Tag Archives: DENATRAN

Projeto de lei prevê CNH gratuita para desempregados de baixa renda
fev 15, 2018

Projeto de lei prevê CNH gratuita para desempregados de baixa renda

A gratuidade abrange todo o processo de aquisição da CNH, incluindo os custos com autoescolas  Da Agência Câmara Notícias A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8837/17, do deputado Carlos Souza (PSDB-AM), que cria a Carteira Nacional de Habilitação Social, para beneficiar com a gratuidade da habilitação pessoas de baixa renda que estiverem […]

Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis
fev 07, 2018

Projeto proíbe venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis

Por Agência Câmara  A venda de bebidas alcoólicas em postos de combustíveis e em lojas de conveniência anexas poderá ser proibida. É o que pretende o Projeto de Lei 8487/17, do deputado Sergio Vidigal (PDT-ES), que altera a Lei Seca (11.705/08). Pelo texto, o descumprimento da medida será punido com multa de R$ 1.500, aplicada em […]

CNH eletrônica já está em vigor em Pernambuco
jan 25, 2018

CNH eletrônica já está em vigor em Pernambuco

Os motoristas estaduais já podem apresentar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pelo celular. É que a CNH eletrônica (CNH-e) foi lançada nessa quarta-feira (24/01) em Pernambuco, que se tornou, então, o quinto Estado do País e o segundo do Nordeste a oferecer o documento digital. A facilidade, no entanto, só está disponível para os […]

Governo confirma nova CNH, com chip, para 2019
dez 06, 2017

Governo confirma nova CNH, com chip, para 2019

O governo Federal lançará um novo modelo de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que deverá entrar em vigor em 2019. O documento será feito em plástico, terá novo layout e virá com um microchip, segundo informações do Ministério das Cidades. O novo modelo será definido por uma resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a ser publicada ainda nesta semana. Segundo […]

Câmara dos Deputados analisa projeto que torna mais graves os crimes de trânsito
dez 05, 2017

Câmara dos Deputados analisa projeto que torna mais graves os crimes de trânsito

Proposta aumenta para até 8 anos pena de motorista que causar mortes ao volante  A deputada federal Christiane Yared (PR-PR) defendeu a aprovação do Projeto 5568/2013, que está na pauta para ser analisado pelos deputados nesta terça-feira (5/12). Mais conhecida como “Não foi acidente”, a proposta prevê o aumento da pena para motoristas embriagados responsáveis, […]

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses
out 31, 2017

Motorista que estourar limite de 20 pontos perderá CNH por 6 meses

A regra valerá a partir desta quarta-feira, 1.º de novembro O motorista que estourar o limite de 20 pontos em multas de trânsito no prazo de uma ano perderá a Carteira Nacional de Habilitação (CHN) pelo prazo de seis meses. A regra valerá a partir desta quarta-feira, 1.º de novembro. Antes, o limite mínimo era […]

Teste da Carteira de Habilitação eletrônica sai do ar
ago 31, 2017

Teste da Carteira de Habilitação eletrônica sai do ar

da Agência Brasil O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) retirou do ar a versão eletrônica demonstrativa da Carteira Nacional de Habilitação (CNH-e) que estava disponível em fase de testes. O modelo era acessado apenas por meio do site do órgão e deixou de existir após dúvidas geradas pelos usuários quanto à segurança do aplicativo. De […]

CNH digital já pode ser acessada pelo smartphone
ago 28, 2017

CNH digital já pode ser acessada pelo smartphone

A versão de demonstração da carteira nacional de habilitação (CNH) eletrônica já pode ser acessada por smartphones de todo o País. Trata-se apenas de uma versão inicial para mostrar como será o funcionamento da CNH-e, que deve entrar em vigor em 1º de fevereiro de 2018. O Ministério das Cidades explica que os Departamentos Estaduais […]

Implementação da carteira de motorista eletrônica é antecipada pelo Contran
ago 16, 2017

Implementação da carteira de motorista eletrônica é antecipada pelo Contran

Agência Brasil O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu antecipar a implantação, pelos Estados, da nova Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). Por meio de uma pequena alteração no texto legal em vigor desde julho deste ano, o conselho responsável por regulamentar as normas de trânsito estabeleceu que os órgãos estaduais devem implantar o novo […]

Decreto dispensa cópias autenticadas e reconhecimento de firmas
jul 24, 2017

Decreto dispensa cópias autenticadas e reconhecimento de firmas

Nova legislação facilitará o atendimento do cidadão nos órgãos públicos Correio Braziliense O atendimento nas repartições públicas será facilitado. A partir de agora, não é mais obrigatório apresentar cópias autenticadas de documentos, reconhecimento de firmas e cópia de comprovante que esteja na base de dados de outro órgão de governo. A mudança, válida desde a […]

CNH vencida poderá ser usada como documento de identificação
jul 04, 2017

CNH vencida poderá ser usada como documento de identificação

A Carteira seguirá sendo utilizada como RG para atestar os dados do condutor mesmo após a validade para dirigir tenha passado do prazo  JC Online A partir de agora, está autorizado o uso da carteira Nacional de Habilitação (CNH), mesmo vencida, como documento de identificação pessoal. O comunicado foi divulgado pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) […]

Novo modelo da CNH é mais seguro contra fraudes
jun 16, 2017

Novo modelo da CNH é mais seguro contra fraudes

Carteira Nacional de Habilitação passou a utilizar, em 2017, tecnologias como QR Code e tintas de variação ótica. Em 2017, o modelo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passou por mudanças e ganhou itens de segurança que tornaram o documento mais seguro contra fraudes. Agora, a carteira de motorista conta com tecnologias como QR Code, […]

  • FAMAM
  • Fatima Contábil


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