Tag Archives: FGTS

Após 10 anos, Prefeitura de Pombos volta a ser adimplente

Com o CAUC liberado, os caminhos para o atual prefeito Dr. Marcos Ferreira estão abertos na busca por mais recursos públicos por Lissandro Nascimento  Há uma década a Prefeitura da cidade de Pombos, no Agreste pernambucano, volta a ter seu nome limpo para firmar convênios e conquistar recursos públicos junto ao Governo Federal, através do […]

SINDSEP-PE: Servidor ganha direito ao FGTS, mas é obrigado a migrar do RJU à CLT

Mais uma armadilha paira sobre a vida de alguns servidores públicos. Muitos, em busca de melhores condições financeiras, entraram na Justiça, por meio de advogados particulares, requerendo o FGTS do período em que passaram a ser do Regime Jurídico Único (RJU) – de 1990 até agora.No início de fevereiro, a 1ª Vara do Trabalho de Petrolina deferiu em parte uma […]

Extinção do Ministério do Trabalho e descaso com a Funai na pauta do próximo governo

Na semana passada, o governo de transição fez dois anúncios desastrados para o serviço público, na linha de desmonte do Estado. Na Segunda (03/12), ele confirmou a extinção do Ministério do Trabalho. Na quinta (06), anunciou o nome do titular de mais um ministério. Damares Alves, advogada, pastora evangélica e assessora parlamentar do senador Magno Malta vai ocupar a pasta de Direitos […]

Ministério esclarece direitos dos trabalhadores com câncer de próstata

Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do desenvolvimento da doença, o segundo tipo de câncer mais frequente entre os homens No Brasil, o câncer de próstata é o segundo mais comum entre os homens, ficando atrás apenas do câncer de pele não-melanoma. Em 2017, 6.149 trabalhadores foram afastados do trabalho em decorrência do […]

Trabalhadores podem usar FGTS para a compra de próteses e órteses

da Agência Brasil Trabalhadores com deficiência de natureza física ou sensorial poderão usar o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de próteses e órteses. Essa possibilidade já estava prevista desde 2015, quando foi publicada a Lei de Inclusão da Pessoa com Deficiência – o Estatuto da Pessoa com […]

Consignado com garantia do FGTS pela Caixa começa em 26 de setembro

Data foi definida em reunião na sede do Ministério do Trabalho. Essa linha de financiamento estará à disposição de 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada em todo País  Os trabalhadores com carteira assinada celetistas em todo o País poderão procurar as agências da Caixa Econômica Federal (CEF) em todo o território nacional, a partir do […]

Agências dos Correios poderão emitir carteira profissional sem custo

Acordo com a empresa está em estudo pelo Ministério do Trabalho Por Yara Aquino – Repórter da Agência Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego pretende ampliar os pontos de emissão da carteira de trabalho em todo o País, sem custos para os cidadãos. A ampliação seria possível por meio de um acordo em discussão com […]

Professores travam luta jurídica com Prefeitura de Primavera

Blog do Cleiton Pereira Recebemos por parte de um funcionário público que preferiu não se identificar, com receio de retaliações por parte da Prefeitura, relatos referente a luta jurídica vivenciada por professores da rede municipal com a gestão da prefeitura de Primavera, na Mata Sul: ‘Em 2009, a gestão criou um regime jurídico único (estatutário) […]

Prêmio FGTS de Monografias paga até R$ 20 mil a vencedores

Estão abertas as inscrições para o 2º Prêmio FGTS de Monografias, realizado em todo o território nacional, promovido pela Caixa Econômica Federal (CEF). Os candidatos devem apresentar uma monografia com os temas: O FGTS e a Reforma Trabalhista ou O FGTS e o Déficit Habitacional, de Saneamento e de Mobilidade Urbana. A premiação, que é […]

Vitória contará com R$ 26 milhões para melhoria e ampliação do abastecimento d’água

Foram cadastrados 20 projetos no ultimo dia 18 no Ministério das Cidades O compromisso do governador Paulo Câmara (PSB) em mudar a realidade do saneamento no Estado deu mais um passo na ultima segunda-feira (18/6), com a inclusão de 20 novos projetos para obras em várias regiões de Pernambuco, no valor de R$ 337 milhões. Ontem (19) […]

Obra no Sistema Produtor Amaraji vai dobrar oferta de água para cidade Gravatá

Melhoria será possível por meio da construção de nova adutora e duplicação da estação de tratamento de água  Um dos destinos turísticos mais procurados da região Agreste, Gravatá  receberá um grande investimento para dobrar a oferta de água, beneficiando 140 mil pessoas, entre  moradores e turistas que  visitam a cidade o ano todo. Nesta sexta-feira […]

Comissão do Senado aprova saque do FGTS para quem pedir demissão

A proposta foi terminativa, então poderá seguir diretamente à análise da Câmara, caso não haja recurso para uma nova votação no Plenário do Senado  Agência Senado A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (11/4) o projeto da senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) que permite o saque integral da conta vinculada ao Fundo de […]

CAIXA lança nova versão do App FGTS com extrato completo dos últimos 25 anos

A CAIXA lançou, nessa semana, a nova versão do App FGTS com quantidade ampliada de serviços. Agora o trabalhador pode consultar o extrato com os lançamentos ocorridos nos últimos 25 anos em sua conta de FGTS, ao invés de apenas os 6 últimos meses, o que permite acompanhar e fiscalizar todos os depósitos realizados na […]

STF mantém regra que obriga comparecimento pessoal para saque do FGTS

Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) manter a validade da norma que obriga o comparecimento pessoal do trabalhador para sacar os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), fundo criado para ajudar quem é demitido sem justa causa.  Pelas regras atuais, o saque pode ser feito por […]