundos de Governo e Loterias do banco, Deusdina dos Reis Pereira, explicou que esse será um canal adicional de acesso às informações do trabalhador, mas […]
Começa prazo para entrega obrigatória da Rais 2015 por empregadores
Os empregadores de todo o Brasil têm de hoje (19) até o dia 18 de março para encaminhar ao Ministério do Trabalho e Previdência Social a Relação Anual de Informações Sociais (Rais) referente ao ano de 2015, com informações de todos os empregados. Os inscritos no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), incluindo todos os […]
Fique de olho nas obrigações tributárias de 2016
Órgãos e entidades do Executivo estadual devem estar atentos ao cumprimento das obrigações tributárias como o Guia de Recolhimento do FGTS (GFIP), retenções do Imposto Sobre Serviços (ISS) na fonte, Pis/Pasep, entre outros. Assim, com o intuito de fomentar a regularidade fiscal e tributária no Estado, a SCGE divulgou aos gestores públicos o Cronograma de […]
Servidor público não concursado tem direito ao FGTS
Contratados por Prefeituras e Estados através da CLT sem concurso e tornados estatutários, tem direito ao FGTS, mesmo que tenha sacado Blog do Assis Ramalho Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) abre brechas para que União, estados e municípios sejam obrigados a pagar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a todos […]
Prazo para pagar guia do eSocial de dezembro acaba nesta quinta-feira (07)
Acaba nesta quinta-feira (7) o prazo para pagamento do DAE (Documento de Arrecadação do eSocial) referente ao salário de dezembro e ao pagamento final do 13º salário do empregado doméstico. Segundo a Receita, serão duas guias de pagamento diferentes neste mês: uma para pagar o 13º, que deve ser encerrada em primeiro, e outra para os […]
Site do e-social será atualizado para permitir recolhimentos sobre 13º salário
O site usado para o pagamento de tributos do empregado doméstico (e-social) será atualizado para permitir o recolhimento das obrigações tributárias sobre o 13º salário. A partir de 1º de dezembro, o empregador poderá emitir a guia para pagamento do FGTS sobre a primeira parcela do 13º, que tem que ser paga ao empregado doméstico […]
Governo prorroga prazo de pagamento do eSocial
Medida vem depois de quatro dias de instabilidade e falhas no sistema Folhapress O governo Federal vai editar portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e do Trabalho e Previdência Social prorrogando o prazo de pagamento do eSocial, sistema unificado de recolhimento de tributos para empregadores domésticos, agendado inicialmente para a próxima sexta-feira (6). Segundo a […]
Portal para emissão de guia de doméstico tem 3º dia de falhas
A poucos dias do vencimento, o portal eSocial, que concentra a emissão da guia de pagamento do FGTS e outros tributos a domésticos, continua apresentando erros e falhas nesta terça-feira (3). Desde o primeiro dia em que o sistema foi liberado para imprimir a guia, no último domingo, o quadro é de dificuldades para os patrões. […]
Termina neste sábado prazo para empregador doméstico fazer cadastro no eSocial
O prazo para cadastrar o empregador e o trabalhador doméstico admitidos até setembro deste ano no eSocial termina no Sábado (31). Com o cadastramento, será possível gerar o boleto unificado de recolhimento dos encargos da categoria. O primeiro pagamento deverá ser realizado até o dia 6 de novembro. Até às 10 hs de hoje (29), 965 mil empregadores […]
