Devedores podem ter carteira de motorista suspensa
Ação semelhante foi movida em relação ao passaporte, mas a medida foi entendida como desproporcional e afetaria o direito de ir e vir Por Agência Brasil A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou o recolhimento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para que inadimplentes regularizem os débitos. Mas a ação movida para que o […]
Conselho Estadual de Trânsito abre consulta pública para plano de redução de acidentes
Plano Nacional para Redução de Mortes e Lesões no Trânsito no Estado de Pernambuco – PNATRANS/PE O Conselho Estadual de Trânsito – CETRAN-PE, e o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, disponibilizam no site do Órgão: www.detran.pe.gov.br uma página para Consulta Pública, com o objetivo de coletar críticas e sugestões da sociedade sobre o trânsito […]
CNH Digital está disponível para emissão em Pernambuco
Carteira Nacional de Habilitação Digital pode ser solicitada gratuitamente por quem tirou primeira habilitação ou renovou o documento a partir de 2 de maio de 2017. Por G1 PE A Carteira Nacional de Habilitação Digital (CNH Digital) está disponível para emissão em todo o Estado. Segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), para […]
DETRAN-PE implanta postos de vistoria veicular e explica sobre taxas de serviços extras
O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, implanta nesta quinta-feira (26/4), de forma pioneira, os serviços de vistoria de identificação veicular, com o objetivo de combater roubo e furto dos veículos, além de avaliar as condições de conservação dos veículos e verificação de legitimidade, autenticidade da documentação para a realização dos procedimentos do […]
Motoristas já podem obter CNH Eletrônica gratuita em Pernambuco
Os que desejam possuir a novidade precisam fazer um cadastro no site do Departamento Nacional de Trânsito A partir da sexta-feira (06), os motoristas que tiraram a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou renovaram, a partir do dia 2 de maio deste ano, poderão optar pela CNH Eletrônica de forma gratuita. Os que desejam […]
Taxas do DETRAN-PE já podem ser parceladas via cartões de crédito
DETRAN-PE credência empresa para receber pagamento no cartão de crédito Seguindo orientação de portaria publicada em outubro pelo Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN, o diretor presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, Charles Ribeiro, regulamentou a formalização de Termo de Cooperação com entidades privadas interessadas no processamento de operações de pagamento […]
Ministério revoga regra que exigia curso para renovar CNH
Agência Brasil O Ministério das Cidades anunciou no sábado (17/03) que será revogada a resolução que tornava obrigatória a realização e aprovação em Curso de Aperfeiçoamento para motoristas renovarem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Saiba Mais Para quem for renovar a CNH curso teórico será obrigatório Por meio de nota, a pasta informou que […]
Tramita no Senado aprovação de multa para quem fumar no interior de veículos com crianças
Principais vítimas do fumo passivo, crianças e adolescentes podem ficar mais protegidos da exposição aos efeitos nocivos dos cigarros se for convertido em lei o PLS 81/2015, do senador Humberto Costa (PT-PE). O texto aprovado na quarta-feira (14/03) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado prevê multa de R$ 130,16 para quem fumar […]
Para quem for renovar a CNH curso teórico será obrigatório
A partir da entrada em vigor da Resolução 726/18, daqui a 90 dias, todas as pessoas terão que fazer um curso teórico de 10 horas/aula e depois passar por uma prova, para conseguir renovar a CNH, além dos exames médicos que já eram cobrados anteriormente. Esse curso poderá ser feito presencialmente ou à distância. O texto […]
No Brasil, placas de veículos devem começar a usar padrão do Mercosul daqui a 6 meses
O prazo para as placas de veículos adotarem o padrão dos países do Mercosul vai começar daqui a 6 meses, em 1º de setembro de 2018. Após dois anos de espera o Brasil finalmente publicou a implantação dos novos modelos de placas para veículos, as Placas Mercosul. Anunciadas oficialmente em setembro de 2014, através da Resolução nº […]
Rio de Janeiro regulamenta profissão de mototaxista
Por Redação, com ABr – do Rio de Janeiro O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, assinou na segunda-feira (05/3) decreto que regulamenta a profissão de mototaxista, após a aprovação da Lei Complementar nº 181 pela Câmara Municipal, publicada no dia 5 de dezembro do ano passado. Segundo o prefeito, a regulamentação vai trazer mais dignidade […]
Processo de aquisição de carteira de motorista é tema de audiência pública na Alepe
Uma audiência pública solicitada pela deputada Socorro Pimentel, do PSL, debateu nesta quarta-feira (28/02), os altos custos da carteira de habilitação em Pernambuco. O setor foi afetado pela crise econômica dos últimos anos, e o processo de formação de condutores ficou mais caro devido à exigência, em todo o país, do uso de simuladores. Mas para […]
Projeto de lei prevê CNH gratuita para desempregados de baixa renda
A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da CNH, incluindo os custos com autoescolas Da Agência Câmara Notícias A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem […]
Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
Por Agência Câmara A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É o que pretende o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08). Pelo texto, o descumprimento da medida será punido com multa de R$ 1.500, aplicada em […]
CNH eletrônica já está em vigor em Pernambuco
Os motoristas estaduais já podem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo celular. É que a CNH eletrônica (CNH-e) foi lançada nessa quarta-feira (24/01) em Pernambuco, que se tornou, então, o quinto Estado do País e o segundo do Nordeste a oferecer o documento digital. A facilidade, no entanto, só está disponível para os […]
